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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.

Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.

Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.

“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.

Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.

“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.

Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.

Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.

“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.

Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.

Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.

“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.

Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.

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A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que uma vitória militar sobre os grupos jihadistas que actuam na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, não parece iminente e defende a necessidade de negociações para pôr fim ao conflito que assola a região desde 2017.

A avaliação consta de um relatório do Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no contexto da luta contra o terrorismo, Ben Saul, divulgado na sexta-feira, após uma visita a Moçambique, realizada entre 4 e 14 de Agosto.

Segundo o documento, a frequência, a gravidade e a dimensão dos ataques contra civis aumentaram ao longo do último ano. O conflito, ligado ao grupo Estado Islâmico, tem sido marcado por ataques contra populações civis e forças de segurança, incluindo casos de decapitações, provocando milhares de mortos e deslocados.

Embora as forças ruandesas estejam destacadas em Cabo Delgado desde 2021, em apoio às Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, numa operação que conta igualmente com o apoio da União Europeia, o relatório considera que a actual estratégia militar assenta numa postura de «defesa ofensiva», em vez de uma perseguição activa aos grupos armados.

Na avaliação de Ben Saul, esta abordagem pode contribuir para reduzir as hostilidades, mas também cria o risco de permitir que os grupos insurgentes se reorganizem e mantenham a capacidade de realizar novos ataques.

O relatório indica que, entre 2017 e meados de 2026, o conflito provocou a morte de 6.632 pessoas, das quais 2.772 eram civis. Os dados, citados a partir da organização ACLED, que acompanha conflitos em diferentes partes do mundo, revelam ainda a dimensão da crise humanitária provocada pela insurgência.

Estima-se que cerca de 1,5 milhões de pessoas tenham sido deslocadas das suas zonas de origem, enquanto aproximadamente 1,7 milhões necessitarão de assistência humanitária em 2026.

Além das mortes e deslocações, a violência provocou a perda de terras, meios de subsistência e propriedades, bem como dificuldades no acesso a serviços básicos e a separação de famílias.

Cabo Delgado é também uma região estratégica para a economia moçambicana devido às suas vastas reservas de gás natural, que atraíram investimentos de grandes empresas internacionais, entre as quais a francesa TotalEnergies, a italiana ENI e a norte-americana ExxonMobil.

Os especialistas independentes da ONU são mandatados pelo Conselho de Direitos Humanos para avaliar e apresentar conclusões sobre situações relacionadas com os direitos humanos. Apesar de actuarem no âmbito das Nações Unidas, não falam oficialmente em nome da organização.

Mesmo sob chuva, 15 grupos desfilaram pelas ruas da cidade de Quelimane, dando início às celebrações dos 84 anos da urbe, assinalados a 21 de Agosto. O carnaval, realizado excepcionalmente fora da época habitual, voltou a mobilizar foliões e espectadores, num ambiente de festa e animação.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, explicou que a realização do carnaval nesta altura resulta de um pedido dos munícipes, depois de a edição prevista para Fevereiro ter sido cancelada devido às intempéries que afectaram o país.

Segundo o autarca, a decisão pretende igualmente conferir maior animação às celebrações do aniversário da cidade, mantendo uma tradição que considera indissociável da identidade de Quelimane.

Manuel de Araújo apelou aos foliões e espectadores para que participem nas festividades com disciplina e respeito, de modo a garantir que os próximos dias decorram num ambiente de ordem e tranquilidade.

Entre os participantes, a satisfação pelo regresso do carnaval às ruas era visível. Os grupos desfilaram com o objectivo de conquistar o troféu da edição, enquanto o público acompanhava a festa apesar da chuva.

A programação culminará no dia 23 de Agosto, data em que serão conhecidos o rei e a rainha do Carnaval de Quelimane.

