A tragédia das cheias no Nepal continua a agravar-se. Ao fim de cinco dias o balanço das mortes voltou a subir para mais de 900 e há mais de 4200 desaparecidos.

Uma nova actualização de dados na sequência das inundações ocorridas na semana passada no Nepal, na fronteira com a China, subiu para 903 mortos e 4.247 desaparecidos.

As operações de busca e salvamento prosseguem e as vítimas já começaram a ser enterradas, embora muitas delas ainda sem identificação.

Entre as pessoas dadas como desaparecidas no Nepal, o número de habitantes das zonas atingidas na quarta-feira registou um novo aumento, ascendendo agora a mais de dois mil desaparecidos nas áreas de Nuwakot, Rasuwa e Makwanpur.

As autoridades nepalesas continuavam também sem notícias de 592 cidadãos estrangeiros e de 933 funcionários de centrais hidroelétricas ou trabalhadores em obras de barragens na região.

Enquanto isso, os meios de comunicação estatais da China noticiaram 16 mortos e 546 desaparecidos em território chinês, o que eleva o total provisório de vítimas da catástrofe para 919 mortos e 4.793 desaparecidos.

A contagem de votos teve início na Guiné-Bissau, após o encerramento, no domingo, da votação do referendo que poderá conferir maiores poderes ao Presidente da República. O escrutínio decorre num país sob governação militar, constituindo um passo que antecede as eleições gerais, agendadas para o final deste ano, com o propósito de restaurar o governo civil.

As mesas de voto encerraram pontualmente às 17h00, hora local. A segurança foi reforçada em pontos estratégicos da capital, com efectivos da Guarda Nacional e da polícia destacados para locais nevrálgicos. Segundo Idrissa Djalo, secretário executivo da Comissão Eleitoral Nacional, em declarações proferidas numa conferência de imprensa no domingo à noite, a afluência às urnas terá ultrapassado os 55%. O responsável acrescentou que a votação decorreu, genericamente, sem incidentes que pudessem beliscar a credibilidade do acto eleitoral.

Este referendo surge menos de dez meses após o golpe de Estado que permitiu aos militares tomarem as rédeas do poder neste país da África Ocidental. Para muitos cidadãos, a expectativa é a de que a nova Constituição possa inaugurar um ciclo de estabilidade.

“As sucessivas crises pelas quais o país passou tiveram um impacto muito negativo nos meus rendimentos”, observou a comerciante Halimatou Traore, à margem da votação, expressando a esperança de que a Guiné-Bissau trilhe novos caminhos. No mesmo sentido, Braima Seidy, de 76 anos e veterano da guerra de independência contra Portugal, manifestou um optimismo cauteloso à saída da cabine de voto: “Acredito sinceramente que esta nova Constituição pode trazer estabilidade ao país”.

SISTEMA PRESIDENCIAL EM DEBATE

A junta militar sustenta que a reforma constitucional visa estabilizar as instituições antes das eleições presidenciais e parlamentares, previstas para 6 de Dezembro, destinadas a devolver o poder aos civis. Todavia, o ambiente político nesta nação costeira, historicamente propensa a golpes de Estado, permanece tenso.

A oposição apelou ao boicote do referendo, denunciando um clima de “restrições às liberdades públicas”. Por seu turno, o líder da junta militar e Presidente de transição, General Horta N’Tam, exortou a juventude a votar “em massa” ao exercer o seu direito de voto. “O que pretendemos, após este referendo, é permitir que quem quer que vença as eleições possa cumprir o seu mandato sem impedimentos”, declarou.

A divulgação dos primeiros resultados provisórios está prevista para a próxima terça-feira.

Mais de mil moçambicanos regressaram ao país na sequência da mais recente onda de xenofobia na África do Sul, segundo dados avançados pelo director-geral do Serviço Nacional de Migração.

De acordo com a autoridade migratória, embora não disponha do número exacto, o movimento de regresso envolve menos de dois mil cidadãos moçambicanos, que atravessaram a fronteira através dos postos de travessia de Ressano Garcia.

Parte dos regressados é proveniente do distrito de Mossurize, na província de Manica, onde as autoridades locais já começaram a prestar apoio, incluindo a disponibilização de terrenos para a construção de residências.

O administrador de Mossurize, Abdul Zacarias, explica que muitos dos cidadãos que regressaram residiam anteriormente no distrito e pretendem agora fixar-se definitivamente no país, estando a investir em diferentes áreas de actividade.

Entre os regressados encontram-se empresários que já iniciaram a implantação de novos empreendimentos no distrito. Entre os investimentos em curso destacam-se a construção de hotéis na vila de Mossurize e em Xireira, bem como a instalação de uma estação de serviço na localidade de Muxúnguè.

Entretanto, Zacarias Makassa, moçambicano residente legalmente na África do Sul, considera que a situação de xenofobia tende a abrandar nas últimas semanas, atribuindo a melhoria aos esforços das autoridades sul-africanas para conter a violência contra estrangeiros.

Segundo o cidadão, a situação encontra-se actualmente mais estável, embora continue a exigir atenção.

