O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar com o Ministério das Finanças para regularizar dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo de 2027.
Segundo uma actualização divulgada esta segunda-feira, está em curso a validação de dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e actos administrativos.
O MEC informa ainda que o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023 está a ser feito de forma faseada, mediante disponibilidade financeira, enquanto prossegue a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026.
Os dois ministérios comprometeram-se a manter encontros mensais para acompanhar e avaliar o andamento do processo.
O Níger está a procurar revitalizar a sua indústria de urânio e atrair novos investimentos, depois de aumentar a participação do Estado no projecto de exploração de Madaouela, localizado no norte do país.
Ao abrigo de um novo acordo de mineração, assinado na semana passada, o Estado nigerino passa a deter 40 por cento do projecto, enquanto a empresa australiana Atomic Eagle mantém os restantes 60 por cento.
O acordo surge numa altura em que as autoridades do Níger procuram assegurar uma maior participação nas receitas provenientes dos seus recursos minerais e, simultaneamente, diversificar os parceiros internacionais no sector extractivo.
Para Hoskins Philip Ross, Director-Geral da Mamico, a entrada de novos investidores constitui um sinal positivo para o futuro da indústria de urânio do país.
“É um sinal encorajador que mostra que as principais instituições internacionais continuam a avaliar as oportunidades de investimento no sector de urânio do Níger”, afirmou Ross, acrescentando que a Atomic Eagle deverá procurar investimento e financiamento internacional para o desenvolvimento do projecto de Madaouela.
A empresa australiana pretende agora acelerar os preparativos para a implementação do projecto e mobilizar o financiamento necessário para a construção. A expectativa é de que Madaouela atinja o nível de preparação para a fase de construção dentro de aproximadamente dois anos.
O movimento ocorre na sequência de um acordo separado entre a Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos e a Global Atomic, que prevê financiamento até 414,2 milhões de dólares para o desenvolvimento do projecto de urânio de Dasa, também localizado no Níger.
O Governo nigerino considera que o reforço da participação estatal integra uma estratégia mais ampla destinada a garantir que uma parcela maior das receitas provenientes da exploração mineira permaneça no país.
Contudo, o economista Issoufou Boubacar Kado considera prematuro falar em plena soberania económica. Segundo o analista, o actual cenário representa sobretudo um reforço do controlo nacional sobre as matérias-primas e uma maior liberdade na escolha dos parceiros.
“Não acho que possamos falar em soberania económica neste momento. O que podemos discutir é o controlo sobre as matérias-primas. Isso significa que devemos decidir com quem trabalhamos. Antes, não era assim. O Níger não podia ter um parceiro no sector de urânio ou em qualquer outro sector que não fosse a França”, afirmou.
O sector do urânio tornou-se, assim, num dos principais testes da nova abordagem do Níger à exploração dos seus recursos minerais, num contexto em que o país procura conciliar um maior controlo estatal sobre recursos estratégicos com a necessidade de capital, tecnologia e conhecimento estrangeiro para desenvolver a indústria.
A extinção dos serviços provinciais, no âmbito da reorganização da Administração Local do Estado, implica a redistribuição das funções actualmente desempenhadas por estas estruturas, segundo explicou a Directora Nacional de Administração Local, Cândida Moiane.
De acordo com a responsável, a medida representa uma mudança considerada positiva, mas coloca o desafio de garantir que as funções anteriormente asseguradas pelos serviços provinciais continuem a ser realizadas, sobretudo no atendimento às necessidades dos cidadãos.
Cândida Moiane explicou que, com a extinção destas estruturas, será necessário definir onde e de que forma passarão a ser exercidas as respectivas funções.
“Há uma mudança salutar, que é a extinção dos serviços provinciais que deixam de existir. Então, extinguindo os serviços provinciais, é um conjunto de funções que esses serviços realizavam, desempenhavam em prol do serviço ao cidadão”, explicou.
A Directora Nacional de Administração Local acrescentou que parte dessas funções deverá ser assumida por outras estruturas da Administração Pública, no quadro do novo modelo de organização administrativa.
A reorganização pretende, assim, assegurar a continuidade dos serviços prestados à população, evitando que a extinção dos serviços provinciais resulte em constrangimentos no atendimento ao cidadão.
Pelo menos 27 pessoas morreram e outras 26 ficaram feridas em dois tiroteios em massa registados, num intervalo de poucas horas, nos arredores de Joanesburgo e da Cidade do Cabo, na África do Sul. Os ataques ocorreram entre a noite de sábado e a madrugada de domingo e ainda não resultaram em detenções.
O primeiro ataque ocorreu na noite de sábado, no município de Wedela, no sudoeste de Joanesburgo. Segundo o Serviço de Polícia da África do Sul, oito homens armados com espingardas AK-47 e pistolas abriram fogo contra frequentadores de um bar, por volta das 21h30.