 

A Zâmbia retomou a contagem dos votos depois de a Comissão Eleitoral ter suspendido temporariamente o processo em todo o país, na sequência de incidentes de violência relacionados com as eleições. As autoridades eleitorais afirmam que a ameaça à segurança foi controlada e que estão reunidas as condições para o prosseguimento da contagem. Os primeiros resultados da eleição presidencial são esperados este sábado.

A decisão de retomar a contagem foi tomada após consultas entre a Comissão Eleitoral da Zâmbia e as forças de segurança, bem como uma nova avaliação da situação no terreno. A presidente da Comissão Eleitoral, Mwangala Zaloumis, declarou que a ameaça ao processo eleitoral foi contida e que foram adoptadas medidas para garantir a continuidade da apuração.

A contagem havia sido suspensa na sexta-feira, depois de terem sido registados actos de violência contra funcionários eleitorais e o roubo de boletins de voto já preenchidos. A suspensão abrangeu tanto a eleição presidencial como as eleições parlamentares.

Candidatos aguardam resultados oficiais

O Presidente Hakainde Hichilema, que procura conquistar um segundo mandato de cinco anos, afirmou que a sua campanha estava a receber resultados considerados «animadores» e apelou aos seus apoiantes para que mantivessem a calma e aguardassem os resultados oficiais.

Por sua vez, o principal candidato da oposição, Brian Mundubile, declarou vitória na eleição presidencial e afirmou que a sua coligação também teria conquistado a maioria dos lugares no Parlamento.

Os resultados oficiais deverão determinar se Hichilema continuará no poder por mais cinco anos ou se a oposição conseguirá provocar uma mudança de Governo no país, um dos principais produtores de cobre de África.

Campanha marcada por tensões

Cerca de 8,7 milhões de eleitores estavam registados para votar nas eleições realizadas na quinta-feira, que incluíram também a escolha dos deputados e representantes das estruturas locais.

O processo eleitoral decorreu num ambiente marcado por preocupações relacionadas com as liberdades políticas, detenções e tensões entre o Governo e a oposição. As autoridades detiveram igualmente várias pessoas acusadas de tentar perturbar o processo eleitoral, entre elas antigos altos funcionários do Estado.

Economia entre as principais preocupações

A situação económica esteve igualmente no centro da campanha eleitoral. Durante o seu mandato, Hakainde Hichilema conseguiu um importante acordo de reestruturação da dívida pública, retomou o programa de assistência financeira com o Fundo Monetário Internacional e conduziu a economia para uma trajectória de crescimento, depois de a Zâmbia ter entrado em incumprimento da sua dívida soberana durante o Governo anterior.

Apesar destes avanços, a pobreza, o desemprego e o aumento do preço dos produtos alimentares continuam entre as principais preocupações dos eleitores. Segundo dados do Banco Mundial, mais de 70 por cento da população zambiana vive com menos de três dólares por dia.

A Zâmbia mantém, desde o regresso ao multipartidarismo, em 1991, um histórico de transições pacíficas de poder. Por isso, a forma como decorrerá a contagem dos votos e a aceitação dos resultados oficiais são acompanhadas com particular atenção, tanto no país como no exterior.

As autoridades de Marrocos e Espanha reforçaram as medidas de segurança na fronteira com Ceuta, perante novos apelos nas redes sociais para uma entrada colectiva e ilegal no enclave espanhol. As autoridades marroquinas dizem ter detectado uma nova onda de desinformação online que incentiva migrantes a dirigirem-se à fronteira.

Há mais de uma semana, circulam nas redes sociais publicações segundo as quais a passagem fronteiriça entre a cidade marroquina de Fnideq e Ceuta estaria aberta a 15 de Agosto, feriado em Espanha. Perante estes apelos, o Ministério do Interior marroquino anunciou medidas para impedir novas tentativas de travessia irregular.

