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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A Água e Saneamento de Maputo, SA (SAAS-Maputo) vai realizar, no dia 22 de Agosto, uma intervenção de manutenção preventiva programada na Estação de Tratamento de Água do Umbeluzi e no Centro Distribuidor de Chamanculo.
Segundo um comunicado da empresa, a intervenção deverá provocar restrições no abastecimento de água no dia 23 de Agosto, afectando vários bairros da cidade de Maputo e da Matola.
Entre as zonas abrangidas estão Matola Rio, Chinonanquila, Djuba, Djonasse, Central “A” e “B”, Maxaquene “A” e “B”, Polana Caniço “A” e “B”, Sommerschield, Coop, Urbanização, Alto Maé “A” e “B”, Malanga, Mikadjuine, Munhuana, Jardim, Unidade 7, Nsalene, Inhagoia “A”, Xipamanine e Aeroporto “A” e “B”.
Face à interrupção prevista, a SAAS-Maputo recomenda aos consumidores que façam, antecipadamente, reservas de água suficientes para assegurar o consumo doméstico durante o período de restrições.
A empresa lamenta os transtornos que a intervenção poderá causar e apela à compreensão e colaboração dos seus clientes e do público em geral.
A manutenção enquadra-se nos trabalhos programados para garantir a continuidade e a qualidade do serviço de abastecimento de água.
- POLÍTICA
O analista de política internacional Rui Newmem considera que Moçambique tem reduzido espaço de manobra para responder às novas medidas dos Estados Unidos sobre a concessão de vistos, defendendo, por isso, uma estratégia de diversificação das relações externas e de redução da dependência em relação a Washington.
Para Rui Newmem, uma eventual resposta de reciprocidade, através da imposição de restrições semelhantes aos cidadãos norte-americanos, teria pouco efeito prático, tendo em conta o desequilíbrio existente nos fluxos migratórios.
O analista explica que são muito mais numerosos os cidadãos dos países africanos que procuram deslocar-se aos Estados Unidos, por motivos de turismo, negócios ou estudos, do que os norte-americanos que viajam para esses países.
Segundo Rui Newmem, a imposição de medidas de retaliação seria pouco vantajosa para Moçambique e para os restantes países afectados. Por isso, defende que a resposta deverá passar por uma redução da dependência em relação aos Estados Unidos e pelo reforço das relações com outros parceiros internacionais.
“O método, mais do que a solução, será reduzir a dependência que existe dos Estados Unidos e orientar-se para outros Estados”, defende Rui Newmem, apontando a China, Turquia, Rússia, Índia e os países da União Europeia como parceiros que podem assumir maior importância.
O analista considera que Moçambique deve, sobretudo, redinamizar as relações já existentes com os países europeus, procurando ampliar as alternativas económicas, políticas e diplomáticas.
Relativamente aos moçambicanos que vivem nos Estados Unidos e noutros países, Rui Newmem sublinha que a sua situação depende do estatuto que possuem nos respectivos países de acolhimento.
O analista lembra que os cidadãos estrangeiros devem respeitar as leis dos países onde residem, desde que estas não violem os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Já os moçambicanos que tenham adquirido a nacionalidade dos países de acolhimento dispõem de outros instrumentos de participação. Rui Newmem entende que estes podem envolver-se na vida política, social e cívica dos respectivos países, contribuindo para influenciar políticas migratórias e promover relações específicas com os seus países de origem.
O analista chama igualmente atenção para a situação dos imigrantes nos Estados Unidos, no actual contexto da política “America First”, defendida pela Administração Trump. Segundo Rui Newmem, tanto os imigrantes em situação regular como os que se encontram em situação irregular vivem num ambiente de maior incerteza, marcado pelo receio de expulsões e deportações.
Quanto à possibilidade de uma futura administração norte-americana, eventualmente democrata, alterar as actuais medidas, Rui Newmem mostra-se céptico.
Na sua perspectiva, a decisão está também relacionada com questões económicas e com a necessidade de reduzir as despesas da rede consular norte-americana em África. A redução da presença consular, explica, representa uma diminuição significativa de custos, o que poderá dificultar uma reversão completa da medida.
Ainda assim, admite que possam existir negociações e alguma flexibilização para determinadas categorias de vistos, uma vez que existem diferentes modalidades, incluindo vistos de imigração, estudantes, negócios, residência e reagrupamento familiar.
Para Rui Newmem, poderá haver alguma abertura em casos específicos, mas não se deverá esperar uma alteração profunda da actual política.
O analista considera, assim, que a medida norte-americana poderá permanecer durante algum tempo e causar transtornos aos cidadãos moçambicanos que pretendam viajar para os Estados Unidos.
