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O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar com o Ministério das Finanças para regularizar dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo de 2027.

Segundo uma actualização divulgada esta segunda-feira, está em curso a validação de dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e actos administrativos.

O MEC informa ainda que o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023 está a ser feito de forma faseada, mediante disponibilidade financeira, enquanto prossegue a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026.

Os dois ministérios comprometeram-se a manter encontros mensais para acompanhar e avaliar o andamento do processo.

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Várias pessoas morreram e outras ficaram feridas na sequência das fortes chuvas que atingiram o Senegal, provocando inundações e danos significativos em infra-estruturas e vias de transporte.

A capital, Dakar, foi uma das zonas mais afectadas pelas chuvas torrenciais e inundações repentinas registadas na segunda-feira, com várias áreas da cidade a ficarem submersas. Outras regiões do país também registaram elevados níveis de precipitação e inundações.

O Ministério do Interior confirmou a ocorrência de mortes e feridos. Em Matam, uma mulher de 25 anos e o seu filho, de quatro anos, morreram depois de um muro ter desabado devido às fortes chuvas.

Algumas zonas registaram mais de 140 milímetros de chuva num único dia, provocando danos generalizados em infra-estruturas e afectando a circulação rodoviária e outros serviços.

A situação ocorre poucas semanas antes do início dos Jogos Olímpicos da Juventude, previstos para arrancar a 31 de Outubro no Senegal.

As autoridades alertam para a possibilidade de novas chuvas nos próximos dias e reforçaram a vigilância nas zonas consideradas de maior risco.

O Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, apresentou condolências às famílias das vítimas e assegurou que o Governo está mobilizado para responder à situação e reforçar as medidas de prevenção e acompanhamento nas áreas afectadas.

Cerca de cinco mil contribuintes da segurança social estão a falhar no cumprimento das suas obrigações. O facto foi confirmado pelo delegado do Instituto Nacional de Segurança Social em Cabo Delgado, que se mostrou preocupado com a situação que se agravou com terrorismo

“Dos nove mil e seiscentos e vinte e três inscritos, quatro mil e quinhentos e seis é que pagam, é preocupante”, revelou Chomar Selemane, delgado do INSS em Cabo Delgado.

Outra situação que está a preocupar a segurança social em em Cabo Delgado, está relacionada com a fraca aderência aos decretos do governo que perdoam parcialmente, as dívidas dos contribuintes com a segurança social, que ainda está muito longe das expectativas.

“Temos cinco mil e treze devedores, só aderiram seiscentos e oitenta, muito abaixo do que era esperado, que são cerca cinquenta por cento”, explica.

A maior parte dos contribuintes estão cientes da dívida, mas outros nem sabem da falta de pagamento da segurança social, e alguns chegam mesmo a exigir os seus direitos ao Instituto Nacional de Segurança Social em Cabo Delgado.

“Chegam aqui trabalhadores a solicitar seus direitos, mas não podemos conceder por falta de pagamento das contribuições, principalmente empresas de segurança privada, que fazem os descontos mas não canalizam ao INSS”, denunciou Chomaf Selemane, delegado do INSS, em Cabo Delgado.

A dívida dos contribuintes com a segurança social em Cabo Delgado ultrapassa os duzentos milhões de meticais, sendo mais da metade pertencente a empresa extintas pelo Estado.

Uma mulher de 32 anos ingeriu uma substância tóxica e administrou o mesmo produto a três filhos menores, de 6, 8 e 11 anos, num bairro da cidade da Beira, na semana finda. Duas crianças morreram no local e a mãe e o terceiro filho sobreviveram, encontrando-se internados no Hospital Central da Beira (HCB) sob vigilância policial.

Segundo dados apurados pela nossa reportagem, o acto terá sido motivado por razões passionais, relacionadas com uma alegada traição conjugal.
O caso, que chocou a cidade, está agora a ser analisado em duas perspectivas distintas: a social e a criminal.

