Um funcionário do Conselho Municipal de Xai-Xai é acusado de liderar um esquema de burlas que terá lesado vários munícipes, envolvendo a venda de terrenos e licenças de actividades económicas, mediante cobranças de 20 a 25 mil meticais por processo. Após os pagamentos, as vítimas dizem ter recebido documentos alegadamente falsos e que o funcionário se colocou em fuga. O município confirma e anuncia medidas no caso.
Dezenas de munícipes denunciaram ao Município de Xai-Xai terem sido alvo de um esquema de burla de terrenos e licenças de actividades económicas, alegadamente liderado por um funcionário afecto à Vereação de Actividades Económicas.
Entre as vítimas está uma jovem de 30 anos de idade e as suas quatro irmãs, que dizem ter perdido mais de 60 mil meticais num esquema de aquisição de terrenos nas zonas da Praia e de Inhamissa, em Xai-Xai. Segundo as vítimas, o dinheiro foi entregue ao referido funcionário na expectativa de obter os respectivos terrenos. De acordo com a vítima, depois de receber o dinheiro, o funcionário deixou de aparecer, tendo-se colocado em fuga para parte incerta. As irmãs ficaram sem os terrenos e sem o valor entregue.
“Gastámos mais de 65 mil meticais para adquirir terrenos para cada uma de nós, mas, quando chegou a vez de nos apresentar os terrenos e a documentação, começou a dar voltas e nunca mais conseguimos recuperar o dinheiro”, denuncia.
O caso não será isolado. No Posto Administrativo da Praia, pelo menos oito pessoas terão apresentado queixas contra o mesmo funcionário, segundo o chefe daquela unidade administrativa.
“Confirmamos os casos. São, até aqui, oito casos, e estamos preocupados em saber como isto aconteceu”, avançou Jamaldine Matsinhe.
O Gabinete Jurídico do Município de Xai-Xai confirma a existência das denúncias e diz que já recebeu pelo menos oito casos, mas admite que o número de vítimas pode aumentar.
“Neste momento, temos cerca de oito casos que já recebemos no município, mas não descartamos também a possibilidade de existirem outros.”
Uma outra jovem afirma ter pagado 25 mil meticais pela aquisição de um terreno no Posto Administrativo de Inhamissa. Na sequência do pagamento, recebeu um Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, DUAT, que posteriormente descobriu ser falso.
As denúncias abrangem também a emissão de falsas licenças para o exercício de actividades económicas, aumentando a dimensão do caso, avançou o chefe do Gabinete Jurídico, Simão Simbine.
“Por enquanto, temos dois tipos, temos em maior número a falsificação de licenças ou títulos de uso e aproveitamento do solo ou da terra. Temos também o caso de falsificação de licença para o exercício de actividade económica.”
O responsável revela ainda que os documentos apresentados pelas vítimas ostentam assinaturas falsificadas.
“Os munícipes têm apresentado aqui um DUAT com uma assinatura falsificada, que não confere com a assinatura do presidente do Município de Xai-Xai. Tanto os DUAT, como também as próprias licenças que apresentaram os munícipes estão na mesma situação.”
Perante as acusações, o Município de Xai-Xai diz ter tomado medidas administrativas contra o funcionário e aberto uma investigação para apurar o eventual envolvimento de outros funcionários dos sectores de terra e actividades, incluindo líderes locais.
“Nós, como município, desencadeamos alguns procedimentos administrativos internamente, para apurar-se a responsabilidade deste nosso funcionário, e também participámos junto das autoridades para a investigação.”
O município admite ainda a possibilidade de envolvimento de outros funcionários no esquema.
“O processo está em instrução, que é para apurar quem está envolvido, quais são os mecanismos que usavam para poder chegar a estes intentos.”
Enquanto aguardam esclarecimento do caso, as vítimas pedem justiça e intervenção da polícia.
O caso surge num contexto de crescentes problemas na gestão de terras no município. Só nos últimos dois meses, a edilidade diz ter detectado 100 casos de DUAT duplicados, na sequência da introdução do sistema electrónico de actualização de dados.
