A activista social moçambicana Graça Machel foi distinguida na 10.ª Gala de Prémios da Lusofonia, realizada no Casino Estoril, em Portugal, pelo seu percurso na defesa dos direitos humanos, com destaque para os direitos das crianças e das mulheres.

Ao reagir ao reconhecimento, Graça Machel afirmou que o prémio representa as centenas de milhares e milhões de crianças cujos direitos contribuiu para divulgar, promover e defender.

A activista manifestou, igualmente, preocupação com os retrocessos na protecção dos direitos humanos e com a situação das crianças em zonas de conflito, nomeadamente em Gaza, no Sudão, na Ucrânia, na República Democrática do Congo e no Norte de Moçambique.

Graça Machel chamou ainda a atenção para a violência contra as mulheres e o fenómeno do feminicídio, considerando que os esforços para garantir o respeito pelos direitos humanos continuam a ser insuficientes.

O prémio foi recebido, em nome da activista, pela embaixadora de Moçambique, que assegurou que a distinção será entregue a Graça Machel.

O Presidente da República admite dificuldades no exercício da função do professor e prometeu reformas para a melhoria das condições de trabalho. Daniel Chapo recebeu hoje, saudação da Organização Nacional de Professores. A classe apela à união, independentemente das diferenças de opiniões. 

O país celebrou nesta segunda-feira o Dia dos Professores. Por ocasião da data, a Organização Nacional dos Professores saudou o chefe de Estado, com a renovação do compromisso da classe com o desenvolvimento do capital humano.

Em representação à agremiação, o Secretário-geral da instituição, Teodoro Muidumbe, destacou a necessidade de valorização da classe, como responsável pela formação de quadros que promovem o desenvolvimento do país. Disse ainda que o mínimo que o Professor quer é a valorização do seu esforço e entrega diária. 

“No dia-a-dia, o Professor desdobra-se para cumprir a sua missão, muitas das vezes enfrentando turmas sobrecarregadas, escassez de material didático e longas distâncias para chegar às escolas, demonstrando uma resiliência e vocação exemplares que transcendem o mero exercício de um emprego. Os principais desafios técnicos e humanos incluem a necessidade urgente de contínua superação pedagógica para responder às reformas curriculares, à melhoria das condições socioeconómicas e habitacionais, especialmente nas zonas rurais, e à garantia de um ambiente de trabalho seguro e motivador”, defendeu o gestor. 

Com um histórico de crispações entre membros da mesma classe, o secretário-geral da ONP deixou um apelo.

“A pluralidade das visões deve convergir para o mesmo propósito comum, a dignificação do professor e a qualidade da educação pública sem espaço para fragmentação da classe. Rogamos que o Governo continue focado na responsabilização progressiva das carreiras profissionais, no pagamento das horas extras e na alocação de mais recursos para a formação contínua. Acreditamos que investir no Professor é o caminho mais seguro para combater a pobreza e assegurar o desenvolvimento sustentável”, completou o seu discurso, convidando a plateia a aplaudir, em pé, enquanto oferecia uma escultura simbolizando a união de esforços, para um só propósito: o desenvolvimento do país.

O Chefe de Estado, dirigindo-se a uma plateia composta por professores de todos níveis, gestores escolares, bem como governantes, além de valorizar o papel desta figura para a construção social, recordou e mostrou conhecer os desafios impostos à classe, ao mesmo tempo que destaca o seu esforço, em meio a dificuldades. 

“Os professores ajudam a formar gerações capazes de escutar o próximo com calma e serenidade, compreender as diferenças e construir consensos, fortalecendo a unidade nacional, a reconciliação nacional e a paz em Moçambique. Do mesmo modo, a nossa ambição de alcançar a independência económica começa nas escolas. Precisamos de cidadãos qualificados, criativos, inovadores, capazes de produzir, investigar, empreender e transformar os nossos recursos em riqueza para todos. O professor é, por isso, um agente essencial da transformação econômica e social do nosso país”, declarou o Chefe de Estado. 

A necessidade de valorização da classe ganhou destaque no discurso de Daniel Chapo. 

“Reconhecemos igualmente os desafios que afectam a classe docente, incluindo a gestão das carreiras, o desenvolvimento profissional dos nossos Professores e o processamento das horas extraordinárias. Estas matérias exigem respostas responsáveis, transparentes e sustentáveis,  assentes no diálogo e na procura de soluções conjuntas que temos feito com os nossos professores. Orientamos, por isso, o Ministério da Educação e Cultura  a desenvolver mecanismos para reconhecer e valorizar os professores que se distinguem pelo seu mérito, dedicação, competência e responsabilidade”.

