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A Procuradoria-Geral da República manifesta preocupação com a superlotação do Estabelecimento Penitenciário Regional Centro, conhecido por Cadeia Cabeça-de-Velho, na cidade de Chimoio. Projectada para albergar 1.500 reclusos, a unidade prisional acolhe actualmente mais de 2.000, situação que compromete as condições de habitabilidade e o processo de ressocialização.

A preocupação foi manifestada durante a visita de trabalho do Procurador-Geral da República à província de Manica, que iniciou esta terça-feira com uma deslocação ao maior estabelecimento penitenciário da região Centro.

“É um edifício muito grande, tem capacidade para por aí 1.500 reclusos, mas está acima de 2.000 reclusos. Portanto, como podem calcular, já está fora do padrão, e isto é preocupante, porque leva a que algumas celas tenham, digamos, reclusos apertados, e isto não é muito saudável para a própria ressocialização dos próprios reclusos.”

Além da superlotação, a Procuradoria identificou o avançado estado de degradação do muro de vedação da cadeia, uma situação que representa riscos tanto para os reclusos como para as comunidades vizinhas.

“O muro de vedação realmente é um grande perigo para as populações circunvizinhas, no sentido de que a qualquer momento pode desabar, mas é também um perigo para os próprios reclusos, porque, se desabarem, então não sabemos o que pode acontecer. Agora, soluções para isto? Naturalmente que isto passa pela reabilitação de raiz do muro de vedação.”

A visita do Procurador-Geral da República à província de Manica prossegue com a avaliação do funcionamento de outras instituições da administração da justiça, incluindo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

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As recentes incursões de drones na Europa demonstram que a Rússia procura uma escalada no conflito, alertou hoje o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma cimeira em Copenhaga, apelando aos europeus para se mobilizarem ao lado da Ucrânia.

Segundo a imprensa internacional, Zelensky sublinhou, durante a cimeira da Comunidade Política Europeia (CEP), que reúne quase todos os países europeus, com exceção da Rússia e da Bielorrússia, que a estratégia de Moscovo era “dividir a Europa”. 

“Este é apenas o início, o primeiro passo no caminho para um muro anti-drones eficaz para proteger toda a Europa”, sublinhou o líder ucraniano, cujo país desenvolveu uma indústria de drones única na Europa.

O Presidente russo, Vladimir Putin, rejeitou as acusações e garantiu que o Kremlin estava a acompanhar de perto “a crescente militarização da Europa”.

“A resposta às ameaças será, para dizer o mínimo, muito convincente. Refiro-me à resposta. Nós próprios nunca iniciámos um confronto militar”, destacou Putin em Sochi, no sudoeste da Rússia.

O líder russo acusou ainda a Europa de impedir uma solução para a guerra na Ucrânia, de “escalar constantemente” o conflito e de incitar histeria para justificar o aumento dos seus gastos militares.

Após várias incursões russas nos céus europeus, incluindo cerca de vinte drones na Polónia, Bruxelas propôs aos 27 países da UE a implementação de um “muro” anti-drones.

Drones que violem o espaço aéreo europeu “podem ser destruídos. Ponto final”, apontou o Presidente francês, Emmanuel Macron, em Copenhaga.

O primeiro-ministro romeno, Nicosur Dan, cujo país também foi sobrevoado por drones russos, alertou que as suas forças vão derrubar o próximo drone que viole o seu espaço aéreo.

A ideia de lançar um “muro” anti-drone recebeu o apoio de vários Estados-membros, mas não suscitou entusiasmo noutros, incluindo a Alemanha.

Economistas consideram positiva a decisão do Banco de Moçambique de reduzir a taxa de juro da política monetária de 10,25% para 9,75%, porém é possível que a  medida não traga benefícios concretos.

O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de referência de 10,25% para 9,75%. Esta medida é considerada positiva pelos economistas, embora alertem para possíveis impactos na economia do país.

“Haverá um alívio no valor das prestações que famílias e empresas têm de reembolsar aos bancos comerciais. Esse valor fica atenuado em cerca de 50 pontos base. Esse deveria ser o efeito directo; contudo, como referi, infelizmente não há uma correspondência de um para um. Haverá uma variação, sim, mas não de 50 pontos base: poderá ser de 30, 40, seja o que for.

