A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou para o crescimento da cibercriminalidade em Moçambique e defendeu o reforço da cooperação entre instituições nacionais e internacionais para prevenir e combater as burlas e fraudes electrónicas, que representam actualmente as manifestações mais frequentes do crime cibernético no País.
A posição foi manifestada nesta segunda-feira, durante a abertura do IV Seminário sobre Cibercriminalidade, realizado sob o lema “Uma Acção Firme contra a Burla e a Fraude Electrónica: Investigação, Cooperação e Responsabilização”.
Na ocasião, a Vice-Procuradora-Geral, Irene Uthui, destacou que a rápida evolução tecnológica tem vindo a transformar profundamente as dinâmicas criminais, permitindo que delitos sejam cometidos à distância, através de redes globais de comunicação e, muitas vezes, por agentes que actuam de forma anónima e para além das fronteiras nacionais.
Segundo a vice-procuradora, os avanços tecnológicos trouxeram benefícios significativos para a sociedade, facilitando a comunicação, as transacções financeiras e o desenvolvimento económico. Contudo, também abriram espaço para novas formas de criminalidade, incluindo burlas electrónicas, ataques informáticos e fraudes associadas aos meios electrónicos de pagamento.
Dados apresentados durante o seminário indicam que Moçambique registou cerca de 39 600 incidentes cibernéticos em 2025. Do total de processos relacionados com o cibercrime registados pelo Ministério Público no mesmo período, aproximadamente 78% estiveram associados a fraudes envolvendo instrumentos de pagamento electrónico e burlas informáticas nas comunicações.
Perante este cenário, a Procuradoria-Geral da República considera essencial o reforço da capacitação contínua dos magistrados, investigadores e demais profissionais envolvidos na prevenção e repressão da criminalidade cibernética, tendo em conta a crescente sofisticação dos métodos utilizados pelos criminosos e a sua capacidade de adaptação às novas tecnologias.
A instituição sublinhou igualmente a necessidade de uma articulação mais estreita entre as autoridades judiciárias, os órgãos de investigação criminal, as entidades reguladoras, as instituições financeiras, os operadores de telecomunicações, as plataformas de carteira móvel e as organizações da sociedade civil.
A natureza transnacional do cibercrime constituiu outro dos aspectos destacados durante o encontro. A PGR defendeu que nenhum Estado consegue enfrentar isoladamente este fenómeno, tornando indispensáveis a cooperação internacional e a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas entre os diversos intervenientes.
O seminário reúne especialistas nacionais e internacionais provenientes de Angola, Brasil e Portugal, bem como representantes de instituições públicas e privadas ligadas às áreas da justiça, tecnologia e segurança digital.
A Procuradoria-Geral da República reafirmou o seu compromisso com a defesa da legalidade, a protecção dos cidadãos e a responsabilização dos autores de crimes praticados através das tecnologias de informação e comunicação, manifestando a expectativa de que o encontro contribua para o fortalecimento das estratégias de prevenção e combate à cibercriminalidade no País.