Neste ano, a ONP celebra 45 anos de criação, contando actualmente com cerca de 34 mil Professores Associados, contra um total de mais de 160 mil profissionais, só no sector público.

PROFESSORES DIVIDIDOS 

Alguns professores dizem que não há motivos para celebrar o dia 12 de Outubro. O Secretário-geral do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Professores, Carlos Muhate, aponta o não pagamento das horas extras e dos subsídios de funeral, falta de material didático e superlotação das turmas como alguns dos desafios que entristecem a classe.  

As declarações foram captadas depois que Professores saudaram o Presidente da República, por ocasião do 12 de Outubro, na Praça dos Herois, onde prestaram homenagem aos melhores filhos da pátria. 

O ambiente era de festa, mas nem todos os Professores encontraram motivos para celebrar.

“Não há motivos para celebrar, não há motivos para festejar. Só estamos aqui para simbolizar o dia, mas não porque, de facto, estamos felizes com o que nós estamos a vivenciar”, declarou Carlos Muhate, secretário do Conselho Fiscal da ANAPRO. 

As razões são antigas e vêm ao de cima, sempre que chega a efeméride. 

“O professor está a descontar o valor da assistência médica e medicamentosa a subsídio funeral e não se beneficia. Nos hospitais não há medicamento, não há subsídio funeral para o Professor. Fora disso, o Professor está devendo horas extras desde 2022. Até hoje, não está sendo pago. O Professor também vive numa tristeza profunda por falta de progressão e promoção na carreira. Desde 2022, as promoções, progressões e mudanças de carreiras estão estagnadas. Hoje, pode ser contratado um novo funcionário licenciado, já está a receber como licenciado. Um Professor em exercício que terminou de estudar em 2022  ainda continua a receber como N3 até hoje. A falta de salas de aula, turmas numerosas, falta de livro, esses são os problemas que apoquentam a nossa profissão”.  

A Organização Nacional dos Professores reconhece os desafios, mas justifica que, sobre horas extras, alguns Professores  dificultam o processo.

“Nós temos conhecimento que as finanças pagam, o dinheiro sai da conta central para o professor, mas o Professor não partilha essa informação que já recebeu. Só quando não tiver o valor completo. Ele diz que pagaram horas reduzidas, não sei quanto, mas eles não partilham a informação ao nível do seu sindicato. Então, isso dificulta”, defende Teodoro Muidumbe, reiterando a necessidade de maior colaboração. 

A ANAPRO acusa a gestão da ONP de aliar-se ao Governo, contra os Professores. Carlos Muhate chegou a chamar a ONP de mentirosa.

“O que está acontecendo com o secretariado da ONP é vir aqui  falar em nome do Governo, proferir mentiras e inverdades.  Isso não corresponde à verdade. Se quiserem, senhores jornalistas, a comunicação social toda, andem nas escolas, procurarem saber quem é o Professor que recebeu horas extras.  Isso não corresponde à verdade.  A ONP não é Governo. E a ONP é a organização dos Professores: nós queremos uma organização que, de facto, defende os professores. A ONP com o Governo, não há diferença. É farinha do mesmo saco. São todos mentirosos”.

A ministra da Educação e Cultura, por seu turno, confirma o pagamento de horas extras a alguns Professores, mas fala de um processo complexo.

“Temos casos em que adulteram as horas, até chegam a receber, depois descobrem que, afinal de contas, não fizeram as horas, têm que andar atrás do processo para voltarem os nossos Professores a fazer o pagamento, portanto, das horas que receberam de forma indevida. É complexo, nós temos que migrar para as tecnologias, efectivamente, temos que  ter a componente digital, estamos todos a trabalhar no sentido de mobilizarmos mais recursos para termos a componente digital, porque isso vai permitir que qualquer, nem  que seja a Samaria, que esteja numa escola secundária e que esteja a dar aulas, vai estar programado de forma que a Samaria, para além das 24 horas, faz, por exemplo, mais  cinco horas, já diz que a Samaria fez exatamente 29 horas”. 

REGULARIZAR A PROBLEMÁTICA DE LIVROS ESCOLARES 

A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela promete regularizar o problema dos livros.

