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A crescente insatisfação da população sul-africana com a falta de água, electricidade e recolha de lixo está a enfraquecer o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), numa altura em que o país se prepara para as eleições municipais, marcadas para 4 de Novembro. Várias sondagens recentes indicam uma redução da popularidade do partido, que enfrenta críticas pela corrupção e má gestão das autarquias.

A degradação dos serviços públicos tem levado alguns cidadãos a ameaçar boicotar as eleições, sobretudo nos bairros periféricos de Joanesburgo, onde milhares de famílias enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos.

Em Katlehong, nos arredores de Joanesburgo, cerca de 180 famílias dependem de ligações eléctricas ilegais há mais de 20 anos. Os cabos atravessam as calçadas e transportam energia de outras zonas da comunidade, numa tentativa dos residentes de contornar a falta de fornecimento regular. O líder comunitário Lesiba Rankapole afirma que os moradores decidiram não votar enquanto não tiverem acesso à electricidade. “Tomámos uma decisão colectiva: sem electricidade, sem voto”, declarou, defendendo que a falta de energia compromete o futuro das crianças e o desenvolvimento da comunidade.

A mesma revolta é manifestada por Enock Majola, outro residente de Katlehong, que acusa as autoridades de não resolverem os problemas locais, incluindo a deposição ilegal de lixo. O cidadão, que afirma ter crescido a apoiar o ANC, diz já não querer ouvir falar do partido devido às dificuldades que enfrenta.

Em Alexandra, outro bairro periférico de Joanesburgo, a situação também é preocupante. O lixo acumula-se nas ruas, as águas residuais correm a céu aberto e muitos residentes não dispõem de água canalizada.

Para vários cidadãos, a corrupção e a má gestão municipal estão entre as principais causas da deterioração dos serviços públicos e da perda de confiança nas autoridades. “Não vou votar porque já não acredito no nosso Governo. Decepcionou-nos inúmeras vezes”, afirmou o residente Sipho Mandala.

Apesar do descontentamento, alguns eleitores continuam fiéis ao ANC, sobretudo pelo seu papel histórico na luta contra o apartheid. Um morador de Katlehong, mesmo confrontado com problemas de saneamento na sua residência, admitiu que voltaria a votar no partido, caso conseguisse chegar a uma assembleia de voto.

O ANC, que tem no antigo Presidente Nelson Mandela uma das suas principais figuras históricas, conquistou quase 70 por cento dos votos nas eleições nacionais de 2004. Contudo, a sua influência eleitoral tem vindo a diminuir. Nas eleições municipais de 2021, o partido obteve 46 por cento dos votos, ficando pela primeira vez abaixo da fasquia dos 50 por cento.

A perda de apoio tornou-se ainda mais evidente nas eleições nacionais de 2024, quando o ANC conseguiu pouco mais de 40 por cento dos votos, resultado que o obrigou a formar uma coligação governamental.

Segundo o analista político Sethulego Matebesi, as eleições municipais tendem a registar uma participação inferior à das eleições nacionais. Ainda assim, os resultados poderão ajudar os partidos a avaliar a sua base de apoio e a preparar a disputa eleitoral de 2029.

Dos 257 conselhos municipais em disputa, Joanesburgo destaca-se como um dos principais campos de batalha política, devido à sua importância económica e à dimensão da população, estimada em mais de 4,8 milhões de habitantes.

Em Alexandra, o funcionário de manutenção Patrick Saohatse considera que o ANC não conseguiu melhorar as condições de vida da população, apesar de governar a região há vários anos. Por essa razão, afirma que pretende votar na Aliança Democrática (DA), o segundo maior partido da coligação governamental.

A DA, que governa a Cidade do Cabo, tem intensificado as críticas ao ANC, apontando falhas na prestação de serviços públicos e problemas de gestão. Num comício recente, Helen Zille, candidata à presidência da Câmara de Joanesburgo, alertou que mais cinco anos de corrupção e degradação das infra-estruturas poderão colocar a cidade numa situação irreversível.

Entretanto, a campanha eleitoral do ANC tem sido marcada por dificuldades, incluindo a ausência de um candidato escolhido para disputar a presidência da Câmara de Joanesburgo, segundo a informação divulgada.

