É um grito de revolta! Esta quarta-feira, as associações estudantis moçambicanas, nomeadamente a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM) manifestaram o seu descontentamento em relação à subida das tarifas de dados e chamadas apresentadas pelas operadoras de telefonia móvel.
Com efeito, submeteram um documento ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, a Autoridade Reguladora das Comunicações, no qual referem que “o País recebeu, no dia 4 de Maio de 2024, novas tarifas de telefonias móveis ajustadas no âmbito do processo de regulamentação dos critérios e princípios de afixação das tarifas de telecomunicações, resultando na aprovação da Resolução n° 1_BR/CA/INCM/2024, de 19 de fevereiro, aprovado pelo Decreto n° 62/2019, de 29 de junho, fazendo jus ao artigo 8 do Decreto n° 46/2019, de 23 de Maio, que atribui ao INCM a responsabilidade de análise de mercado para a determinação dos operadores com posição significativa (OPS)”.
Os estudantes congratulam, na carta, o Executivo pela iniciativa de regular as tarifas de telefonias móveis e a pretensão de acabar com tarifas anticoncorrenciais e a concorrência desleal entre os OPS, resultantes da análise feita pelo INCM, na qual “verificou a existência de tarifas anticoncorrenciais ou acto de concorrência desleal, pelo facto de as mesmas não serem justas, razoáveis, serem discriminatórias, agravado pelo facto de não reflectirem o custo associado à sua prestação”, referem os estudantes.
No entanto, sublinham os estudantes, “feita análise das novas tarifas, baseando-se no elevado custo de vida de Moçambique e no baixo poder de compra, particularmente na classe estudantil e juvenil, na sua maioria consumidores activos dos dados móveis para diversas actividades, entre elas pesquisas académicas, promoção de serviços, trocas de experiências entre estudantes e jovens de diversos cantos do mundo, partilha de opiniões e saberes por meio de redes sociais (…), as novas tarifas colocam o país na lista dos 10 países com a internet mais cara de África, ao mesmo tempo em que reduzem o poder de conexão entre os moçambicanos, o poder de pesquisa entre os estudantes (…)”.