Os atacantes dispararam inicialmente contra pessoas que se encontravam no exterior do estabelecimento e, posteriormente, entraram no bar, onde continuaram a disparar.
Dezanove pessoas foram atingidas. 17 morreram no local ou posteriormente, entre elas 13 homens e quatro mulheres, enquanto outras 15 ficaram feridas.
Depois do ataque, os suspeitos revistaram alguns dos frequentadores, apoderaram-se dos seus telemóveis e fugiram em dois veículos.
Cerca de quatro horas mais tarde, já na madrugada de domingo, outro tiroteio ocorreu no município de Lwandle, nas proximidades da Cidade do Cabo.
De acordo com a Polícia sul-africana, 10 pessoas morreram e outras 11 ficaram feridas depois de vários homens terem aberto fogo numa loja, pouco depois da 1h00. As autoridades iniciaram uma operação para localizar os suspeitos, mas, até ao momento, não foram divulgadas detenções relacionadas com os dois ataques.
TERCEIRO ATAQUE EM CINCO DIAS
Os dois episódios ocorreram apenas cinco dias depois de outro tiroteio em massa no país. Na noite de terça-feira, 22 de Setembro, 11 pessoas, incluindo uma mulher grávida, foram mortas durante um ataque perpetrado por vários homens armados numa residência em KwaMakhutha, a sul de Durban.
Também neste caso, a Polícia não confirmou, até ao momento, qualquer detenção. A sequência de ataques reacendeu a preocupação em torno dos elevados níveis de criminalidade violenta na África do Sul, país que há anos enfrenta uma elevada taxa de homicídios.
Embora os homicídios afectem sobretudo comunidades mais pobres, as autoridades policiais associam parte dos casos à actuação de gangues criminosas. Especialistas em segurança apontam igualmente para a circulação de armas de fogo ilegais como um dos principais factores que contribuem para a violência.
Dados oficiais da Polícia indicam que 5.427 homicídios foram registados entre Abril e Junho, o período mais recente para o qual foram divulgadas estatísticas, o equivalente a uma média de quase 60 assassinatos por dia.
Face aos elevados níveis de criminalidade, o Presidente Cyril Ramaphosa autorizou, em Março, o envio de militares para algumas das zonas mais afectadas, numa operação prevista para durar um ano. A medida abrange áreas com elevados índices de criminalidade nos arredores de Joanesburgo e da Cidade do Cabo, entre outras regiões.
Ao anunciar a operação, Ramaphosa classificou a actuação de gangues organizadas como uma das principais ameaças à democracia e ao desenvolvimento económico da África do Sul. Os recentes ataques voltaram a colocar no centro do debate a capacidade das autoridades para travar a violência armada e combater a circulação ilegal de armas no país.
Os eleitores de São Tomé e Príncipe esperam que o próximo Governo adopte medidas concretas para enfrentar as dificuldades económicas e criar mais oportunidades de emprego no país, numa altura em que a saída de jovens para o estrangeiro tem vindo a aumentar.
Durante as eleições gerais realizadas no domingo, vários eleitores defenderam que os novos governantes devem concentrar-se nas necessidades da população, com destaque para a criação de postos de trabalho e a melhoria das condições de vida.
Maria Nascimento, vendedora de mercado, espera que o próximo Governo dê maior atenção às pessoas que vivem do comércio informal e a outros grupos com baixos rendimentos.
“Espero que, nos próximos anos, eles pensem mais em pessoas como nós, pessoas da base, vendedores de mercado”, afirmou.
Para outros eleitores, a expectativa passa por uma intervenção mais firme do novo Governo na resolução dos principais problemas do país.
Aidolander Francisco, fabricante de blocos, defende que os futuros governantes devem identificar as áreas que necessitam de intervenção e adoptar medidas para melhorar a situação do país.
“Espero que, quando estiverem no poder, prestem atenção ao que está errado, para ver se conseguem ajudar o país”, disse.
Entre os jovens, uma das principais expectativas é que as promessas feitas durante a campanha eleitoral sejam transformadas em acções concretas.
Carla Vaz, estudante, espera que o próximo Governo cumpra os compromissos assumidos durante a campanha e consiga melhorar as condições de vida da população.
“Minha expectativa é que quem conseguir formar o Governo cumpra as promessas feitas durante as eleições e melhore a situação do país”, afirmou.
O desemprego e a falta de oportunidades têm contribuído para o aumento da emigração, sobretudo entre os jovens. Um relatório do Banco Mundial, divulgado em 2025, estima que cerca de 40 mil são-tomenses, correspondentes a aproximadamente 18 por cento da população, vivem actualmente no estrangeiro.
Perante este cenário, a criação de emprego e de novas oportunidades económicas constitui um dos principais desafios para o próximo Governo, que terá de responder às expectativas de uma população que procura melhores condições de vida e, particularmente entre os jovens, alternativas à emigração.
