Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.
O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.
Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.
O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.
Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.
No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.
Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.
A Universidade Eduardo Mondlane atribuiu o nome de Manuela Soeiro, uma das maiores referências do teatro moçambicano, a uma sala de teatro da Escola de Comunicação e Artes. A homenagem reconhece o percurso de cinco décadas dedicadas às artes cénicas, à formação de actores e à promoção do teatro comunitário, num país onde a artista ajudou a afirmar o teatro como instrumento de educação, reflexão e diálogo social.
Aos 81 anos, Manuela Soeiro vê o seu nome associado a um espaço de formação de novas gerações de artistas, numa iniciativa que pretende preservar a memória de uma mulher que marcou profundamente a história cultural do país.
Atriz, dramaturga, encenadora e produtora cultural, Manuela Soeiro dedicou cerca de 50 anos da sua vida ao teatro moçambicano. Fundadora do grupo Mutumbela Gogo, a artista construiu um percurso marcado pela criação e encenação de peças, pela formação de actores e pela descentralização das artes cénicas, levando espectáculos a diferentes pontos do território nacional.
Mais do que reconhecer uma carreira artística, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende transformar o legado da homenageada numa fonte de inspiração para os estudantes da Escola de Comunicação e Artes.
Para o reitor da UEM, Manuel Guilherme, atribuir o nome de Soeiro ao mini-teatro, “ mais do que uma homenagem, é um compromisso de não deixar o seu legado cair no esquecimento”.
Guilherme fala ainda do “compromisso de formar jovens que pensem, que criem e que questionem”, tal como sempre Manuela
Soeiro fez.
A escolha do nome de Manuela Soeiro surge, assim, como uma forma de aproximar os estudantes da história do teatro nacional e de lhes mostrar o papel que as artes podem desempenhar na transformação da sociedade. Para os participantes na cerimónia, o percurso da artista demonstra que o teatro não se limita aos palcos, podendo também constituir uma ferramenta de intervenção comunitária e de promoção do diálogo entre diferentes grupos sociais.
Ao longo da sua carreira, Manuela Soeiro desenvolveu iniciativas de teatro comunitário, através das quais ajudou a formar grupos locais e a criar condições para que estes prosseguissem as suas actividades de forma autónoma. O trabalho permitiu levar o teatro para além dos principais centros urbanos e aproximar os espectáculos de comunidades com menor acesso a actividades culturais.
Dadivo José, actor e professor de teatro na ECA considera que a experiência de Manuela Soeiro representa uma referência importante para os estudantes da Escola de Comunicação e Artes, sobretudo pela capacidade de utilizar a expressão artística como meio de aproximação entre as comunidades.
“Já aqui temos a inspiração de que os nossos estudantes precisam para perceber que realmente o teatro é uma ferramenta de estabelecimento de diálogo comunitário”.
A homenagem reuniu personalidades ligadas às artes cénicas e familiares da artista, que destacaram o seu contributo para a formação de actores e para a consolidação do teatro como parte do património cultural moçambicano. Entre os aspectos recordados estiveram a paixão com que se dedicou à actividade artística e a influência que exerceu sobre diferentes gerações de profissionais.
Para os presentes, eternizar o nome de Manuela Soeiro numa sala de teatro de uma instituição de ensino superior representa também uma oportunidade para manter o seu percurso presente no quotidiano dos futuros artistas. A iniciativa procura, deste modo, fazer com que o legado da homenageada ultrapasse o reconhecimento público e continue a produzir efeitos na formação cultural e artística do país.
Visivelmente emocionada com a homenagem, Manuela Soeiro manifestou gratidão pelo reconhecimento, mas fez questão de partilhar o mérito com todos os que acreditaram na capacidade de Moçambique desenvolver um teatro próprio e relevante.
“Fico muito grata, mas quero que se saiba que esta homenagem é para todos aqueles que acreditam que Moçambique tem um teatro que está, de facto, a desenvolver. É de todos aqueles que acreditaram que Moçambique era, de facto, um país que podia ter futuro no teatro”, declarou a artista.
