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A população reclusória da Cadeia Central da Beira  considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e  pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.  

Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados  nesta terça-feira,  às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.

Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se  dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória. 

O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.  

Os reclusos  esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.

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A ministra da Educação e Cultura garante que até ao fecho do primeiro trimestre todas as crianças da primeira e segunda classes terão livro escolar de distribuição gratuita. 

O ano lectivo de 2025 arrancou, oficialmente, na última sexta-feira e os livros de distribuição gratuita começaram a chegar às escolas. 

E a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, garante que, até ao fecho do primeiro trimestre, todos os alunos da primeira e segunda classes terão  os manuais escolares. 

“Estamos a trabalhar. Os livros estão a chegar. Estamos a distribuir. O que queremos garantir, efectivamente, nestes três meses é que os livros do primeiro ciclo cheguem aos alunos. É o livro-caderno da primeira e segunda classes. Portanto, um aluno não pode não ter livro-caderno, senão não aprende a ler. É lá onde temos as imagens”, assegurou Samaria Tovela, ministra da Educação e Cultura.  

Em 2022, o ex-Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou o início da produção e impressão do livro escolar a nível nacional a partir do ano seguinte. Ou seja, 2023. 

Até aqui, isto não passou de um sonho que Samaria Tovela promete não deixar morrer. “Este sonho não vai morrer. Só não podemos dizer se será hoje ou amanhã porque tem que haver condições. As nossas gráficas devem ter condições de imprimir a quantidade de livros que nós precisamos. Temos que planificar e isso deve ser muito mais cedo para que não possamos iniciar o ano sem o livro. Então, os desafios são muitos”, avançou Samaria Tovela. 

A titular do pelouro da Educação e Cultura revelou, ainda, que o sector está a criar condições para que os alunos afectados pelo ciclone Chido não percam o ano lectivo de 2025. 

“Precisamos de recursos para colocar tendas provisórias. Nós chamamos de espaços temporários, que é para os alunos poderem estudar. Infelizmente, nós temos esse problema que quando iniciamos o ano lectivo, o desafios são as chuvas e, agora, estamos sistematicamente, a sermos afectados por ciclones, mas o objectivo essencial é vermos a nível do currículo, planos de estudos e do programa sobre como é que nós podemos compensar isso para que as crianças entrem num período mais calmo”, referiu a ministra da Educação.  

O Sistema Nacional de Educação conta com cerca de 10 milhões de alunos da primeira à décima segunda classes. 

 Joaquim Chissano reconhece que os actuais desafios da juventude são reais, mas as reclamações devem ser feitas dentro da ordem e convivência com os outros. 

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que os mais jovens devem deixar de ser informados pelas redes sociais e as fofocas e estudarem mais sobre a história do país, principalmente sobre como Eduardo Mondlane criou a Frelimo e como morreu.

“A sua esposa publicou um grande livro de 5 volumes, muito grande, e os jovens têm de procurar isso, para se informarem, para se valorizarem. Os jovens não sabem o que é Gwaza Muthini, o que corresponde, têm de ler, têm de procurar os mais velhos, em Marracuene, no Chibuto, no Chaimite, e tentar conhecer as coisas, para valorizar a sua cultura. Têm de se interessar pela cultura moçambicana, e não dizer que isso é do passado”, afirmou.

Chissano diz mais: “O passado é muito importante para se construir o futuro. Temos de saber de onde viemos, para onde vamos, e por onde passamos. Há muito para se dizer”.

Joaquim Chissano diz que há muitos desafios para a juventude, e esses desafios são muito reais. “Esta consciência de que estou a falar, temos todos de trabalhar com os pais, com os professores, com a sociedade, em conjunto, em prol destes jovens. E eu digo mais, começa das crianças, as próprias crianças. Tem que crescer com esse amor, amor de si, amor dos pais e amor da pátria, etc. As crianças devem ter uma educação correcta”, frisa Chissano.

Para o antigo estadista moçambicano, o Governo deve-se ocupar em encontrar as melhores formas para a educação correcta dos jovens. “Então, isso passa deste debate que há de haver com toda a sociedade, conforme o Presidente disse aqui”.