Os distritos de Machaze, Mossurize e Zun­denga estão entre os que mais têm recebido moçambicanos regressados da África do Sul devido à onda de xenofobia.

A União Africana (UA) defende maior responsabilização das suas estruturas e dos Estados-membros para garantir a implementação efectiva das decisões adoptadas no domínio da paz e segurança no continente.

Na apresentação das conclusões da cimeira, Mahmoud Ali Youssouf sublinhou que o princípio da responsabilização deve abranger todos os mecanismos da organização ligados à prevenção e gestão de conflitos. Entre estes estão o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Precoce, o Comité de Inteligência e Segurança, a Força Africana em Estado de Alerta e a Força de Paz da União Africana.

O responsável apelou igualmente aos Estados-membros para demonstrarem vontade política na implementação das decisões tomadas pelos chefes de Estado e de Governo, de modo a garantir resultados concretos.

Por seu turno, o Presidente em exercício da União Africana, Évariste Ndayishimiye, defendeu que os compromissos assumidos em Luanda devem traduzir-se em acções concretas e mensuráveis no terreno.

O também Presidente do Burundi apelou à mobilização de recursos financeiros para o reforço dos mecanismos africanos de paz, com destaque para o Fundo para a Paz da União Africana. Ndayishimiye defendeu que a agenda de paz e segurança deve ser financiada, prioritariamente, pelos próprios países africanos.

A União Africana admite, contudo, o apoio financeiro de parceiros internacionais, desde que baseado no respeito pela soberania, integridade territorial e apropriação africana das soluções para os problemas do continente.

A cimeira decorreu num contexto marcado por conflitos armados, terrorismo, extremismo violento, crises políticas, mudanças inconstitucionais de governos, deslocamentos forçados, ameaças cibernéticas, desinformação e rivalidades geopolíticas.

Perante este cenário, Ndayishimiye defendeu o reforço da capacidade africana de prevenção e resolução pacífica de conflitos.

O encontro terminou com a apresentação conjunta das conclusões pelo Presidente em exercício da UA, Évariste Ndayishimiye, pelo presidente da Comissão da organização, Mahmoud Ali Youssouf, e pelo Presidente angolano, João Lourenço. A conferência de imprensa decorreu sem perguntas, tendo o chefe de Estado angolano, anfitrião da cimeira, não feito qualquer intervenção.

João Lourenço foi distinguido com o título de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, em reconhecimento do seu empenho no reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos no continente.

O Presidente angolano foi também o principal impulsionador da 21.ª sessão extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Luanda.

A reunião foi considerada de importância estratégica para transformar decisões políticas em acções concretas, incluindo o avanço do Mecanismo de Activação para Alerta Precoce e Acção Precoce, que a União Africana vem preparando há vários anos.

A posição foi expressa pelo presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, no final da cimeira extraordinária realizada ontem, em Luanda, Angola, a primeira reunião da organização exclusivamente dedicada à prevenção e resolução de conflitos. O encontro contou com a representação de 49 dos 55 Estados-membros, embora com reduzida presença de chefes de Estado e de Governo.

As administrações rivais da Líbia chegaram a acordo para a realização de eleições nos próximos dois anos, numa tentativa de pôr fim à divisão política e reunificar o país, mergulhado numa prolongada crise desde a queda de Muammar Kadhafi, em 2011.

O entendimento foi alcançado no domingo, após meses de negociações promovidas pelas Nações Unidas. Representantes das autoridades do leste e do oeste líbio, reunidos no chamado Comité 4+4, assinaram um acordo que prevê a reestruturação da comissão eleitoral e a resolução das divergências relacionadas com a legislação eleitoral.

De acordo com o compromisso alcançado, as próximas eleições deverão ser organizadas por uma autoridade eleitoral unificada e enquadradas por “instituições nacionais soberanas únicas”, numa tentativa de criar condições para a reunificação das estruturas do Estado.

Durante a cerimónia de assinatura, o Vice-Presidente do Conselho Presidencial líbio, Moussa Al-Koni, considerou que o acordo representa uma oportunidade para o país ultrapassar a actual divisão.

“A nossa participação hoje visa apoiar uma oportunidade política que deve ser salvaguardada e desenvolvida”, afirmou Al-Koni, defendendo que o processo deverá permitir à Líbia deixar de “gerir a divisão” para avançar efectivamente para o seu fim.

O responsável acrescentou que o objectivo não deve limitar-se à espera pela realização das eleições, mas traduzir-se em progressos concretos para a concretização do processo eleitoral.

Do lado da administração do leste, Abdul Rahman Al-Abbar, membro do Comité 4+4, destacou os compromissos assumidos pelas partes durante as negociações.

Segundo Al-Abbar, os representantes demonstraram “genuína vontade nacional e boas intenções”, tendo feito concessões mútuas que permitiram ultrapassar obstáculos e divergências.

PAÍS DIVIDIDO DESDE 2011

A Líbia enfrenta uma profunda divisão política e institucional desde a queda e morte de Muammar Kadhafi, em 2011. O conflito prolongado levou à existência de duas administrações rivais, apoiadas por diferentes grupos políticos e militares.