Rui Newmem recorda, por outro lado, que a concessão de vistos é uma prerrogativa soberana dos Estados e que, na perspectiva defendida pela actual Administração norte-americana, o visto não constitui um direito, mas um privilégio concedido pelo país de destino.
A posição foi apresentada pelo analista de política internacional Rui Newmem, em reacção às recentes medidas da Administração norte-americana que afectam a emissão e o processamento de vistos para cidadãos moçambicanos.
- SOCIEDADE
A Estrada Nacional Número 6 (EN6), que liga o Porto da Beira, na província de Sofala, à fronteira de Machipanda, em Manica, apresenta sinais de degradação em algumas secções, cerca de sete anos após a sua inauguração, em Novembro de 2019.
Com uma extensão aproximada de 290 quilómetros, a EN6 constitui uma das principais vias de ligação entre o Porto da Beira e os países do interior da África Austral, sendo igualmente uma importante rota para o transporte de mercadorias.
O director da Rede Viária de Moçambique (REVIMO) em Manica, assegura que estão em curso trabalhos de manutenção e melhoramento da estrada, alguns dos quais já se encontram na fase final. Segundo o responsável, as intervenções estão a ser realizadas de forma pontual, tendo em conta a aproximação da época chuvosa.
“A estrada está a apresentar algumas patologias e, para fazer face a isso, temos empreitadas que vão continuando. O empreiteiro já está cá mobilizado e vamos fazendo intervenções, porque não queremos correr o risco de intervir e, a seguir, termos chuvas”, explicou.
O director acrescentou que a estratégia passa por realizar intervenções pontuais antes do início das chuvas, de modo a evitar que os problemas existentes se agravem e comprometam a circulação rodoviária.
A EN6 é considerada uma via estratégica para o escoamento de mercadorias provenientes do Porto da Beira para os países do interior da região. Estima-se que cerca de dois mil camiões de carga circulam diariamente pela estrada, reforçando a necessidade de assegurar a sua manutenção e boas condições de transitabilidade.
- INTERNACIONAL
O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, foi reeleito com cerca de 60 por cento dos votos nas eleições realizadas na semana passada, anunciou, esta terça-feira, a Comissão Eleitoral da Zâmbia.
A vitória de Hichilema, no poder desde 2021, era amplamente esperada, numa eleição disputada por 13 candidatos. O principal adversário foi Brian Mundubile, antigo ministro provincial e candidato pela primeira vez à Presidência, que obteve cerca de 38 por cento dos votos.
Segundo a presidente da Comissão Eleitoral da Zâmbia, Mwangala Zaloumis, cinco dos 226 círculos eleitorais ainda não tinham sido contabilizados. Contudo, a responsável afirmou que os resultados em falta não deverão alterar de forma significativa o resultado final.
As eleições de 13 de Agosto, realizadas num país da África Austral rico em cobre, ficaram marcadas por acusações de fraude apresentadas pela oposição e pela suspensão inédita da contagem de votos em todo o território, depois de ataques contra funcionários eleitorais e do roubo de boletins de voto já marcados.
Antes da votação, partidos da oposição e organizações da sociedade civil haviam denunciado o alegado estreitamento do espaço político e apontado restrições às actividades de campanha.
Missões de observação eleitoral, nacionais e internacionais, consideraram que as condições registadas durante o processo contribuíram para uma disputa desigual.
A tensão aumentou depois da votação, com as autoridades a deterem cerca de uma dúzia de pessoas, incluindo dirigentes da oposição, numa operação que envolveu troca de tiros. O Governo alegou que os detidos estavam ligados a actividades de milícias ou a uma suposta insurgência relacionada com as eleições. As acusações foram rejeitadas pelo partido NRPUP, de Brian Mundubile.
A eleição foi amplamente encarada como um referendo ao primeiro mandato de Hakainde Hichilema, durante o qual a economia zambiana retomou o crescimento, depois de vários anos marcados por dificuldades orçamentais e fiscais.
A reeleição garante a Hichilema um novo mandato à frente da Zâmbia, num contexto em que o Governo terá pela frente o desafio de consolidar a recuperação económica e responder às críticas sobre o ambiente político e eleitoral.
- INTERNACIONAL
Forças nacionais da Somália entraram, na segunda-feira, em confronto com tropas leais ao antigo líder do Estado do Sudoeste, Abdiaziz Hassan Mohamed Laftagareen, pelo controlo da cidade de Baidoa, num novo episódio de tensão entre o Governo Federal e administrações regionais.