A descoberta do corpo de mais uma mulher, num campo aberto em Ekurhuleni, a leste de Joanesburgo, elevou para 11 o número de mulheres encontradas mortas naquela região nas últimas 10 semanas, aumentando a preocupação das autoridades e das comunidades locais.
A Polícia sul-africana informou, no domingo, que o corpo da mais recente vítima foi encontrado pouco depois do meio-dia, depois de um veículo de uma empresa de segurança ter avistado o cadáver e alertado as autoridades. Até ao momento, não foram determinadas a identidade, a idade e a causa da morte da mulher.
A descoberta ocorreu um dia depois de a Polícia ter sido chamada a outro ponto do mesmo município, onde foi encontrado o corpo de uma mulher nas proximidades de um cemitério. Segundo o chefe da Polícia provincial, Tommy Mthombeni, a vítima aparentava ter sido morta à pedrada. A causa exacta da morte deverá ser determinada através de um exame post-mortem.
Um homem suspeito de estar ligado a este homicídio foi detido a cerca de 400 quilómetros de Ekurhuleni, depois de ter abandonado a região. Com esta detenção, sobe para quatro o número de pessoas detidas no âmbito das investigações relacionadas com as mortes.
Apesar da sucessão de casos, as autoridades salientam que, até ao momento, não existe uma ligação formal entre os homicídios.
A série de mortes tem, contudo, provocado crescente preocupação pública, sobretudo porque oito dos 11 corpos foram encontrados apenas durante o mês de Setembro. Segundo a Polícia, algumas das vítimas foram encontradas parcial ou totalmente despidas e algumas apresentavam sinais de possível agressão sexual.
A MAIORIA DAS RESTANTES VÍTIMAS TINHA ENTRE 20 E 30 ANOS DE IDADE.
Os casos ocorrem num contexto de persistência da violência baseada no género na África do Sul, país que há vários anos enfrenta elevados níveis de violência contra mulheres. Apesar das iniciativas governamentais destinadas a combater o fenómeno, as autoridades reconhecem a dimensão do problema, que já foi classificado como uma crise nacional.
Dados do Centro de Comando de Violência Baseada no Género revelam que, entre 1 e 16 de Setembro, foram recebidas 6.782 chamadas de emergência, uma média superior a 400 chamadas por dia. O número representa um aumento de 21 por cento em relação ao período homólogo de Agosto.
Em Ekurhuleni, a prioridade das autoridades é agora identificar a mulher encontrada mais recentemente e determinar as circunstâncias exactas da sua morte.
A Polícia ainda não esclareceu se as 11 mortes poderão ter um autor ou uma motivação em comum. Até que os exames forenses e as investigações estabeleçam eventuais ligações, os casos continuam a ser tratados separadamente.
Enquanto os investigadores analisam os diferentes locais onde os corpos foram encontrados, cresce a apreensão entre os moradores de Ekurhuleni, sobretudo perante a utilização de espaços abertos e isolados como possíveis locais de crime.
As autoridades prosseguem as investigações com o objectivo de identificar as vítimas, esclarecer as circunstâncias das mortes e responsabilizar os eventuais autores.
A selecção nacional de futebol Sub-20 falhou, neste domingo, a conquista do Torneio Cosafa da categoria, após perder na final diante a África do Sul, 1-2. Os Mambinhas já tinham garantido na sexta-feira a qualificação para o Campeonato Africano, cuja fase final será no Gana, no próximo ano.
Final dos que sabem ler e escrever. Ou seja, duas das melhores selecções da competição. África do Sul soube fazer a melhor leitura e, por isso mesmo, criou a primeira situação de perigo.
Um aviso que minutos depois se traduziu em golo, através de Qarabile. Diga-se, um lance doutros tempos. Pouco tempo para festejar, pois Martinho Começar, sempre disponível, empatou o jogo. Tudo equilibrado para as duas selecções.
Khensani Machel quase agradeceu da melhor maneira o toque mágico de Diego Pelembe com um remate acrobático, que passou ao lado. A segunda parte começa, mais uma vez, com os sul-africanos a darem o primeiro aviso.
E era mesmo um aviso. Minutos depois, aparentemente perdido na África do Sul, Mendes colocou a sua selecção em vantagem, através de uma grande penalidade. Reacção rápida, ainda que tímida, dos Mambinhas.
Diego Pelembe por pouco empatou a partida, mas o guarda-redes sul-africano foi enorme. Filósofo da bola, Sócrates aproveitou a recarga e o seu remate esbarrou-se sobre as luvas do guardião, num lance para uma melhor fotografia. Capitão inconformado, Diego Pelembe voltou a tentar, porém sem sucesso.