O líder do segundo partido mais votado nas eleições de 9 de Outubro do ano passado, Albino Forquilha, esteve presente na Praça dos Heróis, tal como o fez aquando da tomada de posse do Presidente da República.

Forquilha diz que participar nestas celebrações é uma forma de reconhecer o papel dos heróis moçambicanos que lutaram para libertar o país, sem olhar para as cores políticas.

“Esta é uma data importante. Importante porque simboliza e representa todos os moçambicanos que perderam as suas vidas pela libertação do país. Como sabemos, quando Eduardo Mondlane perdeu a vida, Josina Machel, Paulo Kankhomba e muitos mais, não havia ainda um partido. Eram moçambicanos que tinham o único objectivo, que era libertar o país do jugo colonial”, disse.

Para o presidente do PODEMOS, a sua presença mostra reconhecimento da bravura dos moçambicanos que deram suas vidas para libertarem o país, mas também, segundo disse, a Praça dos Heróis é um local que merece a sua vénia. “Este recinto é do Estado, portanto, este recinto é como um ministério, onde vamos, é como uma escola onde frequentamos, uma universidade onde frequentamos. Este recinto é do Estado moçambicano, e nós temos de ocupar, porque é o recinto do Estado moçambicano. É nesse sentido que cá nós viemos homenagear os heróis”, esclareceu Forquilha.

As celebrações do dia 3 de Fevereiro acontecem numa altura em que o país vive uma tensão política, em que os moçambicanos estão mais divididos, devido aos protestos, em parte, com alguma força vinda do PODEMOS. Albino Forquilha diz que ainda há espaço para se resgatar a confiança e a união entre os moçambicanos.

“Esse é um trabalho grande que nós temos, porque participar destas celebrações e em outras acções que temos estado a fazer visa, de facto, restaurar essa confiança. Mas o acento tônico está, agora, no diálogo político. Quando se abriu a porta do diálogo, nós entendemos que o que iríamos fazer se tivéssemos ganhado as eleições. Passaria, também, por reformas profundas do Estado. E se essa janela existe e ela surgiu através da pressão que fizemos, que o povo fez ao longo das manifestações, então significa respeitar este diálogo e colocar linhas muito claras que visam reformar o Estado em vários campos, nós teremos ganhado de outra forma”, disse.

“É por isso que nós valorizamos este diálogo e estamos a trabalhar por forma que, de facto, os moçambicanos discutam, se reencontrem e daqui, se calhar, a alguns anos possamos ter uma outra plataforma, um outro chão que o povo moçambicano passará a pisar do ponto de vista da sua governação, do ponto de vista do respeito dos seus direitos e liberdades”, acrescentou Forquilha.

Albino Forquilha enalteceu ainda a abertura do presidente da República, Daniel Chapo, em convidar os partidos políticos para prosseguir com o diálogo, na busca pela paz no país.

“Portanto, tudo o que estamos a fazer é que, se o Venâncio Mondlane, se qualquer outro moçambicano está a fazer uma luta pelo bem deste povo e se ler as linhas, os pontos de referência, provavelmente poderá encontrar-se ali que, efectivamente, a minha luta está aqui contida e então vamos juntos. Este é o primeiro aspecto. O segundo é que todos nós somos chamados a discutir, chamados a debater para o bem”, realçou.

Sobre os protestos que continuam no país, o líder da oposição diz que é preciso manter o diálogo entre as partes por forma a que as mesmas possam ter fim e os moçambicanos possam viver em paz.

“O importante são as matérias que vamos debater, e penso que aí temos todas as linhas para que possamos, no fim, orgulhar-nos de que valeu a pena a revolta, valeram a pena os protestos, ainda que tenham causados mortes, que é a parte negativa, mas conseguimos ter um diálogo que, se calhar, pode resolver um conjunto de aspectos”, disse, acrescentando que “nestes termos, estamos a caminhar bem.”

Sobre as acções de Venâncio Mondlane, Forquilha diz que são da responsabilidade dele. “Ele foi o nosso candidato, e até a avaliação dos resultados da candidatura, terminou. Portanto, as outras coisas são da inteira responsabilidade dele”.

O presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, é candidato às eleições do Comité Executivo da Confederação Africana de Futebol, órgão responsável por liderar, deliberar e aprovar planos estratégicos para o desenvolvimento do futebol africano.

A confirmação foi dada pela FMF, na sua página oficial. A candidatura de Sidat representa a zona da COSAFA, ou seja, a zona Austral de África.

A eleição para este órgão será realizada durante a 14.ª assembleia-geral extraordinária do organismo, agendada para 12 de Março deste ano, no Cairo, Egipto. Além da eleição dos membros do Comité Executivo, o evento vai eleger, também, o novo presidente da CAF e os representantes africanos para o Conselho da FIFA. 

Feizal Sidat é dirigente na Federação Moçambicana de Futebol desde 1998, ano em que foi vice-presidente do organismo então dirigido por Mário Esteves Coluna. Sidat assumiu a presidência do organismo em 2007, tendo cumprido dois mandatos antes do interregno em 2015, na sequência de ter cumprido os dois mandatos permitidos pelos estatutos.

O dirigente máximo do futebol moçambicano regressou à presidência do organismo em 2019, após vencer Alberto Simango Jr., que lutava por mais um mandato.  

Feitas as contas, Feizal Sidat cumpre o seu quarto mandato como presidente da FMF, período durante o qual levou Moçambique a três fases finais do Campeonato Africano de Futebol, duas fases finais do CHAN, além das participações das selecções de futebol de praia e de salão em campeonatos mundiais.

Oito pessoas morreram e outras três ficaram gravemente feridas, num acidente de viação que ocorreu na madrugada desta Segunda-feira, na Vila da Macia, em Bilene. A polícia aponta o consumo de álcool e o excesso de velocidade como as causas do sinistro.

A madrugada desta segunda-feira foi trágica no distrito de Bilene, em Gaza. Um acidente de viação matou 8 pessoas e feriu outras três na zona Nwampaco, na vila municipal da Macia.

“Por causa da força do próprio embate, os corpos estavam muito de qualquer maneira”, contou uma testemunha, acrescentando que podiam ser vistos membros dos corpos espalhados pela estrada. 

Do embate violento entre duas viaturas ligeiras, sete pessoas, entre as quais uma menor de dois anos, perderam a vida no local.

O Centro de Saúde da Macia confirma a entrada de 4 pacientes, alguns em estado grave e outros ligeiros, bem como os sete óbitos.

“Um teve ferimentos ligeiros e a posterior foi dado alta, e os três foram dados socorro, nesta unidade sanitária, e a posterior foram transferidos para o hospital distrital, que é nosso hospital de referência”, avançou Elsa Semente, directora do Centro de Saúde da Macia. 

Devido à gravidade dos ferimentos, uma das vítimas perdeu a vida a caminho do hospital distrital da Macia.

O excesso de velocidade, bem como a manobra irregular são apontados como as principais causas do acidente.

“Primeiro, o cruzamento irregular do veículo, aliado ao excesso de velocidade. Mas também há lá um elemento, nos dois  veículos, a perícia detectou que havia indícios de consumo de bebidas alcoólicas, o que quer dizer que estavam a consumir bebidas alcoólicas”, disse Ramiro Nhateve, polícia de trânsito em Gaza. 

Entre as vítimas do acidente registado, nesta segunda-feira, está o músico moçambicano Khossete e seus quatros bailarinos.

Geny Catamo está lesionado. O internacional moçambicano foi obrigado a sair aos 25 minutos no jogo do Sporting contra o Farense, após um choque com o adversário, em que a sua equipa venceu por 3-1.

Numa jogada em que tentava mais uma incursão para a baliza do Farense, o internacional moçambicano chocou com um adversário.  A força do embate forçou a saída do lateral, aos 25 minutos da partida.

O clube poderá pronunciar-se sobre a lesão de Geny Catamo, que sofreu a primeira lesão na presente temporada. Catamo cumpre a segunda época na equipa principal do leões.  

