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As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.

Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.

“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.

“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.

A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.

Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.

“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.

Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.

Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.

“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.

Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.

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O governador de Cabo Delgado manifestou a vontade de ver o grupo armado a participar no Diálogo Nacional Inclusivo que é visto como uma oportunidade ímpar para por fim ao terrorismo na província. A intenção foi apresentada na aldeia Quelimane, em Mocímboa da Praia, um dos distritos mais afectados pelo terrorismo.

“Agora temos a oportunidade com esse Diálogo Nacional Inclusivo  de trazermos aqui para vermos onde está o problema. Se há quem se acha que está ferido com alguma coisa, então é o momento de haver esse diálogo nacional, em que todos moçambicanos, se forem moçambicanos, tragam esses assuntos à mesa para serem compreendidos e se encontramos um meio para que todos estejamos unidos, todos estejamos a falar de Moçambique em Desenvolvimento e todos possamos nos sentir como moçambicanos. E se são estrangeiros, então aí vamos descobrir que a situação que está acontecer no nosso país, e aqui  na nossa província em particular,  não é com moçambicanos, é com estrangeiros. Então aí o tratamento também vai ser outro, mas sempre convidando para poderem vir à mesa para ouvirmos para deixarem de pôr a nossa população em sofrimento”, apelou Valige Tauabo, governador de Cabo Delgado.

Além de assassinatos e destruição de bens públicos e privados, o governador de Cabo Delgado mostrou-se preocupado com o grupo armado por supostamente estar a obrigar as pessoas a seguirem o Islão.

“Temos a nossa constituição e todos aqueles que têm as suas religiões diferentes cabem neste país. Cada um exerce a sua religião a vontade e nunca houve problema. Isso não é de agora, vem desde a independência e nunca tivemos problemas. Cada religião tem a sua forma de convidar crentes ou seguidores e nunca foi problema, mas hoje quando se traz uma outra forma então traz-nos uma instabilidade”, criticou dirigente.

Pela primeira vez, militares juntaram-se, neste sábado, aos manifestantes que desde 25 de setembro realizam protestos em Madagáscar, inspirados pelos movimentos juvenis da Geração Z no Quénia e no Nepal.

As manifestações, que começaram devido à falta de água e eletricidade, evoluíram para um movimento mais amplo de contestação, tornando-se o maior desafio ao governo do Presidente Andry Rajoelina desde a sua reeleição em 2023.

Neste sábado, tropas de uma unidade do exército que ajudou Rajoelina a chegar ao poder durante o golpe de 2009 apelaram aos colegas militares para que desobedecessem às ordens superiores e se unissem aos protestos liderados por jovens, segundo reportaram os meios de comunicação locais.

A unidade de elite CAPSAT, protagonista na ascensão de Rajoelina, fez um apelo público inédito à solidariedade com os manifestantes que exigem a demissão do presidente.

Em resposta, os altos responsáveis das forças armadas, incluindo o Chefe do Estado-Maior e um alto funcionário do Ministério das Forças Armadas, encorajaram os soldados a priorizar o diálogo e a reflexão.

Imagens transmitidas pela imprensa mostraram dezenas de militares a deixarem o quartel para acompanhar milhares de manifestantes até à Praça 13 de Maio — local simbólico de várias revoltas políticas — que se encontrava interdito e fortemente vigiado durante os protestos.

Posteriormente, o Chefe do Estado-Maior, General Jocelyn Rakotoson, fez uma declaração pública pedindo à população que “ajude as forças de segurança a restaurar a ordem através do diálogo” e apelou aos líderes religiosos para que “intervenham na mediação da crise que o país enfrenta”.

Os manifestantes reclamam a renúncia de Rajoelina, um pedido de desculpas ao povo e a dissolução do Senado e da comissão eleitoral.

Na semana anterior, o presidente dissolveu o seu gabinete e nomeou um novo primeiro-ministro.

De acordo com as Nações Unidas, os protestos já causaram a morte de pelo menos 22 pessoas e deixaram 100 feridos, embora o governo malgaxe conteste esses números. Rajoelina afirmou esta semana que as vítimas mortais somam 12.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira, uma tarifa adicional de 100% sobre todos os produtos chineses.

A decisão surge em resposta ao aumento dos controles de exportação e terras raras  elementos fundamentais para a fabricação de eletrônicos por parte de Pequim

A tarifa adicional de 100% sobre todos os produtos chineses anunciada por  Donald Trump soma-se aos 30% em vigor e deverá começar até o dia 1º de Novembro.

A imposição de controles de exportação dos Estados Unidos será sobre os softwares.

A decisão representa uma nova escalada nas tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo e levou à queda imediata das bolsas de valores, segundo investidores.

Economistas temem que com o agravamento da disputa, o encontro entre Trump e o presidente chinês Xi Jinping, previsto para o fim deste mês na Coreia do Sul, pode ser cancelado.