O nosso desejo era que o efeito fosse directo: se a taxa baixou 50 pontos base, também deveria reduzir-se em meio ponto percentual”, analisou Magaço.

Por sua vez, a economista Piedade Dias, também entrevistada pela STV, considera que, embora a medida seja positiva, face ao cenário em que a economia do país se encontra, é pouco provável que venha a trazer benefícios concretos.

“Baixar a taxa significa reduzir o custo dos empréstimos, e isso pode impactar positivamente o acesso ao crédito, mas, no contexto em que nos encontramos, em que a economia ainda sofre os efeitos da tensão pós-eleitoral, não acreditamos que seja uma medida capaz de gerar benefícios reais. Basta ver que, desde o início do ano, a taxa estava fixada em cerca de 12,75% e agora encontra-se em 9,75%, uma redução de cerca de três pontos percentuais, que deveria ter um impacto visível no custo de vida, uma vez que a taxa de juro tem uma relação directa com a inflação.”

Segundo a economista, esta medida só contribuirá para a recuperação económica do país se os bancos comerciais acompanharem a redução e se famílias e empresas se mostrarem dispostas a recorrer a essas linhas de financiamento.

“Pode, de facto, ajudar na recuperação económica se os bancos comerciais acompanharem essa redução, porque o Banco de Moçambique dá o sinal, mas quem tem de a efectivar são os bancos comerciais, cuja finalidade é precisamente financiar, já que existem para vender dinheiro. Esse é o seu papel. Portanto, se o Banco de Moçambique reduzir, eles devem acompanhar a redução, mas, mais do que isso, é essencial que famílias e empresas estejam disponíveis para recorrer a essas linhas de crédito. O que está a acontecer é que os bancos comerciais até podem baixar as taxas de juro dos empréstimos, mas os operadores económicos, devido à incerteza que a economia atravessa, têm dificuldade em aceder ao financiamento”, explicou.

O banco central continua preocupado com o elevado nível da dívida pública interna. E, segundo os economistas, é necessário haver mais controlo da despesa pública, uma vez que esta também exerce pressão sobre o sistema financeiro.

 

Prime Rate desce para 16,50% em Outubro

A taxa de juro de referência para o crédito em Moçambique vai manter-se nos 16,50% durante o mês de Outubro, anunciou a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) em comunicado. O anúncio surge dias após a actualização da política monetária.

O custo do dinheiro poderá tornar-se mais baixo nos próximos dias, dado que a taxa de juro da política monetária tende a reduzir. No passado dia 29 de Setembro, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, anunciou a descida deste instrumento de 10,25% para 9,75%.

A Prime Rate resulta da soma do Indexante Único, calculado pelo Banco de Moçambique (fixado em 10,30%), com o Prémio de Custo, definido pela AMB (estabelecido em 6,20%). Este mecanismo visa aumentar a transparência na formação das taxas de juro variáveis e reforçar a transmissão da política monetária.

Desde Janeiro de 2024 que se registam descidas sucessivas, após seis meses em que a taxa permaneceu no valor histórico de 24,10%. Em Agosto, caiu para 17,20% e em Setembro, para 16,50%, valor que agora se mantém em Outubro.

As instituições financeiras devem aplicar esta taxa como referência em operações de crédito de taxa variável, acrescentando ou reduzindo um spread em função do risco do cliente e da operação. Nos bancos comerciais, os spreads variam entre 1% e 12%, consoante o tipo de crédito — habitação, consumo, leasing mobiliário ou imobiliário, bem como empréstimos de curto e longo prazo. Já nas instituições de microfinanças, os spreads são significativamente superiores: para créditos de consumo a particulares podem atingir 64,45%, enquanto para crédito a empresas oscilam entre 4% e 25,50%.