O Sporting venceu o Farense por três bolas a uma e é líder isolado da liga portuguesa, com 50 pontos, mais seis que o Benfica na segunda posição. Na próxima jornada, a equipa de Rui Jorge vai defrontar o FC do Porto.

O ministro dos Recursos Minerais da África do Sul, Gwede Mantashe, declarou, esta segunda-feira, que não serão enviados mais recursos naturais para os Estados Unidos, caso Trump cesse o financiamento à nação africana, numa resposta ao Presidente norte-americano.

 “Se não nos dão dinheiro, não lhes damos minerais”, declarou o ministro sul-africano, após as declarações de Donald Trump, de que o financiamento ao país será cortado até que seja concluída uma investigação sobre as alegadas expropriações em curso.

“No continente, não podemos temer tudo, se não, vamos colapsar. África é um continente rico em recursos, temos de ter noção disso e usufruir dessa realidade”, cita Lusa.

Donald Trump afirmou no domingo que a África do Sul “está a confiscar terras e a tratar muito mal certas classes de pessoas” e a “esquerda radical não quer que se saiba”.

Também o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, explicou, na rede social X, que a Lei da Expropriação não é um instrumento de confisco.

“A Lei da Expropriação, recentemente adoptada, não é um instrumento de confisco, mas sim um processo legal, mandatado pela Constituição, que assegura o acesso público à terra de uma forma equitativa e justa”, indicou o chefe de Estado sul-africano.

A África do Sul, tal como os Estados Unidos, sempre teve leis de expropriação que equilibram a necessidade de utilização pública da terra e a proteção dos direitos dos proprietários, prosseguiu Ramaphosa.

“O Governo sul-africano não confiscou qualquer terra”, assegurou.

“Aguardamos, com expectativa, o diálogo com a administração Trump sobre a nossa política de reforma agrária e sobre questões de interesse bilateral. Estamos certos de que, a partir desses contactos, partilharemos um entendimento melhor e comum sobre estas questões”, indicou. 

Segundo o chefe de Estado, os EUA “continuam a ser um parceiro político e comercial estratégico fundamental para a África do Sul”.

O governador da Zambézia, Pio Matos, condena a violência ocorrida em Morrumbala, que culminou com a decapitação de um militar na reserva. Já o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, culpa a Polícia da República de Moçambique pelo ocorrido. 

A celebração do dia dos heróis moçambicanos é antecedido por uma violência bárbara, no distrito de Morrumbala. É que um militar na reserva foi decapitado e a sua cabeça foi deixada num espaço público.

O governador de Zambézia reagiu, esta segunda-feira, ao crime. “Ainda ontem assistíamos em Morrumbala um acto bárbaro, bastante nojento, um acto desumano, que não tem explicação (…) Porquê decapitar uma pessoas, que nada de mal fez. Estava na sua casa tranquilo. Porque nos matamos entre nós, a vida só pertence a Deus e mais ninguém, ninguém pode tirar a vida do outro”, disse. 

Manuel de Araújo, por sua vez, solicitou que o governador mandasse parar a perseguição contra moçambicanos, naquele ponto do país. 

“Mas ele tem que dar o primeiro passo, informado ao Comandante-Geral da Polícia para deixar de perseguir os moçambicanos (…) Tem havido caça ao homem nesta província, e é a Polícia da República de Moçambique, é o SERNIC, que tem estado a caçar jovens e mulheres  e o povo que não tem protecção do Estado acaba protegendo-se a si próprio”, disse o Edil de Quelimane. 

De forma geral, o dia 3 de Fevereiro decorreu de forma tranquila, na cidade de Quelimane.

Moçambique poderá ser afectado pela Tempestade Tropical Moderada “FAIDA” a partir do dia 5 de Fevereiro, alerta o Instituto Nacional de Meteorologia, em comunicado.

Na referida data, o fenómeno irá entrar no Canal de Moçambique e mover-se em direcção à zona costeira do país. Neste momento, encontra-se em Madagáscar, tendo evoluído de Depressão Tropical para Tempestade Tropical Moderada.

Devido à previsão de mau tempo, o INAM apela à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes.

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