Um funcionário do Conselho Municipal de Xai-Xai é acusado de liderar um esquema de burlas que terá lesado vários munícipes, envolvendo a venda de terrenos e licenças de actividades económicas, mediante cobranças de 20 a 25 mil meticais por processo. Após os pagamentos, as vítimas dizem ter recebido documentos alegadamente falsos e que o funcionário se colocou em fuga. O município confirma e anuncia medidas no caso.

Dezenas de munícipes denunciaram ao Município de Xai-Xai terem sido alvo de um esquema de burla de terrenos e licenças de actividades económicas, alegadamente liderado por um funcionário afecto à Vereação de Actividades Económicas.

Entre as vítimas está uma jovem de 30 anos de idade e as suas quatro irmãs, que dizem ter perdido mais de 60 mil meticais num esquema de aquisição de terrenos nas zonas da Praia e de Inhamissa, em Xai-Xai. Segundo as vítimas, o dinheiro foi entregue ao referido funcionário na expectativa de obter os respectivos terrenos. De acordo com a vítima, depois de receber o dinheiro, o funcionário deixou de aparecer, tendo-se colocado em fuga para parte incerta. As irmãs ficaram sem os terrenos e sem o valor entregue.

“Gastámos mais de 65 mil meticais para adquirir terrenos para cada uma de nós, mas, quando chegou a vez de nos apresentar os terrenos e a documentação, começou a dar voltas e nunca mais conseguimos recuperar o dinheiro”, denuncia.

O caso não será isolado. No Posto Administrativo da Praia, pelo menos oito pessoas terão apresentado queixas contra o mesmo funcionário, segundo o chefe daquela unidade administrativa.

“Confirmamos os casos. São, até aqui, oito casos, e estamos preocupados em saber como isto aconteceu”, avançou Jamaldine Matsinhe.

O Gabinete Jurídico do Município de Xai-Xai confirma a existência das denúncias e diz que já recebeu pelo menos oito casos, mas admite que o número de vítimas pode aumentar.

“Neste momento, temos cerca de oito casos que já recebemos no município, mas não descartamos também a possibilidade de existirem outros.”

Uma outra jovem afirma ter pagado 25 mil meticais pela aquisição de um terreno no Posto Administrativo de Inhamissa. Na sequência do pagamento, recebeu um Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, DUAT, que posteriormente descobriu ser falso.

As denúncias abrangem também a emissão de falsas licenças para o exercício de actividades económicas, aumentando a dimensão do caso, avançou o chefe do Gabinete Jurídico, Simão Simbine.

“Por enquanto, temos dois tipos, temos em maior número a falsificação de licenças ou títulos de uso e aproveitamento do solo ou da terra. Temos também o caso de falsificação de licença para o exercício de actividade económica.”

O responsável revela ainda que os documentos apresentados pelas vítimas ostentam assinaturas falsificadas.

“Os munícipes têm apresentado aqui um DUAT com uma assinatura falsificada, que não confere com a assinatura do presidente do Município de Xai-Xai. Tanto os DUAT, como também as próprias licenças que apresentaram os munícipes estão na mesma situação.”

Perante as acusações, o Município de Xai-Xai diz ter tomado medidas administrativas contra o funcionário e aberto uma investigação para apurar o eventual envolvimento de outros funcionários dos sectores de terra e actividades, incluindo líderes locais.

“Nós, como município, desencadeamos alguns procedimentos administrativos internamente, para apurar-se a responsabilidade deste nosso funcionário, e também participámos junto das autoridades para a investigação.”

O município admite ainda a possibilidade de envolvimento de outros funcionários no esquema.

“O processo está em instrução, que é para apurar quem está envolvido, quais são os mecanismos que usavam para poder chegar a estes intentos.”

Enquanto aguardam esclarecimento do caso, as vítimas pedem justiça e intervenção da polícia.

O caso surge num contexto de crescentes problemas na gestão de terras no município. Só nos últimos dois meses, a edilidade diz ter detectado 100 casos de DUAT duplicados, na sequência da introdução do sistema electrónico de actualização de dados.

A venda ilegal de combustíveis continua a ser praticada em alguns bairros da cidade de Tete, apesar das medidas de fiscalização já levadas a cabo pelas autoridades.

O fenómeno, recentemente denunciado pelo “O País”, mereceu, esta segunda-feira, a reacção do Director do Serviço Provincial de Infraestruturas, Otávio Semba, que anunciou a criação de uma equipa multissectorial, que deverá intensificar as acções de fiscalização e adoptar medidas para travar a comercialização clandestina de combustíveis.

A iniciativa surge numa altura em que alguns cidadãos continuam a recorrer ao mercado informal para adquirir gasolina e gasóleo, sobretudo nos bairros onde o abastecimento nas bombas de combustível não tem sido regular, como é o caso do bairro Mateus Sansão Muthemba. 

Sobre a escassez de combustíveis que afectou a província nos últimos meses, o responsável garantiu que a situação tende a normalizar.

