A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, vai co-presidir, na sexta-feira, 25 de Setembro, em Gaborone, capital do Botswana, à nona sessão da Comissão Mista Permanente de Cooperação entre Moçambique e Botswana.

A reunião será co-presidida pela Ministra Maria Manuela Lucas e pelo Ministro das Relações Internacionais do Botswana, Phenyo Butale, que deverão traçar estratégias para alavancar e dinamizar a cooperação bilateral em áreas consideradas prioritárias para os dois países.

Entre os sectores em análise estarão os transportes e logística, comunicação e transformação digital, recursos minerais e energia, finanças, defesa e segurança, justiça, obras públicas, habitação e recursos hídricos, agricultura, pescas e meio ambiente.

Durante a nona sessão da Comissão Mista Permanente de Cooperação, as partes deverão igualmente abordar o fortalecimento das relações bilaterais nos domínios do trabalho, género e desenvolvimento social, juventude e desporto, informação e comunicação social, educação e cultura, saúde, administração estatal e serviço público.

A reunião ministerial será antecedida pelo encontro dos Altos Funcionários, que decorre entre os dias 23 e 24 de Setembro, sob direcção do Director para África e Médio Oriente no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Hermenegildo Caetano, e do Secretário Permanente do Ministério das Relações Internacionais do Botswana, Thuso Ramodimoosi.

A nona sessão da Comissão Mista Permanente de Cooperação constitui, assim, uma plataforma para o aprofundamento e dinamização da cooperação bilateral entre Moçambique e Botswana nos diversos sectores de interesse comum.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, anunciou  em Nova Iorque, a intenção do Governo de criar uma coligação estratégica de financiamento destinada à electrificação fora da rede em Moçambique. O projecto, apresentado durante uma Mesa Redonda de Alto Nível, visa mobilizar recursos, reduzir riscos e transformar uma carteira de empreendimentos em investimentos financiáveis, de forma a acelerar o acesso universal à energia até 2030.

O encontro, subordinado ao tema “Financiamento da Próxima Fase: Redução de Riscos no Mercado de Electrificação Fora da Rede em Moçambique”, congregou representantes de instituições financeiras de desenvolvimento, fundos climáticos, parceiros de cooperação, fundações e investidores privados.

“Queria usar este momento para anunciar a intenção do governo de Moçambique de lançamento de uma coligação estratégica de financiamento da electrificação fora da rede”, afirmou o Chefe do Estado. Segundo explicou, a estrutura da iniciativa, liderada a nível nacional, tem como objectivo central articular o Executivo e os seus parceiros em torno da mobilização de capital e da viabilização de projectos concretos.

ROTEIRO NACIONAL E METAS AMBICIOSAS

O primeiro produto desta iniciativa será um roteiro nacional de financiamento, que deverá identificar a carteira de projectos prioritários, as principais lacunas de financiamento, os riscos associados e as responsabilidades de cada interveniente.

Esta coligação surge como resposta à necessidade premente de ampliar o financiamento, num cenário em que o Governo prevê a execução de aproximadamente 2,5 milhões de ligações fora da rede para atingir a meta de acesso universal. Para este efeito, o Presidente moçambicano indicou ser necessária a mobilização de cerca de 1,1 mil milhões de dólares norte-americanos.

Para assegurar a transição da intenção para a acção, Daniel Chapo delineou três compromissos fundamentais aos participantes: a confirmação do interesse de cada instituição em integrar a coligação; a identificação clara dos riscos, instrumentos financeiros ou etapas de mercado onde cada entidade poderá contribuir; e, por fim, o mandato para que as respectivas equipas trabalhem com o Executivo na preparação de propostas concretas de financiamento até Novembro de 2027, em antecipação à COP2032.

RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Durante a sua intervenção, o Presidente destacou que a expansão da electrificação combina a rede nacional com soluções descentralizadas  que já contribuem com cerca de 12 por cento do acesso à electricidade, sublinhando que a prioridade deve incidir sobre as comunidades rurais. Desde 2015, a taxa de acesso à energia em Moçambique evoluiu de cerca de 26 por cento para aproximadamente 70 por cento, com um registo de 400 mil novas ligações anuais nos últimos dois anos.