A declaração traduz a dimensão colectiva que Manuela Soeiro atribui ao percurso do teatro nacional, reconhecendo o papel dos artistas, dos grupos e de todos os que contribuíram para a sua evolução ao longo dos anos.
Com a atribuição do seu nome à sala de teatro da Escola de Comunicação e Artes, a Universidade Eduardo Mondlane presta homenagem a uma mulher que dedicou grande parte da vida à cultura e ajudou a abrir caminhos para novas gerações de actores e criadores. O desafio passa agora por fazer desse espaço não apenas um lugar de aprendizagem, mas também de continuidade de uma história construída com dedicação, criatividade e compromisso com o teatro moçambicano.
O Programa Mundial de Alimentação, PMA, anunciou esta segunda-feira, que vai reduzir as suas operações humanitárias na Faixa de Gaza por falta de recursos. Com a medida, mensalmente 500 mil palestinianos poderão ficar sem ajuda.
Desde o cessar-fogo de Outubro de 2025, o Programa Mundial de Alimentação tem vindo a apoiar entre 1,5 a 1,8 milhões de pessoas por mês, porém devido à falta de fundos apenas 1,1 milhões de palestinianos, cerca de metade da população da Faixa de Gaza poderá receber alimentos ou dinheiro todos os meses, ou seja, 500 mil pessoas vão ficar sem ajuda.
“Tem sido uma verdadeira tábua de salvação. Mas agora, em vez de conseguirmos manter e reforçar essa assistência, vemo-nos obrigados a reduzi-la. E isso não se deve a não termos acesso humanitário para entregar alimentos; deve-se ao facto de não termos financiamento.”, disse Shaun Hughes, Diretor do PMA na Palestina, à AFP.
O programa da ONU necessita urgentemente de 450 milhões de dólares para manter, nos próximos seis meses, suas operações essenciais nos territórios palestinianos.
No início de Setembro, já havia sido anunciada a redução da ajuda destinada à Cisjordânia, citando falta de recursos e fadiga dos doadores.
Apesar de um cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos que entrou em vigor no ano passado, os ataques israelenses continuam, e a entrada de ajuda humanitária está limitada, com poucos avanços rumo ao encerramento definitivo do conflito.
Província prevê que 212 mil pessoas possam ser afectadas por eventos climáticos extremos. Dos pouco mais de 530 milhões de meticais necessários para implementar o plano de contingência, 260 milhões estão disponíveis em bens e materiais.
A província da Zambézia tem um défice de 270 milhões de meticais para fazer face à presente época chuvosa, durante a qual se prevê que cerca de 212 mil pessoas possam ser afectadas por eventos climáticos extremos.
A informação foi avançada pelo delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), durante a apresentação do plano de contingência na reunião do Centro Operativo de Emergência (COE) provincial.
De acordo com o plano, a província necessita de pouco mais de 530 milhões de meticais para assegurar as acções de prevenção e resposta a eventuais calamidades até Março do próximo ano.
“Necessitamos daquele orçamento para fazer face a época chuvosa. Neste momento ao nível da província já temos disponíveis, cerca de 260 milhões de meticais e com défice de cerca de 270 milhões de acordo com aquilo que nós necessitamos para intervir em caso de ocorrência de eventos extremos” disse Helder da Costa Delegado do INGD na Zambézia.
Do montante necessário, cerca de 260 milhões de meticais estão disponíveis em bens e materiais, e não em dinheiro, o que deixa as autoridades com um défice financeiro de aproximadamente 270 milhões de meticais para executar as actividades previstas.
“Que não haja ilusões, quando falamos dos 260 milhões disponíveis, não estamos a dizer que existe dinheiro físico ou nas nossas contas como instituição. Isso ocorre através da inventariação feita em termos de matérias disponíveis por cada sector de intervenção “, esclareceu Da Costa.
