As pessoas com deficiência solicitam ao Governo que inclua o protector solar na lista de medicamentos, de modo a beneficiar de isenção de taxas fiscais, conforme prevê a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A informação foi avançada nesta segunda-feira, durante o lançamento da semana de consciencialização para respeito pelos direitos desta classe social.

Dois anos depois da aprovação da Lei sobre Deficiência, que prevê que os protectores solares destinados a pessoas com deficiência beneficiem de isenção de taxas de importação, as pessoas com albinismo continuam a sofrer com taxas aduaneiras.

Nesta segunda-feira, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência, FAMOD, juntou-se à organização Amor à Vida para lançar a semana de consciencialização, na sequência das celebrações do Dia Internacional da Consciencialização sobre o Albinismo.

Na sequência, foram destacados alguns desafios de quem vive com o problema na pigmentação da pele: a dificuldade de aquisição de protector solar, um produto essencial para a sobrevivência da pessoa com albinismo.

“Eu não vivo sem protector. Eu não posso sair sem aplicar o protector solar, Não posso ir trabalhar sem protector solar. O  protector solar é vida, para mim. Qualquer tipo de actividade que eu faço, tem duas horas, e duas horas que eu tenho de renovar”, defendeu Gizela Samuel, uma pessoa com albinismo cujo depoimento foi secundado por Milton Mulhovo, da Associação Amor à Vida.

“A consequência directa mesmo é essa, que a pessoa vai ter sequelas na pele, que a longo prazo podem chegar a um nível de cancro e que, infelizmente, pode até causar a morte da pessoa.”

Os actuais preços sufocam a quem depende do protector solar. Por isso, a sua isenção é essencial.

“Eu sabia que o protector solar é considerado um cosmético e é importante que ele passe a ser considerado um fármaco, que é para poder beneficiar de isenção. E aqui há um aspecto importante. Por exemplo, no âmbito da Lei 10/2024, que é a Lei de Promoção, Impostos, Direitos e Pessoas com Deficiência, o protector solar já é alvo de isenção aduaneira. Contudo, essa isenção ainda não se reflecte na realidade, e também é importante que, por exemplo, se especifique, isto já na pauta aduaneira, qual, de facto, tem de ser o protector solar que vai beneficiar de isenção”, explicou Munlhovo.

Este e vários outros desafios que afligem este grupo social estarão em debate entre 8 e 13 de Junho, na semana dedicada à consciencialização.

“Nesta semana toda, nós vamos advogar para a remoção deste medicamento, para que deixe de ser um produto cosmético e seja considerado como um medicamento. E, sendo assim, nós acreditamos que poderia chegar a mais pessoas com albinismo e, por consequência, prevenir contra o cancro de pele nas pessoas com albinismo”, defendeu Zeca Chaúque, presidente da FAMOD.

O lema para o Dia Internacional da Conscientização sobre o Albinismo, celebrado a cada 13 de Junho, é “Orgulhosamente na minha pele: celebrando todos os tons de pele”.

As baixas temperaturas que se fazem sentir na cidade de Maputo estão a provocar um aumento significativo de casos de gripe e constipação nas unidades sanitárias. Crianças, mulheres grávidas e adultos são os grupos mais afectados, apresentando sintomas como tosse persistente, febre, dores de garganta, congestão nasal e mal-estar geral, numa altura em que as autoridades de saúde reforçam o apelo à prevenção e desencorajam a automedicação.

Nos corredores dos hospitais, os relatos de pacientes revelam o impacto do frio na saúde. Elisa Machava descreve um quadro de sintomas persistentes que a tem afectado nos últimos dias.

 “É a dor de garganta até o peito mesmo. É a cuspação mais forte. Até dói o peito. Então toma dois, três medicamentos e acaba mais logo”, contou. Já Victória Macuacua, mãe de uma criança doente, afirma que o filho tem sido frequentemente afectado nesta época. “Nesse tempo de frio, ele sempre apanha gripe. E agora já voltámos para o hospital. Me deram medicação”, relatou.

Entre os pacientes, há também casos em que a automedicação agravou a situação clínica. Luísa, uma gestante, explica que inicialmente recorreu a soluções caseiras para aliviar os sintomas. “Eu tenho que recorrer às soluções caseiras. Só quando ela é um pouco agressiva é que eu me dirijo ao hospital”, disse. Por sua vez, Etelvina, mãe de uma paciente internada, reconhece os riscos da automedicação. “Prefiro levar ela ao hospital, em vez de ir lá automedicar. Eu automediquei ela e aquela medicação, na verdade, só estava lá a fazer mal. Viemos para aqui e ela acabou ficando internada”, lamentou.

Perante a crescente procura pelos serviços de saúde, o Hospital Central de Maputo (HCM) esclarece que os casos observados correspondem ao comportamento normal das doenças respiratórias associadas à estação fria e não a uma nova vaga da COVID-19. 

Segundo o director dos Serviços de Urgência do HCM, Dino Lopes, o último caso confirmado da doença foi registado há vários meses. “Só foi em Abril, se a memória não me falha, que tivemos um caso de covid de um doente com outras patologias associadas. De lá para cá, diariamente, os casos que suspeitamos fazíamos testes e ainda não tivemos um caso positivo de covid-19. Então, é gripe, é resfriado. Na própria época, os vírus são vários”, esclareceu.