Segundo o Director, as bombas de combustível já voltaram a receber o produto, estando o fornecimento a decorrer de forma regular.

Entretanto, nas ruas, a gasolina e o gasóleo continuam a ser comercializados a preços significativamente superiores aos praticados nas bombas. Em alguns casos, o combustível chega a custar cerca de 140 a 160 meticais por litro, quase o dobro do preço oficial, situação que tem preocupado os consumidores e reforçado os apelos para o combate à venda clandestina.

A bacia de retenção de água de Maxaquene “C”, na Cidade de Maputo, voltou a transbordar com as chuvas do último domingo. Os munícipes esperam resposta definitiva para o problema das inundações, na mesma proporção que o município está a responder na zona baixa do centro da Cidade de Maputo.

“Não precisa de chover muito para encher”, descreveu Rafael Maposse, morador de  Maxaquene “C” ao “O País” nesta segunda-feira.

As chuvas do último domingo e madrugada de segunda-feira foram suficientes para inundar a bacia, e condicionar a circulação. A água tomou conta de toda a via, impondo um desafio que apenas veículos robustos conseguem vencer.

Enquanto os camiões avançam sem dificuldade, para os outros condutores, o caminho termina vencido pela força das águas e precisa de atrevimento para seguir.

“É difícil passar. Os carros são obrigados a voltar, dificultando a ligação norte-sul. enquanto as pessoas, para passar, desafiam água que chega até à cintura”, explicou uma idosa no local.

A bacia de retenção da água é, para os municípios, uma defraudação de expectativa construída em suas mentes ao longo da implantação da infra-estrutura, que se previa que fosse aliviar o problema de inundações.

“Pedimos ajuda sempre ao nosso município, mas nenhuma coisa aconteceu”, desabafou Fernando Gove, morador do bairro.

As enchentes acontecem numa altura em que no centro da cidade decorrem obras de reabilitação do sistema de drenagem das águas, por isso os munícipes exigem equilíbrio nas decisões do município.

“Se é que na cidade se está a organizar, esperamos que um dia também se possa organizar aqui, onde estamos, para não estarmos a passar esta situação de água”, pediu Rafael Maposse.

Moradores apontam falta de luz, ausência de posto policial e patrulhamento deficiente como causas do aumento da criminalidade na zona de expansão da Beira.

A zona de Matadouro, no bairro de Inhamízua, vive dias de medo. Só neste ano, já foram registadas cinco vítimas mortais, devido à criminalidade. Moradores denunciam roubos durante o dia e à noite, e apontam a ausência de iluminação pública e a falta de um posto policial como principais factores que favorecem a ação dos malfeitores, naquela que é uma das áreas de expansão da cidade.

De dia, ninguém está seguro, segundo os residentes, que denunciam que adolescentes circulam em grupos, fingindo conversar na rua, enquanto escolhem as vítimas.

À noite a situação agrava-se. A escuridão total e a proximidade com a linha férrea tornam o local propício para assaltos violentos.

“Às vezes nós levamos cliente aqui, para podermos entrar nessa zona. No fim de tudo, por falta de iluminação aqui, na zona, acabamos por sofrer roubo de moto, ser assaltado. Isso já está a ser uma coisa frequente”, contou  Lucas Mauro.

Para os moradores, dois problemas estão na base do problema: a falta de luz e o fraco patrulhamento policial. “Eu já vi aqui a polícia fazer patrulha, mas são raras as vezes. Também eles são seres humanos, e onde não há luz é um pouco difícil patrulhar. Para piorar, nesta  zona de expansão de Matadouro, não existe sequer um posto policial. Havendo uma possibilidade de ter um posto policial, seria louvável”, defendeu  Luciano Nhantumbo.

O único acesso para entrar e sair de Matadouro é um pequeno troço que cruza a linha férrea que liga Beira a Dondo. É precisamente nesse ponto que a maioria dos crimes acontece.

Os números assustam. Só neste ano, cinco pessoas já perderam a vida. A última vítima foi um jovem do bairro, morto no último fim-de-semana e que deixou três filhos pequenos.

“Era biscateiro, mas conseguia qualquer coisa para os filhos comerem. Agora os três filhos menores e a esposa estão desamparados. Como vão conseguir viver?”, questionou Marta Titos, uma residente de Matadouro.

Há ainda críticas ao trabalho dos membros comunitários. “Eu sei que a PRM não tem efectivos adequados, mas também tem uma faixa de membros comunitários. Eles já conhecem a operação daqui, mas não estão a fazer produção, estão lá preocupados a fazer biscates, lavar viaturas na sede do bairro. Não estão aqui”, lamentou Brasil Carlos, igualmente residente em Matadouro. 

Perante o cenário, os moradores pedem socorro urgente às autoridades. Exigem a instalação imediata de iluminação pública, reforço do patrulhamento policial e a construção de um posto policial para travar o avanço da criminalidade e devolver a segurança à população.

A Polícia da República de Moçambique prometeu pronunciar-se sobre as denúncias populares nesta terça-feira.