No oeste do país funciona o Governo de Unidade Nacional, liderado por Abdulhamid Dbeibah e reconhecido internacionalmente. No leste, opera uma administração rival associada às forças do marechal Khalifa Haftar.

A rivalidade entre as duas estruturas tem impedido a realização de eleições nacionais destinadas a estabelecer instituições políticas unificadas.

As negociações destinadas a reunificar o país terão começado no final do ano passado, depois de os dois lados líbios terem solicitado ao Paquistão que desempenhasse um papel de mediação no conflito.

O novo entendimento procura criar um roteiro para a realização de eleições e para a reunificação das instituições estatais, embora permaneçam desafios políticos e de segurança significativos.

Os eleitores da Guiné-Bissau foram este domingo às urnas para se pronunciarem sobre uma nova Constituição que poderá transformar o actual sistema parlamentar num regime presidencialista e reforçar os poderes do chefe de Estado.

O referendo realiza-se menos de dez meses depois de os militares terem tomado o poder através de um golpe de Estado, num país marcado por sucessivas crises políticas e instabilidade institucional. As eleições presidenciais e legislativas estão previstas para 6 de Dezembro, numa tentativa de restabelecer o poder civil.

A votação arrancou às 7h00, mas registou um início lento em alguns bairros da capital, na sequência de fortes chuvas durante as primeiras horas da manhã. As autoridades reforçaram igualmente a segurança em pontos estratégicos de Bissau, com efectivos da Guarda Nacional e da Polícia destacados para locais considerados importantes.

Entre os eleitores, há quem veja na nova Constituição uma oportunidade para ultrapassar anos de instabilidade. A comerciante Halimatou Traore disse esperar que a mudança permita ao país entrar numa nova fase.

“As sucessivas crises pelas quais o país passou tiveram um impacto muito negativo nos meus rendimentos. Se tudo correr bem, a Guiné-Bissau trilhará novos caminhos”, afirmou à AFP, enquanto aguardava para votar.

Também Braima Seidy, de 76 anos e veterano da guerra de independência contra Portugal, manifestou confiança na mudança. Depois de votar, disse acreditar que a nova Constituição poderá contribuir para a estabilidade do país.

“Acredito sinceramente que esta nova Constituição pode trazer estabilidade ao país”, declarou à AFP.

Mais poderes para o Presidente

A junta militar defende que a reforma constitucional pretende reforçar a estabilidade das instituições antes das eleições presidenciais e legislativas de Dezembro, que deverão marcar o regresso ao poder civil.

A proposta prevê a substituição do actual sistema parlamentar por um sistema presidencialista. A mudança põe fim ao modelo em que o primeiro-ministro é escolhido a partir da maioria parlamentar, uma fórmula que, ao longo dos anos, conduziu a frequentes disputas e a uma difícil partilha de poder entre o Presidente e o Governo.

Caso seja aprovada, a nova Constituição permitirá ao chefe de Estado nomear e exonerar o primeiro-ministro e os restantes membros do Governo, além de lhe conferir poderes para dissolver o Parlamento.

Os eleitores são chamados a responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você concorda com a entrada em vigor da nova Constituição aprovada pelo Conselho Nacional de Transição?”

A proposta foi aprovada por unanimidade pela junta governante, que agora procura obter a aprovação popular através do referendo.

Oposição apela ao boicote

Apesar do argumento da junta de que a reforma pretende estabilizar o país, o processo decorre num ambiente político tenso.

A oposição apelou ao boicote do referendo, denunciando o que considera ser um “contexto de restrições às liberdades públicas”.

A Guiné-Bissau tem um longo historial de instabilidade política. Depois de conquistar a independência de Portugal, em 1974, o país registou cinco golpes de Estado, além de várias tentativas de tomada do poder.

O mais recente golpe ocorreu em Novembro do ano passado, quando os militares depuseram o então Presidente Umaro Sissoco Embaló e suspenderam o processo eleitoral.

Na sequência da tomada do poder, a junta nomeou o General Horta N’Tam como Presidente de transição. A carta transitória que regula o período impede-o de se candidatar às próximas eleições.

O golpe ocorreu poucos dias depois de uma eleição presidencial. Antes disso, Embaló tinha dissolvido, em resposta ao que descreveu como uma tentativa de golpe, o Parlamento dominado pela oposição, na sequência das eleições legislativas de 2023. O antigo Presidente passou posteriormente a governar por decreto, até ser afastado pelos militares.

Mais concentração de poderes em África

A alteração constitucional proposta na Guiné-Bissau surge num contexto mais amplo de mudanças políticas em vários países africanos.

Nos últimos anos, países como o Zimbábue e o Chade também alteraram as suas Constituições, introduzindo mudanças que permitiram prolongar mandatos, eliminar limites de idade ou reforçar os poderes do Executivo.

Na Guiné-Bissau, o referendo é apresentado pela junta como um passo para reorganizar as instituições e preparar o regresso ao regime civil, mas a oposição considera que o processo decorre sob fortes restrições políticas e às liberdades públicas.