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Pelo menos um moçambicano está entre as vítimas hospitalizadas depois de ter sido resgatado dos escombros do prédio que desabou no município de George, na província sul-africana do Cabo Ocidental.

A informação foi avançada por responsáveis de Gestão de Desastres de George, num contacto mantido na noite de ontem com as autoridades consulares de Moçambique na cidade do Cabo.

Em curso estão diligências para a confirmação de uma segunda vítima, também hospitalizada, que se presume ser moçambicana. No entanto, informações avançadas por líderes comunitários, familiares e amigos das vítimas, também num contacto com a Cônsul de Moçambique na cidade do Cabo, indicam a existência de moçambicanos entre as vítimas mortais e entre os 39 trabalhadores que continuam entre os escombros.

Esta contradição dos dados das autoridades sul-africanas e dos familiares pode estar associada ao facto de muitos imigrantes ocultarem a sua real identidade, para conseguir emprego ou escapar de actos de xenofobia.

A polícia de George comprometeu-se a fornecer a lista de todas as vítimas. A Cônsul de Moçambique na cidade do Cabo, Ivete Uqueio, garante que a haver vítimas moçambicanas, vão receber apoio.

Dados actualizados apontam que, até as primeiras horas desta quinta-feira, o número de mortes deste incidente subiu para oito. Estes fazem parte do total de 37 trabalhadores que foram resgatados.

Dos que estão internados 14 estão em estado crítico.À entrada do quarto dia, as equipes de resgate continuam a vasculhar os escombros do prédio que colapsou, na tentativa de encontrar com vida os 38 trabalhadores ainda desaparecidos. O prédio de 5 andares desabou na última segunda-feira. As causas não são conhecidas.

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Juízes voltam a queixar-se de intimidações, desvalorização da classe e perseguições por cumprirem a lei. Os magistrados reiteram, ainda, estar cansados de depender do Governo e clamam por independência financeira. Os pronunciamentos foram feitos hoje, no âmbito do Dia do Juiz Moçambicano.

A classe dos juízes decidiu homenagear o juiz da secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dinis Silica, assassinado a balas a 8 de Maio de 2014 – Dia do Juiz Moçambicano –, quando saía da sua casa para o local de trabalho.

“Não se compreende porque é que o assasinato de um juiz, até hoje, não se esclarece”, lamentou o vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Jafete Sigoto.

Os magistrados denunciam, também, ameaças e perseguições.

“O juiz não tem segurança em todo o país. Somos violados, os nossos bens são roubados… recentemente, tivemos um caso na Zambézia, em que até levaram um caixão para o tribunal. Tivemos uma colega em Cuamba, que sofreu um roubo em casa e muitos outros casos que nem são reportados à imprensa”, denunciou.

Os juízes exigem protecção, mas, acima de tudo, não querem depender do Governo para realizar o seu trabalho.

“Estamos a dizer que existem três órgãos de poder, a Assembleia da República, o Governo e os tribunais. Esses poderes devem funcionar de forma separada e interdependente. Por exemplo, o orçamento do judiciário é aprovado pela Assembleia da República, o que não faz sentido nenhum”, disse.

O Reino Unido vai devolver à Moçambique, cerca de 66 milhões de meticais de proveniência ilícita, depositados naquele país, por um cidadão moçambicano e antigo dirigente da Administração Nacional de Estradas. A devolução é fruto de um acordo assinado entre os dois países, esta terça-feira.

É o primeiro acordo de devolução de activos provenientes de actividades ilícitas, em território estrangeiro, assinado esta terça-feira, pelo vice-procurador-Geral da República de Moçambique, Alberto Paulo, e pelo procurador-geral da Ilha Britânica, Jersey Mark Temple KC.

Com o acordo, o Reino Unido vai devolver à Moçambique, 829.500 libras (oitocentos e vinte e nove mil e quinhentas libras), cerca de 66 milhões de Meticais.

Segundo um Comunicado da Procuradoria-Geral da República, o dinheiro foi depositado em 1996, por um cidadão moçambicano de nome Carlos Fragoso, um antigo dirigente da Administração Nacional de Estradas e tal valor era proveniente de pagamento de subornos.

Como justificação, Fragoso disse que o dinheiro era de poupanças dos seus rendimentos anteriores e procurava beneficiar a sua família no futuro, mas em 2013, o tribunal Real do Reino Unido descobriu que se tratava de uma mentira e que seus activos eram fruto de subornos pagos por empresas que queriam garantir contratos de construção, em Moçambique.