O estadista realçou ainda a importância das soluções descentralizadas para a resiliência climática das comunidades. “Sistemas isolados e construídos com mecanismos de resiliência podem permitir que determinadas comunidades mantenham o fornecimento de energia quando interrupções na rede nacional afectam cidades ou distritos inteiros”, observou.

Para Daniel Chapo, o acesso à energia deve estar intrinsecamente ligado ao desenvolvimento económico e social, fomentando actividades produtivas como a irrigação e a conservação de alimentos. Neste âmbito, defendeu a criação de um mercado “financiável, previsível e capaz de crescer à escala nacional”, que beneficie famílias e empresas, com particular atenção para a capacitação de jovens e mulheres.

Moçambique conta já com o suporte financeiro de 47 milhões de euros do Fundo Verde para o Clima e 20 milhões de euros da União Europeia para mini-redes e usos produtivos, além do apoio do Banco Mundial, através do programa “Mais Energia”, e outras iniciativas apoiadas pela KfW, reforçando o compromisso nacional com o acesso universal à energia até 2030. 

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou esta quarta-feira, em Nova Iorque, que Moçambique continuará a pautar a sua actuação no plano internacional pela defesa intransigente do diálogo como via preferencial para a resolução de conflitos. No balanço da sua participação na 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), o Chefe de Estado apelou a uma resposta global e coordenada aos desafios prementes da paz, do terrorismo e do desenvolvimento sustentável.

Daniel Chapo elegeu a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável como os três eixos fundamentais da intervenção de Moçambique no fórum nova-iorquino, sublinhando a relevância do multilateralismo e o papel crucial das Nações Unidas na prevenção e na pacificação. O Presidente moçambicano recordou, a propósito, o contributo histórico daquela organização para a independência nacional e para o processo de paz, incluindo a implementação do Acordo Geral de Paz de 1992, experiências que, a seu ver, comprovam a eficácia da diplomacia internacional.

“O diálogo deve ser a base para a resolução de conflitos e não a força, como tem-se registado nos últimos anos”, defendeu o estadista, ao abordar os focos de tensão que afectam diversas regiões do globo. No que concerne à situação de segurança em Cabo Delgado, o Presidente assegurou que nenhuma vila da província se encontra, actualmente, sob ocupação de grupos terroristas, embora tenha reconhecido a persistência de ataques esporádicos que continuam a provocar o deslocamento de populações. Neste âmbito, destacou o valor do apoio humanitário prestado pelas agências das Nações Unidas.

“Não há desenvolvimento sem paz e não há paz sem desenvolvimento. São duas faces da mesma moeda”, declarou, relacionando a consolidação da estabilidade com a estratégia do Executivo em lançar os alicerces para a independência económica e a diversificação da economia nacional.

APOSTA NO GÁS E ELECTRIFICAÇÃO RURAL

No domínio do desenvolvimento sustentável, Daniel Chapo realçou os progressos significativos na electrificação rural, indicando que o acesso à energia eléctrica em Moçambique ascendeu de cerca de 26 por cento para mais de 60 por cento da população. A meta, segundo o Presidente, é acelerar este processo através do programa “Energia Para Todos”, contando com o suporte de parceiros nacionais e internacionais, com vista ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.

Quanto aos contactos bilaterais efectuados à margem da Assembleia Geral, o destaque vai para o projecto de gás natural na Bacia do Rovuma. O Chefe de Estado revelou que o Governo trabalha em estreita colaboração com a ExxonMobil para a aprovação do plano de desenvolvimento e, consequentemente, da decisão definitiva de investimento. “Tudo indica que, antes do final do ano, vamos conseguir aprovar o plano de desenvolvimento deste projecto e também a decisão definitiva de investimento”, garantiu.

Segundo as projecções apresentadas, a concretização destes projectos na Bacia do Rovuma poderá mobilizar entre 50 e 60 mil milhões de dólares norte-americanos em investimentos na próxima década. Chapo sublinhou, contudo, que a direcção estratégica do Executivo é utilizar as receitas provenientes do gás para impulsionar sectores estruturantes — como a agricultura, turismo, infra-estruturas, digitalização, economia azul e agronegócio — visando diversificar a economia e elevar as condições de vida dos moçambicanos.

O Presidente da República classificou o balanço desta visita como “extremamente positivo”, destacando a oportunidade de levar ao fórum internacional as posições de Moçambique e de reforçar o contacto com parceiros estratégicos para a mobilização de investimentos.