Para a sociologia, o episódio é sintoma de um problema maior e silencioso dentro das famílias moçambicanas. O sociólogo Pedrito Cambrão, ouvido pelo nosso jornal entende que a mulher apresenta sinais de perturbação psíquica e que o seu gesto reflecte a falta de mecanismos de diálogo e de apoio psicológico.

“Ela é apenas a mostra do que deve estar a acontecer em muitas famílias. Deve ter problemas psíquicos, precisa de intervenção psicológica. A vida é uma dádiva divina, é única. Havendo problemas temos que sentar, temos que conversar”, defendeu o académico, condenando, no entanto, a decisão de envolver as crianças.

Já na óptica criminal, a dor não apaga a responsabilidade. O jurista e criminalista Paulo de Sousa explica que, nos termos do Código Penal moçambicano, o caso configura, em princípio, o crime de envenenamento.

“Estamos perante o crime de envenenamento, cuja previsão está no artigo 162 do Código Penal. A moldura penal vai de 20 a 24 anos de prisão. O facto de um filho ter sobrevivido não despista o crime, porque o envenenamento é um crime de actividade e não de resultado”, afirmou.

Paulo de Sousa admite, contudo, que a moldura pode alterar-se caso a instrução prove que a autora agiu sob forte desespero e emoção, motivada por ciúme, o que a lei considera motivo moral ou socialmente relevante.

“Nesses casos, podemos ter a figura do homicídio privilegiado, previsto no artigo 161. A moldura já não é de 20 a 24 anos, vai até dois anos de prisão com multa correspondente. Mas isto tem que ser provado e subscrito pelo capítulo da instrução”, acrescentou.

Sobre a eventual responsabilidade do marido e o futuro do filho sobrevivente, o criminalista foi claro: não há indícios de coacção criminal por parte do cônjuge, tendo a traição relevância apenas em processo de divórcio. Quanto ao menor, o poder parental deverá ser assegurado ao pai.
O processo aguarda agora a tramitação no Ministério Público.

Líderes africanos defenderam a abertura do capital do continente em uma cúpula empresarial no Egito, no sábado, afirmando que a África “pode ​​se sair muito melhor” no financiamento de seu crescimento e na redução da dependência de financiamento externo.

O encontro de três dias na cidade egípcia de El-Alamein, no Mediterrâneo, reuniu mais de 20 chefes de Estado e representantes governamentais, juntamente com líderes empresariais, banqueiros e instituições de desenvolvimento.

Em seu discurso na cerimónia de abertura do Fórum Africano de Alamein, o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi afirmou que o sector privado da África continua sendo o principal motor económico do continente, representando mais de 70% do produto interno bruto.

Mas ele argumentou que as empresas africanas ainda estavam mais conectadas aos mercados fora do continente do que aos países vizinhos.
“Cerca de 85% das transações do sector privado africano são realizadas com empresas fora do continente”, disse ele, acrescentando que o fórum tinha como objetivo ajudar as empresas africanas a identificar oportunidades mais próximas de casa e a construir parcerias transfronteiriças.

Mahmoud Ali Youssouf, presidente da Comissão da União Africana, afirmou que houve progressos, mas que a África ainda possui um potencial significativo por explorar.
“Em 2024, o comércio intra-africano atingiu 220 mil milhões de dólares, representando 14,4% do comércio do nosso continente”, disse ele aos delegados.
O comércio intra-africano cresceu 12,4% em 2024, recuperando-se de uma contração de 5,9% no ano anterior.
Ele disse que isso era encorajador, mas acrescentou que “a África pode fazer muito melhor”.

O fórum se tornará um evento bienal sob mandato da União Africana, com foco em infra-estrutura, comércio, agricultura, saúde, mineração, tecnologia e energias renováveis.
Após um longo período concentrando-se no Oriente Médio e no Mediterrâneo, o Egito está cada vez mais voltando-se para o sul, buscando recuperar influência em um continente onde a China e as potências do Golfo, especialmente os Emirados Árabes Unidos, expandiram sua presença econômica e política.