O responsável pela comissão eleitoral do partido, Mdumiseni Ntuli, reconheceu que existem razões para a insatisfação dos eleitores, sobretudo em Joanesburgo e nas zonas circundantes.

Os analistas prevêem que vários municípios poderão terminar as eleições sem uma maioria absoluta, obrigando os partidos a negociar coligações. A instabilidade destes acordos poderá agravar os problemas de governação e comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos, aumentando a pressão sobre o ANC.

 

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O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) admite haver agentes a serviço de crime organizado dentro da corporação, facto que tem inviabilizado o trabalho da instituição. Ainda assim, o SERNIC assinala que o registo de um ano sem raptos no País resulta do facto  deste órgão estar sob tutela da Procuradoria-geral da República. 

O SERNIC está num processo de reestruturação e já está a produzir resultados. Segundo o Director-Geral do SERNIC, que falava nesta terça-feira numa conferência de imprensa, é preciso não apontar as falhas do passado, ou “algo que tenha falhado”, mas sim destacar as mudanças em curso, que permitiu o resultado de 12 meses sem os crimes de rapto.

A passagem da instituição para tutela do Procurador-geral da República é apontado como um dos factores determinantes para a reestruturação do SERNIC.

  “Hoje sentimos-nos com maior autonomia e, paralelamente, com recursos materiais e humanos suficientes para responder aos desafios que enfrentamos. Como sabeis, enfrentar o crime organizado exige recursos à altura, desde meios humanos, meios materiais, mas, sobretudo, à componente humana”, disse. 

O SERNIC alerta que não é o momento para relaxar, até porque há fragilidades internas.

“Reconhecemos que há desafios, mesmo no nosso seio, por isso continuamos com o processo de purificação das fileiras, mas isso não é um fenómeno que se circunscreve apenas na Polícia e ao SERNIC. O crime organizado tende a cooptar, a infiltrar-se nas instituições críticas para a lograr os seus resultados e cabe a nós impermeabilizarmos-nos como instituições, impedir que, efetivamente, o crime organizado penetre o nosso seio. Temos colegas que deixaram de fazer parte das nossas fileiras, exatamente por esse comportamento, é um facto que não podemos recusar.”

Calcula-se que o primeiro caso de rapto em Moçambique foi registado em 2011. A partir de 2022, o crime foi apontado como parte das indústrias que financiam o terrorismo, desafiando adopção de vasta legislação especfíca contra os dois tipos de crime.

O tema de defesa para obtenção do grau de Doutor é Medidas de controlo fronteiriço da Polícia de Fronteiras na gestão da migração irregular e as suas implicações para a segurança nacional: o caso da Província de Tete (2018-2023). Estudo identifica fragilidades no controlo das fronteiras em Tete e alerta para limitações de recursos, comunicação e capacidade institucional no combate à migração irregular.

Aquilasse Kapangula Manda, vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), é, desde esta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), com média de 17 valores.

Perante um júri de reconhecido mérito académico, Manda defendeu a tese intitulada “Medidas de Controlo Fronteiriço da Polícia de Fronteiras na Gestão da Migração Irregular e as suas Implicações para a Segurança Nacional: O Caso da Província de Tete (2018–2023)”, na qual analisa os desafios enfrentados pelas autoridades policiais na fiscalização das fronteiras e na prevenção da entrada irregular de pessoas no território nacional.

A investigação incidiu sobre a província de Tete, que partilha fronteiras com a Zâmbia, o Malawi e o Zimbabué, uma localização geográfica que coloca desafios particulares à actuação da Polícia de Fronteiras, sobretudo devido à extensão territorial, à dispersão dos pontos de passagem e às dificuldades de acesso a determinadas zonas fronteiriças.

Entre as principais conclusões, o estudo aponta a insuficiência de recursos, as limitações dos mecanismos de comunicação e a participação desigual dos intervenientes como factores que condicionam a eficácia das medidas de controlo fronteiriço. A investigação identifica ainda vulnerabilidades territoriais resultantes da combinação entre a extensão das fronteiras, a dispersão geográfica, as condições de acessibilidade e as desigualdades na capacidade institucional.

