As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
Chókwè celebra 55 anos de elevação à categoria de cidade ainda a braços com as marcas das cheias de há sete meses, que inundaram mais de 80 por cento do distrito e atingiram praticamente todos os bairros da área municipal. Cerca de 40 quilómetros de estradas foram arrastados pelas águas, enquanto a recuperação das valas de drenagem e dos diques de protecção continua a ser uma corrida contra a próxima época chuvosa.
A destruição da rede viária continua entre as principais preocupações dos munícipes, que exigem maior celeridade na reposição das vias antes da chegada das próximas chuvas.
“Há várias ruas principais destruídas. É urgente trabalhar para recuperá-las antes que cheguem as próximas chuvas”, alertam os munícipes.
Para além das vias, a acumulação de lixo, as dificuldades de acesso à água e energia eléctrica continuam a afectar a população, sobretudo nos bairros em expansão.
“A situação do lixo é grave, sobretudo em dois bairros. Pedimos também água e energia nas zonas em expansão, além de trabalhos contínuos”, disse Miguel Manuel, munícipe de Chókwè.
Os munícipes defendem ainda um diálogo mais regular com a edilidade, considerando que a aproximação entre as partes pode contribuir para a resolução dos problemas que condicionam o desenvolvimento da cidade, considerada a capital económica de Gaza.
O presidente do Conselho Municipal, José Moiane, destaca, por seu turno, as acções em curso para devolver a normalidade à cidade, com destaque para a reposição das vias de acesso aos sete bairros mais afectados, bem como o restabelecimento do fornecimento de energia eléctrica e água.
Moiane reconhece igualmente a necessidade de intervenção no sistema de drenagem, incluindo a limpeza e recuperação das valas, como forma de reduzir o impacto das próximas chuvas.
Os munícipes reconhecem o esforço na retoma gradual da vida após as enxurradas, mas exigem maior celeridade na recuperação das valas de drenagem e dos diques de protecção, antes que a próxima época chuvosa volte a colocar em risco cerca de 25 mil pessoas dos sete bairros mais vulneráveis.
A Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze apoia a delegação da Zambézia que vai participar na fase nacional dos Jogos Desportivos Escolares, a realizar-se na província de Inhambane, de 29 de Agosto a 6 de Setembro.
A Direcção Provincial da Educação recebeu, esta segunda-feira, diversos materiais desportivos destinados à preparação e participação da delegação provincial na competição nacional.
O Director Provincial da Educação, Casal Oficial, considera que o apoio vai aliviar a pressão logística e financeira do Governo provincial, que teria dificuldades em garantir todo o equipamento necessário para os estudantes.
“Queremos saudar a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze. Este apoio é fundamental para a nossa rapaziada que vai aos Jogos Desportivos Escolares. Não teríamos como adquirir todo o equipamento. Este apoio chega numa altura muito boa”, afirmou Casal Oficial.
Entre o material disponibilizado estão 220 pares de fatos de treino e sapatilhas, 50 bolas de andebol e basquetebol, dez tabuleiros de xadrez, 220 pastas de viagem e 260 equipamentos destinados às competições.
Em representação da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze na Zambézia, Leonel Converso disse que o apoio está alinhado com os objectivos do Governo de promover o bem-estar das crianças e incentivar a prática desportiva.
“O desporto faz bem à saúde e às crianças ainda mais. Vão utilizar o seu tempo para praticar algo bom, que é o desporto”, precisou.
A delegação da Zambézia deverá iniciar a deslocação para Inhambane a partir de 25 de Agosto, para participar na fase nacional dos Jogos Desportivos Escolares, que reúne estudantes de diferentes províncias do país.
O sector da Cultura e Turismo, em Nampula, manifesta profunda consternação pela morte do artista Justino Cardoso, ocorrida na madrugada desta segunda-feira, 17 de Agosto, na sua residência, depois de ter estado internado desde o mês de Julho.
