As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.
Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.
“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.
“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.
A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.
Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.
“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.
Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.
Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.
“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.
Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.
O grupo CFAO Mobility Mozambique, representante oficial das marcas Toyota, Suzuki e Hino, lançou, na quinta-feira, a primeira pedra da sua nova sede em Maputo. O projecto, com duração estimada de 12 meses, visa consolidar a operação da marca em Moçambique, elevando os padrões de atendimento, pós-venda e eficiência operacional. O investimento, na ordem dos 10 milhões de dólares, reflecte o compromisso do grupo com o desenvolvimento económico, social e urbano da capital, acompanhando a expansão já em curso da sua rede nacional.
Com dois pisos e mais de 27 mil metros quadrados, o novo complexo incluirá um novo showroom de viaturas novas Toyota, outro de viaturas usadas, uma oficina de última geração, lojas de Peças Genuínas Toyota, áreas técnicas e zonas verdes. O projecto privilegia processos mais flexíveis, maior conforto para clientes e colaboradores, e soluções de eficiência de recursos, como iluminação técnica optimizada e mobiliário e equipamentos mais modernos.
Como parte integrante deste projecto, estão também em curso obras de requalificação das vias de acesso às futuras instalações, com o objectivo de melhorar significativamente a mobilidade dos clientes, colaboradores e da população local. Paralelamente, está a ser desenvolvido um sistema de escoamento seguro de águas pluviais, abrangendo tanto o edifício como a via pública. Esta iniciativa visa mitigar os riscos ambientais associados à erosão, contribuindo directamente para a promoção de condições de vida mais seguras e dignas para a comunidade envolvente.
“Com esta nova sede, damos um passo decisivo para servir melhor os nossos clientes, sempre de acordo com os padrões técnicos de referência da marca Toyota. É um investimento na qualidade do serviço e no futuro da mobilidade em Moçambique. O grupo CFAO acredita no nosso mercado e, apesar de vivermos períodos menos bons, continuamos a investir. Esta infra-estrutura materializa a nossa visão de crescimento sustentado, combinando tecnologia, excelência operacional e um design moderno, permitindo oferecer aos colaboradores e clientes mais conforto e eficiência nos nossos serviços”, considera Henrique Bettencourt, Director-geral da CFAO Moçambique.
O grupo CFAO Mobility está presente em Moçambique com dois showrooms, duas oficinas e duas lojas de Peças Genuínas Toyota em Maputo, e mais recentemente na Matola. Presente em todas as províncias, através de uma rede nacional de Centros de Serviços Autorizados Toyota (CSAs), com técnicos certificados e equipamentos de alta performance, assegurando assim um serviço de excelência, maior proximidade ao cliente, prazos de atendimento reduzidos e a qualidade Toyota, onde quer que esteja.
Os representantes moçambicanos nas competições africanas, nomeadamente Black Bulls, na Liga dos Campeões, e Ferroviário de Maputo, na Taça CAF, disputam a primeira mão da última eliminatória de acesso à fase de grupos, iniciando em casa, diante dos adversários da República do Congo e da Nigéria. respectivamente.
A Associação Black Bulls, campeã nacional, é a primeira a entrar em acção nas afrotaças, este fim-de-semana, quando sábado defrontar o Rivers United da Nigéria, em partida da primeira mão de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões africanos.
Os “touros”, que não realizam nenhum jogo oficial desde 5 de Outubro, data em que receberam e derrotaram o Desportivo da Matola para o Moçambola, aproveitaram o período da paragem das provas para aprimorarem ainda mais os aspectos técnicos-tácticos que precisavam ser limados para a eliminatória com os nigerianos.
Ainda que com poucos anos de profissionalismo, a Black Bulls começa a talhar-se nestas competições africanas, estando a disputar a sua terceira participação, sendo a segunda na Liga dos Campeões e uma na Taça CAF.
Depois de terem feito história na época passada, em que chegaram à fase de grupos da Taça CAF, os “touros” apostam suas fichas em ultrapassar o seu adversário para continuarem na trilha africana de clubes.
Recentemente a Black Bulls perdeu uma das principais figuras do seu plantel, Nené, que se transferiu para Líbia, mas continua a manter a sua união e espírito guerreiro dentro do balneário.
Nas últimas partidas disputadas, os “touros” somaram cinco vitórias e dois empates, sendo que a última derrota data de 28 de Agosto, quando sofreu uma goleada de 4-0 na deslocação a Songo. As cinco vitórias foram conseguidas diante de equipas do Moçambola, enquanto os dois empates foram diante do AC Leopárds da República Democrática do Congo, na eliminatória passada da Liga dos Campeões, ambos sem abertura de contagem.