Na apresentação dos resultados, o novo doutor chamou a atenção para as dificuldades operacionais enfrentadas pelos agentes no terreno, que nem sempre conseguem detectar entradas irregulares no território nacional.

“Os agentes, quando vão ao terreno, não conseguem detectar os que entram irregularmente nas fronteiras, ou os prevaricadores usam manobras para ludibriar e, assim, permitir o acesso ao nosso território nacional de forma ilegal através da fronteira de Tete”, explicou.

No que diz respeito às implicações para a segurança nacional, a investigação conclui que, embora se tenha verificado um reforço parcial da presença policial e da capacidade do Estado, os resultados não permitem estabelecer uma relação causal entre essas medidas, a redução da migração irregular e a melhoria da segurança nacional em sentido amplo.

Os resultados colocam, assim, em evidência a necessidade de reforçar os meios operacionais, melhorar os sistemas de comunicação e aprofundar a coordenação institucional, de modo a tornar mais eficaz o controlo das fronteiras e a resposta aos desafios da migração irregular.

Com esta investigação, Aquilasse Kapangula Manda acrescenta uma abordagem académica ao debate sobre a gestão das fronteiras, a actuação policial e a segurança nacional, num contexto em que o controlo migratório exige não apenas presença policial, mas também capacidade institucional, cooperação e instrumentos eficazes de fiscalização.

Milhares de pessoas saíram à rua em Ceuta para saudar os reis de Espanha, agitando bandeiras espanholas e de Ceuta e exibindo cartazes com mensagens de boas-vindas, numa manifestação pública de afirmação da identidade espanhola deste território situado no Norte de África.

Após aterrarem no heliporto de Ceuta, o rei Filipe VI e a rainha Letícia cumprimentaram os populares ao longo do percurso até à Câmara Municipal, onde apertaram mãos e conversaram com os residentes.

O casal real surgiu posteriormente na varanda do Palácio da Assembleia, com vista para a Praça de África, acompanhado pelo presidente do Governo de Ceuta, Juan Vivas.

A visita, com a duração de dois dias, inclui encontros com responsáveis locais, uma deslocação a uma escola, uma homenagem no cemitério muçulmano de Sidi Embarek às pessoas que morreram durante as travessias marítimas em massa registadas em Julho, bem como reuniões com representantes da sociedade civil.

A deslocação decorre num contexto diplomático delicado, uma vez que Marrocos reivindica a soberania sobre Ceuta e Melilla, duas cidades espanholas localizadas na costa norte-africana. A última visita dos monarcas a Ceuta, em 2007, provocou uma forte reacção das autoridades marroquinas.

A actual deslocação ocorre na sequência da crise migratória de Julho, quando mais de 70 mil pessoas terão entrado em Ceuta provenientes de Marrocos, num período de dois dias, exercendo uma forte pressão sobre o território.

Perante a visita, Marrocos chamou o seu embaixador em Madrid para consultas. Por sua vez, o rei Mohammed VI criticou aquilo que classificou como a «instrumentalização» política da crise migratória.

Para muitos residentes, a forte adesão popular à visita constitui uma demonstração pública da ligação de Ceuta a Espanha.

Os reis deverão pernoitar em Ceuta antes de seguirem, na quarta-feira, para Melilla, a segunda cidade espanhola no Norte de África abrangida pela reivindicação territorial marroquina.

A circulação de motorizadas continua a representar um risco na cidade de Chimoio, província de Manica, devido aos elevados índices de sinistralidade rodoviária envolvendo este meio de transporte. Dados disponíveis indicam que 18 operadores de táxi morreram e outros 28 ficaram feridos em acidentes de viação durante o primeiro semestre do ano.

A gravidade da situação preocupa também o partido Frelimo, que afirma ter perdido dois dos seus membros em acidentes de motorizadas no espaço de menos de uma semana.

Perante este cenário, o primeiro secretário da Frelimo em Chimoio, Mário Melo, anunciou a oferta de mil capacetes aos mototaxistas, numa iniciativa que visa reforçar a segurança dos operadores e contribuir para a redução dos acidentes.