O acordo surge na sequência de um pedido do Procurador-Geral de Jersey para confiscar fundos.

“Na sequência da assistência prestada pelas autoridades moçambicanas, a Unidade de Crime Económico e Confisco do Departamento de Justiça utilizou as disposições da Lei de Confisco de Activos de 2018 para requerer, com êxito, o confisco dos fundos detidos pela instituição fiduciária”, lê-se no documento, que explica que a maior parte do dinheiro será utilizada pelas autoridades moçambicanas para combater a criminalidade financeira, nomeadamente no Gabinete Central de Recuperação de Activos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e no Gabinete de Gestão de Activos da República de Moçambique.

Os Estados Unidos da América suspenderam um carregamento de 3500 bombas a Israel, depois do ataque a Rafah, no sul da faixa de Gaza.

A suspensão do carregamento de bombas que tinham como destino Israel acontece depois de Israel não ter respondido às preocupações de Washington sobre a ofensiva em Rafah, sul da Faixa de Gaza, disse um dirigente governamental.

A Casa Branca está preocupada com o uso de explosivos de grande dimensão em área populosa. Entretanto, ainda não está definido se a entrega será feita em data posterior.

A Casa Branca começou a rever a futura transferência de armas para Israel em Abril, quando o governo de Netanyahu foi dando indicações cada vez mais claras da intenção de levar a cabo uma ofensiva militar em Rafah.

Israel não deu a devida ponderação às preocupações dos Estados Unidos sobre as necessidades humanitárias dos civis em Rafah, disse um alto funcionário norte-americano.

Um segundo funcionário da administração norte-americana, também sob anonimato e citado pelo Washington Post, disse que a medida servia para transmitir a Israel a seriedade das preocupações dos Estados Unidos sobre o impacto da operação militar em Rafah.

O Departamento de Estado norte-americano está também a examinar outras transferências de armas, incluindo a utilização de bombas de precisão, guiadas à distância.

Novo balanço das autoridades brasileiras indica que as inundações causadas por fortes chuvas no sul do Brasil, provocaram 96 pessoas, numa altura em que estão previstas novas tempestades.

De acordo com a Defesa Civil, para além das 96 pessoas vítimas mortais, as inundações no Brasil deixaram 131 pessoas desaparecidas e 362 feridas. As inundações já afectaram cerca de 1,5 milhões de pessoas, principalmente no estado do Rio Grande do Sul.

O anúncio de novas tempestades a partir de essa quarta-feira deixou as autoridades em alerta, e já estão a preparar medidas de contingência.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, são esperadas chuvas fortes nos próximos dias na região mais ao sul do estado do Rio Grande do Sul, e em toda área de fronteira com o Uruguai.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apelou aos habitantes dos municípios já afetados e que poderão ser atingidos pelas chuvas que permanecem em abrigos.

O Rio Grande do Sul foi o estado brasileiro mais atingido, com pelo menos 95 mortos, enquanto o estado vizinho de Santa Catarina contabiliza uma vítima.

As autoridades estaduais relatam que cerca de 1,5 milhões de pessoas ressentem-se da falta de alimentos, remédios e serviços básicos como eletricidade e energia.

A 11ª Edição do Festival AZGO será marcada por diversas inovações em termos de programação e formato do evento. Pela primeira vez, o mais completo festival de artes de Moçambique apresenta AZGO CAMPING, um programa de acampamento que será implementado no Espaço Multidisciplinar de Cumbeza.

O Festival AZGO, que inaugura uma nova fase na sua história, instalando-se doravante no Município de Marracuene, bairro Cumbeza, pretende gerar novas experiências ao público moçambicano e não só, através de um programa de acampamento que oferece inúmeras vantagens aos campistas/festivaleiros.

De acordo com Renato Macuane, coordenador do Festival AZGO, “estamos a trabalhar a todo o gás para garantir que a zona de acampamento seja acolhedora e responda às expectativas da nossa vasta audiência. Desde que anunciámos este programa, temos recebido solicitações e questões que só revelam o nível de interesse do público por este novo programa do Festival AZGO”.

O Espaço Multidisciplinar de Cumbeza já está a ser preparado para acolher todo o tipo de tendas dos campistas, e já há uma equipa criada para dinamizar e orientar este recém-criado AZGO CAMPING.

“Entendemos que, como primeira edição desta iniciativa, devemos garantir todos os aspectos logísticos e de organização, de modo a conquistar a confiança de quem vai viver e conviver connosco durante pouco mais de dois dias de forma intensa”, acrescentou Renato Macuane.