O documento estabelece ainda condições uniformes para a concessão de crédito. Nos bancos comerciais, exige-se um histórico bancário mínimo de seis meses, ausência de incidentes na Central de Registos de Crédito, garantias que cubram até 120% do valor financiado e contratação de seguros obrigatórios. O prazo máximo é de 20 anos para habitação, cinco anos para consumo e sete anos para empresas. Nas microfinanças, as condições seguem princípios semelhantes, mas adaptados ao perfil dos clientes: são requeridos comprovativos de rendimento, colaterais, garantias e seguros. Para funcionários públicos, existe um regime especial que permite prazos até 84 meses, com retenção das prestações directamente na fonte.

Desde Setembro de 2022 que a taxa directora se mantinha nos 17,25%, mas a partir de Janeiro de 2024 iniciou-se um ciclo de cortes graduais que já acumula uma descida de 700 pontos base. Apesar disso, a Prime Rate apenas acompanhou parcialmente este movimento, reduzindo cerca de 600 pontos base no mesmo período.

A petrolífera americana Exxon Mobil vai demitir aproximadamente dois mil funcionários em todo o mundo, cerca de 4% da sua força de trabalho, como parte de um plano de “reestruturação”, avançou, nesta quinta-feira, a Bloomberg.

O anúncio ocorre num momento em que se verifica uma onda de demissões no sector de energia dos EUA e menos de um mês após a Conoco Phillips, outra grande empresa do sector petrolífero, anunciar planos de demitir até um quarto da sua força de trabalho.

Especificamente, a “reestruturação” da Exxon significará demitir entre 3% e 4% dos seus funcionários em todo o mundo e está focada na redução de custos, de acordo com a Lusa, que cita a Bloomberg.

Sob o Governo de Donald Trump, o preço do barril de petróleo bruto do Texas caiu para cerca de 67 dólares, em comparação com os quase 75 dólares por barril que era negociado antes da sua posse, o que afectou as empresas petrolíferas nos EUA, reduzindo os seus lucros.

 

O anúncio do desembolso de mais de 207 milhões de meticais pelo governo de Inhambane, destinado ao pagamento de horas extras em atraso a mais de 5.100 professores referentes aos anos de 2022 e 2023, trouxe alívio momentâneo, mas rapidamente deu lugar ao descontentamento. Longe de verem a medida como solução definitiva, os docentes afirmam não concordar com a base usada para o cálculo da remuneração, que consideram injusta e desajustada ao esforço efetivamente prestado.

Para muitos professores, a matemática aplicada pelo governo deixa mais dúvidas do que certezas. “Temos informações que apontam para um total de 80 mil meticais em dívida. No entanto, apenas 20 mil foram validados. Onde foram parar os 60 mil restantes?”, questionou um dos docentes durante o encontro com colegas. A explicação apresentada pelas autoridades, de que feriados e fins de semana foram retirados do cálculo, é vista como uma justificação “não plausível” e que fere os princípios básicos da contagem de horas extraordinárias.

“Quando se faz cálculo de horas extras, não se descontam feriados ou finais de semana. O que conta são as horas efetivamente trabalhadas. Por isso, não aceitamos este modelo como justo”, insistiu outro professor, visivelmente frustrado.

Apesar do descontentamento, os professores afirmam esperar que o valor remanescente seja pago com a maior brevidade possível, sob pena de se agravar o clima de desmotivação já instalado no setor. “O salário de um funcionário é sagrado, é muito sagrado. Estamos a pairar sem informação clara sobre o pagamento da segunda tranche. Gostaríamos que fosse antes do dia 12, porque quando há demora no pagamento, isso desmotiva o professor e compromete a qualidade do ensino”, afirmou um docente, sublinhando que a liquidação faseada da dívida poderia, ao menos, “melhorar um ou outro assunto na educação”.

O mal-estar em torno da questão levou os professores a reunirem-se à porta fechada com deputados da Assembleia da República, que se deslocaram a Inhambane. No encontro, os parlamentares comprometeram-se a intensificar a pressão junto do governo para assegurar o pagamento integral do montante em dívida, reconhecendo a legitimidade das queixas apresentadas pelos professores.

“É do nosso conhecimento que o ano de 2022 já foi pago. Contudo, ainda faltam meses referentes a 2023 e, claro, o ano de 2024, que deverá ser incluído nesta lógica de compensação. Estamos confiantes de que o governo tem o domínio da situação e esperamos que responda positivamente às nossas expectativas”, afirmou um dos representantes dos docentes.