Mário Melo considera urgente a adopção de medidas para travar a sinistralidade rodoviária, apelando aos mototaxistas para o uso de capacetes e o cumprimento das regras de trânsito.

O responsável defende que a prevenção deve ser uma prioridade, tendo em conta as perdas humanas registadas entre os operadores deste serviço de transporte.

Entretanto, o presidente da Associação dos Mototaxistas reconhece que os acidentes de viação continuam a constituir uma preocupação, mas afirma que a situação relativa aos assassinatos de operadores apresenta sinais de melhoria.

Segundo o responsável, a redução dos casos de homicídio estará associada ao trabalho desenvolvido pela Polícia da República de Moçambique (PRM), através da Polícia de Protecção, e pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

O presidente da associação refere que, anteriormente, chegavam a ser assassinados três a cinco mototaxistas num único dia. Actualmente, segundo explicou, podem decorrer várias semanas sem registo de casos semelhantes, situação que atribui à intervenção das autoridades policiais.

Apesar dos progressos no combate à criminalidade, a sinistralidade rodoviária continua a exigir atenção. Informações disponíveis indicam que uma parte significativa dos doentes internados nas enfermarias de Pediatria e Cirurgia do Hospital Provincial de Chimoio é constituída por vítimas de acidentes envolvendo motorizadas.

O Governo de Angola oficializou ontem, em Roma, Itália, a candidatura da embaixadora Josefa Sacko a diretora-geral do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O Governo de Angola oficializou ontem, em Roma, Itália, a candidatura da embaixadora Josefa Sacko a diretora-geral do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

A cerimónia decorreu na sede da FAO, em Roma, num evento organizado por Angola, à margem do Fórum Mundial da Alimentação, que decorre em Itália, e no qual o país está representado ao mais alto nível pelo Presidente da República, João Lourenço.

O lançamento oficial da campanha da candidatura da embaixadora angolana foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, e conta com o apoio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Africana.

Engenheira agrónoma de formação, Josefa Sacko é actualmente embaixadora de Angola em Itália, e apresenta para a FAO “uma visão centrada na valorização da agricultura familiar, das mulheres e da juventude, na modernização dos sistemas de produção e no reforço da segurança alimentar, segundo divulgou o Governo angolano.

Em comunicado, o executivo salienta que “a candidatura de Josefa Sacko à direção-geral da FAO constitui uma das prioridades da diplomacia angolana no quadro da participação do país nos fóruns multilaterais ligados à agricultura, à alimentação e ao desenvolvimento sustentável”.

Angola sustenta a candidatura com “a experiência profissional e institucional da candidata, que exerceu as funções de secretária-geral da Organização Interafricana do Café e de Comissária da União Africana para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável”.

A sua candidatura “dá prioridade ao fortalecimento da agricultura familiar, ao acesso das mulheres e dos jovens aos meios de produção, à criação de oportunidades de emprego para a juventude e à renovação geracional no setor agrícola”.

A candidata propõe “a digitalização dos sistemas agroalimentares, a utilização da inteligência artificial, o reforço da capacidade de adaptação às alterações climáticas e a mobilização de financiamento para projetos sustentáveis e economicamente viáveis”.

Durante a sua intervenção que fez hoje, em Roma, o chefe da diplomacia angolana, Téte António, defendeu que a FAO deve continuar a ser “uma organização que coloque a ciência, a inovação e a tecnologia ao serviço da agricultura”.

Uma organização, acrescentou, “que apoie os pequenos produtores e as comunidades rurais, que promova o investimento e facilite o acesso ao financiamento e aos mercados, que fortaleça a cooperação entre países e regiões e que contribua para que os sistemas agroalimentares sejam mais produtivos, inclusivos, resilientes e sustentáveis”.

Esta é a visão que a embaixadora Josefa Sacko submete à consideração dos Estados-membros e é uma visão que Angola considera poder contribuir para aproximar ainda mais a FAO das necessidades concretas dos seus países membros, segundo o Governo angolano.

Piloto moçambicano prepara a quinta participação na prova, acompanhado pelo navegador Tiago Magalhães, com o objectivo de melhorar os resultados na categoria SSV e promover a imagem de Moçambique no estrangeiro.

