Em Massingir, o responsável pelo depósito de medicamentos foi afastado e está sob investigação por alegado fornecimento de fármacos do SNS. Em Chigubo, uma unidade sanitária continua sob monitoria após denúncia de administração de medicamentos fora do prazo de validade. Os casos ocorrem numa altura em que a Saúde em Gaza tem cinco processos disciplinares em curso.
O caso veio à tona depois de um cidadão ter sido encontrado, no dia 10 de Setembro, na posse de medicamentos de uso exclusivo do Ministério da Saúde.Segundo o administrador de Massingir, Sérgio Costa, durante a audição, o cidadão indicou o responsável pelo depósito de medicamentos daquela unidade sanitária como seu fornecedor.
“Confirmamos que às 15 horas do dia 10 de setembro, um cidadão foi flagrado na posse de medicamentos, medicamentos que estão de uso exclusivo do Ministério da Saúde, e durante a audição ficamos a saber que ele menciona o nome de um servidor público, que por sinal é o responsável do depósito de medicamentos do Centro de Saúde de Massingir como sendo o seu fornecedor, ao que imediatamente a polícia também tomou providência de recolher esse cidadão para a devida audição”, disse Sérgio Costa.
Na sequência da denúncia, foi instaurado um processo criminal contra os dois envolvidos, enquanto a administração distrital determinou o afastamento do funcionário para permitir o apuramento da sua eventual responsabilidade.
“Há questão de desvio de medicamentos que se propala a nível do nosso distrito. Tomamos a postura de exarar uma ordem de serviço, ordem de serviço que afasta este cidadão do setor em que está afeto atualmente, para permitir que, quer o processo criminal que foi aberto contra os dois decorra na sua normalidade, mas também para permitir que administrativamente sejam acionados mecanismos para se apurar o real envolvimento deste cidadão ou não”, explicou o administrador.
A directora provincial de Saúde de Gaza, Malassua Simango, diz que o reforço da fiscalização nas unidades sanitárias já resultou na abertura de cinco processos disciplinares, incluindo casos relacionados com má gestão e cobranças ilícitas.
“Nós temos 172 unidades sanitárias, porque é fácil dizer que temos mau atendimento, temos cobranças ilícitas, mas quando a gente diz, está bem, vamos então para poder seguir e depois dão para trás. Temos em curso cerca de cinco processos disciplinares sobre alguma questão de má gestão e tivemos uma questão também de cobrança ilícita, por estes próximos dias os processos vão fechar”, afirmou.
Segundo a directora provincial, a falta de denúncias constitui um dos principais obstáculos à identificação e responsabilização dos envolvidos em práticas irregulares no sector da Saúde.
No distrito de Limpopo, a morgue do Centro de Saúde de Chicumbane continua inoperacional há cerca de cinco anos.
Malassua Simango admite que a situação está relacionada com o abandono das obras pelo empreiteiro e com a falta de instalação de uma câmara frigorífica.
“O que faltou lá é a alocação da câmara frigorífica, ele precisa de uma câmara de três gavetas, no mínimo, para aquela infraestrutura. Só que nessa altura o processo, depois ele não fez, o processo foi as ações de justiça para que a procuradoria pudesse fazer a justiça ao governo em relação ao caso. Mas como setor e como governo do distrito estamos em busca de parcerias para poder ver onde buscamos”, explicou.
A inoperância da morgue obriga algumas famílias do distrito de Limpopo a conservar os corpos dos seus familiares em casa ou a recorrer a outras unidades sanitárias para a conservação dos cadáveres.
A directora provincial de Saúde também se pronunciou sobre as denúncias de administração de medicamentos fora do prazo de validade no Centro de Saúde de Ndindiza, no distrito de Chigubo, caso denunciado em Abril deste ano.
Segundo Simango, está prevista uma segunda visita de monitoria à unidade sanitária, antes da conclusão do processo.
“Sei que está agendada uma segunda visita de monitoria para poder conseguir conversar com as pessoas, porque algumas das pessoas que deviam ter sido escutadas na altura não estavam no distrito, mas eles foram e trabalharam com o setor para fazer o levantamento daquilo que eram as constatações que tinham sido feitas. Fechado o processo, poderemos depois também partilhar aquilo que foi o resultado”, revelou.
O caso envolve Elias Chaúque, de 56 anos, que alegou ter recebido, durante uma consulta no Centro de Saúde de Ndindiza, um medicamento cujo prazo de validade havia expirado em Dezembro de 2025.
Segundo a denúncia, o medicamento terá sido administrado no dia 21 de Abril deste ano, cerca de quatro meses após o limite estabelecido pelo fabricante.
Na altura, o então administrador de Chigubo, Almeida Guelume, confirmou a denúncia e indicou a existência de suspeitas de negligência envolvendo vários gestores da unidade sanitária, incluindo a directora distrital de Saúde.