Autoridades estimam que os investimentos egípcios na África girem em torno de US$ 14 bilhões, incluindo o projecto hidrelétrico Julius Nyerere, na Tanzânia, avaliado em US$ 3 bilhões.
A cúpula também ocorre em um momento em que o Egipto busca um apoio africano mais amplo em sua longa disputa com a Etiópia sobre a Grande Barragem do Renascimento Etíope, que o Cairo considera uma ameaça à sua parte das águas do Nilo.

A Etiópia afirma que a barragem, inaugurada no ano passado, é essencial para o desenvolvimento econômico, enquanto o Egipto argumenta que sua operação deve ser regida por um acordo vinculativo.

As forças federais etíopes tomaram o controle do aeroporto de Mekelle, capital da região de Tigray, no norte do país, segundo fontes da cidade que falaram à Associated Press no sábado, revertendo a tomada do local por combatentes tigrínios que havia provocado a suspensão dos voos comerciais no mês passado.
Não ficou imediatamente claro quando as forças federais recapturaram o Aeroporto de Alula Aba Nega. Aqueles que forneceram a informação recusaram-se a ser identificados por medo de represálias, em meio à incerteza sobre quem controlava a cidade.

As graves interrupções nas redes de internet e telefonia celular dificultaram a colecta e verificação de informações vindas de Tigray. Os detalhes sobre a mudança de controle do aeroporto, incluindo se houve ou não combates no local, permanecem obscuros.

“Os militares têm o controle total do aeroporto. Isso eu posso confirmar”, disse um general etíope sob condição de anonimato.
Nem o governo etíope nem a Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF) emitiram uma declaração oficial sobre a suposta tomada do aeroporto. Não estava claro quem controlava Mekelle. Um colaborador da Associated Press na cidade disse que os moradores temiam saques em meio à incerteza.

Combatentes da TPLF tomaram o aeroporto em 23 de Setembro, o que levou a Ethiopian Airlines a suspender os voos para Mekelle e para as cidades tigrínicas de Axum e Shire.
A União Africana pediu moderação, alertando que a renovação das tensões ameaçava o acordo de paz assinado em 2022.

TEMORES DE UM RETORNO À GUERRA

A Frente de Libertação do Povo Tigré (TPLF) governou toda a Etiópia de 1991 a 2018, antes de ser marginalizada com a ascensão do primeiro-ministro Abiy Ahmed, o que acabou por desencadear a guerra civil.
O Acordo de Paz de Pretória pôs fim à guerra e manteve uma calma instável até o final de 2025, quando os confrontos recomeçaram. Desde então, o governo federal lançou ataques com drones em Tigray e concentrou tropas na fronteira regional.

Organizações de direitos humanos acusaram a TPLF de uma campanha de recrutamento forçado este ano, enquanto se prepara para um novo conflito.
A região ainda não se recuperou da última guerra, com cerca de um milhão de pessoas ainda deslocadas e muitos aspectos do acordo de paz por cumprir.
As autoridades etíopes acusaram a TPLF de se aliar à vizinha Eritreia, bem como a grupos armados etíopes.

O governo federal possui uma vantagem militar significativa, tendo intensificado a produção de drones militares desde o último conflito.

O alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Barham Salih, disse no sábado estar confiante de que a transição na Venezuela criará um ambiente de segurança e estabilidade que permitirá o regresso de migrantes venezuelanos.

“Muitos querem regressar a casa, mas querem fazê-lo, claro, em segurança e com dignidade, em paz, com reconciliação nacional e reconhecimento destas importantes preocupações e expectativas. Esperamos que muitas pessoas empreendam a viagem e regressem a casa”, disse Salih, em declarações à agência de notícias espanhola EFE no final da sua visita de dois dias à Venezuela, a primeira de um alto-comissário do ACNUR ao país.
Salih, salientou, no entanto, que o regresso “é apenas o início” e que ainda há “muito a fazer” para que as pessoas que se sentiram em risco se possam reintegrar na sociedade em segurança.

“Este país (…) enfrentou desafios muito, muito difíceis ao longo dos anos, e esperamos que a paz, a reconciliação nacional e a inclusão criem o ambiente certo para que muitos venezuelanos que fugiram do país tenham a oportunidade de regressar”, disse.