O piloto moçambicano Paulo Oliveira vai participar na edição de 2027 do Rally Dakar, naquela que será a sua quinta presença numa das mais exigentes competições de todo-o-terreno do mundo. Acompanhado pelo navegador Tiago Magalhães, o piloto pretende alcançar os 20 primeiros lugares da categoria SSV.

A participação foi anunciada esta segunda-feira, em Maputo, durante uma apresentação dos objectivos desportivos da equipa e das iniciativas de promoção internacional de Moçambique através do desporto motorizado.

Para a próxima edição, Paulo Oliveira contará com uma nova viatura, que considera mais competitiva, e pretende concluir todas as etapas dentro dos tempos regulamentares, conquistar a medalha de finalista e lutar por uma posição entre os 20 primeiros classificados da categoria.

Depois de quatro participações concluídas em diferentes categorias, o piloto aposta na experiência acumulada e numa preparação reforçada para enfrentar os desafios da competição, marcada por percursos exigentes, dificuldades de navegação e condições extremas.

Paulo Oliveira considera que a participação no Dakar representa não apenas um desafio desportivo, mas também uma responsabilidade na representação do País nos palcos internacionais.

O piloto pretende transformar a experiência adquirida nas edições anteriores em melhores resultados, mantendo como prioridade a conclusão da prova e a divulgação da bandeira moçambicana.

 

DAKAR COMO PLATAFORMA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA

 

Para além da vertente competitiva, a participação de Paulo Oliveira no Rally Dakar 2027 pretende contribuir para a promoção internacional de Moçambique, através da divulgação das suas potencialidades turísticas, naturais e culturais.

Na qualidade de Embaixador do Turismo de Moçambique, o piloto pretende aproveitar a visibilidade internacional da prova para reforçar a notoriedade do País junto de diferentes públicos e mercados.

A Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico (ANDITUR) assegura o apoio institucional à participação, reconhecendo o contributo da iniciativa para a projecção da imagem de Moçambique além-fronteiras.

O presidente do Conselho de Administração da ANDITUR, Héder Jauane, considera que a presença do piloto na competição constitui uma oportunidade para afirmar o potencial do País e transmitir uma imagem positiva de Moçambique ao mundo.

Segundo Jauane, a instituição continuará a apoiar a participação, por entender que a promoção turística também pode ser feita através de figuras que representam o País em eventos internacionais e inspiram pela sua capacidade de superar desafios.

 

EXPERIÊNCIA PARA ENFRENTAR NOVOS DESAFIOS

 

Reconhecido pela dureza dos percursos e pelas exigências físicas, psicológicas e mecânicas, o Rally Dakar submete pilotos e equipas a milhares de quilómetros de competição, em terrenos imprevisíveis e sob condições particularmente adversas.

A edição de 2027 representa, assim, mais uma etapa no percurso de Paulo Oliveira, que pretende aliar a experiência adquirida nas quatro participações anteriores à ambição de alcançar uma classificação entre os 20 primeiros da categoria SSV.

Ao lado de Tiago Magalhães, o piloto moçambicano procura concluir a prova e aproveitar a projecção internacional do Dakar para levar o nome de Moçambique a novos públicos.

 

A chefe da diplomacia da União Europeia afirmou ontem que o ministro dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita lhe pediu o reforço da presença naval europeia no Mar Vermelho, perante os ataques dos Huthis.

Em declarações aos jornalistas à chegada a uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), no Luxemburgo, Kaja Kallas condenou a “intensificação dos ataques dos Huthis” contra o aeroporto de Riade, enviando condolências às famílias das vítimas.

A chefe da diplomacia da UE indicou que, no domingo, falou ao telefone com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita, Faisal bin Farhan Al Saud, para perceber o que é que os europeus podem fazer para ajudar o país a lidar com a situação.

“Temos a operação Aspides e o apelo deles foi que reforçássemos esta operação, para que possa trabalhar em estreita coordenação com a força internacional a fim de manter aberto o estreito de Bab el-Mandeb e garantir a saída dos navios mercantes do Mar Vermelho”, afirmou.