Nessa eliminatória, decidida na Arena Lalgy, em Tchumene, a Black Bulls conseguiu a passagem na marca das grandes penalidades, por 5-4, num jogo em que Ernan foi o herói dos “touros”.
O Município de Nampula perde cerca de um milhão de meticais por mês devido à venda informal, com bancas vazias nos mercados municipais e ruas transformadas em centros de comércio desordenado. A autarquia aponta perdas significativas de receita e anuncia medidas para inverter o cenário, numa altura em que a Procuradoria provincial intensifica a pressão e a ameaça com sanções caso o município não actue com urgência.
O comércio informal na cidade de Nampula tornou-se num dos maiores desafios da governação local, com impactos directos na economia municipal, na segurança e na imagem urbana. De acordo com o vereador da Salubridade e Gestão Funerária, Assane Ussene, o a edilidade perde cerca de um milhão de meticais por mês, resultado da existência de bancas vazias e da resistência de muitos vendedores em ocupar os mercados formais. Esta perda de receita tem consequências imediatas: compromete o pagamento de salários, a recolha de resíduos, a reabilitação de vias de acesso e o funcionamento regular dos serviços municipais.
O vereador admite, ainda, que a escassez de receita limita investimentos em sectores como saúde, saneamento, educação e infra-estruturas. “Se tivéssemos mais receitas, poderíamos construir mais maternidades, adquirir mais equipamentos para manutenção de estradas e intervir simultaneamente em vários bairros”, destacou o vereador, alertando que a actual situação compromete o desenvolvimento previsto no plano quinquenal do município.
Estima-se que mais de dois mil vendedores ambulantes ocupem diariamente as principais avenidas da cidade, como a Paulo Samuel Kankhomba, a zona dos bombeiros e as imediações do Mercado Central, preferindo os locais de maior movimento. O centro urbano tornou-se o ponto de concentração de quem procura vender, de quem compra e também de quem sobrevive do improviso, mas o preço é alto. As ruas estão congestionadas, o ambiente é caótico e aumentam os relatos de furtos e agressões.
“A nossa estimativa aponta para uma perda na ordem de um milhão de meticais por mês só por causa do mercado de Namicopo”, afirmou o vereador, explicando que esta receita perdida “acaba por afectar directamente o funcionamento da autarquia e atrasar projectos essenciais”, refere o vereador que falava no programa Manhã Informativa da STV.
O município reconhece que o desemprego é um dos principais factores que empurram os jovens para o comércio informal, mas sublinha que o problema está na desorganização e na ocupação indevida das vias públicas. “Precisamos de espaços próprios, ordenados e seguros, que garantam dignidade tanto para os vendedores como para os cidadãos”, afirmou Ussene.
Entre as medidas anunciadas, destacam-se o reforço do uso dos mercados existentes, como o de Namicopo, com capacidade para cerca de 300 vendedores, e a requalificação do mercado do Matadouro, preparado para acolher novos comerciantes. O mercado grossista do Waresta, apontado como um dos pontos mais críticos da cidade, também será alvo de um estudo com vista à sua reestruturação, tornando-o num espaço digno e funcional que sirva não apenas Nampula, mas também as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Zambézia.
Enquanto o município tenta organizar o comércio, a Procuradoria Provincial apertou o cerco. Pela terceira vez, intimou a edilidade a retirar os vendedores das ruas, sob pena de incorrer em sanções por desobediência. A edilidade reconhece a legitimidade da intervenção e diz estar também preocupada, mas defende uma abordagem negociada. “Encaramos a acção da Procuradoria como um esforço conjunto para resolver um problema que também é nosso. Estamos a trabalhar com base na sensibilização e na criação de comissões que vão calendarizar as actividades para resolver esta questão (…) sem violência”, disse o vereador.
Ussene sublinha que a actual gestão quer romper com práticas do passado, em que a força foi usada para retirar vendedores, gerando tumultos e destruição. “Não queremos violência; queremos que a população compreenda os seus direitos e deveres de viver numa cidade organizada”, frisou, acrescentando que o processo envolverá líderes comunitários, religiosos, a Polícia da República de Moçambique e os próprios encarregados de educação. “Quem é pai ou encarregado de um jovem vendedor deve encorajá-lo a procurar um espaço adequado, porque a via pública é perigosa tanto para ele como para a cidade.”
A edilidade aposta ainda no Fundo de Desenvolvimento Local, criado para financiar projectos de empreendedorismo juvenil. O objectivo é oferecer alternativas reais à economia informal e reduzir o número de vendedores nas ruas. “Queremos que os jovens apresentem projectos, recebam financiamento e criem os seus próprios postos de trabalho, empregando outros no processo”, explicou Ussene.