De acordo com os dados da Plataforma R4V, uma rede de mais de 200 organizações (incluindo agências da ONU e sociedade civil) para coordenar a resposta humanitária e a integração de refugiados e migrantes da Venezuela em 17 países da América Latina e das Caraíbas, coliderada pelo ACNUR e pela Organização Internacional para as Migrações, cerca de 6,9 milhões de venezuelanos abandonaram o país nos últimos anos.

O alto-comissário afirmou estar a trabalhar com o Governo e outras agências para tentar facilitar os regressos voluntários, bem como com as autoridades de toda a região “para ajudar os venezuelanos que fugiram” do país nos últimos anos.
“Muitos deles anseiam pelo dia em que poderão regressar ao seu país”, observou.

O alto-comissário reuniu-se na sexta-feira com a Presidente interina, Delcy Rodríguez, e outras autoridades para discutir o regresso dos migrantes e a sua reintegração, às consequências dos sismos e um novo capítulo na cooperação.
Salih esteve acompanhado pela diretora regional do ACNUR para as Américas, Isabel Márquez, e pelo coordenador residente das Nações Unidas, Álvaro Rodríguez, de acordo com imagens transmitidas pelo canal de televisão estatal Venezolana de Televisión (VTV).

Na reunião estiveram também presentes o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Félix Plasencia, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Oliver Blanco, e o vice-ministro dos Assuntos Multilaterais, Joaquín Pérez.
O representante do ACNUR já se tinha reunido, no final de setembro, com Plasencia, à margem da Assembleia Geral da ONU, tendo ambos reafirmado o seu compromisso de reforçar a cooperação conjunta, de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Venezuela.
A visita de Salih acontece em pleno processo de abertura da Venezuela às organizações internacionais, após a captura do então Presidente, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos em Caracas, a 03 de Janeiro.

Trinta e quatro anos depois da assinatura do Acordo Geral de Paz, o Presidente da República, Daniel Chapo, defende que preservar a paz exige aprofundar o diálogo, reforçar a unidade nacional e responder aos novos desafios de segurança e desenvolvimento. Chapo aponta agora a independência económica como a próxima grande conquista dos moçambicanos. O Presidente falava hoje, em Xai-Xai, nas cerimónias centrais dos 34 anos do Acordo Geral de Paz.

O Presidente da República, Daniel Chapo, depositou hoje uma coroa de flores na Praça Eduardo Mondlane, no município de Xai-Xai, em homenagem aos moçambicanos que perderam a vida durante os 16 anos de conflito armado.

Perante governantes, dirigentes políticos, representantes de partidos, líderes religiosos e população, Chapo destacou a paz como uma conquista colectiva que deve ser preservada através do diálogo, da reconciliação e da unidade nacional.

No discurso proferido de seguida, no Paços do Conselho Municipal de Xai-Xai, o Chefe do Estado apresentou os principais desafios que, na sua leitura, se colocam ao país 34 anos depois da assinatura do Acordo Geral de Paz.

DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAR A PAZ

O Presidente defendeu o Diálogo Nacional Inclusivo como espaço para os moçambicanos discutirem as suas diferenças e procurarem soluções comuns para o desenvolvimento do país.
Chapo afirmou que o processo está a ouvir cidadãos de todo o território nacional, desde o nível central às comunidades, incluindo a diáspora.
“O verdadeiro diálogo não começa quando todos concordamos.

Pelo contrário, começa quando, apesar das nossas diferenças, decidimos sentarmo-nos à mesma mesa.”
O Presidente sustentou ainda que o diálogo não pertence ao Governo nem aos partidos políticos, mas ao povo moçambicano, defendendo que nenhum Governo, partido ou instituição pode garantir sozinho a paz.

UNIDADE NACIONAL E RECONCILIAÇÃO

A unidade nacional constituiu outro eixo do discurso. Chapo defendeu que diferenças políticas, religiosas, linguísticas ou regionais não devem colocar em causa a condição comum de moçambicanos.
Para o Presidente, reconciliar não significa esquecer o passado, mas aprender com a história e impedir que as feridas do conflito determinem o presente e o futuro.