Os recursos destinam-se à monitoria dos eventos climáticos, ao pré-posicionamento de bens de primeira necessidade, às operações de busca e salvamento e à prestação de assistência humanitária nas primeiras 72 horas após a ocorrência de uma emergência.
O governador da Zambézia Pio Matos e Avelino Muchine secretário de estado da Zambézia, são unânimes em afirmar que a preparação neste momento em curso, visa marcar a prontidão para socorrer as famílias, numa altura em que se pede atenção de todos no processo.
Entretanto, a província já regista casos de queimadas descontroladas, que provocaram danos em 13 casas e afectaram igual número de famílias.
A reunião do COE provincial decorre num contexto de preparação para a época chuvosa, com as autoridades a procurarem reforçar a capacidade de resposta e minimizar os impactos dos fenómenos climáticos extremos sobre as populações e as infra-estruturas.
Os Estados Unidos da América elevaram o nível de alerta de viagem para o Quénia, de dois para três, recomendando aos cidadãos norte-americanos que reconsiderem deslocações àquele país da África Oriental, devido aos riscos associados ao surto de Ébola e à situação de segurança. A actualização, divulgada a 19 de Outubro, aponta igualmente para ameaças relacionadas com a criminalidade, raptos, terrorismo, agitação civil e segurança rodoviária.
Washington mantém o alerta de nível quatro, o mais elevado, para determinadas zonas, incluindo os bairros de Eastleigh e Kibera, na capital, Nairobi, bem como áreas de vários condados, para as quais desaconselha todas as viagens.
Entretanto, as autoridades sanitárias quenianas anunciaram que o número de casos de Ébola no país subiu para oito, depois de uma pessoa que se encontrava em quarentena ter testado positivo. O paciente foi identificado como um acompanhante de doentes, de 49 anos, que prestou cuidados ao primeiro caso confirmado no país.
Segundo o director-geral do Ministério da Saúde do Quénia, Patrick Amoth, os indivíduos em quarentena estão a ser submetidos a testes sempre que apresentam sintomas. O responsável acrescentou que seis dos outros pacientes se encontravam estáveis, após receberem tratamento de suporte.
As autoridades identificaram cerca de 130 pessoas que tiveram contacto com o primeiro paciente, incluindo profissionais de saúde. Deste grupo, 128 permaneciam em quarentena, na sequência da morte do primeiro caso, registada a 5 de Outubro.
O primeiro paciente era um cidadão queniano de 40 anos que viajou da República Democrática do Congo, passando pelo Uganda, antes de chegar ao Quénia, a 3 de Outubro. Dois dias depois, morreu num hospital de Nairobi.
O Ébola é uma doença altamente contagiosa, transmitida através do contacto directo com o sangue e outros fluidos corporais de pessoas infectadas, bem como com materiais e superfícies contaminados.
Apesar do aumento do número de casos, as autoridades sanitárias quenianas afirmam não existirem evidências de transmissão comunitária alargada e garantem que estão em curso medidas de contenção. O Ministério da Saúde considera que o risco para a população em geral permanece baixo.
O alerta norte-americano surge num momento em que o Quénia procura reforçar a vigilância sanitária e tranquilizar a população e os visitantes internacionais quanto à evolução do surto e às condições de segurança no país.
O presidente da UNITA afirmou que a Constituição de Angola “não é democrática” e gera instabilidade no país, criticando a revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais.
O presidente da UNITA (oposição) disse ontem que a Constituição de Angola “não é democrática” e que gera instabilidade no país, sublinhando que o seu partido é contra uma revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais. “Angola ainda arrisca instabilidade, sim, porque nós continuamos a ter uma Constituição atípica. A nossa Constituição da República de Angola (CRA) não é democrática”, afirmou Adalberto Costa Júnior, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
De acordo com o líder da UNITA, que criticou a supressão da votação e eleição directa do Presidente da República no texto constitucional, o MPLA (partido no poder desde 1975) “tem medo de fazer a eleição direta do Presidente de Angola”. Costa Júnior, que falava na abertura de um seminário de capacitação aos deputados do grupo parlamentar da UNITA, considerou que o Presidente, à luz da CRA, é eleito “à boleia” da Assembleia Nacional (parlamento), questionando a independência dos órgãos de soberania.