Para além da questão das horas extras, os professores levantaram também outras reivindicações, com destaque para a retoma imediata dos atos administrativos, que continuam suspensos devido às dificuldades financeiras. Para os docentes, essa paralisação tem impacto direto na progressão de carreira e na motivação profissional.

“Não se trata apenas de dinheiro, mas também de dignidade e reconhecimento. Os atos administrativos são fundamentais para a valorização do professor e para que possamos trabalhar com ânimo redobrado. Se continuarem suspensos, fica comprometido o nosso futuro e o futuro da educação na província”, declarou outro professor, em tom de apelo.

No centro da contestação está a perceção de que o esforço extra dos docentes não está a ser devidamente valorizado. Muitos afirmam ter dedicado horas além da jornada regular para suprir carências do sistema, sobretudo em contextos de falta de professores em várias escolas da província. “As horas extras não são luxo nem escolha. São uma necessidade para garantir que os alunos não fiquem sem aulas. Retirar parte desse esforço sob pretextos questionáveis é desrespeitar o trabalho do professor e prejudicar o futuro dos nossos alunos”, desabafou uma professora da cidade de Inhambane.

O governo provincial, por sua vez, sustenta que o processo de pagamento ainda depende da validação da Inspeção-Geral das Finanças, o que, segundo as autoridades, visa garantir maior rigor e transparência na utilização dos fundos públicos. Contudo, para os docentes, esse argumento não basta para justificar a demora e os cortes que consideram indevidos.

No meio da tensão, uma mensagem ecoa de forma unânime entre os professores: o apelo para que o governo cumpra integralmente com o prometido. “Queremos acreditar que o Estado vai honrar a sua palavra. Só assim será possível recuperar a moral dos professores e dar tranquilidade às nossas famílias”, disse um dos docentes, acrescentando que a valorização do professor é condição essencial para melhorar a qualidade do ensino em Moçambique.

Em Inhambane, os mais de 5 mil professores abrangidos pela medida aguardam, entre a esperança e a frustração, por uma solução definitiva. O desembolso anunciado foi recebido como sinal positivo, mas para os docentes só haverá verdadeira justiça quando o pagamento integral for feito e o cálculo das horas extras respeitar o esforço que cada um colocou no trabalho. Até lá, o ambiente continuará marcado por incerteza e apreensão.

O presidente da CTA, Álvaro Massingue, reuniu-se nesta quinta-feira, com o representante residente do Fundo Monetário Internacional em Moçambique. O encontro serviu para procurar caminhos para os problemas macroeconómicos que o país enfrenta, como é o caso da dívida pública e défice fiscal.

É o primeiro encontro que a nova direcção da Confederação de Associações Económicas liderada por Álvaro Massingue mantém com o Fundo Monetário Internacional. Além da apresentação das equipas das duas instituições, o encontro serviu para a CTA anunciar e convidar o FMI para a Conferência Anual do Sector Privado.

Na busca de soluções, o FMI apontou alguns caminhos que considera viáveis, sobretudo para a redução da dívida pública.

Ainda nesta quinta-feira, Álvaro manteve encontro com o novo delegado da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, que serviu para reforçar as relações e abrir espaço para uma possível cooperação em várias áreas.

Nos dois encontros, a CTA reafirmou o compromisso de continuar a buscar soluções para a melhoria do ambiente de negócios no país. 

Na sequência da crescente onda de roubos de tampas de caixas de drenagem e sarjetas na Cidade de Maputo, uma equipa multissectorial constituída por agentes da Polícia Municipal (PM) e da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMSD) iniciou uma operação de fiscalização às sucatas e pontos de venda de metais.

A acção tem como principal objectivo verificar a existência ou não das tampas furtadas nestes locais, permitindo a tomada de medidas imediatas contra eventuais receptadores. Paralelamente, as equipas estão a sensibilizar os proprietários de sucatas para se absterem da compra deste tipo de material e a incentivar a denúncia de vendedores suspeitos.

O furto sistemático destas tampas tem causado sérias consequências à mobilidade e segurança rodoviária, uma vez que deixa expostas caixas de drenagem, colocando em risco automobilistas, motociclistas e peões.

