O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar com o Ministério das Finanças para regularizar dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo de 2027.
Segundo uma actualização divulgada esta segunda-feira, está em curso a validação de dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e actos administrativos.
O MEC informa ainda que o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023 está a ser feito de forma faseada, mediante disponibilidade financeira, enquanto prossegue a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026.
Os dois ministérios comprometeram-se a manter encontros mensais para acompanhar e avaliar o andamento do processo.
Produtores e comerciantes de carne protestam contra alegadas extorsões atribuídas à autoridade veterinária, ao chefe de operações e a agentes da Polícia e do SERNIC em Chókwè. O grupo denuncia cobranças ilícitas e arbitrariedades nas apreensões de carne, enquanto as autoridades rejeitam as acusações e justificam a fiscalização com a necessidade de proteger a saúde pública.
Vendedores de carne no distrito de Chókwè denunciam cobranças ilícitas para evitar a apreensão da carne desde Agosto, que atribuem a agentes da autoridade veterinária, do chefe de operações, da Polícia e do SERNIC.
Segundo os representantes do grupo, que reúne 30 operadores, a actuação das autoridades tem prejudicado a actividade dos vendedores, que dizem estar a acumular prejuízos.
Um dos comerciantes acusa o chefe das operações de Chókwè de ordenar apreensões de carne e questiona o envolvimento das FADM e do SERNIC nas operações. O comerciante garante que a carne adquirida pelos operadores possui documentação.
“O doutor Borges, quando não tem dinheiro, vem confiscar a nossa carne. Estamos cansados. É o chefe das operações de Chókwè que veio apreender a carne e entregá-la às FADM. Queremos saber de que forma as FADM e o SERNIC entram neste assunto. Quando compramos a carne, ela tem todos os documentos e estamos legais”, afirma.
Os vendedores denunciam igualmente cobranças de 500 meticais por cabeça de gado para evitar apreensões. Um dos comerciantes relata que, numa operação ocorrida na noite anterior, quatro cabeças de gado, avaliadas em 150 mil meticais, foram levadas por uma equipa que, segundo a fonte, incluía agentes da Polícia e efectivos da Guarda-Fronteira.
“Ontem à noite, vieram dois polícias. Cheguei ao chefe das operações e disse que estes polícias são malfeitores, porque passam de casa em casa e exigem 500 meticais por cada cabeça de gado. Depois disso, chegou um carro da Guarda-Fronteira e levaram consigo quatro cabeças de gado, avaliadas em 150 mil meticais”, relata.
Os comerciantes questionam ainda o destino da carne apreendida e o papel do SERNIC nas operações, alegando que os agentes terão levado carne para a Guarda-Fronteira.
“Para onde vai a nossa carne? Nós sobrevivemos disto, e eles roubam a nossa carne. É o Governo que nos rouba. Os agentes do SERNIC levaram a carne para a Guarda-Fronteira. E eles, onde entram neste negócio?”, questiona.
A revolta dos vendedores surge num contexto em que o matadouro em causa está alegadamente encerrado desde 2017. O grupo pede a reabertura da infra-estrutura, alegando que a actividade comercial depende daquele espaço.
“O matadouro está encerrado desde 2017. Pedimos a reabertura do matadouro porque sobrevivemos disto. Para onde vamos? Onde está o Governo? Pedimos a reabertura do matadouro”, apela um dos comerciantes.
A Polícia da República de Moçambique rejeita as acusações de corrupção e diz que as operações de fiscalização visam proteger a saúde pública. Carlos Macuácua, chefe das Relações Públicas da PRM em Gaza, afirma que os comerciantes que cumprem as normas não têm motivos para recear as operações.
“A operação não está a ser bem compreendida pelos comerciantes, mas visa travar riscos à saúde pública. Quem tiver carne, leve-a ao matadouro e não terá problemas com ninguém”, adverte Carlos Macuácua.
As autoridades sustentam que a fiscalização foi reforçada em Mandlakazi, Chókwè, Mapai e Mabalane, considerados pontos críticos, para impedir a comercialização de carne em condições que possam representar riscos para a saúde pública.
A Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, manteve, esta segunda-feira, um encontro com o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, em audiência concedida pelo Edil nas instalações do Conselho Municipal de Maputo.
No encontro, as partes partilharam a visão sobre o desenvolvimento da Cidade de Maputo como espaço e destino de eventos de entretenimento e de divertimento público de classe mundial.
Para a Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, a Cidade de Maputo deve merecer atenção especial nas acções do governo de promoção e de dinamização das Indústrias Culturais e Criativas, oferencendo condições para que os operadores do sector cultural e criativo possam ter um ambiente de negócios favorável. Por sua vez, o Presidente do Município de Maputo, mostrou a sua disponibilidade em cooperar para que a Cidade seja acolhedora e um destino para a economia criativa.