O responsável recomenda a adopção rigorosa de medidas preventivas para reduzir o risco de transmissão. “Temos que ter a etiqueta da tosse. Arejar os espaços. Os espaços têm que ter um arejamento que permita a circulação adequada do ar. É preciso hidratar para evitar que ressequemos tanto a mucosa”, aconselhou. Dino Lopes acrescentou ainda que, “havendo condições, além dessas outras medidas, era muito necessário vacinação”, apontando a imunização como uma das estratégias mais eficazes para reduzir os efeitos das doenças respiratórias durante o Inverno.

Entretanto, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a continuação das temperaturas baixas nas próximas semanas. O director dos Serviços Centrais de Previsão Meteorológica, Dorival Mutereda, alerta que o período mais frio do ano ainda não terminou. “O frio vai até quase o final de Julho. Então, ainda estamos no pico do frio”, explicou. O meteorologista advertiu ainda para as variações térmicas ao longo do dia.

“Quem sair de casa essa hora não está agasalhado, mas ao regresso já está com problemas de frio. Estamos na época do frio, temos que estar sempre agasalhados”, recomendou.

Num contexto em que as infecções respiratórias tendem a aumentar durante o Inverno, especialistas defendem a adopção de medidas preventivas, incluindo o uso adequado de vestuário para o frio, a hidratação regular, a ventilação dos ambientes e, sempre que possível, a vacinação. 

Em vários países, a imunização sazonal tem sido usada como uma das principais estratégias para minimizar o impacto das doenças respiratórias associadas às baixas temperaturas.

A Primeira-Dama da República,  Gueta Chapo, inaugura hoje, no distrito  de Búzi, em Sofala, o Centro de Saúde de Gruja, uma  unidade sanitária do tipo 2, concebida para melhorar o acesso  da população aos serviços médicos essenciais e reduzir as longas  distâncias percorridas pelas comunidades em busca de cuidados  de saúde. 

A infra-estrutura resulta da campanha solidária “Um  Moçambicano, Um Metical”, promovida pela Televisão de  Moçambique (TVM), em parceria com o Gabinete da Primeira- Dama.

A entrada em funcionamento desta unidade sanitária representa  um importante reforço da rede de cuidados de saúde primários  no distrito de Búzi, permitindo que milhares de cidadãos tenham  acesso mais próximo e célere aos serviços de consulta,  prevenção e tratamento de diversas enfermidades. 

‎ As empresas do Grupo Yuxiao em Moçambique, a Africa Great Wall Mining Development Company e a Mozambique Heavysand Company, dedicadas à exploração de areias pesadas na província da Zambézia, têm levado a cabo um programa de responsabilidade social corporativa que abrange habitação, electrificação, estradas, saúde, educação, governação comunitária e prevenção de desastres.
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‎Por exemplo, no reassentamento de Matilde, foram construídas e entregues 50 casas, transferidas integralmente em de Maio de 2024.
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No reassentamento de Musama, 19 famílias mudaram-se para as novas residências. As habitações, devidamente planificadas, contam com água, energia e acessos, permitindo ocupação imediata e segura. A empresa apoiou ainda a construção da igreja de Cuinga e de vários furos de água potável.
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‎No que diz respeito à electrificação rural, a empresa mobilizou equipas especializadas para a montagem de linhas de transmissão, postes e iluminação pública, levando electricidade a comunidades há muito privadas de energia. As noites das aldeias ganharam luz e nova vitalidade.
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‎Já na área de stradas, foram financiadas a reabilitação e o alargamento de caminhos rurais que ligam aldeias, reassentamentos e instalações industriais, facilitando o acesso aos mercados, postos de saúde e escolas.
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‎Ainda no quadro da sua responsabilidade social, o Posto de Saúde de Olinda foi integralmente renovado, com novo telhado, paredes recuperadas e ambiente de atendimento transformado. Em 2023, na sequência do ciclone tropical Freddy, a empresa doou três ambulâncias ao governo local e entregou, em Quelimane, um donativo de um milhão de meticais ao distrito de Chinde para mitigação dos efeitos da tempestade e recuperação das comunidades.
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‎Para melhorar o sector da educação, foram doados computadores portáteis a instituições de ensino e estruturas comunitárias, reforçando a informatização escolar e abrindo às crianças rurais uma janela para as tecnologias de informação.
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‎Em Agosto de 2023, a Africa Great Wall Mining Development Company doou 1.365 fardamentos a líderes comunitários de três distritos da Zambézia, num investimento total de 23.376.418 meticais (cerca de 370 mil dólares norte-americanos).
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Na cerimónia, a Secretária de Estado na província da Zambézia, Cristina Mafumo, enalteceu o contributo da empresa chinesa, afirmando que “os líderes comunitários são os primeiros olhos do nosso Governo, e ter fardamentos novos confere-lhes dignidade e melhora a sua apresentação junto da população”.
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‎E perante as calamidades naturais, a empresa manteve-se ainda ao lado das populações, articulando o socorro de emergência com a reconstrução de habitações e infra-estruturas de saúde.
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‎ O Grupo Yuxiao reafirma o compromisso de continuar a apoiar as comunidades locais com acções concretas e duradouras, escrevendo um capítulo na cooperação entre a China e Moçambique, no quadro da iniciativa “Faixa e Rota”.