Refira-se que a 11ª edição do AZGO mantém o orgulho de ser um festival africano e, por isso, o lema será, uma vez mais, “Afrofuturismo”. Aliás, o festival vai premiar o melhor traje africano.

O evento vai contar com a actuação Humberto Luís, Twenty Fingers, a diva do zouk Monique Seka (Costa do Marfim), Nelson e Tânia Chongo, Granmah, De Mthuda (África do Sul), Wazimbo, Bholodja (eSwatini) e Cheny wa Gune (Moçambique).

Os DJ Dilson e DJ V (Moçambique), entre outros convidados a serem anunciados nos próximos dias, vão animar ainda a grande festa do AZGO.

O moçambicano Muhammad Sidat, quadro da Confederação Africana de Futebol, é uma das figuras que têm liderado os encontros regionais de Licenciamento de Clubes CAF 2024, evento que pretende alcançar todas as 54 Associações-membros da CAF.

Depois de ter sido um dos intervenientes nos debates e acções de sensibilização que tiveram lugar na Mauritânia, Sidat participou, de 30 a 4 de Maio, num encontro realizado na Argélia, naquela que foi a continuidade da segunda etapa do evento que visa alcançar.

O “workshop”, de quatro dias, reuniu as 12 nações falantes de língua francesa no país do Norte da África, num encontro vital voltado para ajudar as associações-membro com os regulamentos de Licenciamento de Clubes da CAF e como elas se podem beneficiar deste instrumento.

Falando na abertura oficial, Nadir Bouzenad, secretário-geral da Federação Argelina de Futebol, FAF, disse: ”Foi uma honra para a Federação Argelina de Futebol ter acolhido este ‘workshop’ regional, com a participação das nossas federações irmãs que estiveram representadas no encontro. Permitam-me saudar a iniciativa da CAF, que trabalhou incansavelmente nos últimos anos para desenvolver o futebol em África”, destacou, para depois concluir: “O licenciamento de clubes é um elemento fundamental para garantir a transparência, a competitividade e a sustentabilidade do nosso futebol. Como secretário-geral da Federação Argelina de Futebol, estou convencido de que este workshop será uma oportunidade valiosa para trocar ideias, partilhar melhores práticas e fortalecer as nossas capacidades colectivas. Juntos podemos trabalhar para o desenvolvimento do nosso desporto no continente africano”, afirmou Bouzenad.

Os principais tópicos discutidos no “workshop”, em Argel, incluíram as actualizações sobre o uso da plataforma “online” de licenciamento de clubes da CAF (CLOP) para o procedimento de licenciamento de clubes.

Por outro lado, o evento pretendia rever o estado da implementação do Sistema de Licenciamento de Clubes nas competições nacionais das associações-membro e garantir que as associações-membro estejam prontas para comunicar as decisões de licenciamento antes do prazo estabelecido para a participação dos clubes nas competições interclubes da CAF 2024-25 (masculinas e femininas).

A realização de uma sessão de actualização sobre os procedimentos de pré-inspecção do estádio é outro dos pontos abordados no evento, assim como o treinamento de gerentes de licenciamento de clubes (CLM) no uso do CLOP, especificamente o módulo estádio.

Centenas de crianças dão corpo, desde o passado sábado, ao torneio de basquetebol “JrNBA”, competição promovida pela Fundação Clarisse Machanguana em parceria com a multinacional Exxon Mobil.

O Pavilhão do Desportivo foi o palco escolhido para acolher, sábado último, o arranque do programa que tem como fito a descoberta de novos valores da modalidade da bola ao cesto.

Aliás, a identificação de novos talentos para as futuras selecções nacionais de basquetebol é dos objectivos principais traçados pelos promotores da iniciativa.

No jogo de estreia, em femininos, as escolas secundárias Unidade 2 e Estrela Vermelha travaram argumentos, tendo o duelo terminado com a vitória da segunda formação por 52-25.

Depois de um primeiro quarto equilibrado, que terminou com o parcial de 10-10, a Escola Secundária Estrela Vermelha mostrou maior consistência e venceu a partida confortavelmente.

Já em masculinos, destaque para a Escola Filipe Jacinto Nyusi, que derrotou, na ronda inaugural, a Escola Secundária da Matola, por 26-14.
De recordar que esta iniciativa irá movimentar crianças do escalão Sub-16 em ambos os sexos, bem como treinadores e dirigentes ligados à modalidade da bola-ao-cesto.