Em relação a postura pública, Rasaque Manhique, destacou a necessidade de se encontrar uma solução para a convivência harmoniosa entre a actividade de entretenimento e o repouso dos munícipes.
Os dois governantes concordaram em manter activos os esforços para que a Cidade de Maputo seja de forma exemplar espaço para que a economia criativa possa fluir, sobretudo por constituir uma das mais importantes fontes de geração de renda e de trabalho nas cidades no mundo.
No que diz respeito a realização de eventos na cidade capital, as partes também comprometeram-se a clarificar as zonas de realização fixa desses eventos para além do horário regulamentado na postura de poluição sonora, mantendo-se a obrigatoriedade de realização de eventos estritamente até a meia noite.
O Edil de Maputo, encoraja a realização de eventos a partir do período da tarde, de modo que possam terminar até antes da meia noite.
O partido Rússia Unida, do Presidente Vladimir Putin, reforçou o seu controlo sobre o Parlamento russo, segundo os resultados preliminares das eleições legislativas, realizadas durante três dias e marcadas por fortes restrições à oposição.
Com mais de 95% dos votos contados, o partido do Kremlin deverá conquistar mais de três quartos dos 450 lugares da Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento russo. Os resultados preliminares da Comissão Eleitoral Central apontam para 355 deputados eleitos pelo Rússia Unida.
A votação foi a primeira eleição parlamentar realizada na Rússia desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia, em 2022. Foi também a primeira a incluir residentes de quatro regiões ucranianas ocupadas e posteriormente anexadas pela Rússia, numa decisão considerada ilegal por Kiev.
A votação decorreu igualmente na Crimeia, anexada pela Rússia em 2014. A Ucrânia classificou como ilegal a realização das eleições nos territórios ocupados.
Segundo os resultados preliminares, o Rússia Unida obteve pouco menos de 58 por cento dos votos na componente proporcional, responsável pela distribuição de 225 lugares. O partido venceu ainda 208 dos círculos eleitorais uninominais, garantindo assim a maioria dos restantes lugares da Duma.
Os restantes lugares deverão ser distribuídos sobretudo por partidos da chamada “oposição sistémica”, que, segundo o texto, mantêm posições alinhadas com o Kremlin em questões consideradas fundamentais. Uma parte reduzida dos lugares deverá caber a candidatos independentes.
A eleição decorreu de sexta-feira a domingo e registou uma participação superior a 59 por cento, a mais elevada numa eleição parlamentar russa em mais de uma década.
As autoridades disponibilizaram igualmente o voto electrónico em várias regiões do país e incentivaram a sua utilização. Críticos do processo eleitoral argumentaram que o sistema poderia facilitar o controlo dos resultados pelo Governo.
A eleição ocorreu num contexto de crescente repressão da dissidência. O Kremlin procurou apresentar o escrutínio como uma demonstração de apoio popular à sua intervenção militar na Ucrânia, ao mesmo tempo que procurou limitar os riscos políticos através de medidas contra manifestações de oposição.
A campanha eleitoral foi ainda marcada por uma forte presença dos meios de comunicação estatais, enquanto ataques de drones ucranianos contra refinarias de petróleo e armazéns de grandes empresas de comércio electrónico levaram os efeitos da guerra para várias regiões do território russo.
Os resultados definitivos das eleições deverão ser anunciados na sexta-feira.
Duas mulheres sul-africanas compareceram, esta segunda-feira, a um tribunal nos arredores de Joanesburgo, acusadas do homicídio de uma das nove mulheres encontradas mortas na zona de Kempton Park. Entretanto, a Polícia anunciou a descoberta de um décimo corpo.
Os nove cadáveres foram encontrados em Kempton Park ao longo de um período de dois meses, numa sequência de casos que provocou alarme e indignação entre a população.
As duas mulheres, ambas na casa dos trinta anos, estão entre as três pessoas detidas durante o fim-de-semana no âmbito das investigações ao homicídio de Jabulile Ntimba, cujo corpo foi encontrado no início deste mês. Segundo o Ministério Público, as suspeitas respondem por homicídio, obstrução à justiça e posse de arma perigosa.
O terceiro suspeito, irmão de uma das mulheres detidas, permanece sem acusação formal, devido à falta de provas suficientes para o seu envolvimento no crime.
As duas suspeitas deverão voltar a comparecer em tribunal no dia 1 de Outubro, para uma audiência destinada a decidir sobre o pedido de liberdade sob caução.
A Polícia investiga a possibilidade de o homicídio estar relacionado com questões sentimentais, incluindo um alegado triângulo amoroso.