“Em Angola, nós continuamos a ter uma Constituição que prega algo que cria instabilidade”, insistiu, referindo tratar-se de uma modalidade “arriscada” porque um único boletim de voto elege dois órgãos de soberania (o Presidente da República e deputados). Para o presidente da UNITA, a eleição de dois órgãos soberania num mesmo boletim de voto gera instabilidade. Porque, argumentou, limita o uso da CRA e coloca em causa a aplicação e o respeito pelo direito.
Segundo a CRA, é eleito o Presidente da República e chefe de Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votados no quadro das eleições gerais. Angola realiza eleições gerais em 2027 e o actual Presidente, João Lourenço, que cumpre o último ano do seu segundo mandato, está impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato.
O presidente do maior partido da oposição em Angola realçou que o último ano do mandato de João Lourenço representa o fim de um ciclo, tendo insistido na necessidade de o país assumir um “pacto de estabilidade”. Recordou, por outro lado, a última mensagem à nação de João Lourenço, proferida na última quinta-feira na abertura do último ano parlamentar da V Legislatura, e questionou por que razão o Presidente não se despediu, aludindo aos debates públicos do fim de semana.
“E foram muitos aqueles que questionaram o que isso significava. Significava a vontade de regressar, estender, por vias anticonstitucionais, a continuidade da sua governação. Eu não sei o que João Lourenço quer fazer, mas para nós este é o fim de um ciclo, claramente”, atirou. Adalberto Costa Júnior observou, igualmente, que a CRA limita os mandatos presidenciais a dois turnos – a cada cinco anos – referindo que “não existe alternativa sem revisão constitucional”. Garantiu, no entanto, que a UNITA “não estará minimamente distraída para poder incorporar, abraçar uma nova revisão constitucional em nenhuma circunstância”.
“Estamos mesmo no fim de um ciclo”, reiterou.
Na sua intervenção, considerou também que os dez anos de governação de João Lourenço encerra “algo extremamente negativo” que se traduz, no seu entender, em “censura extrema” nos meios de comunicação social estatais, onde disse nunca ter sido convidado para entrevistas. “Nem na televisão, nem na rádio, nem nos jornais. Isto é uma fotocópia clara do tipo de regime que nós temos neste país. Um regime que não serve à liberdade, não serve à pluralidade”, criticou.
O responsável político disse ainda que João Lourenço apresentou à nação um retrato fictício do país, referindo que crescem em Angola a fome, indigência, as limitações das liberdades fundamentais e o “despesismo do Governo”. Por fim, afirmou que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) “não tem propostas para continuar a governar o país” e “nem moralidade mínima para o fazer”.
Um tribunal de Mombasa divulgará na segunda-feira um veredicto há muito aguardado no julgamento de um autoproclamado pregador queniano e seus associados, acusados de assassinar 191 pessoas, a maioria crianças, em um infame culto da fome. Centenas de corpos foram descobertos desde 2023 na base da seita, localizada no interior do país, próximo ao balneário queniano de Malindi, no que ficou conhecido como o “Massacre da Floresta de Shakahola”.
O autoproclamado pastor Paul Mackenzie é acusado de incitar seus seguidores a morrerem de fome para “encontrarem Jesus”. Mackenzie e seus associados se declararam inocentes de 191 acusações de assassinato em 2024. Ele também negou acusações de homicídio culposo e terrorismo em casos separados. Nos três anos que se seguiram à descoberta macabra, mais corpos de crianças, mulheres e homens foram desenterrados, elevando o total para mais de 400.