As autoridades municipais asseguram que a fiscalização será contínua e abrangente, com o duplo propósito de desmantelar a cadeia de comercialização ilícita e reforçar a consciência coletiva sobre o impacto negativo desta prática na infra-estrutura urbana e na segurança pública.

Paralelamente, o Conselho Municipal de Maputo procedeu à capacitação de mais de uma centena de gestores de sanitários públicos dos mercados municipais e vias públicas.

Na ocasião, o vereador das Actividades Económicas e Turismo, Alexandre Muianga, explicou que o objectivo do encontro é reflectir e passar em revista como deve ser a gestão eficaz dos sanitários nos mercados e na via pública, e revelou que existem bons exemplos de gestão eficaz.

Durante o seminário de capacitação foram abordados temas como: mecanismos de gestão dos sanitários; limpeza e higiene nos sanitários públicos; e modelos do plano de fiscalização de sanitários públicos, entre outros.

O ensino técnico-profissional em Moçambique está a viver um dos seus momentos de maior expansão desde a independência, com um crescimento do número de formandos em mais de 200% entre 2017 e 2025, tendo saído de 38 mil para mais de 122 mil estudantes matriculados.

O primeiro Encontro Nacional da Educação Profissional, que decorreu sob o lema “Por uma Educação Profissional de Qualidade, Relevante e Inclusiva que Responde às Exigências do Mercado de Trabalho”, marcou igualmente o lançamento do processo de elaboração da Estratégia de Ensino Técnico-Profissional 2026–2035, um documento que define metas para a próxima década.

A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, destacou o papel da expansão da rede de instituições como pilar central do crescimento do número de estudantes neste ensino. 

“Tomando como referência o ano 2017, ano de elaboração da Estratégia do Ensino Técnico-Profissional (2018–2014) a rede de instituições o ensino técnico profissional era composta por um universo de 171 instituições, distribuídas em 68 públicas, 38 mistas e 65 privadas. Actualmente, a rede é composta por um universo de 264 institutos, o que representa um crescimento na ordem de 54,4%. Do universo dos institutos em funcionamento, temos 76 públicos, 29 mistos e 159 privados. O universo de formandos em 2017 foi de 38 715, contra os actuais 122 213 formandos, um crescimento exponencial em oito anos acima de 100%. Este resultado é fruto da expansão da rede de instituições do ensino técnico-profissional, através do investimento do sector privado e do Governo pela construção,  reabilitação ou requalificação, acompanhada do apetrechamento de institutos”, disse Tovela.

Dentre os objectivos definidos na nova estratégia até 2029, destacam-se o aumento da taxa de escolarização bruta e a acreditação de 100% das instituições do ensino técnico-profissional.

A ministra da Educação aponta que “a nossa visão é contribuir no aumento dos níveis de acesso, elevando consequentemente a taxa bruta de escolarização no ensino técnico-profissional, dos actuais 8,2% para 11% acreditadas e a taxa da rapariga das áreas Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática de 23,6% para 32% até 2029 e ainda elevar até 100% o número de instituições do ensino técnico-profissional”.

A qualidade do ensino também tem merecido atenção. Actualmente, o sector conta com 7448 formadores, dos quais 2284 (30,6%) são mulheres.

No primeiro semestre de 2025, o Ministério da Educação e Cultura capacitou 151 gestores (Certificado A – Gestão de Instituições), 454 formadores pedagógicos (Certificado B – Prática docente) e 185 técnicos em áreas tecnológicas, alinhados com os padrões de competência internacional

Estas formações visam reforçar a sustentabilidade e a eficácia pedagógica do ensino técnico, sobretudo num contexto em que a empregabilidade se torna um dos indicadores-chave do sucesso do sector.

Em paralelo com o crescimento, o sector enfrenta o desafio da regulação. Em entrevista ao “O País”, a directora-adjunta nacional da Educação Profissional, Alexandrina Novel, revelou que o Governo irá, dentro de um mês, tornar pública a lista de instituições de ensino técnico-profissional que operam de forma irregular.