A África do Sul enfrenta elevados índices de criminalidade violenta, registando, em média, cerca de 60 homicídios por dia, uma das taxas de homicídio mais elevadas do mundo.
O partido no poder na Rússia, Rússia Unida, venceu as eleições legislativas realizadas nos últimos três dias no país com 57% dos votos, revelam dados preliminares. A vitória, segundo disse Vladimir Putin, demonstra determinação nacional face à pressão externa e à vitória na guerra contra a Ucrânia.
Após três dias de votação para as eleições da câmara baixa do parlamento Estatal, entre 18 e 20 de Setembro corrente, o pleito revela resultados que dão vantagem ao partido de Vladimir Putin.
A chefe da Comissão Eleitoral Central da Rússia, Ella Pamfilova, disse durante a apresentação do balanço dos resultados preliminares, que o partido no poder “Rússia Unida” manteve e ampliou a sua maioria constitucional, ao obter 57,54 % dos votos, o que significa 355 assentos.
Por outro lado, o partido Comunista da Rússia obteve 13,81% dos votos e venceu em cinco distritos uninominais, garantindo preliminarmente 40 assentos no Parlamento.
O restante dos assentos foram ocupados pelos partidos Novo Povo e Partido Liberal Democrático.
O anúncio dos resultados finais das eleições parlamentares na Rússia está previsto para a próxima sexta-feira, 25 de setembro.
Estas eleições têm a particularidade de serem as primeiras desde Fevereiro de 2022, altura em que a Rússia lançou o ataque, em grande escala, contra a Ucrânia.
O presidente russo afirmou, antes da votação, que a ida às urnas ajudaria a garantir a vitória da Rússia contra a Ucrânia e a demonstrar determinação nacional face à pressão externa.
A Frelimo condena os assassinatos de membros dos partidos da oposição e manifesta confiança nos órgãos da Justiça para o esclarecimento dos casos. O posicionamento foi apresentado nesta segunda-feira, em conferência de imprensa, por Gonçalves Gemusse, membro da Brigada Central de Assistência à província de Sofala, que apelou à calma e contra a politização dos factos.
Gonçalves Gemusse afirmou que determinados acontecimentos registados nas comunidades não devem ser imputados automaticamente à Frelimo ou às autoridades governamentais, defendendo que os casos sejam tratados pelas instituições competentes.
O dirigente salientou ainda que os assassinatos não atingiram apenas membros dos partidos da oposição, apelando à serenidade na abordagem da situação e ao esclarecimento dos factos pelos órgãos da Justiça.
Em Sofala, Gonçalves Gemusse liderou a Brigada Central de Assistência à província, que trabalhou nos distritos na oficialização dos gabinetes de preparação do 13.º Congresso da Frelimo, previsto para Julho de 2027, na cidade de Nampula.
Em Tete, o chefe da Brigada Central de Assistência à província, Aires Ali, afirmou que a Frelimo está organizada para participar no congresso. O dirigente falava durante uma marcha organizada pelo partido, no âmbito da preparação do encontro.
Aires Ali apelou igualmente ao reforço da actividade das células da Frelimo na província, como parte do processo de organização para o congresso.
A preparação do 13.º Congresso inclui a criação de gabinetes provinciais e distritais, responsáveis por coordenar as actividades organizativas do partido com vista à realização do encontro.
A ex-vice-presidente norte-americana e concorrente nas últimas eleições presidenciais inicia acções de campanha para as eleições intercalares de Novembro, que determinam a composição da Câmara dos Representantes, do Senado e Cargos locais. Kamala Harris pretende, enquanto isso, avaliar a possibilidade de voltar a disputar a nomeação presidencial democrata em 2028.
A primeira deslocação de Kamala Harris para a campanha para as eleições intercalares de Novembro será ao Michigan, onde participará numa iniciativa de apoio a Abdul El-Sayed, candidato democrata ao Senado.
A escolha do Michigan tem particular significado político para Harris, segundo revelou a imprensa internacional, uma vez que foi um dos sete Estados decisivos que perdeu para o actual Presidente Donald Trump nas eleições presidenciais de 2024 e integra agora o grupo de seis Estados que iniciarão o próximo processo de escolha do candidato democrata à Casa Branca.
A ex-vice-presidente norte-americana continua a ser uma das figuras mais conhecidas do Partido Democrata, mas uma eventual nova candidatura divide dirigentes e militantes da formação política, depois de não ter conseguido derrotar Trump quando substituiu Joe Biden na corrida presidencial de 2024.
A deslocação ao Michigan poderá também expor divergências internas do Partido Democrata, particularmente em torno da guerra na Faixa de Gaza.
