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NOTÍCIAS
O director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas e um motorista estão detidos e são indiciados dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função. O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Gaza confirmou, esta quinta-feira, a detenção de dois funcionários do Governo do distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, por alegado desvio de insumos agrários.
Entre os detidos encontra-se o director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, Artur Mathe, e um motorista do Governo distrital. Os dois são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função, segundo confirmou Saquina Jenga, magistrada do Ministério Público.
“Efectivamente, confirmamos a detenção do director substituto do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manjacaze. A detenção foi efectuada na semana passada. Importa salientar que também está detido o motorista do mesmo serviço. Eles são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função”, explicou a magistrada.
De acordo com os dados apurados, o motorista foi detido no distrito de Chókwè, depois de ter sido alegadamente interceptado num posto de controlo a transportar adubos numa viatura protocolar do Governo distrital.
O motorista terá percorrido o trajecto Mandlakazi–Guijá–Chókwè quando foi abordado pelas autoridades. Segundo Saquina Jenga, o Ministério Público promoveu igualmente a detenção do director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, tendo em vista garantir que este aguardasse, em prisão preventiva, os ulteriores termos do processo.
“Os arguidos foram efectivamente submetidos ao primeiro interrogatório e foi-lhes aplicada esta medida de coacção”, acrescentou. O caso está a gerar preocupação entre os agricultores, que alertam para a continuidade de alegados esquemas de desvio de insumos agrários e exigem que as investigações prossigam até à identificação de todos os possíveis envolvidos.
Os produtores defendem ainda que as autoridades devem esclarecer as circunstâncias em que os insumos foram retirados do circuito oficial de distribuição e determinar o seu destino.
O País sabe que o caso está sob investigação desde Junho. A magistrada do Ministério Público, Saquina Jenga, não afasta a possibilidade de novas detenções no âmbito do processo.
Na tentativa de obter uma reacção do administrador do distrito de Mandlakazi sobre as detenções, O País contactou a autoridade administrativa, que informou não ter autorização superior para se pronunciar sobre o assunto.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Seis corpos de cidadãos moçambicanos mortos durante ataques xenófobos na África do Sul já foram transladados para o país, e todos eles são da província de Gaza e os enterros já foram realizados.
A informação foi avançada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior, Maria de Fátima, esta quinta-feira, que anunciou também que cerca de 500 cidadãos deverão regressar a Moçambique nos próximos dias, no âmbito do processo de repatriamento.
Até aqui, pelo menos 1000 cidadãos já foram repatriados e conforme garantiu a governante, neste momento, trabalha-se para assistir os repatriados, devido à onda de ataques contra cidadãos estrangeiros na África do Sul.
Por terem permanecido na África do Sul em situação irregular, esses cidadãos ficam proibidos de regressar àquele país durante, pelo menos, os próximos cinco anos. Entretanto, a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior garante que decorrem negociações com o governo sul-africano sobre esta matéria.
“Estamos a trazer à mesa de negócio este aspecto, porque de facto, nós temos pessoas que estavam lá a trabalhar apesar de estarem indocumentados e, estamos a trabalhar no sentido de legalizar a permanência destes cidadãos moçambicanos na África do Sul. Eles vão continuar lá mas aqueles que não estão legais têm que voltar para legalizar a situação e enquanto isto estamos a negociar com a parte sul africana se poderão voltar ou não”, explicou Maria de Fátima.
Por outro lado, a Ministra do Trabalho, Ivete Alane, apelou aos cidadãos que pretendem emigrar para que o façam por vias legais, de modo a evitar situações de risco e vulnerabilidade.
A tensão na África do Sul aumentou depois de movimentos anti-imigração terem definido o dia 30 de Junho como prazo para que cidadãos estrangeiros sem documentação abandonem o país.
- POLÍTICA
O Presidente da República recebeu, nesta quarta-feira, uma carta do seu homólogo da República Árabe Saharauí Democrática, Brahim Ghali, na qual este manifesta gratidão pelo apoio que Moçambique tem prestado à causa da autodeterminação do povo saharauí.
A mensagem foi entregue pelo representante especial do Presidente saharauí, Mohamed Yeslem Beisat, durante uma audiência concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, em Maputo.