Mackenzie parecia impassível ao chegar ao Tribunal de Justiça de Mombasa nesta segunda-feira, acompanhado por outros 29 acusados, que desceram de um autocarro com janelas gradeadas, algemados aos pares. Familiares das vítimas também estavam presentes no tribunal, muitos deles vindos de comunidades rurais ao longo da costa, a caminho de Mombasa. Francis Wanje, de 62 anos, perdeu oito membros da família, incluindo sua filha e dois netos, em Shakahola. “Este dia é muito, muito importante para mim”, disse ele à AFP antes do início da sessão. “Esperamos uma decisão que sirva de lição para toda a população, para que esse tipo de coisa não volte a acontecer”, disse ele, expressando indignação com a inação inicial do governo.
No Quénia, surgiram apelos por regulamentações mais rígidas para organizações religiosas depois que veio à tona que Mackenzie já havia sido preso duas vezes, mas libertado. A acusação alega que Mackenzie “iniciou e dirigiu” jejuns extremos em seu rancho de 325 hectares na Floresta de Shakahola, afirmando que havia uma “hierarquia estruturada da morte” que determinava que as crianças deveriam morrer primeiro, seguidas pelos adolescentes, mulheres e, por último, os homens. As crianças morreram principalmente à fome, mas também de “asfixia, compressão do pescoço e traumatismo craniano”, disseram os promotores, com base em autópsias e relatórios policiais. Os advogados de Mackenzie disseram que o caso foi “em grande parte baseado em provas circunstanciais, relatos de terceiros e conclusões forenses inconclusivas”.
Mackenzie foi preso em Abril de 2023, depois que um grupo de direitos humanos alertou as autoridades e alguns seguidores foram resgatados. A operação policial subsequente expôs centenas de valas comuns rasas, com um número crescente de mortos, o que exigiu uma pausa nas escavações, pois os necrotérios locais ficaram sem espaço. A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Quénia afirmou em 2024 que o número de mortos era de 429. Algumas vítimas ainda não foram identificadas. Em Janeiro, Mackenzie foi acusado em relação a outros 52 corpos encontrados em uma aldeia próxima. O autoproclamado pastor tem um histórico de extremismo e fugiu da justiça durante anos.
Ele fundou a Igreja Internacional Boas Novas em 2003 e estabeleceu filiais em Nairóbi e ao longo da costa do Quénia, que atraíram milhares de devotos, embora ele tenha afirmado que ela fechou em 2019. Ele foi preso em 2017 sob a acusação de “radicalização”, mas foi absolvido. Foi preso novamente em 2019 em relação à morte de duas crianças em Shakahola, mas libertado sob fiança.
O antigo Presidente sul-africano Thabo Mbeki negou ter ordenado aos procuradores que arquivassem processos relacionados com crimes da era do “apartheid”, ou celebrado acordos secretos para proteger antigos agentes de segurança da justiça. Ele afirmou que as alegações são uma invenção total.
“É uma invenção total. Nada disso aconteceu”, afirmou Mbeki perante uma comissão de inquérito judicial em Joanesburgo que analisa as alegações de que a interferência política na África do Sul democrática impediu as investigações e os processos judiciais relativos a crimes cometidos sob o regime da minoria branca.
Mbeki, que sucedeu a Nelson Mandela em 1999 e exerceu o cargo até 2008, afirmou numa declaração escrita que a Autoridade Nacional de Acusação (NPA) deve explicar por que razão não deu seguimento aos processos remetidos pela Comissão da Verdade e Reconciliação (TRC).
O seu testemunho surge no contexto de esforços renovados para resolver crimes da era do ‘apartheid’ que permaneceram sem julgamento durante décadas.
Antes da sua comparência, a Fundação para os Direitos Humanos e 25 famílias de vítimas e sobreviventes exigiram uma explicação e um pedido de desculpas.
“Após tantos anos de espera e obscuridade, as famílias aguardam ansiosamente uma explicação sincera sobre o motivo pelo qual lhes foi negada justiça”, afirmou o diretor executivo da fundação, Zaid Kimmie, num comunicado.