O Burkina Faso recusou-se a receber migrantes deportados dos Estados Unidos da América e justificaram que a proposta não está de acordo com os interesses do país e ofende ao povo.

 

A rejeição das autoridades de Burkina Faso da recepção de migrantes foi confirmada pelo governo, que classificou a proposta dos Estados Unidos da América como indecente e ofensiva à dignidade do povo.

Segundo o governo de Burkina Faso, a proposta partiu da administração de Donald Trump e incluía o envio de cidadãos deportados de outros países.

Aliás, a junta no poder no Burkina Faso denunciou, também, o que considera chantagem por parte dos Estados Unidos da América, que suspenderam a emissão de vistos a cidadãos do país africano, depois da recusa do mesmo em aceitar migrantes expulsos por Washington.

A Embaixada dos Estados Unidos da América na capital do Burkina Faso explicou, num comunicado, que há uma pausa temporária de todos os serviços de vistos, incluindo vistos para migrantes, turistas, empresários, estudantes, intercâmbio e a grande maioria de outras categorias não migratórias.

De acordo com o comunicado diplomático, os requerentes de visto afectados foram informados sobre o cancelamento de marcações.

O mais recente relatório da Organização Internacional para as Migrações alerta para a intensificação do terrorismo, que obrigou a quase 40 mil pessoas a fugirem das suas casas, entre Setembro passado e Outubro corrente, nas províncias de Cabo Delgado e Nampula.

O novo grupo de deslocados resultou da escalada de ataques terroristas e da crescente insegurança causada por insurgentes na região norte do país. Segundo o relatório da Organização Internacional para as Migrações há uma crescente crise humanitária. 

Dados da instituição indicam que, de 22 de Setembro último a 6 de Outubro corrente, houve aproximadamente 40 mil deslocados, o equivalente a mais de 12 mil famílias afectadas. 

Em Mocímboa da Praia, mais de 26 mil pessoas fugiram dos bairros 30 de Junho e Filipe Nyusi, onde ocorreram pelo menos dois ataques com registo de mortos.

Em Balama, cinco mil pessoas abandonaram as localidades de Mavala e Mpake.

Em Montepuez, cerca de quatro mil pessoas abandonaram as zonas de Mararange, Mirate e Nacololo. Em Chiúre, houve mais de mil deslocados provenientes das comunidades de Mazeze e Murocue.

Outros distritos de Cabo Delgado também registaram fugas em algumas comunidades, pese embora em menor escala. 144 pessoas deslocaram-se de Nangade, 121 de Macomia e 66 de Muidumbe. 

A Organização Internacional para as Migrações aponta igualmente para fugas em duas comunidades em Nampula.

Recentes ataques no distrito de Memba forçaram dois mil pessoas a deixarem as aldeias de Chipene e Necoro, tendo a maioria procurado refúgio no distrito vizinho de Eráti. 

A situação reforça o apelo de organizações humanitárias para uma resposta urgente e eficaz, tanto nacional quanto internacional, perante o aumento de deslocados no norte de Moçambique.

Quatro selecções africanas já estão qualificadas para o Campeonato do Mundo 2026. Trata-se do Egipto, Tunísia, Marrocos e Argélia.. As restantes selecções serão confirmadas a partir deste domingo.

Quando falta apenas uma jornada para o encerramento da fase de qualificação para o Campeonato do Mundo 2026, quatro selecções africanas já garantiram a presença na prova. Trata-se do Egipto, Tunísia, Marrocos e Argélia, curiosamente todas elas do norte de África. 

A selecção argelina, líder do grupo G, onde está Moçambique, qualificou-se  na quinta-feira, após vencer a Somália por três bolas sem resposta, somando agora 22 pontos, mais dois que o Uganda, na segunda posição. 

As restantes selecções que irão representar o continente africano na maior prova futebolística serão conhecidas a partir deste domingo, com a disputa da última jornada.  Bem posicionado na tabela classificativa do respectivo grupo, o Cabo-Verde pode garantir a qualificação inédita para o Mundial e também o Benin. 

A seleção cabo-verdiana precisa apenas de um empate para apurar-se pela primeira vez à prova, sendo que o Benin precisa de uma vitória. A África do Sul também está bem posicionada para garantir um lugar na prova, estando neste momento a liderar o Grupo C com 18 pontos. 

Em risco de falhar a qualificação directa para a prestigiada competição, estão as selecções dos Camarões, Nigéria, Senegal e Costa do Marfim, que mesmo assim vão lutar até ao fim. 

Após semanas de intensos combates, um cessar-fogo entre Israel e o Hamas entrou em vigor nesta sexta-feira. Com o fim temporário dos ataques, segundo a Defesa Civil de Gaza, 200 mil palestinianos começaram a retornar às suas casas na Faixa de Gaza, mas muitos encontraram apenas destruição.

A trégua foi iniciada na manhã desta sexta-feira,depois de um acordo firmado com a mediação do Egipto e apoio de um plano proposto pelos Estados Unidos.