A informação foi avançada pela Directora da Cultura e Turismo em Nampula, Jamila Bicá, que, em nome do Conselho Executivo Provincial e da Governadora de Nampula, lamentou a morte do artista, destacando o seu contributo para a valorização da cultura moçambicana.
Segundo Jamila Bicá, Justino Cardoso destacou-se pelo trabalho desenvolvido em prol da cultura, particularmente na valorização da identidade e das tradições do povo Macua, tendo produzido obras reconhecidas tanto a nível nacional como internacional.
“Foi um artista que contribuiu bastante para a valorização da cultura, não só do povo Macua, mas também do país”, afirmou Jamila Bicá, acrescentando que o artista ainda tinha projectos e sonhos de continuar a contribuir para a promoção da cultura moçambicana.
A Directora da Cultura e Turismo revelou ainda que, durante o período de internamento, o Governo Provincial, através do Gabinete da Governadora, bem como amigos e o sector da Cultura e Turismo, prestaram assistência ao artista.
Apesar dos esforços, a morte de Justino Cardoso foi confirmada na madrugada de ontem, deixando o sector cultural e artístico de Nampula profundamente consternado.
Neste momento, segundo Jamila Bicá, o sector está a acompanhar a família, que ainda se encontra a concertar os detalhes relacionados com as cerimónias fúnebres.
Até ao momento, não foram divulgados o local e a data do funeral.
O Hospital Provincial de Chimoio realizou, pela primeira vez, uma craniotomia de emergência para salvar a vida de um paciente que deu entrada naquela unidade sanitária em estado crítico, depois de ter sido brutalmente espancado por malfeitores.
Mauaia Joaquim foi transportado por taxistas até ao Banco de Socorros do Hospital Provincial de Chimoio, inconsciente e com graves lesões na cabeça.
Submetido a uma tomografia axial computorizada (TAC), no passado dia 30 de Julho, o paciente foi diagnosticado com uma hemorragia massiva ao nível do crânio. Devido ao seu estado clínico, que não permitia a transferência para o Hospital Central da Beira, a equipa médica decidiu avançar com uma intervenção cirúrgica de urgência.
As imagens do exame revelaram uma extensa área de sangue coagulado no crânio, provocando uma forte compressão do tecido cerebral. A situação foi considerada extremamente grave e esteve na origem do estado de coma em que se encontrava o paciente.
Perante o quadro clínico, a equipa médica encaminhou Mauaia Joaquim para o bloco operatório, onde foi submetido a uma craniotomia para abertura do crânio e remoção do hematoma.
A intervenção durou cerca de uma hora e meia e permitiu a drenagem do hematoma. Actualmente, o paciente encontra-se consciente e internado na enfermaria, apresentando uma evolução clínica favorável, estando prevista a sua alta nos próximos dias.
Para a equipa médica, a operação constituiu um desafio, por se tratar da primeira craniotomia realizada no Hospital Provincial de Chimoio. A intervenção é considerada um marco para aquela unidade sanitária, ao permitir o tratamento local de casos neurocirúrgicos que, anteriormente, poderiam necessitar de transferência para outras unidades de referência.
A instrumentista Leonora Chochoma considera a realização da cirurgia uma experiência única, destacando o trabalho da equipa na preparação e disponibilização de todos os instrumentos necessários para o procedimento.
Segundo a profissional, a equipa de instrumentação assegurou todo o material cirúrgico, permitindo que a intervenção decorresse dentro da normalidade.
A equipa médica considera que a experiência adquirida com este caso poderá contribuir para uma resposta mais rápida a outros pacientes com lesões cerebrais graves, sobretudo através do recurso aos exames de imagem para um diagnóstico atempado e uma intervenção adequada.
A intervenção realizada no dia 30 de Julho é apontada como um exemplo do compromisso dos profissionais de saúde com a preservação da vida, em consonância com o lema do Ministério da Saúde de “dar maior valor à vida”.
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, prestou, domingo, homenagem ao antigo activista antiapartheid Oliver Reginald Tambo, ao depositar uma coroa de flores junto à estátua do histórico dirigente do Congresso Nacional Africano (ANC), em Durban.