O Congresso Nacional Africano (ANC) esteve na vanguarda da luta contra o sistema de domínio da minoria branca e conduziu a África do Sul à democracia quando o ‘apartheid’ chegou ao fim em 1994.
No entanto, os governos liderados pelo ANC desde então têm sido alvo de críticas por parte de alguns por darem prioridade à reconciliação nacional em detrimento da justiça para as vítimas.
O Presidente Cyril Ramaphosa ordenou a abertura do inquérito em Abril passado, depois de sobreviventes e famílias das vítimas terem processado sucessivos governos por não terem investigado homicídios, desaparecimentos e outros crimes não resolvidos.
A comissão da verdade, presidida pelo arcebispo Desmond Tutu desde 1996, ofereceu amnistia aos autores dos crimes em troca da revelação completa de crimes de motivação política.
Aqueles a quem foi negada a amnistia – ou que não a solicitaram – continuaram sujeitos a processo judicial, mas muitas famílias das vítimas esperaram décadas por justiça.
A comissão da verdade recebeu cerca de 7.000 pedidos de amnistia.
Em Novembro de 2000, cerca de 850 tinham sido concedidos e cerca de 5.400 recusados, de acordo com um balanço provisório publicado pelo ministério da Justiça, tendo outros pedidos sido parcialmente concedidos, retirados ou ainda em processo de análise.
A comissão da verdade remeteu cerca de 300 casos para investigação adicional e eventual acusação, de acordo com uma análise encomendada pela NPA, mas apenas um pequeno número de casos resultou em processos judiciais bem-sucedidos. Muitos dos casos remetidos ficaram paralisados devido a alegações de interferência política.
As acusações contra Mbeki incluem conversações secretas com antigos generais do exército para garantir um acordo clandestino com vista a evitar a instauração de processos judiciais.
A Bastonária da Ordem dos Advogados diz que nenhum advogado deve ser ameaçado ou intimidado no exercício da profissão. Thera Dai falava hoje, em Maputo, após uma marcha alusiva ao assassinato de Elvino Dias, advogado e entao assessor juridico de Venancio Mondlane.
Passam-se dois anos que Elvino Dias, Advogado e então assessor jurídico de Venâncio Mondlane, foi barbaramente assassinado em circunstâncias até aqui desconhecidas.
Para marcar a data e exigir respostas às autoridades de justiça, a Ordem dos Advogados de Moçambique organizou uma marcha na cidade de Maputo, que culminou na avenida Joaquim Chissano, exactamente no local onde Elvino Dias deu o último suspiro.
“Nós não temos essa informação, por exemplo, de onde é que estão. Tivemos alguma sensação, não deixou de ser sensação, de que algumas pessoas tivessem sido detidas. Não sabemos quem são, onde é que estão, o que é que fazem e não sabemos qual é neste momento o avanço da investigação criminal para este caso. Isto preocupa-nos, mas não nos tira a esperança. E nós vamos continuar a pressionar o Ministério Público, vamos continuar a pressionar o sistema da administração da Justiça, não sei o que, até o Presidente da República, porque ele é advogado. Vamos continuar a pressionar a ele para que ele nos ajude a esclarecer este caso”, disse, após a passeata, Nelson Cossa, Advogado e Presidente da Comissão da Defesa e Reforço das Prerrogativas dos Advogados, a nível da OAM.
Cossa diz que a falta de esclarecimento sobre o assassinato de Dias transmite aos advogados o sentimento de inseguranca.
O 19 de Outubro foi instituído como o dia de reflexão sobre as prerrogativas dos advogados, por isso, a ordem reuniu advogados para dizer que seus direitos são inegociáveis.
A bastonária da ordem, Thera Dai foi quem orientou a abertura da mesa redonda. Teceu duras críticas à intimidação de advogados.
“Ao prestarmos esta homenagem, reafirmamos que nenhum advogado deve ser intimidado, ameaçado ou colocado em risco pelo exercício legítimo da sua profissão. A memória do nosso colega deve traduzir-se num compromisso permanente com a defesa da dignidade da advocacia e com a exigência de esclarecimento e responsabilização pelos actos que atentem contra a vida, a liberdade e a segurança dos profissionais da Justiça”.
