A União Africana (UA) defende maior responsabilização das suas estruturas e dos Estados-membros para garantir a implementação efectiva das decisões adoptadas no domínio da paz e segurança no continente.
Na apresentação das conclusões da cimeira, Mahmoud Ali Youssouf sublinhou que o princípio da responsabilização deve abranger todos os mecanismos da organização ligados à prevenção e gestão de conflitos. Entre estes estão o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Precoce, o Comité de Inteligência e Segurança, a Força Africana em Estado de Alerta e a Força de Paz da União Africana.
O responsável apelou igualmente aos Estados-membros para demonstrarem vontade política na implementação das decisões tomadas pelos chefes de Estado e de Governo, de modo a garantir resultados concretos.
Por seu turno, o Presidente em exercício da União Africana, Évariste Ndayishimiye, defendeu que os compromissos assumidos em Luanda devem traduzir-se em acções concretas e mensuráveis no terreno.
O também Presidente do Burundi apelou à mobilização de recursos financeiros para o reforço dos mecanismos africanos de paz, com destaque para o Fundo para a Paz da União Africana. Ndayishimiye defendeu que a agenda de paz e segurança deve ser financiada, prioritariamente, pelos próprios países africanos.
A União Africana admite, contudo, o apoio financeiro de parceiros internacionais, desde que baseado no respeito pela soberania, integridade territorial e apropriação africana das soluções para os problemas do continente.
A cimeira decorreu num contexto marcado por conflitos armados, terrorismo, extremismo violento, crises políticas, mudanças inconstitucionais de governos, deslocamentos forçados, ameaças cibernéticas, desinformação e rivalidades geopolíticas.
Perante este cenário, Ndayishimiye defendeu o reforço da capacidade africana de prevenção e resolução pacífica de conflitos.
O encontro terminou com a apresentação conjunta das conclusões pelo Presidente em exercício da UA, Évariste Ndayishimiye, pelo presidente da Comissão da organização, Mahmoud Ali Youssouf, e pelo Presidente angolano, João Lourenço. A conferência de imprensa decorreu sem perguntas, tendo o chefe de Estado angolano, anfitrião da cimeira, não feito qualquer intervenção.
João Lourenço foi distinguido com o título de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, em reconhecimento do seu empenho no reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos no continente.
O Presidente angolano foi também o principal impulsionador da 21.ª sessão extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Luanda.
A reunião foi considerada de importância estratégica para transformar decisões políticas em acções concretas, incluindo o avanço do Mecanismo de Activação para Alerta Precoce e Acção Precoce, que a União Africana vem preparando há vários anos.
A posição foi expressa pelo presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, no final da cimeira extraordinária realizada ontem, em Luanda, Angola, a primeira reunião da organização exclusivamente dedicada à prevenção e resolução de conflitos. O encontro contou com a representação de 49 dos 55 Estados-membros, embora com reduzida presença de chefes de Estado e de Governo.