O desordenamento do comércio informal, segundo o vereador, é mais do que um problema económico: é uma ameaça à segurança, à mobilidade e ao futuro da cidade. “Algumas pessoas já evitam o centro com medo de serem roubadas ou agredidas”, lamentou. Por isso, o município quer devolver a ordem e a confiança à cidade, apostando numa transição gradual e inclusiva. “A violência destrói, cria ódio e inimizade. A via da sensibilização é mais sustentável, porque quando as pessoas compreendem as razões, agem de forma consciente”, concluiu Ussene. O desafio que se impõe à edilidade é equilibrar a urgência imposta pela Procuradoria com a necessidade de planear uma solução justa e sustentável.
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, esta quinta-feira, o núncio apostólico em Moçambique, Dom Luís Miguel Munoz Cardaba, num encontro que reforça a cooperação diplomática com a Santa Sé e sublinha a importância do diálogo nacional inclusivo, em especial no contexto das comemorações dos 50 anos da independência de Moçambique e do aniversário das relações diplomáticas com o Vaticano.
Em declarações à imprensa, Dom Luís Miguel Munoz Cardaba destacou a importância do momento: “Hoje tive a honra de ser recebido pelo Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo. Este encontro do núncio apostólico, Embaixador da Santa Sé, com o Presidente da República de Moçambique ocorre no ambiente dos 50 anos da independência do país e […] das celebrações do aniversário das relações diplomáticas entre a Santa Sé, o Vaticano, e a República de Moçambique”.
O núncio apostólico sublinhou que a conversa abordou tanto os desafios globais quanto a esperança compartilhada em soluções conjuntas: “Falámos da situação geral política do mundo, tantas dificuldades, tantas guerras, tantos problemas, mas também tanta esperança, partilhando tanto uma visão comum”.
A visita reforçou a atenção da Santa Sé às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, destacando a importância de apoiar o povo moçambicano.
“Para a Santa Sé, é muito importante manifestar a proximidade do Santo Padre, a Santa Sé e a Sede Apostólica de Roma pelas vítimas, pelo sofrimento do povo de Cabo Delgado vítima do terrorismo, e também apoiar o diálogo de todos os moçambicanos para facilitar as reformas necessárias do país para o futuro do desenvolvimento, de paz, de progresso mais bonito para todos”.
Segundo Dom Luís Miguel Munoz Cardaba, a iniciativa de diálogo nacional inclusivo em curso é fundamental para a estabilidade e o progresso do país. “Apoiamos esta iniciativa de diálogo nacional inclusivo, o diálogo de moçambicanos, como moçambicanos todos importantes para melhorar o país, para progredir na paz”.
O representante da Santa Sé destacou que reformas profundas só podem ser alcançadas por meio do diálogo e da comunhão entre os
moçambicanos, sublinhando que a experiência da Igreja Católica demonstra a necessidade de reformas que nascem da comunhão, do diálogo e do encontro de todos, para evitar revoluções e problemas graves.
O núncio apostólico reforçou a visão de futuro da Igreja, não apenas para Moçambique, mas para África e o mundo: “Queremos um futuro melhor para Moçambique, para África e para todo o mundo”.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), com o apoio da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ), realizaram recentemente, na baía da Katembe, intensos exercícios de Operações Ribeirinhas no âmbito do Programa Train-the-Trainers.
A iniciativa, voltada para a formação de futuros instrutores das Forças de Reação Rápida (QRF), visa fortalecer as capacidades técnicas e pedagógicas das tropas, promovendo maior autonomia e eficácia no contexto operacional moçambicano, sobretudo nas regiões norte do país.
As actividades incluíram embarque e desembarque com remos, exercícios de capotamento de embarcações e natação utilitária, competências consideradas essenciais para garantir a mobilidade, segurança e eficácia operacional das forças militares em ambientes aquáticos.
O Programa Train-the-Trainers tem como principal objectivo desenvolver as competências pedagógicas dos participantes, capacitando-os para ministrarem, de forma autónoma, cursos semelhantes no futuro. A iniciativa contribui assim para uma maior sustentabilidade e autossuficiência do sistema de formação militar de Moçambique.
A prática de Operações Ribeirinhas reflete o compromisso partilhado entre a EUMAM MOZ e as FADM no reforço das capacidades operacionais. Este trabalho conjunto, que combina a experiência internacional com o conhecimento local, representa um investimento na excelência operacional e no desenvolvimento dos recursos humanos ao serviço da defesa e segurança do país.
