Mil cidadãos do Município da Matola receberam, este sábado, o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), no âmbito da regularização de terrenos. Até ao fim do presente mandato, a edilidade espera atribuir cerca de 20 mil títulos de DUAT.
Ter acesso ao Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) tem sido uma dor de cabeça para milhares de cidadãos na Matola e não só.
Relatos de demora na atribuição deste documento são frequentes. E quem recebe o DUAT, depois de longos anos de espera, fala de alívio. “O processo é lento, submetemos os documentos e não éramos chamados durante anos. E quando nos chamam para receber o DUAT, ficamos bastante aliviados”, disse Fernanda Matine, munícipe da Matola.
Agostinho Afonso também respira de alívio depois de ficar mais de 12 anos sem a titularidade do seu terreno. “Estou muito feliz. Depois de muito tempo, felizmente, terei o despacho final do meu processo”, disse.
De acordo com o Município, cerca de 20 mil pessoas terão DUAT até o fim do mandato em curso.
“É um trabalho contínuo; já fizemos a primeira entrega no dia 28 de Janeiro e vamos continuar até o fecho do mandato”, disse Edy Mureheira, director da área de construção e urbanização.
A entrega de DUAT acontece dias depois de o Conselho Municipal da Matola ter anunciado a redução de taxas na regularização de terrenos.
Neste momento, segundo a edilidade, cerca de 200 pessoas estão em disputa devido à terra e com processos em tribunal.
Muitos munícipes submeteram processos à edilidade a pedir documentos que lhes garantam a titularidade dos terrenos.
Os cidadãos falavam, este sábado, durante uma cerimónia de entrega de mil DUAT e 500 licenças de construção civil pelo Conselho Municipal da Cidade da Matola.