O programa, que já atingiu mais de 165 mil jovens em 18 países africanos, tem como objectivo ajudar a crescer e melhorar a experiência do basquetebol juvenil para os jogadores, treinadores e dirigentes.

Outrossim, a iniciativa tem como objectivo apoiar o desenvolvimento da juventude em Moçambique, assim como cultivar os talentos dos jovens, incentivando-os a praticar basquetebol.

Mas não é apenas a prática desportiva que vai dominar o programa, até porque foi definido como que a retenção das crianças na escola e promoção de estudos de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática deve merecer especial atenção.

Cerca de 100 trabalhadores da empresa Cimentos da Beira correm risco de ficar desempregados se o Tribunal Judicial de Sofala executar uma acção de insolvência com base na denúncia de pessoas ainda não identificadas e sem ouvir as partes interessadas.

É um caso que ainda vai fazer correr muita tinta! Os responsáveis pelo sindicato que representa cerca de 100 trabalhadores da Cimentos da Beira dirigiram-se, ontem, ao Tribunal Judicial de Sofala para pedir explicações em torno de uma acção especial de insolvência, com base numa denúncia sem que, supostamente, este órgão de justiça ouvisse a  direcção da instituição e a massa laboral.

A denúncia indica que a Cimentos da Beira apresenta um capital negativo de dois mil milhões de Meticais e deve dinheiro a várias instituições, incluindo o Estado.

Ademais, a denúncia revela que  acumulou dívidas com os trabalhadores,  o que sugere que a empresa estava à beira da falência.
Segundo os trabalhadores, o Ministério Público requereu, junto do tribunal,  uma acção especial de insolvência contra a Cimentos da Beira, com base numa  denúncia anónima, supostamente elaborada pelos próprios trabalhadores que, entretanto, desconhecem o assunto.

A Cimentos da Beira juntou documentos e apresentou provas ao tribunal,  que contrariam a denúncia anónima apresentada à PGR.
Por falta de fundamento, as autoridades judiciais absolveram a empresa, segundo uma sentença a que o “O País” teve acesso.

Este é o segundo processo sobre insolvência nesta empresa. A segunda decisão do tribunal foi tomada também com base numa denúncia movida por uma empresa que prestou serviços a Cimentos da Beira, aquando da sua implantação, alegando os mesmos motivos da primeira denúncia, e acrescentou que a Cimentos da Beira devia cerca de sete milhões de Meticais.

Uma fonte do Tribunal Judicial de Sofala assegurou ao “O País” que a Cimentos da Beira submeteu um recurso para contrair o despacho de execução por alegada insolvência. Para o efeito, foi paga uma caução de 12 milhões de Meticais.

O Tribunal Judicial de Sofala reconheceu o processo, mas declinou prestar declarações alegando que o mesmo está em segredo de justiça.
A direcção da empresa Cimentos da Beira, por seu turno, disse que não se pode pronunciar sobre o assunto por ainda estar em tramitação.

Os produtores de hortícolas e outros produtos frescos, no Regadio de Chókwè, em Gaza, clamam por uma indústria de conservação e processamento, para rentabilizar a cadeia de valor daquela produção na região.

Os produtores afirmam que, por falta de indústria de processamento agrícola, anualmente somam prejuízos enormes, com a deterioração de grandes quantidades da produção, escreve o sítio da Rádio Moçambique.

Dizem que a construção, há cerca de dez anos, do complexo agro-industrial de Chókwè (CAIC) era visto como tábua de salvação, mas a unidade industrial nunca chegou a funcionar devidamente, até à sua paralisação completa, o que continuou a colocar o repolho, couve, pepino, tomate, alface, feijão e batata reno sem mercado para a sua absorção.

Obede Mundlovo, produtor há vinte anos, numa área de 60 hectares, além de diversas hortícolas, espera produzir, na segunda época da presente campanha agrícola, mais de cem toneladas de batata reno, mas diz que o mercado é incerto e receia ter muita perda.

“Vou produzir tomate, pimento, repolho e feijão. A venda é que é um problema, porque vendemos aqui em Chókwè, levamos a Xai-Xai e Maputo, mas esta forma não nos ajuda. Os produtos deterioram-se e, para evitar isso, acabamos por oferecer a custo zero às comunidades”, disse.

Orlando Sitoe, que trabalha numa área de dez hectares, também aponta os mesmos constrangimentos.
Entretanto, o Administrador distrital de Chókwè, Eceu Muianga, tranquiliza os produtores com a promessa de retoma, ainda este ano, das actividades do Complexo Agro Industrial de Chókwè, que garante absorver, pelo menos, o tomate.

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