O antigo presidente do Senado de Madagáscar, Richard Ravalomanana, foi condenado, a 10 anos de trabalhos forçados, depois de ter sido considerado culpado de cumplicidade em homicídio pelo seu alegado envolvimento na repressão violenta de manifestações lideradas por jovens, em 2025.
General reformado e aliado do antigo Presidente Andry Rajoelina, Ravalomanana negou as acusações e anunciou que vai recorrer da sentença.
O Ministério Público acusou o antigo presidente do Senado de ter usado a sua influência na gendarmaria para ordenar às forças de segurança que recorressem à violência contra os manifestantes durante os protestos de Setembro e Outubro do ano passado.
As manifestações começaram devido à persistente escassez de água e energia eléctrica, mas rapidamente se transformaram num movimento mais amplo de contestação ao Governo de Rajoelina.
Segundo dados das Nações Unidas, citados pela imprensa local, pelo menos 22 pessoas morreram e mais de uma centena ficaram feridas durante os confrontos.
A onda de protestos contribuiu para desencadear uma crise política que culminou na destituição de Rajoelina e na instalação de uma nova administração, liderada pelo coronel Michael Randrianirina.
Ravalomanana foi afastado da presidência do Senado em Outubro, pouco depois das manifestações, e detido em Dezembro, por não ter comparecido a uma convocatória da Polícia. Desde então, encontrava-se em prisão preventiva numa cadeia de alta segurança nos arredores da capital, onde permaneceu durante cerca de sete meses.
Durante o julgamento, os procuradores sustentaram que Ravalomanana utilizou a sua influência junto da gendarmaria, responsável pela resposta de segurança às manifestações, para ordenar operações violentas contra os protestantes.
A defesa rejeitou as acusações, alegando que não foram apresentadas provas de que o antigo dirigente tivesse dado ordens a polícias, gendarmes ou militares para recorrerem à força. Um antigo chefe da Polícia Nacional, ouvido como testemunha, afirmou igualmente que Ravalomanana não integrava a cadeia de comando operacional durante os distúrbios.
O advogado de defesa questionou a existência de qualquer ordem, escrita ou verbal, que estabelecesse uma ligação directa entre o seu constituinte e os actos de violência.
O tribunal rejeitou, entretanto, uma acusação autónoma de ameaça de morte, considerando que a denúncia era antiga demais para poder ser julgada.
Richard Ravalomanana é ainda alvo de uma investigação separada por alegados actos de corrupção. O antigo presidente do Senado está entre vários altos funcionários ligados ao anterior Governo de Rajoelina que enfrentam processos judiciais na sequência da mudança de poder em Madagáscar.