Os 200 mil palestinianos que regressaram ao norte da Faixa de Gaza, segundo a Defesa Civil local, encontraram um cenário de destruição e escombros, tal como ilustram as imagens.

O pacto prevê a libertação de reféns israelitas, num prazo de 72 horas, contados a partir desta sexta-feira.

O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, confirmou que dos 48 reféns identificados, 20 estão vivos. Em troca, Israel vai libertar cerca de 1.900 prisioneiros palestinos, presos desde Outubro de 2023. Nenhum dos nomes divulgados pertence a lideranças armadas.

Os governos da Alemanha, Reino Unido e França pediram ao Conselho de Segurança da ONU apoio total ao plano de paz. Enquanto isso, organizações internacionais cobram de Israel o acesso de jornalistas à região, ainda sob controle militar. 

Moçambique deu, esta quinta-feira, mais um passo rumo à modernização do seu comércio externo, através do lançamento do projecto nacional Portal EXPORTA, uma plataforma digital que pretende facilitar e dinamizar as exportações e importações moçambicanas.

O projecto,  da iniciativa da ExportaMoz Solutions, surge  numa altura em que o sector empresarial procura recuperar-se da recente crise política.

No evento de lançamento foi apresentado o funcionamento da plataforma, com destaque para os benefícios às micro, pequenas e médias empresas.

O projecto foi bem recebido pela Agência de Investimento e Exportações por reduzir a burocracia, promover a inclusão e fortalecer a economia.

Além do lançamento do portal, a ExportaMoz Solutions  anunciou para o próximo ano, um projecto de premiação e reconhecimento das 100 melhores MPMEs do país.

O Secretário de Estado da província de Gaza, Jaime Neto, diz que há pessoas de má-fé que querem sabotar a governação, por detrás da onda de vandalização, agressões e roubos que assombram as escolas naquela província. Já o especialista em educação, Samuel Chacate aponta para disputas políticas e acusa a polícia de nada fazer para proteger as escolas.

São, ao todo, 7 instituições de ensino vandalizadas, 9 mil processos de alunos, queimados incluindo 6 computadores, pautais, livros escolares e um sistema de abastecimento de água vandalizado na sequência dos ataques às escolas nos últimos 5 meses, na província de Gaza, Reagindo à volta do assunto o secretário de estado, Jaime Neto, considerou tratar de um grupo de pessoas com intenções claras de sabotar a governação.

“Nós estudamos, as nossas escolas nem tinham guardas, e não acontecia nada. Então, é a atitude atual de certas pessoas de má fé que querem sabotar a governação. Não tem outro nome. Vandalizam a energia, vandaliza a própria infraestrutura, a escola.  Partem vidros, danificam carteiras, queimam arquivos. É difícil isso de compreender.Então, como governo, não estamos de mãos arregaçadas. Aliás, estamos de mãos arregaçadas para trabalhar no sentido de identificar essas pessoas”, garantiu 

Já o especialista em Educação, Samuel Chacate, tem outro entendimento e alerta para o perigo do que apelida jogo dos políticos no seio escolar.

“O que tem que ficar claro é que os partidos políticos devem deixar de lutar na escola.Pelo poder político, até a população, os pais encarregados da população foram mobilizados a não apoiar as escolas. Estão desamparadas, foram mobilizadas a não apoiar as escolas Então, o que resta é aquela contribuição que vem do exterior, o Vulgo apoia direto às escolas”, frisou.

Samuel Chacate acrescenta  que os actos de vandalismo no sector da educação revelam o nível de atraso no processo de modernização do sistema operacional.

“Estamos lentos do ponto de vista da digitalização das escolas.Tanto que se há um setor conservador na vida social, é a educação.O perigo é este, que a possibilidade de perdermos informações úteis para a vida do cidadão é maior”.

Para já, Jaime Neto quer da polícia rigor na investigação com vista à responsabilização dos envolvidos.

“Identificar quem são essas pessoas para serem responsabilizadas.  E, segundo a polícia, está a trabalhar constantemente próximo desses locais. Porque não só vandalizam, assim como atacam professores. Atiram pedras aos professores do curso noturno, o que não é correto. Os professores estão a trabalhar para ensinar os nossos filhos para continuar a construir o nosso país”, concluiu, o Secretário de estado de Gaza, Jaime Neto.

No entanto, Chacate  diz que nada vai mudar enquanto a polícia da República de Moçambique actuar com seletividade na garantia da segurança entre as intuições públicas e privadas.

“Escolas com oito, seis mil estudantes.Não conseguimos garantir segurança a uma escola com esse número de alunos. Mas a polícia pode garantir segurança no curral de um privado”,questionou 

Volvidos 5 Meses após o registo do primeiro dos seis casos de vandalização a instituições de ensino, e as autoridades policiais, apenas renovam promessas de estar a investigar enquanto o medo continua a assombrar a comunidade escolar em Gaza.

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