Falando à imprensa após o encontro, o emissário explicou que a carta aborda os mais recentes desenvolvimentos da luta do povo saharauí, bem como questões relacionadas com a cooperação bilateral entre os dois países.
Segundo Mohamed Yeslem Beisat, a mensagem expressa o reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática pelo apoio constante de Moçambique à causa da liberdade, libertação e autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.
“O Presidente Brahim Ghali agradece ao Presidente Daniel Chapo e à República de Moçambique pelo apoio permanente à luta do povo saharauí pela liberdade e autodeterminação”, afirmou o diplomata.
Durante o encontro, as duas partes passaram igualmente em revista assuntos de interesse comum, com destaque para o reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados.
Moçambique mantém, desde há vários anos, uma posição de apoio ao direito do povo saharauí à autodeterminação, defendendo uma solução pacífica para a questão do Sahara Ocidental, em conformidade com os princípios das Nações Unidas e da União Africana.
A audiência serviu, assim, para reafirmar os laços históricos de solidariedade e cooperação que unem os dois países.
- ECONOMIA
O país africano deu mais um passo na consolidação da sua indústria petrolífera com a aprovação do investimento final para o desenvolvimento do projecto Greater PAJ, avaliado em 5,1 mil milhões de dólares. Trata-se de um dos maiores investimentos que deverão ser realizados no sector petrolífero africano e que se espera que reforce a produção de crude do País a partir de 2029.
O projecto será desenvolvido pela Azule Energy, uma empresa formada pela BP e Eni, em parceria com a Sonangol e outras companhias internacionais. Localizado na Bacia do Baixo Congo, em águas ultraprofundas ao largo da costa angolana, o empreendimento reúne cinco campos petrolíferos e aposta numa solução integrada para reduzir custos e aumentar a eficiência operacional.
O plano prevê a perfuração de 17 poços, ligados a uma plataforma flutuante de produção, armazenamento e descarga de petróleo (FPSO), com capacidade para produzir até 95 mil barris de petróleo por dia. Além do crude, a infra-estrutura permitirá o aproveitamento de gás natural associado, que será encaminhado para a fábrica Angola LNG, contribuindo para reduzir o desperdício e aumentar o valor económico da produção.
As reservas recuperáveis do projecto estão estimadas em cerca de 252 milhões de barris de petróleo, sendo a entrada em produção comercial prevista para o primeiro semestre de 2029.
Para o governo angolano, este investimento representa um passo importante para travar o declínio natural da produção petrolífera registado nos últimos anos. O país tem vindo a implementar reformas fiscais e regulatórias para atrair novos investimentos internacionais e manter a produção acima de um milhão de barris por dia, numa altura em que vários campos maduros apresentam sinais de esgotamento.
A decisão de avançar com o Greater PAJ surge também num contexto de recuperação do investimento global na indústria petrolífera, impulsionado pela procura crescente de energia e pela necessidade de garantir segurança no abastecimento dos mercados internacionais.
Durante a fase de construção e desenvolvimento, o projecto deverá mobilizar milhares de trabalhadores e envolver empresas locais na prestação de serviços de engenharia, logística, manutenção e apoio técnico, gerando impacto positivo na economia angolana.
A aprovação do investimento reforça igualmente a confiança das grandes petrolíferas internacionais no potencial energético de Angola, que continua a ocupar uma posição de destaque entre os maiores produtores de petróleo de África.
- POLÍTICA
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou esta quinta-feira que Moçambique está a implementar reformas estruturais para acelerar a transformação digital do sector da justiça, com vista a melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, reforçar a transparência e aumentar a eficiência institucional.
Intervindo no XIV Fórum Jurídico Internacional, que decorre em São Petersburgo, na Federação da Rússia, Saize explicou que a transformação digital constitui uma das prioridades do Plano Estratégico 2025-2034 do Ministério, orientado para o fortalecimento do acesso à justiça e do Estado de Direito.
Segundo o governante, as reformas abrangem áreas como os processos de nacionalidade, os serviços de registo civil e notariado, o registo de entidades legais, predial, automóvel e criminal, bem como o sistema penitenciário.
Entre os avanços alcançados, o ministro destacou a aprovação da Lei da Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais, em 2024, considerada um marco na modernização da administração da justiça. Referiu igualmente que todas as áreas de registo dispõem actualmente de bases de dados digitais e que cerca de 74 por cento dos processos de registo de entidades legais já são submetidos por via electrónica.