Em 2025, foram emitidos mais de 63 mil certificados, beneficiando 26 695 graduados, muitos dos quais já se encontram integrados em programas de inserção no mercado de trabalho, estágios e empreendedorismo jovem.

Com este ritmo de crescimento, o Governo acredita que o ensino técnico-profissional poderá consolidar-se como uma alternativa viável e atractiva ao ensino geral, particularmente nas regiões rurais e nos sectores com maior potencial económico, como agricultura, energia, mineração, tecnologias e construção civil.

Mais de 17 mil pessoas morrem por ano no país, vítimas de cancro. O número faz parte do universo de 26 mil casos registados no território nacional. Trata-se de uma doença que é a segunda causa de morte em indivíduos com idades compreendidas entre 15 e 49 anos de idade e a primeira, em indivíduos acima de 50 anos.

O número de mortes por cancro no país é elevado. Os tipos mais comuns da doença são: do colo do útero, da mama, da próstata e do sarcoma de kaposi.

Os dados foram partilhados pelo secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, na Reunião Nacional do Programa do Controlo do Cancro. 

Segundo Ivan Manhiça, estima-se que ocorram anualmente, no país, mais de 17 mil mortes por cancro, de um universo de 26 mil casos da doença.

Estudos recentes, realizados em Moçambique, revelam que, com um peso de cerca de 8 por cento, o cancro é a segunda causa de morte em indivíduos com idades compreendidas entre 15 e 49 anos de idade e a primeira, em indivíduos acima de 50 anos.

Ivan Manhiça, que falava nesta quinta-feira, alerta que a falta de rastreio dos vários tipos de cancro está entre as principais causas de morte.

“O desconhecimento das manifestações clínicas e a não procura regular e antecipada dos serviços de saúde para o rastreio estão entre as causas do diagnóstico tardio da doença, o que resulta, muitas vezes, em perda de vidas humanas”, destacou Manhiça.

Para evitar o alastramento e vítimas mortais, estão a ser levadas a cabo campanhas a nível nacional.

“Queremos destacar, de entre as diversas acções para mitigar o impacto do cancro, as seguintes: a expansão da rede sanitária, especificamente a abertura de unidades sanitárias onde já funcionam serviços de rastreios relacionados ao cancro, formação de sub-especialistas, concretamente nas áreas de oncoginecologia, cancro da cabeça e do pescoço, cancro do colo retal e a vacinação de raparigas de 12 a 18 anos de idade.”

Na ocasião, a directora de Saúde no MISAU partilhou a data do plano que já está  em vigor. “Este plano foi desenvolvido por um período de 10 anos, isto é, de 2019 até 2029.”

No mundo, prevê-se que até o ano de 2040 o número de casos da doença registados aumente em cerca de 30 milhões, e o de mortes, em 16 milhões.

Economistas consideram positiva a decisão do Banco de Moçambique de reduzir a taxa de juro da política monetária de 10,25 % para 9,75 %, porém  é possível que a  medida não traga benefícios concretos. Segundo eles, para as famílias e empresas, haverá relaxamento no valor das prestações para os bancos centrais em cerca de 50 pontos.

O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de referência de 10,25% para 9,75%. Esta medida é considerada positiva pelos economistas, embora alertem para possíveis impactos na economia do país.

“Haverá um alívio no valor das prestações que famílias e empresas têm de reembolsar aos bancos comerciais. Esse valor fica atenuado em cerca de 50 pontos base. Esse deveria ser o efeito direto; contudo, como referi, infelizmente não há uma correspondência de um para um. Haverá uma variação, sim, mas não de 50 pontos base: poderá ser de 30, 40, seja o que for.
O nosso desejo era que o efeito fosse direto: se a taxa baixou 50 pontos base, também deveria reduzir-se em meio ponto percentual”, analisou Magaço.

Por sua vez, a economista Piedade Dias, também entrevistada pela STV, considera que, embora a medida seja positiva, face ao cenário em que a economia do país se encontra, é pouco provável que venha a trazer benefícios concretos. “Baixar a taxa significa reduzir o custo dos empréstimos e isso pode impactar positivamente o acesso ao crédito. Mas, no contexto em que nos encontramos, em que a economia ainda sofre os efeitos da tensão pós-eleitoral, não acreditamos que seja uma medida capaz de gerar benefícios reais. Basta ver que, desde o início do ano, a taxa estava fixada em cerca de 12,75% e agora encontra-se em 9,75%, uma redução de cerca de 3 pontos percentuais, que deveria ter um impacto visível no custo de vida, uma vez que a taxa de juro tem uma relação direta com a inflação.”