Chapo defendeu, por isso, que os moçambicanos podem pensar e competir politicamente de forma diferente sem deixarem de construir juntos a Nação.
Paz com resultados Económicos
Mas, 34 anos depois do Acordo Geral de Paz, Chapo entende que a paz deve produzir resultados concretos na vida da população.
É neste contexto que apresenta a independência económica como a próxima grande conquista nacional.

O Presidente estabelece uma sequência entre a independência política, conquistada em 1975, e a paz, alcançada em 1992, defendendo que o país deve agora concentrar esforços na independência económica.
Para o cidadão comum, diz, esta independência deve significar comida na mesa, emprego para jovens e mulheres, rendimento familiar e esperança numa vida melhor.

No plano económico, Chapo aponta para o aumento da produção e transformação no país, industrialização, desenvolvimento da agricultura e do turismo, fortalecimento do empresariado nacional, mais exportações e menos importações.
É neste quadro que cita medidas como a nova Lei de Minas, a nova Lei de Petróleo, a Lei do Conteúdo Local e o Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
“A próxima grande fronteira da nossa paz chama-se transformação estrutural da nossa economia.”

JUVENTUDE E O NOVO SIGNIFICADO DA PAZ
O Presidente dedicou atenção particular à geração que nasceu depois de 1992. Chapo lembrou que milhões de jovens nunca viveram a guerra e questionou o que significa paz para quem nunca conheceu o conflito.
Na resposta, associou a paz a educação de qualidade, emprego digno, acesso à tecnologia e esperança no futuro. Alertou ainda para os riscos da desinformação, manipulação e boatos, sobretudo nas redes sociais, defendendo o diálogo como principal instrumento para evitar que as diferenças se transformem em conflito.

SEGURANÇA E TERRORISMO
A situação de segurança em Cabo Delgado foi outro dos pontos destacados. Chapo considerou o terrorismo uma ameaça à paz nacional e reafirmou o combate ao terrorismo, extremismo violento, crime transnacional, corrupção e tráfico de droga.
O Presidente apelou à solidariedade nacional para com as populações de Cabo Delgado e destacou igualmente o trabalho das Forças de Defesa e Segurança e das forças que cooperam no combate ao terrorismo.
“A paz e a segurança da nossa Pátria são inegociáveis.”

RELIGIÃO E CULTURA DE PAZ
No Dia da Paz, celebrado sob o lema “A Religião como Promotora da Paz e Segurança”, Chapo destacou o papel das confissões religiosas durante os 16 anos de conflito.

Recordou marchas, cultos ecuménicos, vigílias, orações e iniciativas de mediação, destacando igualmente o envolvimento de líderes religiosos nas negociações de paz. O Presidente defendeu que a paz também é uma escolha moral e espiritual e garantiu que o Governo continuará a trabalhar com as diferentes confissões religiosas, respeitando a liberdade religiosa.

ESCOLA, FAMÍLIA COMO CONSTRUTORES DA PAZ

No encerramento, Chapo lançou um compromisso nacional para transformar a paz numa cultura de convivência.
Defendeu que cada escola seja uma escola de paz, cada família uma família de paz, cada instituição um espaço de confiança e cada cidadão um construtor da reconciliação nacional.

Governantes e políticos defendem o aprofundamento do diálogo e o afastamento da discórdia, a vários níveis, para consolidar a paz e acelerar o progresso do país rumo à independência económica e ao desenvolvimento nacional. A posição foi defendida esta manhã, na cidade de Xai-Xai, durante as celebrações dos 34 anos do Acordo Geral de Paz.

O ministro da Justiça, Mateus Saize,     defende que Moçambique precisa de aprofundar a democracia multipartidária e garantir maior participação dos cidadãos na governação.
“O nosso Estado moçambicano é democrático, mas a nossa democracia é muito recente, no sentido de democracia multipartidária. Precisamos ainda de aprender muito para que possamos ter uma democracia verdadeira, forte e que todo mundo participe na governação do país.”