Apesar dos progressos, Saize reconheceu que a insuficiência de recursos financeiros continua a constituir um dos principais desafios para a concretização das metas definidas para a transformação digital do sector.
O ministro sublinhou ainda que a inovação tecnológica deve caminhar lado a lado com a protecção de dados pessoais, a cibersegurança e a defesa dos direitos fundamentais. Neste âmbito, anunciou que as leis sobre segurança cibernética e crimes cibernéticos já foram aprovadas e se encontram em fase de publicação.
Durante a sua intervenção, o governante manifestou igualmente o interesse de Moçambique em reforçar a cooperação internacional em áreas emergentes como a governação digital, a inteligência artificial e a segurança do ciberespaço, defendendo a partilha de experiências e boas práticas para acelerar a modernização dos sistemas de justiça.
Mateus Saize concluiu reafirmando o compromisso de Moçambique com a construção de uma justiça moderna, inclusiva e resiliente, assente na inovação tecnológica, no respeito pelos direitos humanos e na cooperação entre os Estados.
- INTERNACIONAL
Um terramoto de magnitude 7,2 seguido, menos de um minuto depois, por um tremor de magnitude 7,5 causou 164 mortos e milhares de feridos, na venezuela, segundo escreve o Jornal Observador. Autoridades e cidadãos tentam resgatar sobreviventes.
Os sismos, de magnitude 7,2 e 7,5, com epicentro a oeste da localidade de Morón, na costa caraibenha do país, cerca de 168 quilómetros a oeste de Caracas. O sismo ocorreu a uma profundidade de 22 quilómetros.
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, avançou que se registaram pelo menos 164 mortos e mais de 971 feridos, até ao momento.
- POLÍTICA
O Presidente da República recebeu, esta quarta-feira, uma carta do seu homólogo da República Árabe Saharauí Democrática, Brahim Ghali, na qual este manifesta gratidão pelo apoio que Moçambique tem prestado à causa da autodeterminação do povo saharauí.
A mensagem foi entregue pelo representante especial do Presidente saharauí, Mohamed Yeslem Beisat, durante uma audiência concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, em Maputo.
Falando à imprensa após o encontro, o emissário explicou que a carta aborda os mais recentes desenvolvimentos da luta do povo saharauí, bem como questões relacionadas com a cooperação bilateral entre os dois países.
Segundo Mohamed Yeslem Beisat, a mensagem expressa o reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática pelo apoio constante de Moçambique à causa da liberdade, libertação e autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.
“O Presidente Brahim Ghali agradece ao Presidente Daniel Chapo e à República de Moçambique pelo apoio permanente à luta do povo saharauí pela liberdade e autodeterminação”, afirmou o diplomata.
Durante o encontro, as duas partes passaram igualmente em revista assuntos de interesse comum, com destaque para o reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados.
Moçambique mantém, desde há vários anos, uma posição de apoio ao direito do povo saharauí à autodeterminação, defendendo uma solução pacífica para a questão do Sahara Ocidental, em conformidade com os princípios das Nações Unidas e da União Africana.
A audiência serviu, assim, para reafirmar os laços históricos de solidariedade e cooperação que unem os dois países.
- SOCIEDADE
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirmou que os 51 anos da Independência Nacional representam um marco importante na história de Moçambique, assinalado por conquistas significativas, mas também por desafios que continuam a exigir o empenho de todos os cidadãos.
Falando à margem das celebrações do 25 de Junho, o Provedor de Justiça destacou os progressos alcançados pelo País, particularmente nos sectores da Educação e da Saúde, apontando a histórica Geração 8 de Março como um dos símbolos da aposta na formação de quadros nacionais após a Independência.
“Houve avanços significativos na educação e na saúde. A Geração 8 de Março continua a ser uma referência histórica e um exemplo dos resultados alcançados pelo País ao longo destes anos”, afirmou.
Apesar dos progressos registados, o Provedor de Justiça considerou que Moçambique continua a enfrentar desafios importantes, com destaque para a necessidade de reforçar a produção nacional e garantir a segurança alimentar da população.
Segundo defendeu, o aumento da produção constitui um factor essencial para assegurar que nenhuma criança moçambicana passe fome ou fique privada de alimentos.