A operação Aspides, lançada em fevereiro de 2024, visa proteger navios comerciais e mercantis no Mar Vermelho, Golfo e Oceano Índico Ocidental de ameaças crescentes, designadamente de ataques dos grupos Huthis do Iémen.

Kaja Kallas tem apelado, nas últimas semanas, ao reforço desta operação – argumentando que é necessário dotá-la dos meios de que precisa para conseguir cumprir o seu mandato –, e, em Setembro, indicou que dois Estados-membros se tinham disponibilizado para enviar mais navios para a região.

Nestas declarações aos jornalistas, a chefe da diplomacia da UE confirmou ainda que os ministros deverão aprovar hoje a criação de uma nova missão no Líbano.

“Terá uma componente civil e outra militar. Se esta decisão for aprovada, esperamos que a missão esteja pronta para iniciar operações no terreno dentro de alguns meses”, referiu.

Kallas recordou que visitou o Líbano na semana passada e acrescentou que a criação desta missão “é muito bem vista pelas autoridades locais”.

A Arábia Saudita anunciou três ataques contra o aeroporto da capital desde sexta-feira, que causaram mais de 15 mortos no total e centenas de feridos.

Os Huthis, que controlam Sanaa (capital do Iémen) desde 2014, reivindicaram nas últimas semanas vários ataques com drones e mísseis balísticos contra instalações civis e militares sauditas, incluindo aeroportos e infra-estruturas energéticas.

Os insurgentes iemenitas não são o único grupo que lançou ataques contra o território da Arábia Saudita nos últimos meses: o maior produtor de petróleo da OPEP também tem sido alvo de vários movimentos armados pró-iranianos que têm visado infraestruturas energéticas e civis do reino árabe.

O chefe da equipa de investigadores da ONU para os crimes em Myanmar afirmou que os ataques contra civis no oeste do país impedem o regresso da minoria rohingya que está refugiada no Bangladesh.

Há duas semanas, pelo menos 50 pessoas morreram e outras 58 ficaram feridas durante um ataque aéreo em Rakhine, onde vive a minoria muçulmana rohingya.

O chefe da equipa de investigadores da ONU para os crimes em Myanmar (antiga Birmânia) afirmou hoje que os ataques contra civis registados no oeste do país impedem o regresso da minoria rohingya que está refugiada no Bangladesh.

Há duas semanas, pelo menos 50 pessoas morreram e outras 58 ficaram feridas, segundo dados da ONU, durante um ataque aéreo contra um mercado no estado de Rakhine, onde vive a minoria muçulmana rohingya.

O ataque foi atribuído ao Exército birmanês pelo movimento rebelde Exército de Arakan, uma guerrilha budista que também discrimina esta minoria.

“O Mecanismo [Independente de Investigação da ONU para Myanmar] investiga denúncias de crimes internacionais muito graves que estão a ser cometidos atualmente no estado de Rakhine por autores de diferentes etnias, religiões e afiliações políticas”, apontou Nicholas Koumjian num comunicado.

O responsável pela investigação do mecanismo da ONU concluiu ontem uma visita oficial de seis dias ao Bangladesh, país para onde fugiram mais de 154 mil rohingya desde o início de 2024 devido à violência exercida contra esta minoria durante o conflito entre o Exército de Arakan e o Exército birmanês.

“Muitos rohingya partilharam comigo as suas experiências recentes e traumáticas que os levaram a procurar refúgio no Bangladesh e estes testemunhos são cruciais para fazer avançar as nossas investigações”, salientou Koumjian.

Esta perseguição junta-se à sofrida pelos rohingya durante a brutal campanha lançada pelo Exército em Agosto de 2017, que levou mais de 720.000 membros desta etnia a fugir também para o Bangladesh.

Segundo dados da ONU, mais de 1,2 milhões rohingyas estão em campos de refugiados localizados no território de Cox’s Bazar, no Bangladesh — a maior rede de campos do mundo.

Koumjian defendeu a necessidade de “pôr fim à violência contra a população civil” e de que os responsáveis respondam perante a justiça, apontando estas medidas como “passos cruciais para garantir que a comunidade rohingya possa regressar aos seus lares de forma segura”.