O porta-voz do Ministério do Interior, Rachid El Khalfi, afirmou que foram adoptadas todas as medidas necessárias para impedir passagens ilegais e interceptar pessoas que tentem participar em movimentos colectivos. Segundo o responsável, as autoridades detectaram recentemente a circulação de mensagens anónimas nas redes sociais que apelam à organização de tentativas de entrada ilegal em Ceuta.

O Ministério do Interior marroquino advertiu ainda que serão adoptadas medidas legais contra os responsáveis pela divulgação destes apelos. Um grupo de pessoas suspeitas de envolvimento na mobilização terá sido convocado para interrogatório, segundo declarações de El Khalfi divulgadas pela agência estatal MAP.

Os novos alertas surgem pouco depois de uma entrada massiva de migrantes em Ceuta, registada no final de Julho. Cerca de 72 mil pessoas, na sua maioria marroquinas, terão entrado irregularmente no enclave espanhol durante alguns dias, num movimento considerado recorde. A maioria foi posteriormente devolvida a Marrocos.

Apesar dos retornos, cerca de duas mil pessoas continuam em território espanhol, incluindo aproximadamente mil menores não acompanhados, segundo as autoridades locais. O Ministério do Interior marroquino pediu às autoridades espanholas que acelerem o processo de retorno dos menores.

A crise migratória também provocou um elevado número de mortes. As autoridades marroquinas recuperaram os corpos de 11 pessoas, enquanto Espanha informou que pelo menos 80 pessoas morreram. Já a Associação Marroquina para os Direitos Humanos, uma organização não-governamental, estima que o número de vítimas mortais possa ser de, pelo menos, 141.

Com a aproximação de 15 de Agosto e a circulação de novos apelos nas plataformas digitais, Marrocos e Espanha mantêm o dispositivo de segurança reforçado para evitar uma nova corrida à fronteira.

 

A Organização das Nações Unidas, ONU, alertam que o financimenro da resposta humanitária em Mocambique garente apenas 30% das necessidades deste ano, numa altura que se estima que o terrorismo tenha provocado mais de 28 mil deslocados, so este.

O mais recente relatório do Gabinete das Nações Unidas para Assuntos Humanitários aponta que Moçambique continua a debater-se com múltiplas crises simultâneas, impulsionadas pelos impactos de eventos climaticos e pelo terrorismo.

Moçambique continuou a enfrentar desafios humanitários sobrepostos em julho de 2026, impulsionados pelos deslocamentos relacionados com o conflito no norte, pelas necessidades contínuas de recuperação após cheias severas e pelo aumento dos riscos de seca associados ao El Niño, refere o documento citado pela RPT Noticias.

Quanto ao terrorismo, as Nacoes unidas relatam que só em Julho deste ano, cerca de 1.979 pessoas foram deslocadas devido ao conflito armado, elevando para 28.163 o número de deslocados registados desde o início do ano. 

“O Plano de Necessidades e Resposta Humanitária, da ONU, de 2026 requer 534 milhões de dólares (34,176 mil milhões de meticais), mas apenas cerca de 160 milhões de dólares (cerca de 10,2 mil milhões de meticais) tinham sido mobilizados até Julho, encontrando-se assim financiado em apenas 30% face às necessidades totais”, refere a organização.

O relatório alerta igualmente para um novo risco climático relacionado com o fenómeno El Niño, que pode comprometer a produção agrícola e agravar a insegurança alimentar durante a próxima época chuvosa, de outubro a abril.

“O El Niño deverá agravar a segurança alimentar durante a época chuvosa de 2026/27. As previsões apontam para precipitação abaixo da média e aumento do risco de seca, particularmente no sul e centro de Moçambique, lê-se no relatório”, explicou.

As Nações Unidas mostram-se ainda preocupadas com a situação humanitária em Gaza, onde a organização diz ter registado 176% mais casos de malária face ao mesmo período de 2025.

As obras de emergência para a reabilitação de troços críticos da Estrada Nacional Número 1 (N1), na província de Sofala, já arrancaram, meses depois de as chuvas terem provocado danos em importantes pontos da via.