Sem o brilho de sempre, Alírio também entrou na lista dos que, pelo menos, tentaram. E tudo terminou por aí. África do Sul é tricampeão da prova.
Seis pessoas morreram na sequência da explosão de um prédio no centro de Atenas, segundo as autoridades de resgate gregas. O incêndio ocorrido na sexta-feira atingiu um edifício próximo ao icônico monumento antigo.
O prédio desabou com a explosão, e várias construções vizinhas sofreram danos de diferentes proporções. O local foi isolado pela polícia e máquinas pesadas foram mobilizadas para escavações nas operações de busca.
Segundo a imprensa grega, quatro das seis vítimas fatais são turistas americanos e outras duas são um cidadão grego e um cidadão britânico. Já decorrem investigações para se apurar as causas exatas da explosão.
O Presidente do Conselho Municipal de Marracuene, Shafee Sitadat, diz que duas pessoas morreram durante a elevada afluência registada, ontem, na Praia da Macaneta, contrariando informações que davam conta de cerca de 20 mortes por afogamento.
Segundo Shafee Sitadat, entre 30 e 40 mil pessoas afluíram à Macaneta, numa jornada que exigiu a intervenção das autoridades, da Polícia Municipal e das equipas de nadadores-salvadores.
O edil esclareceu que as duas mortes ocorreram fora da praia e garantiu que não há registo de 20 pessoas mortas por afogamento, como chegou a circular nas redes sociais. “São duas pessoas, como dito, mortas, mas fora da praia”, esclareceu o edil de Marracuene.
Por sua vez, o nadador-salvador Elias Nobel afirmou que as equipas de salvamento realizaram cerca de 30 intervenções relacionadas com tentativas de afogamento, sem registo de mortes por afogamento na praia.
A elevada concentração de pessoas esteve também associada a casos de pequenos crimes, incluindo assaltos de telemóveis, além da deposição de grandes quantidades de lixo no areal e nas vias de acesso.
Shafee Sitadat reconheceu a existência de problemas relacionados com o comportamento de alguns frequentadores e anunciou que o município deverá adoptar medidas mais rigorosas para garantir a segurança e a preservação do espaço público.
O edil afirmou que a Praia da Macaneta deverá tornar-se um exemplo de organização e disciplina, sobretudo em períodos de grande afluência.
Na manhã seguinte, equipas de limpeza iniciaram trabalhos na estrada de acesso à Macaneta, onde foram encontrados grandes volumes de resíduos, sobretudo garrafas e vidro partido.
Os trabalhos começaram por volta das 6h30 e deverão prosseguir, segundo os responsáveis pela limpeza, devido à quantidade de resíduos acumulados.
As autoridades apelam aos frequentadores da praia para que utilizem os ecopontos disponíveis e evitem deixar lixo no chão, sobretudo materiais cortantes que podem colocar em risco pessoas e viaturas.
Milhares de pessoas manifestaram-se, no sábado, em Madrid, para contestar a gestão da crise migratória em Ceuta e exigir a demissão do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, bem como a realização de novas eleições.
A marcha teve início na Praça de Cibeles e terminou junto ao Arco de Moncloa, nas proximidades da sede do Governo espanhol. Os manifestantes criticaram a actuação do Executivo perante a entrada em massa de migrantes no território espanhol de Ceuta, situado na costa norte de África.
A cidade autónoma, com cerca de 84 mil habitantes, tornou-se o centro de uma das mais graves crises fronteiriças registadas em Espanha, depois de dezenas de milhares de pessoas terem tentado entrar no território a partir de Marrocos.
Segundo dados citados no texto, cerca de 72 mil pessoas terão atravessado a fronteira, recorrendo a diferentes meios, incluindo a nado e através da escalada das barreiras fronteiriças. Pelo menos 90 pessoas terão morrido durante a tentativa de chegar ao território espanhol.
A maioria dos migrantes foi posteriormente devolvida ou conduzida para o outro lado da fronteira. No entanto, cerca de cinco mil permaneceram em Ceuta semanas depois, entre os quais aproximadamente 1.200 menores, segundo dados do Governo espanhol.
As autoridades locais apresentaram números superiores e manifestaram preocupação com a pressão exercida sobre os serviços e recursos da cidade.
A chegada repentina de dezenas de milhares de pessoas provocou também forte reacção entre os residentes de Ceuta, enquanto permanecem dúvidas sobre as circunstâncias que terão desencadeado a travessia em massa.
O Governo espanhol atribuiu o movimento migratório, em parte, a uma campanha difundida através das redes sociais. Já as autoridades locais alegam que o Governo central ignorou sinais de alerta que antecederam a violação da fronteira.
A crise migratória colocou novamente no centro do debate em Espanha a gestão das fronteiras, a política migratória e a capacidade de resposta das autoridades perante a chegada em massa de migrantes.