Saize considera que a paz alcançada há 34 anos permitiu ao país iniciar um processo de desenvolvimento e defende a preservação da estabilidade para alcançar a independência económica.
“Com esta paz que alcançamos, iniciamos um processo de desenvolvimento do nosso país. Agora estamos nesta fase da luta pela independência económica. Só com a paz é que podemos alcançar a independência económica.”

O governante apela ainda à participação de todos na preservação da paz e defende um Moçambique livre de atrocidades e discórdias.
“É preciso que saibamos que a paz precisa de todos e de cada um para que não nos fuja mais porque, estando em paz, nós podemos pensar da melhor maneira a realização dos nossos projectos.”

A necessidade de diálogo e de superação das diferenças foi igualmente defendida pelo presidente da Assembleia Provincial de Gaza, José Tsambel, pelo secretário de Estado em Gaza, Jaime Neto, e pelo edil de Xai-Xai, Ossemane Adamo.

Os dirigentes defendem que os moçambicanos devem colocar o interesse nacional acima das diferenças e trabalhar de forma conjunta para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população.

“Precisamos de continuar a dialogar e deixar as nossas diferenças para podermos caminhar juntos, porque o ganho mais importante é o desenvolvimento do país, o bem-estar de todos os moçambicanos.”
As intervenções foram feitas durante as celebrações dos 34 anos do Acordo Geral de Paz, numa mensagem centrada na preservação da paz, no diálogo e na união dos moçambicanos em torno do desenvolvimento nacional.

Vozes, música e muita animação marcaram uma noite de espectáculo que juntou moçambicanos e sul-africanos no Pretoria State Theatre, num concerto que transformou a música coral num espaço de encontro entre os dois povos.

A jornada começou cedo, com os participantes a reunirem-se para iniciar juntos o percurso até ao local do espectáculo. Antes da partida, houve tempo para um pequeno-almoço, numa preparação para um dia marcado por várias horas de actividades.

Chegados ao Pretoria State Theatre, os grupos aproveitaram os primeiros momentos para registar a ocasião através de fotografias, vídeos e cumprimentos, antes de iniciarem a última fase de preparação: o ensaio geral.

Durante o ensaio, cada entrada, voz e movimento foi cuidadosamente trabalhado. Depois de meses de preparação, os participantes procuraram garantir que todos os elementos estivessem sincronizados para o momento em que as cortinas se abrissem.

Concluídos os ensaios, seguiram-se os últimos preparativos. Os participantes cuidaram da apresentação, com atenção às roupas e aos restantes detalhes, enquanto o público começava a ocupar a sala.

Entre os espectadores estavam pessoas vindas de diferentes pontos, incluindo Moçambique. Alguns atravessaram a fronteira para assistir ao concerto e prestar homenagem ao compositor de música coral Daniel Marvat.

À medida que a sala ficava cheia, crescia também a expectativa para o início do espectáculo. Telemóveis preparados para registar os momentos, olhares atentos e silêncio na sala antecederam a entrada dos artistas em palco.

O concerto foi dividido em três momentos. A primeira parte foi dedicada à música clássica erudita, seguindo-se uma homenagem ao compositor Daniel Marvat. A última parte trouxe música folclórica africana, numa celebração da diversidade cultural e musical.

Em palco, dezenas de vozes e instrumentistas juntaram-se sob a orientação dos maestros. A concentração dos músicos e a harmonia entre os diferentes naipes vocais deram corpo a um espectáculo marcado pela disciplina, emoção e sentimento.

A resposta do público foi crescendo ao longo da noite. Aos aplausos juntaram-se, em vários momentos, espectadores que se levantaram das cadeiras para celebrar as actuações.

No final, participantes e público fizeram uma avaliação positiva do espectáculo. Para os coralistas, a apresentação representou o resultado de mais de um ano de preparação e ensaios.

A noite terminou com um sentimento de missão cumprida e com a música a reforçar os laços entre os dois países. Mais do que um concerto, o encontro deixou como memória uma noite em que Moçambique e África do Sul uniram as suas vozes através da música coral.

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