Segundo a economista, esta medida só contribuirá para a recuperação económica do país se os bancos comerciais acompanharem a redução e se famílias e empresas se mostrarem dispostas a recorrer a essas linhas de financiamento.

“Pode, de facto, ajudar na recuperação económica se os bancos comerciais acompanharem essa redução, porque o Banco de Moçambique dá o sinal, mas quem tem de a efetivar são os bancos comerciais, cuja finalidade é precisamente financiar, já que existem para vender dinheiro. Esse é o seu papel. Portanto, se o Banco de Moçambique reduzir, eles devem acompanhar a redução. Mas, mais do que isso, é essencial que famílias e empresas estejam disponíveis para recorrer a essas linhas de crédito. O que está a acontecer é que os bancos comerciais até podem baixar as taxas de juro dos empréstimos, mas os operadores económicos, devido à incerteza que a economia atravessa, têm dificuldade em aceder ao financiamento”, explicou.

O Banco Central continua preocupado com o elevado nível da dívida pública interna. E, segundo os economistas, é necessário haver maior controlo da despesa pública, uma vez que esta também exerce pressão sobre o sistema financeiro.

Prime Rate desce para 16,50% em Outubro

A taxa de juro de referência para o crédito em Moçambique vai manter-se nos 16,50% durante o mês de Outubro, anunciou a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) em comunicado. O anúncio surge dias após a actualização da política monetária.

O custo do dinheiro poderá tornar-se mais baixo nos próximos dias, dado que a taxa de juro da política monetária tende a reduzir. No passado dia 29 de Setembro, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, anunciou a descida deste instrumento de 10,25% para 9,75%.

A Prime Rate resulta da soma do Indexante Único, calculado pelo Banco de Moçambique (fixado em 10,30%), com o Prémio de Custo, definido pela AMB (estabelecido em 6,20%). Este mecanismo visa aumentar a transparência na formação das taxas de juro variáveis e reforçar a transmissão da política monetária.

Desde Janeiro de 2024 que se registam descidas sucessivas, após seis meses em que a taxa permaneceu no valor histórico de 24,10%. Em Agosto caiu para 17,20% e em Setembro para 16,50%, valor que agora se mantém em Outubro.

As instituições financeiras devem aplicar esta taxa como referência em operações de crédito de taxa variável, acrescentando ou reduzindo um spread em função do risco do cliente e da operação. Nos bancos comerciais, os spreads variam entre 1% e 12%, consoante o tipo de crédito — habitação, consumo, leasing mobiliário ou imobiliário, bem como empréstimos de curto e longo prazo. Já nas instituições de microfinanças, os spreads são significativamente superiores: para créditos de consumo a particulares podem atingir 64,45%, enquanto para crédito a empresas oscilam entre 4% e 25,50%.

O documento estabelece ainda condições uniformes para a concessão de crédito. Nos bancos comerciais exige-se um histórico bancário mínimo de seis meses, ausência de incidentes na Central de Registos de Crédito, garantias que cubram até 120% do valor financiado e contratação de seguros obrigatórios. O prazo máximo é de 20 anos para habitação, 5 anos para consumo e 7 anos para empresas. Nas microfinanças, as condições seguem princípios semelhantes, mas adaptados ao perfil dos clientes: são requeridos comprovativos de rendimento, colaterais, garantias e seguros. Para funcionários públicos existe um regime especial que permite prazos até 84 meses, com retenção das prestações directamente na fonte.

Desde Setembro de 2022 que a taxa directora se mantinha nos 17,25%, mas a partir de Janeiro de 2024 iniciou-se um ciclo de cortes graduais que já acumula uma descida de 700 pontos base. Apesar disso, a Prime Rate apenas acompanhou parcialmente este movimento, reduzindo cerca de 600 pontos base no mesmo período.

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