Um empreiteiro encontra-se já no terreno a trabalhar em cerca de 12 quilómetros considerados críticos, com o objectivo de repor a transitabilidade da estrada, segundo garantiu ontem o ministro dos Transportes e Logística.

Sofala foi uma das primeiras províncias a sentir o impacto das chuvas registadas em Outubro do ano passado, que danificaram parte da N1 no troço entre Save e Inchope.

O ministro dos Transportes e Logística reconhece, contudo, que o problema não poderá ser resolvido apenas com intervenções de emergência ou simples “tapa-buracos”. Grande parte do pavimento da estrada encontra-se desgastada, razão pela qual o Governo aposta numa reabilitação profunda da principal via rodoviária do país.

O financiamento continua a ser um dos maiores desafios. Parte das obras em curso no centro do país está a ser custeada por fundos disponibilizados por parceiros de cooperação, enquanto, para os restantes lotes, o Governo prevê recorrer a recursos do Orçamento do Estado.

A meta estabelecida pelo Governo é ambiciosa: garantir que a Estrada Nacional Número 1 esteja transitável em toda a sua extensão até ao final do actual mandato.

Para alcançar este objectivo, o ministro defende a necessidade de deixar para trás as intervenções meramente paliativas e avançar para a reconstrução e reabilitação efectiva da principal estrada nacional.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) recebeu, esta quinta-feira, o Gerente de Desenvolvimento para Moçambique da ExxonMobil, Anthony Pryde, num encontro destinado a discutir oportunidades de participação de empresas nacionais no Projecto Rovuma LNG.

O encontro teve lugar uma semana depois de uma delegação empresarial moçambicana, liderada pela CTA, ter visitado o campus da ExxonMobil, em Houston, nos Estados Unidos da América, onde manteve contactos com a multinacional sobre as perspectivas de desenvolvimento do projecto.

A ExxonMobil lidera o consórcio do Rovuma LNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, projecto cujo investimento estimado na fase de desenvolvimento ronda os 30 mil milhões de dólares.

Durante o encontro, a multinacional reiterou o seu compromisso de criar oportunidades para empresas moçambicanas, através do fortalecimento das capacidades nacionais e da integração do empresariado local na cadeia de fornecimento do projecto.

“Isso decorre de uma reunião que tivemos na semana passada em Houston, quando a sua equipa se juntou a nós. Tivemos uma conversa muito produtiva. Naturalmente, nós, na ExxonMobil, estamos ansiosos por dar continuidade ao nosso projecto e tomar a Decisão Final de Investimento (FID) ainda este ano. Estamos muito empenhados e determinados em trabalhar com empresas locais e organizações como a CTA para garantir que podemos maximizar as oportunidades para que as empresas e os trabalhadores contribuam para o sucesso do projecto. Por isso, mais uma vez, gostaria de agradecer o tempo dedicado e esperamos trabalhar muito mais juntos”, afirmou Anthony Pryde.

Na ocasião, a CTA apresentou o Gabinete de Conteúdo Local, concebido para apoiar as empresas na identificação de oportunidades, na partilha de conhecimento e na facilitação do acesso às cadeias de fornecimento.

No âmbito do conteúdo local, a Fase 1 do Rovuma LNG poderá gerar cerca de quatro mil milhões de dólares em oportunidades para empresas nacionais, reforçando as perspectivas de participação do sector privado moçambicano no megaprojecto de gás natural liquefeito.

No final do encontro, a CTA e a ExxonMobil reafirmaram o compromisso de manter um diálogo permanente, com vista à materialização do projecto e à maximização das oportunidades para empresas e trabalhadores moçambicanos.

O presidente do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, denuncia uma alegada onda de insegurança que, segundo afirma, está a afectar membros da sua formação política em diferentes regiões do país.