Dai destacou, com respeito, o trabalho da antiga equipa gestora da organização, no que concerne a defesa das prerrogativas, mas mostrou preocupação.
“Apesar das conquistas alcançadas, continuamos a confrontar-nos com obstáculos ao exercício pleno das prerrogativas que se manifestam de diferentes formas e com particularidades próprias nas várias províncias do país. Persistem preocupações relacionadas com o acesso aos constituintes detidos, à consulta de processos, às condições de atendimento nos órgãos de administração da Justiça, o relacionamento institucional entre os diferentes operadores e a necessidade de maior respeito pela independência da advocacia. Estas situações exigem respostas que ultrapassam a intervenção pontual perante cada ocorrência”, disse a Bastonária.
Só nos últimos três anos, 35 casos de violação de direitos e garantias dos advogados foram comprovados. Os números tiram sono a classe.
“A defesa das prerrogativas não pode continuar a depender da capacidade individual de cada advogado de fazer valer os seus direitos que a lei o reconhece. Hoje, particularmente, não acho de bom tom dizer que estamos livres quando nós estamos aqui a celebrar esta data que é fruto daquilo que aconteceu com o nosso colega e nós não temos neste momento, até agora, qualquer resposta. Então a minha resposta não seria sim nem não, mas neste momento, tendo em conta a data e a reflexão que estamos a fazer agora, nós entendemos que existe algum tipo de ocultação de alguns factos”, desabafou a advogada Judite Ngula.
Entre os desafios constam a dificuldade no acesso aos constituintes, detenções ilegais, agressão física e assassinatos aos advogados.
A artista visual Patrícia Costa inaugura, na quarta-feira, 21 de Outubro, na Fundação Fernando Leite Couto, em Maputo, a exposição O Sol da Meia-Noite, um projecto artístico que parte da fotografia documental para reflectir sobre a luz, a esperança e a capacidade humana de resistir às adversidades.
A exposição reúne imagens produzidas ao longo de mais de duas décadas de contacto da artista com comunidades marcadas pela pobreza, conflitos e desigualdades, no âmbito do seu percurso profissional nas áreas do desenvolvimento comunitário e da comunicação para o desenvolvimento. Inicialmente utilizadas como instrumentos de documentação e memória, estas fotografias dão agora origem a uma investigação visual sobre a forma como observamos e interpretamos a realidade.
Em O Sol da Meia-Noite, a fotografia documental cruza-se com a colagem contemporânea, a folha de ouro, os padrões inspirados em África e na Índia e outros elementos simbólicos. Através desta combinação, Patrícia Costa procura revelar dimensões de esperança, força e humanidade que coexistem com situações de vulnerabilidade, sem ocultar as feridas ou suavizar as dificuldades retratadas.
A folha de ouro assume particular importância no conceito da exposição, surgindo como metáfora de transformação. Inspirada na tradição japonesa do kintsugi, que valoriza as fracturas em vez de as esconder, a artista propõe um olhar que reconhece as marcas da experiência como parte integrante das histórias individuais e colectivas.
Nascida em Portugal, Patrícia Costa cresceu entre diferentes países e culturas, incluindo Moçambique, Brasil, Reino Unido, África do Sul e Angola. É formada em Psicologia pela Brunel University, em Londres, e mestre em Development Management pela London School of Economics. Ao longo de mais de vinte anos, trabalhou com organizações nacionais e internacionais em áreas como saúde, educação, conservação, género e desenvolvimento comunitário.
Actualmente a viver e trabalhar em Maputo, a artista desenvolve uma prática que articula fotografia, percepção e construção de significado.
Com O Sol da Meia-Noite, Patrícia Costa convida o público a desacelerar o olhar e a questionar as narrativas construídas em torno da realidade, reconhecendo a coexistência entre luz e escuridão, dor e esperança, fragilidade e resistência.