Além do Michigan, Harris deverá participar em acções de campanha no Nevada e na Geórgia.
A Estação de Tratamento de Águas Residuais do Vale do Infulene enfrenta dificuldades para assegurar a sua sustentabilidade financeira. A infraestrutura custa à Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem de Maputo cerca de 2,5 milhões de meticais por mês, valor superior às receitas que gera.
Perante o défice, a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem de Maputo está a procurar parceiros para garantir a continuidade do funcionamento da estação, cujo financiamento é actualmente assegurado através de fundos próprios da empresa.
“É um desafio, porque estamos numa situação deficitária. Ou seja, o que nós gastamos mensalmente para manter a estação é superior aos recursos ou às receitas que nós recebemos. Portanto, estamos a retirar fundos de outras actividades para garantir a sustentabilidade da estação”, explicou o presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem de Maputo, Borges Nogueira da Silva.
Segundo o responsável, a empresa está a desenvolver iniciativas para encontrar mecanismos que permitam tornar a infraestrutura financeiramente sustentável, incluindo através do envolvimento de parceiros de desenvolvimento.
“Não tenho aqui números, mas estamos a falar na ordem de 2,5 milhões de meticais”, disse Borges Nogueira da Silva, referindo-se aos custos mensais de funcionamento da estação.
Um dos potenciais parceiros é o Banco Africano de Desenvolvimento, que visitou a infraestrutura esta segunda-feira, num primeiro contacto tendo em vista uma possível cooperação.
Para o enviado residente do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique, Rômulo Corrêa, a estação apresenta potencial para a implementação de uma economia circular, através do reaproveitamento dos resíduos tratados.
“É interessante e chama a atenção do BAD o potencial de implementar uma economia circular, de aproveitar aqueles dejectos que talvez antes não teriam um uso muito específico, para se fazer um uso mais apropriado, no sentido de apoiar a agricultura com fertilizantes ou mesmo com biogás e apoiar a transformação energética de Moçambique”, afirmou.
A aproximação ao Banco Africano de Desenvolvimento faz parte de uma estratégia mais ampla da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem de Maputo para mobilizar apoio técnico e financeiro junto de diferentes parceiros de desenvolvimento.
“Nós vamos continuar a conversar com o BAD e com as outras agências para ver se conseguimos mobilizar a assistência técnica para a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem e, a partir dessa assistência técnica, podemos, através dessas agências de desenvolvimento, elaborar projectos”, explicou Borges Nogueira da Silva.
O presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem de Maputo considera que o desafio é maior num contexto marcado pelas alterações climáticas, defendendo a necessidade de encontrar soluções sustentáveis para o funcionamento da infraestrutura.
Para além da apresentação do projecto, a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem de Maputo e os potenciais parceiros deverão discutir oportunidades de cooperação e financiamento nas áreas do saneamento e da drenagem.
Transportadores e automobilistas denunciam que a circulação de camiões de grande tonelagem da Dingsheng, que transportam minérios para o terminal portuário de Chongoene, está a acelerar a degradação da estrada Chongoene-Chibuto, com reflexos no risco de acidentes, avarias mecânicas e prejuízos para os utentes da via.
A circulação de camiões de grande tonelagem que transportam minérios da Dingsheng para o terminal portuário de Chongoene agravou, nos últimos dois anos, a degradação da estrada que liga Chongoene aos distritos de Mandlakazi e Chibuto, segundo transportadores e automobilistas.
” A via já estava degradada, mas a circulação dos camiões de grande carga da areias pesadas de Chibuto piorou a situação, nos últimos dois anos. Aqui é só escolher a cova que queremos bater ” lamentou, um transportador .
Com cerca de 53 quilómetros, a N102 apresenta vários troços esburacados, condição que, segundo os utentes da via, aumenta o risco de acidentes mortais.
” O que estamos a viver aqui há dois anos é terrível, aqui ocorrem acidentes por causa da via e nada é feito, até quando?”, questionou, outro transportador.
Além do risco de sinistros rodoviários, o mau estado da via tem acelerado as avarias mecânicas, resultando em avultados prejuízos financeiros com a reparação dos veículos.
O secretário de Estado em Gaza, Jaime Neto, reagiu à situação, apontando duas causas para o estado actual da via.
” Primeiro por causa do uso da via na sequência das cheias, segundo por causa dos camiões da Dingsheng, e se isto continuar, a via vai ficar totalmente degradada”, admitiu.
Jaime Neto avançou ainda que a empresa de capitais chineses será chamada a comparticipar na manutenção da estrada.
Enquanto isso, as áreas de exploração mineira em Chibuto suspenderam, nos primeiros três meses, as suas actividades após danos registados em cinco linhas de produção.