Mondlane, que falava esta sexta-feira em Quelimane, disse que 56 membros do ANAMOLA foram assassinados, apontando ainda para casos de incêndio e destruição de residências, bem como outras formas de violência contra membros do partido.

“Temos desafios e um deles, neste momento, é o problema da segurança que o país enfrenta. Nunca houve nenhum partido neste país que foi tão perseguido como o ANAMOLA está a ser. Em menos de um ano, o ANAMOLA perdeu 56 quadros do partido por via de assassinatos, incluindo alguns casos macabros que constituem crimes contra a humanidade.”

Segundo Venâncio Mondlane, só no distrito de Macanga, na província de Tete, concretamente no posto administrativo de Furancungo, oito membros do partido terão sido assassinados e colocados numa vala comum.

O líder do ANAMOLA afirmou ainda que, na província de Inhambane, um membro do partido teria sido violentamente agredido e sofrido mutilação dos órgãos genitais.

Na Zambézia, Mondlane diz que foram contabilizados cerca de 200 casos de casas de membros do ANAMOLA incendiadas ou destruídas. “Nós temos, ao todo, no ANAMOLA, 450 casos de violência extrema contra os nossos membros.”

O líder do ANAMOLA chegou esta sexta-feira a Quelimane para participar, este sábado, nas celebrações do primeiro aniversário da formação política.

A chegada de Venâncio Mondlane à capital da Zambézia foi marcada por um forte aparato policial no Aeroporto de Quelimane. Um contingente da Polícia foi destacado para diferentes pontos do recinto, tendo o acesso ao aeroporto ficado condicionado durante alguns minutos.

Mondlane apontou igualmente para casos de detenções que considera ilegais e arbitrárias.“Temos uma perseguição incrível. Detenções ilegais e arbitrárias acontecem todas as semanas e este é o nosso grande desafio, porque estamos a passar por isso e temos que fazer face a isso.”

O presidente do ANAMOLA disse ainda que o partido promoveu uma campanha internacional denominada “Quem Mandou Matar Anselmo?”, explicando que a iniciativa pretende chamar atenção não apenas para a morte de Anselmo, mas também para outros casos de violência política.

“Esta frase não é por causa do Anselmo, mas por todos eles: Elvino Dias, Arlindo Chissale e tantos outros membros mortos e outros sobreviventes. Alguns dos sobreviventes estão na Zambézia, como João Amaral e Xadreque Francisco, baleados e sobreviventes, e muitos outros que deram a sua vida por esta causa.”

O primeiro aniversário do ANAMOLA será assinalado este sábado, em Quelimane, reunindo membros e simpatizantes da formação política.

A província de Tete registou, nos últimos seis meses, cerca de 600 casos de conflitos entre o homem e a fauna bravia, que resultaram na morte de 62 pessoas.

O fenómeno preocupa o Governo Provincial, sobretudo devido ao aumento de ataques envolvendo crocodilos e elefantes, espécies que, para além de ameaçarem vidas humanas, têm causado prejuízos às comunidades através da destruição de culturas agrícolas.

Os dados foram divulgados esta quinta-feira pelo Governador da Província de Tete, Domingos Viola, durante uma sessão de governação aberta realizada no distrito de Marara.

O governante manifestou preocupação com o agravamento dos conflitos entre as comunidades e os animais bravios, destacando os crocodilos e elefantes como as espécies que mais têm estado na origem dos incidentes registados na província.

Face ao cenário, o Governo Provincial prevê a criação de um comité que terá a missão de identificar e propor medidas para reduzir os conflitos e reforçar a protecção das comunidades que vivem em zonas consideradas de maior risco.

Ainda no âmbito da governação aberta, Domingos Viola procedeu à entrega de duas ambulâncias, destinadas aos distritos de Marara e Cahora Bassa.

Os meios deverão reforçar a capacidade de resposta dos serviços de saúde, particularmente no transporte de pacientes e no atendimento às comunidades que enfrentam dificuldades de acesso às unidades sanitárias.

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