Segundo o Governo somali, combatentes leais a Laftagareen atacaram, por volta das cinco horas da manhã, posições do Exército na capital do Estado do Sudoeste, alegadamente com o apoio de elementos do grupo islamista Al-Shabaab. O Executivo afirmou que os atacantes utilizaram veículos carregados de explosivos e que cerca de 30 militantes foram mortos durante a resposta das forças governamentais.
Um porta-voz da administração de Laftagareen afirmou que as suas forças chegaram a controlar algumas zonas de Baidoa. Testemunhas, contudo, disseram à AFP que os combatentes foram posteriormente expulsos e que as tropas federais retomaram o controlo da cidade.
O residente Adan Nurey descreveu à AFP combates intensos em várias zonas de Baidoa, com troca de tiros nas ruas durante várias horas. Segundo o morador, as forças leais a Laftagareen acabaram por retirar-se.
A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), que mantém instalações na cidade, confirmou a ocorrência de confrontos e informou que várias vítimas deram entrada no hospital. A organização não avançou números, mas indicou que os combates ocorreram em duas frentes.
Outro residente, Salad Ali, relatou a existência de mortos, feridos e pessoas detidas durante os confrontos. Segundo o testemunho, foram observados vários corpos nas estradas, embora não tenha sido possível determinar o número exacto de vítimas.
A crise insere-se num contexto de profundas divisões políticas e administrativas na Somália. Em Março, o Governo Federal enviou tropas para afastar Laftagareen da liderança do Estado do Sudoeste. O antigo dirigente tentou recuperar o controlo da região em Maio, mas a operação fracassou.
O Presidente Hassan Sheikh Mohamud enfrenta igualmente uma prolongada insurgência do Al-Shabaab, grupo islamista que mantém sob seu controlo extensas áreas da região central do país.
O chefe de Estado tem defendido uma transição para eleições democráticas, com o objectivo de substituir o actual sistema baseado na escolha de representantes através de anciãos dos clãs. Contudo, o processo tem sido alvo de críticas devido à extensão do mandato presidencial e aos reduzidos progressos na preparação de eleições de âmbito nacional.
As divisões entre clãs rivais, a fragilidade das instituições e a persistente ameaça do Al-Shabaab continuam a dificultar os esforços para consolidar a estabilidade política e de segurança na Somália
- INTERNACIONAL
O Brasil já iniciou a campanha eleitoral para as eleições presidenciais marcadas para 4 de outubro em primeiro turno, e para o dia 25 de outubro o segundo turno. O primeiro dia de campanha eleitoral, este domingo, foi marcado por uma disputa de ruas, com a presença de candidatos à Presidência da República em locais simbólicos.
O actual Presidente do Brasil, Lula da Silva, reuniu apoiantes e militantes em São Bernardo do Campo, berço de sua trajetória política.
No palco, Lula apresentou oficialmente o slogan “O Brasil pronto para mais”. O discurso apontou para o futuro, com ênfase na continuidade dos investimentos em saúde e educação e na criação de empregos
Já o filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, discursou para apoiantes na praia de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, local tradicional das mobilizações dos bolsonaristas.
Flávio abriu o seu discurso comparando-se com o pai e dizendo que Deus tem uma proposta para o Brasil em discursos de ataques contra Lula.
A disputa pelo cargo de presidente da República nas eleições conta com 13 candidatos, a mesma quantidade do que o pleito anterior.
O número foi oficializado neste sábado (15) após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deu início ao período de campanha eleitoral.
- ECONOMIA
O projecto de gás Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil, adjudicou contratos de pré-investimento de 1,1 biliões de dólares para a Fase 1. O valor destina-se à compra de equipamentos críticos para as operações.
O projecto de exploração de gás natural na Área 4, na província de Cabo Delgado, deu um passo decisivo rumo ao seu início de operações.
Os parceiros do consórcio, liderado pela ExxonMobil, acabam de anunciar o fecho de contratos de pré-investimento de cerca de 1,1 mil milhões de dólares.
Na lista dos investimentos, constam tecnologia de ponta, incluindo sistemas de produção submarina e gasodutos, fundamentais para que o projecto possa sair do papel este ano e avançar para a chamada ‘Decisão Final de Investimento’.
Segundo a ExxonMobil, a estratégia é clara: garantir desde já a compra destes equipamentos especializados, que têm longos prazos de entrega, para assegurar que, quando o projecto arrancar em pleno, tudo esteja pronto para a execução.
“O maior contracto foi adjudicado à OneSubsea UK Limited e à OneSubsea AS, com trabalhos a serem realizados no país com o apoio da Aker Solutions Mozambique (…) para serviços de engenharia, aquisição, fabrico e produção relacionados com sistemas de produção submarina, de controlo e umbilicais”.