Ramaphosa esteve acompanhado por outros Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que se encontram na cidade sul-africana para participar na cimeira da organização regional, prevista para esta segunda-feira.
A estátua de bronze de Oliver Tambo, localizada na Praia Sul de Durban, simboliza a luta que o antigo dirigente travou contra o regime do apartheid na África do Sul. Tambo liderou o ANC tanto no país como no exílio, onde desempenhou um papel central na mobilização do apoio internacional à luta contra o regime de segregação racial.
Oliver Tambo morreu em 1993, um ano antes de Nelson Mandela ser eleito Presidente da África do Sul, nas primeiras eleições democráticas do país.
Desenvolvimento e segurança regional na agenda
A cimeira, que reúne os 16 Estados-membros da SADC, deverá centrar-se em questões relacionadas com o desenvolvimento económico, a segurança regional e a integração dos países da região.
A migração constitui igualmente uma das matérias em debate. Espera-se que Cyril Ramaphosa, que deverá assumir a presidência rotativa da organização, defenda uma abordagem regional às causas que levam milhares de pessoas a abandonar os seus países de origem.
Entretanto, grupos anti-imigração anunciaram a realização de uma marcha até ao centro de convenções onde decorre a cimeira, numa iniciativa destinada a contestar as políticas migratórias adoptadas na região.
A SADC procura promover o crescimento económico sustentável e equitativo e o desenvolvimento socioeconómico através da cooperação e integração regional, da boa governação e da promoção da paz e segurança.
A cimeira deste ano decorre sob o lema “Industrialização resiliente, sustentável e inclusiva através do desenvolvimento de infra-estruturas, da transformação agrícola e dos minerais críticos, em busca de um mundo justo”.
O encontro deverá ainda definir as principais prioridades estratégicas para a cooperação, integração e desenvolvimento da África Austral nos próximos anos.
Chibuto lidera o registo de casos de uniões prematuras e violência contra crianças e menores na província de Gaza, com mais de dois mil casos registados desde o ano passado. As autoridades locais apontam práticas culturais e a persistência de mentalidades tradicionais como factores que contribuem para a manutenção do problema.
Os dados foram apresentados no Fórum Distrital sobre Violência Baseada no Género, pela administradora de Chibuto, Cacilda Banze, que considera preocupante o impacto das uniões prematuras e das gravidezes na vida das raparigas.
“Vivemos acima de 1.800 casos, que têm a ver com uniões prematuras e gravidezes precoces, em menores de 17 anos”, explicou Cacilda Banze.
A dirigente acrescentou que, somente em 2025, foram registados ” 2.500 casos de crianças que deram à luz nas maternidades” número que poderá ser superior devido aos partos que ocorrem fora das unidades sanitárias.
“Em 2025, tivemos acima de 2.500 casos de crianças que deram parto nas nossas maternidades. Não contamos aquelas crianças que dão parto nos lugares onde a saúde não chega”, disse.
Para Cacilda Banze, o problema está directamente ligado às condições sociais e culturais que ainda condicionam o futuro das raparigas, sobretudo nas comunidades rurais.
“Sem a mulher informada, nada podemos fazer”, defendeu a administradora, sublinhando a necessidade de reforçar o acompanhamento das famílias e das menores.
Uma das raparigas que participou no fórum aponta diferenças entre a realidade vivida nas zonas rurais e urbanas. Segundo ela, nas comunidades rurais, muitas meninas enfrentam maiores limitações para continuar os estudos.
“A diferença é que a mulher lá nas zonas rurais é impedida de ir à escola, enquanto, na zona urbana, elas são deixadas para ir à escola. Elas acabam tendo oportunidades”, relatou.
A jovem defende maior acompanhamento às famílias, sobretudo nas zonas rurais, onde algumas práticas culturais continuam a colocar as raparigas em situação de vulnerabilidade.