Vítimas do acidente de Maluana acusam o Tribunal Judicial da Província de Maputo e a seguradora Emose de estar a inviabilizar a execução da sentença para o pagamento de 33 milhões de meticais de indemnização.
“Porque o que nós queremos é a execução da sentença, porque a sentença já foi lida, tem que ser executada. A EMOSE é a pior coisa”, reclamaram os familiares das vítimas do acidente em Maluana.
Os implicados reclamam que já há muito tempo esperam pelo cumprimento da sentença, mas não têm nenhuma resposta.
O acidente em Maluana causou a morte de 32 pessoas e deixou mais de 20 pessoas feridas.
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, prometeu, nesta quinta-feira, mobilizar recursos financeiros para apoiar e capacitar mulheres vulneráveis, inseridas em projectos agropecuários no país. Gueta Chapo falava em Chókwè, na província de Gaza, no quadro do dia internacional da mulher Rural e Mundial da alimentação.
“Hoje, por exemplo, vamos oferecer dois tractores, é uma forma de as incentivar a alargar os seus campos, para que possam produzir mais, não só em quantidade, mas que as suas extensões sejam mais largas”, disse a primeira-dama, durante a visita à província de Gaza.
A esposa do Presidente da República enalteceu ainda o trabalho agropecuário feito pelas mulheres em Chókwè. “As mulheres são fortes, as mulheres têm garra. Estamos aqui para apoiar e vamos continuar a trabalhar para apoiar as nossas mulheres, principalmente as mais vulneráveis”.
O presidente interino da Síria, Ahmad al-Sharaa, realiza uma visita ao Kremlin, onde espera-se que vá apelar oficialmente à extradição de Bashar al-Assad. A viagem ocorre menos de um ano após al-Sharaa liderar uma ofensiva rebelde que pôs fim a mais de uma década de regime autoritário e de apoio russo a al-Assad.
Apesar de ter sido recebido com todas as honras em Moscovo, esta quarta-feira, al-Sharaa adoptou uma postura pragmática, mantendo o controlo russo sobre as bases militares na Síria, enquanto reforça os laços diplomáticos com o Ocidente.
Em declarações, Al-Sharaa sublinhou a importância de desenvolver laços históricos entre os dois países.
O Kremlin tem evitado abordar o futuro de al-Assad, que se encontra sob asilo político na Rússia desde a sua fuga em Dezembro.
Moscovo justificou o asilo como uma medida humanitária, alegando que o ex-presidente e sua família enfrentavam risco de morte caso permanecessem na Síria.
Numa recente entrevista, al-Sharaa declarou que vai usar “todos os meios legais” para levar al-Assad a julgamento no país.
O Uruguai aprovou uma lei sobre o fim da vida, que permite a eutanásia em determinadas condições, após anos de debates parlamentares. O Senado, a câmara alta do parlamento uruguaio, aprovou a lei na quarta-feira por uma larga maioria de 20 votos dos 31 parlamentares presentes.
Segundo a RTP, a Câmara dos Representantes, a câmara baixa, tinha dado luz verde inicial em Agosto, e o Senado, onde a coligação de esquerda que apoia o Governo detém a maioria, aprovou-a.
Intitulada de “Morte Digna”, a lei coloca o Uruguai no grupo restrito de estados que permitem a morte medicamente assistida, incluindo Canadá, Países Baixos e Espanha.
Na América Latina, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, e o Equador aderiu ao movimento em 2024. Algumas dezenas de pessoas que assistiam ao debate interromperam os aplausos e os abraços após a votação, gritando “assassinos”.
Entre os requisitos, é necessário ser maior de idade, cidadão ou residente no Uruguai, estar em plena saúde mental e em fase terminal de doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida.
Serão necessários passos preliminares antes que o paciente formalize por escrito a vontade de pôr fim à vida.
Mais de 60% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia e apenas 24% se opõem, segundo uma sondagem apresentada em Maio pela empresa de sondagens de opinião Cifra.
A imprensa internacional destaca que a Ordem dos Médicos do Uruguai não tomou uma posição oficial sobre o assunto, mas actuou como consultora durante todo o processo legislativo “para garantir o máximo de garantias aos doentes e aos médicos”, disse o presidente da entidade, Álvaro Niggemeyer, à AFP.
A Igreja Católica manifestou tristeza após a votação na Câmara dos Deputados. Contudo, a resistência ao projeto de lei estendeu-se além das esferas religiosas. Mais de uma dezena de associações rejeitaram o projeto, descrevendo-o como “deficiente e perigoso”.