O projecto Rovuma LNG prevê, na sua fase de funcionamento, uma capacidade de produção de 18,6 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano, colocando Moçambique, cada vez mais, no mapa global da energia.”
São parceiros do projecto a ExxonMobil Moçambique, na qualidade de operador, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, braço comercial do Estado, a chinesa CNPC, a italiana ENI, a sul-coreana KOGAS e XRG, de Abu Dhabi.
- SOCIEDADE
A companhia aérea nacional deu hoje mais um passo no processo de recuperação e modernização da sua capacidade operacional, com a entrada em serviço do Embraer 190 “Zambeze”, a segunda de duas novas aeronaves recentemente adquiridas.
O “Zambeze” realizou hoje o seu primeiro voo comercial na rota Maputo–Beira–Maputo, poucos dias depois de o Embraer 190 “Limpopo” ter iniciado operações na ligação Maputo–Nacala–Maputo.
A entrada em serviço das duas aeronaves representa um importante reforço da frota da companhia e permitirá aumentar a capacidade operacional, melhorar a regularidade dos voos e fortalecer as ligações aéreas entre as diferentes províncias do país.
Na cerimónia de recepção da aeronave, o Presidente do Conselho de Administração da LAM, Agostinho Langa, considerou a entrada em operação do “Zambeze” um marco no processo de recuperação da companhia, salientando que as novas aeronaves constituem instrumentos essenciais para recuperar capacidade, reforçar a conectividade nacional e melhorar a qualidade do serviço prestado aos passageiros.
O Secretário de Estado dos Transportes e Logística, Chinguane Mabote, destacou, por seu turno, a importância do reforço da capacidade da companhia de bandeira para a mobilidade nacional. Segundo o governante, o transporte aéreo desempenha igualmente um papel económico e social, ao aproximar pessoas, mercados e oportunidades.
A entrada em operação do “Zambeze” acontece numa nova fase da companhia, que passa a apresentar-se sob a identidade institucional Air Mozambique, reflectindo a ambição de construir uma companhia mais moderna, eficiente, competitiva e orientada para as necessidades dos passageiros.
Com a chegada dos dois Embraer 190, a companhia reforça assim a sua capacidade para responder à procura crescente de transporte aéreo e contribuir para uma maior aproximação entre as várias regiões de Moçambique.
- SOCIEDADE
Cerca de 60 milhões de meticais foram investidos em intervenções de emergência na Estrada Nacional Número Um, entre Missão Roque e Zimpeto, mas, pouco mais de um mês depois, os buracos voltam a aparecer em alguns dos pontos intervencionados.
Na zona da Mafureira e da paragem “Total”, o asfalto apresenta novamente sinais de degradação, enquanto a circulação de viaturas e peões continua marcada por riscos. Porém, o perigo não está apenas no estado do pavimento.
Na zona do Hospital Psiquiátrico, a retirada de uma ponte pedonal obrigou crianças, estudantes e outros peões a atravessar a EN1 ao mesmo nível dos veículos.
Com o intenso movimento de viaturas, os peões esperam por uma brecha para chegar ao outro lado da estrada. Alguns fazem a travessia de mãos dadas com os encarregados de educação, numa zona onde antes existia uma estrutura destinada precisamente a garantir maior segurança.
A retirada da ponte levanta dúvidas entre os utentes da via, sobretudo porque não foi apresentada, até ao momento, uma solução alternativa para a travessia.
E, enquanto os peões enfrentam este risco, os automobilistas voltam a encontrar buracos na estrada que recebeu obras de emergência recentemente.
As intervenções incluíram o tapamento de buracos e a aplicação de uma camada de resselagem. Na altura, a circulação melhorou, mas a água continua a contribuir para a deterioração do pavimento.
A própria Administração Nacional de Estradas reconheceu que as obras de emergência não incluíram, nesta fase, a construção de valas de drenagem. A drenagem deverá avançar numa fase posterior.
Ao longo do mesmo troço, há ainda marcas que indicam a possível retirada de algumas infra-estruturas para dar lugar à ampliação da EN1.
Alguns proprietários dizem, contudo, ter recebido pouca informação sobre os procedimentos, incluindo sobre quando e como poderão ocorrer eventuais demolições.
O “O País” procurou esclarecimentos junto da Administração Nacional de Estradas sobre a retirada da ponte pedonal, o reaparecimento dos buracos, as obras de drenagem e as marcações existentes ao longo da EN1, que prometeu pronunciar-se oportunamente.
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