“Deve-se dar um acompanhamento, principalmente para os pais daquelas mulheres que se encontram nas zonas rurais”, apelou, considerando que ainda persistem “mentalidades arcaicas” que associam as raparigas ao trabalho doméstico e agrícola e desvalorizam a sua permanência na escola.
A violência baseada no género constitui igualmente uma preocupação para as autoridades. Em 2025, Chibuto registou cerca de 630 casos, enquanto, em 2026, foram notificados 460 casos nas unidades sanitárias do distrito.
Os dados indicam ainda que a violência física aumentou de 380 casos, em 2024, para 503 casos em 2025, com maior incidência em algumas unidades administrativas do distrito.
O número de mortos no naufrágio de uma balsa de passageiros no Lago Kariba, no Zimbabué, subiu para 80, depois de as autoridades terem recuperado mais corpos no domingo, informou a Polícia.
A embarcação, operada pela Agência de Desenvolvimento de Infra-estruturas Rurais (RIDA), do Governo zimbabueano, naufragou na terça-feira, em águas agitadas, quando fazia o transporte de passageiros no lago.
Segundo as autoridades, a balsa estava autorizada a transportar 90 pessoas, mas encontrava-se sobrelotada, com 114 adultos, cinco tripulantes e um número não especificado de crianças a bordo.
A Unidade de Protecção Civil informou, na quarta-feira, que 77 pessoas tinham sido resgatadas após o acidente.
O naufrágio provocou comoção na cidade de Kariba, onde dezenas de familiares e membros da comunidade se reuniram numa cerimónia de homenagem às vítimas, antes do enterro dos corpos recuperados.
Sobreviventes relataram que chegaram a pedir ao condutor da embarcação para regressar, devido à agitação das águas. Segundo os relatos, a balsa começou a afundar pouco depois de deixar o ponto de partida.
Moradores locais disseram à AFP que acidentes desta natureza são raros no Lago Kariba.
Situado na fronteira entre o Zimbabué e a Zâmbia, o Lago Kariba é considerado o maior lago artificial do mundo em volume. O acidente reacende, entretanto, preocupações sobre a segurança do transporte de passageiros e o cumprimento das regras de lotação das embarcações na região.
Seis décadas depois da sua entrada em funcionamento, o Instituto Agrário de Chókwè continua a enfrentar problemas de degradação e falta de carteiras, agravados pelas cheias de Janeiro. Mais de 400 alunos estudam em condições consideradas inadequadas. Perante o cenário, o Governo promete reabilitar a instituição.
Oito meses depois das chuvas que deixaram um rasto de destruição num dos maiores institutos agrários do país, em Gaza, os efeitos ainda se fazem sentir.No Instituto Agrário de Chókwè, há salas e dormitórios com portas e janelas danificadas, compartimentos alagados e espaços sem energia eléctrica.
“A água que vem do internato, sim, aquela água dos banheiros cai directo no quarto, então outros quartos estão abandonados. É muito escuro porque está muito danificado e não tem energia”, relatou um estudante do Instituto Agrário de Chókwè.
As limitações atingem igualmente a componente prática da formação. Os estudantes dizem que a destruição provocada pelas chuvas reduziu as possibilidades de aprender directamente no campo.
“Queremos aprender muito mais sobre a produção de culturas industriais, culturas em larga escala. E não temos essa oportunidade de estar frente a frente porque os nossos tractores foram danificados durante as chuvas”, explica outro estudante.
Ao todo, dois tractores ficaram danificados com as chuvas, comprometendo as actividades práticas dos estudantes.
Os estragos não se limitaram ao equipamento agrícola. A administração estima a perda de cerca de 250 colchões e danos numa área de produção agrícola de aproximadamente dez hectares, onde eram cultivadas culturas destinadas também a apoiar a alimentação dos estudantes.
“Bem, sofremos em termos de infra-estrutura. Tivemos uma aceleração da degradação. Perdemos colchões. Também perdemos, estimamos, cerca de 250 colchões. Além disso, tivemos perda de produção em uma área de 10 hectares. Tínhamos plantações no campo, que seriam muito úteis para os estudantes e moradores do centro, em termos de alimentação”, explica o administrador de Chókwè, Narciso Nhamuco.
