Economistas consideram positiva a decisão do Banco de Moçambique de reduzir a taxa de juro da política monetária de 10,25% para 9,75%, porém é possível que a  medida não traga benefícios concretos.

O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de referência de 10,25% para 9,75%. Esta medida é considerada positiva pelos economistas, embora alertem para possíveis impactos na economia do país.

“Haverá um alívio no valor das prestações que famílias e empresas têm de reembolsar aos bancos comerciais. Esse valor fica atenuado em cerca de 50 pontos base. Esse deveria ser o efeito directo; contudo, como referi, infelizmente não há uma correspondência de um para um. Haverá uma variação, sim, mas não de 50 pontos base: poderá ser de 30, 40, seja o que for.

O nosso desejo era que o efeito fosse directo: se a taxa baixou 50 pontos base, também deveria reduzir-se em meio ponto percentual”, analisou Magaço.

Por sua vez, a economista Piedade Dias, também entrevistada pela STV, considera que, embora a medida seja positiva, face ao cenário em que a economia do país se encontra, é pouco provável que venha a trazer benefícios concretos.

“Baixar a taxa significa reduzir o custo dos empréstimos, e isso pode impactar positivamente o acesso ao crédito, mas, no contexto em que nos encontramos, em que a economia ainda sofre os efeitos da tensão pós-eleitoral, não acreditamos que seja uma medida capaz de gerar benefícios reais. Basta ver que, desde o início do ano, a taxa estava fixada em cerca de 12,75% e agora encontra-se em 9,75%, uma redução de cerca de três pontos percentuais, que deveria ter um impacto visível no custo de vida, uma vez que a taxa de juro tem uma relação directa com a inflação.”

Segundo a economista, esta medida só contribuirá para a recuperação económica do país se os bancos comerciais acompanharem a redução e se famílias e empresas se mostrarem dispostas a recorrer a essas linhas de financiamento.

“Pode, de facto, ajudar na recuperação económica se os bancos comerciais acompanharem essa redução, porque o Banco de Moçambique dá o sinal, mas quem tem de a efectivar são os bancos comerciais, cuja finalidade é precisamente financiar, já que existem para vender dinheiro. Esse é o seu papel. Portanto, se o Banco de Moçambique reduzir, eles devem acompanhar a redução, mas, mais do que isso, é essencial que famílias e empresas estejam disponíveis para recorrer a essas linhas de crédito. O que está a acontecer é que os bancos comerciais até podem baixar as taxas de juro dos empréstimos, mas os operadores económicos, devido à incerteza que a economia atravessa, têm dificuldade em aceder ao financiamento”, explicou.

O banco central continua preocupado com o elevado nível da dívida pública interna. E, segundo os economistas, é necessário haver mais controlo da despesa pública, uma vez que esta também exerce pressão sobre o sistema financeiro.

Prime Rate desce para 16,50% em Outubro

A taxa de juro de referência para o crédito em Moçambique vai manter-se nos 16,50% durante o mês de Outubro, anunciou a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) em comunicado. O anúncio surge dias após a actualização da política monetária.

O custo do dinheiro poderá tornar-se mais baixo nos próximos dias, dado que a taxa de juro da política monetária tende a reduzir. No passado dia 29 de Setembro, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, anunciou a descida deste instrumento de 10,25% para 9,75%.

A Prime Rate resulta da soma do Indexante Único, calculado pelo Banco de Moçambique (fixado em 10,30%), com o Prémio de Custo, definido pela AMB (estabelecido em 6,20%). Este mecanismo visa aumentar a transparência na formação das taxas de juro variáveis e reforçar a transmissão da política monetária.

Desde Janeiro de 2024 que se registam descidas sucessivas, após seis meses em que a taxa permaneceu no valor histórico de 24,10%. Em Agosto, caiu para 17,20% e em Setembro, para 16,50%, valor que agora se mantém em Outubro.

As instituições financeiras devem aplicar esta taxa como referência em operações de crédito de taxa variável, acrescentando ou reduzindo um spread em função do risco do cliente e da operação. Nos bancos comerciais, os spreads variam entre 1% e 12%, consoante o tipo de crédito — habitação, consumo, leasing mobiliário ou imobiliário, bem como empréstimos de curto e longo prazo. Já nas instituições de microfinanças, os spreads são significativamente superiores: para créditos de consumo a particulares podem atingir 64,45%, enquanto para crédito a empresas oscilam entre 4% e 25,50%.

O documento estabelece ainda condições uniformes para a concessão de crédito. Nos bancos comerciais, exige-se um histórico bancário mínimo de seis meses, ausência de incidentes na Central de Registos de Crédito, garantias que cubram até 120% do valor financiado e contratação de seguros obrigatórios. O prazo máximo é de 20 anos para habitação, cinco anos para consumo e sete anos para empresas. Nas microfinanças, as condições seguem princípios semelhantes, mas adaptados ao perfil dos clientes: são requeridos comprovativos de rendimento, colaterais, garantias e seguros. Para funcionários públicos, existe um regime especial que permite prazos até 84 meses, com retenção das prestações directamente na fonte.

Desde Setembro de 2022 que a taxa directora se mantinha nos 17,25%, mas a partir de Janeiro de 2024 iniciou-se um ciclo de cortes graduais que já acumula uma descida de 700 pontos base. Apesar disso, a Prime Rate apenas acompanhou parcialmente este movimento, reduzindo cerca de 600 pontos base no mesmo período.