Este mecanismo da ONU, criado em 2018, forneceu material ao Tribunal Penal Internacional (TPI), às autoridades da Argentina, que abriram um processo em 2024 com base na jurisdição universal, e ao Tribunal Internacional de Justiça, no âmbito dos casos iniciados para investigar o possível genocídio contra o povo rohingya.

A campanha de repressão do exército de Myanmar contra esta minoria foi descrita pela ONU como uma limpeza étnica. Myanmar, de maioria budista, não reconhece esta minoria e impõe múltiplas restrições aos rohingyas, nomeadamente a liberdade de movimentos.

Um estudo revela que o índice de estigma e discriminação contra pessoas com HIV em Moçambique caiu para menos de metade desde 2013, mas ainda afeta 21% do total, segundo dados divulgados nesta segunda-feira.

Segundo o  índice de estigma e discriminação contra pessoas que vivem com Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV) citado pela Lusa, em Moçambique caiu para menos de metade desde 2013, mas ainda afeta 21% do total, segundo um estudo ontem divulgado.

O Índice de Estigma e Discriminação de Pessoas Vivendo com HIV e Populações-Chave, realizado em 2025 na cidade de Maputo e em seis províncias do país, ainda em versão preliminar, apresentado hoje em Maputo e desenvolvido pela Kuyakana – Rede Nacional de Organizações de Mulheres e Raparigas Vivendo com HIV/SIDA, compara com o registo de 51% há 12 anos.

“Mesmo assim ainda temos uma batalha pela frente”, disse aos jornalistas o ativista Adelino Mechico, na apresentação do estudo, defendendo a continuidade das ações de sensibilização e consciencialização para reduzir a discriminação contra as pessoas que vivem com o vírus.

Segundo escreve a Lusa, o estudo abrangeu a cidade capital e as províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, tendo analisado as experiências das pessoas que vivem com HIV/Sida, com as futuras recomendações a servirem para reforçar a resposta nacional ao HIV, segundo o Ministério da Saúde moçambicano, que organizou a apresentação de hoje.

De acordo com Mechico, vão ser propostas medidas dirigidas a diferentes setores da sociedade e estabelecido como meta reduzir o índice de estigma e discriminação para menos de 10%.

No estudo foram ainda analisadas experiências relacionadas com o acesso aos serviços de saúde, os cuidados prestados nas unidades sanitárias e a gestão da informação clínica, recolhendo percepções dos participantes sobre situações vividas durante a procura de assistência.

Moçambique tem uma prevalência estimada de HIV de 11,6% entre pessoas com 15 ou mais anos, contra 12,4% identificados num estudo comunitário realizado em 2021, segundo explicou na cerimónia Francisco Mbofana, secretário executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/Sida.

De acordo com Mbofana, as estimativas de 2025 apontam para cerca de 2,5 milhões de pessoas a viver com HIV no país, das quais 87% conhecem o seu estado serológico, 87% encontram-se em tratamento e 76% alcançaram a supressão viral.

“Uma das principais barreiras que estamos a lutar contra é exatamente a questão do estigma e discriminação”, afirmou Mbofana, defendendo que a redução destes fenómenos pode levar mais pessoas a fazer o teste e a permanecer em tratamento.

O responsável indicou que Moçambique registou cerca de 77 mil novas infecções por VIH em 2025, contra aproximadamente 160 mil em 2010, considerando que o número de novas infecções continua elevado e que o objetivo é interromper a transmissão do vírus.

Mbofana apontou as províncias da Zambézia, Maputo, Sofala e Nampula entre as com maior número de pessoas afetadas, explicando que a dimensão da população influencia estes números, mesmo quando a prevalência não é das mais elevadas.

“Em termos de prevalência mais alta, continua a ser Gaza. Gaza tem cerca de 20%”, afirmou Mbofana, acrescentando que a cidade de Maputo apresenta uma prevalência de aproximadamente 16%.

Acrescentou que outra meta do país é chegar a 95% das pessoas com HIV a conhecerem o seu estado serológico, sublinhando que o diagnóstico precoce, a continuidade do tratamento e a supressão viral são fundamentais para reduzir novas infecções.

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