Para mitigaros efeitos das cheias, o Governo e parceiros entregaram diversos bens ao Instituto Agrário de Chókwè, entre colchões e outro material de apoio.Parte dos bens existentes na instituição foi danificada pelas águas, enquanto outro material terá sido alvo de vandalismo e furto.
A Itália disponibilizou 2,5 milhões de meticais para a aquisição de material de emergência, enquanto a sociedade civil italiana mobilizou outros 500 mil meticais.
O vice-embaixador da Itália em Moçambique, Eugeniu Rotaru, considera a intervenção uma resposta inicial aos danos provocados pelas chuvas e destaca a necessidade de apoiar a recuperação da instituição.
“Esta é uma fase inicial da resposta a este pedido de apoio, levando em consideração o impacto das chuvas na área do próprio instituto e nos seus edifícios, onde residem 118 dos 421 estudantes”, afirma Eugeniu Rotaru.
Apesar da intervenção, os estudantes dizem que ainda há problemas por resolver. A falta de carteiras continua a afectar mais de 400 alunos e obriga grande parte dos estudantes a assistir às aulas sentados no chão.
“Sentar no chão não é fácil de estudar. Você se cansa, às vezes a coluna dói. Quase a escola inteira”, queixa-se Lina Manhique, estudante do Instituto Agrário de Chókwè.
É perante este cenário que o Governo anunciou a reabilitação do Instituto Agrário de Chókwè, numa intervenção que pretende recuperar as infra-estruturas e melhorar as condições de formação agrícola.
O anúncio surge quando a instituição se aproxima dos 60 anos desde a sua entrada em funcionamento “Vamos reformar o centro de treinamento e também fazer melhorias em termos de equipamentos e materiais voltados para a área agrícola. Portanto, trata-se de uma instituição que se beneficiará com essa intervenção”, assegura o secretário de Estado do Ensino Técnico e Profissional, Leo Jamal.
Segundo o Governo, o empreiteiro terá um mês para se mobilizar e iniciar as intervenções.Ao todo, mais de 30 milhões de euros serão investidos na reabilitação e apetrechamento de nove instituições de formação técnico-profissional em diferentes pontos do país.
No sábado, dezenas de potenciais migrantes, na sua maioria oriundos da África subsaariana, foram interceptados no norte de Marrocos, perto da fronteira com o enclave espanhol de Ceuta, segundo apurou um correspondente da AFP. A operação ocorreu duas semanas depois de milhares de migrantes terem entrado em massa no pequeno território espanhol.
O portal de notícias marroquino Le360 informou que 294 pessoas foram detidas, das quais 46 eram marroquinas e as restantes provenientes da África subsaariana.
As florestas situadas nas proximidades das cidades fronteiriças de Ceuta e Melilla, outro enclave espanhol, localizado mais a leste, servem como pontos de encontro para migrantes da África subsaariana que procuram alcançar estes territórios, sobretudo durante o Verão.
As autoridades marroquinas anunciaram, na quarta-feira, medidas destinadas a combater um possível novo fluxo de migrantes para Ceuta, na sequência de uma nova vaga de desinformação nas redes sociais que dava conta de que a fronteira estaria aberta.
O Le360 e o site Hespress noticiaram que, nos últimos dias, as autoridades detiveram mais de 60 pessoas acusadas de incitar ou promover a migração irregular através das redes sociais.
Há duas semanas, cerca de 72.000 pessoas, na sua maioria marroquinas, entraram em Ceuta, território com cerca de 84.000 habitantes, ao longo de vários dias, embora a grande maioria já tenha sido devolvida a Marrocos.
As autoridades marroquinas recuperaram os restos mortais de 11 pessoas que morreram no meio do caos, enquanto a Espanha afirmou que pelo menos 80 pessoas perderam a vida.
A Associação Marroquina para os Direitos Humanos, uma organização não governamental, estima, contudo, que o número de mortos seja de pelo menos 141.