“O desafio passa por aumentar a produção nacional para garantir melhores condições de vida para todos os moçambicanos. Isso só será possível com o envolvimento de cada cidadão no esforço de desenvolvimento do País”, sublinhou.
O Provedor de Justiça manifestou ainda confiança de que, com o empenho colectivo e a participação activa da população, Moçambique poderá alcançar melhores resultados nos próximos anos e consolidar os ganhos obtidos desde a proclamação da Independência Nacional.
As declarações foram feitas no âmbito das comemorações dos 51 anos da Independência Nacional, celebrados sob o signo da reflexão sobre o percurso do País e os desafios do seu desenvolvimento.
- SOCIEDADE
O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, afirmou que a celebração dos 51 anos da Independência Nacional representa um momento de reconhecimento das conquistas alcançadas pelo povo moçambicano desde 1975 e de reflexão sobre os desafios que se colocam para o futuro do País.
Segundo o governante, os 51 anos da Independência simbolizam a dignidade, a identidade e a heroicidade do povo moçambicano, bem como a sua permanente luta pelo desenvolvimento e pela afirmação da soberania nacional.
“São 51 anos de conquistas construídas ao longo do tempo, de afirmação do povo moçambicano e de combate a todos os males que atrasam o desenvolvimento do País”, afirmou.
O ministro destacou que, com o início de um novo ciclo de governação, Moçambique enfrenta agora um desafio diferente daquele que marcou a luta de libertação nacional: a conquista da independência económica.
De acordo com o dirigente, a independência política alcançada há mais de cinco décadas deve ser complementada por uma economia forte e capaz de gerar riqueza e melhores condições de vida para os cidadãos.
“A bandeira de hoje já não é apenas a da independência política e territorial. O grande desafio é a independência económica, que deve orientar a acção de todos os moçambicanos”, sublinhou.
O governante defendeu que a consolidação da independência económica constitui uma condição essencial para garantir o desenvolvimento sustentável do País e reforçar os ganhos alcançados desde a proclamação da Independência Nacional.
As declarações foram feitas à margem das celebrações do 25 de Junho, data que assinala os 51 anos da Independência de Moçambique.
- SOCIEDADE
A Electricidade de Moçambique (EDM) e o Reino da Noruega reflectiram, num Seminário realizado nesta segunda-feira, em Maputo, a dinâmica institucional sobre os 50 anos de cooperação entre os dois países no Sector Energético, uma parceria que tem contribuído para a expansão do acesso à energia eléctrica de qualidade, bem como a promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Falando durante o Seminário Comemorativo dos 50 anos de Cooperação Energética Moçambique–Noruega, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Joaquim Ou-chim, destacou que a cooperação entre os dois Países tem sido determinante na transformação do Sector Energético Nacional.
Segundo o PCA da EDM, desde 1977, o apoio da Noruega desempenha um papel fundamental para a implementação de Projectos estruturantes, incluindo os Projectos de Mapeamento e Construção de Centrais de Geração de Energia, Expansão da Rede Eléctrica Nacional (REN), sobretudo nas áreas rurais, bem como no apoio à materialização do Fundo de Resiliência e Resposta a Desastres Naturais, Assistência
Técnica e Capacitação especializada dos Trabalhadores da Empresa.
“O Programa Energia para Todos (ProEnergia) é dos exemplos mais actuais e de grande sucesso desta cooperação estratégica que, na prática, impulsionou o crescimento da Taxa de Acesso Doméstico à energia eléctrica, incluindo soluções dentro e fora da Rede, que passou de 36,8%, em 2020, para 66,9%, registado em Março de 2026”, destacou o PCA da EDM.
Por sua vez, o embaixador da Noruega em Moçambique, Egil Thorsås, afirmou que “(…) vale a pena parar para reconhecer o que foi alcançado nesta última década: a expansão do acesso à energia eléctrica, novas Linhas de Transporte, interligações regionais, a reabilitação de infra-estruturas críticas e o reforço das instituições do sector. São marcos que resultam de anos de trabalho paciente e exigente.”
Durante o seminário, foram apresentados e debatidos os projectos estruturantes desenvolvidos no âmbito dos 50 anos de cooperação entre Moçambique e a Noruega.
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