 “No ano passado, tivemos de fazer o ajustamento e a análise, a adequação de tudo que era pacote a nível do ensino primário. Trabalhamos nos programas de ensino para ajustar a nova lei. Estamos já falando dos programas do ensino secundário, portanto, desde a sétima à décima segunda classe.  E, neste momento, estamos já trabalhando exactamente para fechar a questão dos materiais do ensino secundário. Portanto, a questão de não haver livro tem a ver exactamente com o ajustamento da lei. Porque tem que ocorrer para fechar os livros do ensino secundário. Fechamos o ensino primário, mas temos que fechar o ensino secundário. Não é possível ter livro sem ter feito o livro adequado em função da nova lei do Sistema Nacional de Educação. Nós estamos já a trabalhar para isso.   Só temos que corrigir. Depois de corrigir, imprimir. Pode atrasar, sim. Mas estamos já a trabalhar exatamente para possamos ter livro”, garante Samaria Tovela.

O Presidente da República defende que o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Maputo é estratégico para reforçar a competitividade de Moçambique, atrair investimentos e aumentar a capacidade de produção e exportação do país.

Falando no lançamento do projecto de dragagem, o Chefe do Estado afirmou que a intervenção deverá permitir a entrada de navios de maior dimensão e eficiência, complementando os investimentos realizados nos terminais portuários e noutras infra-estruturas de movimentação de carga.

Avaliada em cerca de 150 milhões de dólares, a obra integra um programa de investimentos no Porto de Maputo superior a dois mil milhões de dólares. O objectivo, segundo o Presidente, é preparar o porto para responder às necessidades actuais e competir no sistema logístico regional e internacional nas próximas décadas.

O estadista considera que a localização geográfica de Moçambique constitui uma vantagem que deve ser transformada em oportunidades económicas, através de infra-estruturas capazes de ligar os centros de produção aos mercados regionais e mundiais.

Na sua intervenção, defendeu igualmente que os corredores de desenvolvimento devem gerar benefícios para a economia nacional, criando oportunidades para os transportadores moçambicanos, pequenas e médias empresas, jovens e mulheres, além de contribuírem para a geração de receitas para o Estado.

O Presidente destacou ainda a importância regional do Porto de Maputo, que estabelece ligações entre Moçambique e importantes centros industriais e produtivos da África do Sul, Essuatíni, Zimbabwe, Botsuana e outros países da região.

Para o Chefe do Estado, a competitividade portuária depende não apenas das infra-estruturas marítimas, mas também da eficiência das estradas, das fronteiras, dos sistemas de pagamento e dos operadores logísticos. Defendeu, por isso, que as instituições envolvidas devem funcionar de forma integrada, de modo a evitar que procedimentos administrativos desnecessários comprometam os ganhos dos investimentos.

O Presidente considera que o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Maputo deve contribuir para uma economia mais produtiva, industrializada, diversificada e competitiva.

Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior defende maior ligação entre universidades, investigação científica e sector produtivo

O Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson da Graça Francisco Macuácua, considera que o ensino superior, a investigação científica e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e para a conquista da independência económica do país.

O governante falava esta segunda-feira, 12 de Outubro, na cidade da Beira, durante a aula inaugural da Primeira Conferência Internacional de Pesquisa, organizada pela Universidade Adventista de Moçambique, sob o lema “O Papel da Investigação Científica, Inovação e Ensino Superior no Desenvolvimento Sustentável de Moçambique”.

Na ocasião, Macuácua defendeu que o desenvolvimento do país não deve depender apenas da exploração dos recursos naturais, das reservas de gás ou das terras aráveis, mas também da capacidade intelectual, científica e criativa dos moçambicanos.

Segundo o governante, as instituições de ensino superior devem assumir um papel activo na procura de soluções para os problemas que afectam as comunidades, privilegiando a qualidade do ensino, a empregabilidade e a aplicação prática do conhecimento científico.

“O nosso desafio actual mudou de escala: o nosso compromisso agora é com a qualidade, relevância e empregabilidade”, afirmou, sublinhando que as universidades não devem limitar-se à formação de graduados, mas preparar cidadãos críticos, líderes éticos e profissionais capazes de responder às necessidades do mercado de trabalho e aos desafios do país.

O Secretário de Estado destacou igualmente a importância da investigação científica na procura de soluções para os efeitos das mudanças climáticas na agricultura, no combate às doenças endémicas e na gestão sustentável dos recursos naturais.

Para Macuácua, a produção de conhecimento científico nacional permite reduzir a dependência de soluções estrangeiras e reforçar a capacidade de Moçambique para determinar o seu próprio rumo de desenvolvimento.

O governante defendeu ainda que os resultados da investigação devem chegar às comunidades e contribuir para a formulação de políticas públicas eficazes, para a melhoria dos serviços e para o bem-estar dos cidadãos.

No domínio da inovação, considerou fundamental criar condições para que os jovens transformem ideias em empresas, tecnologias em postos de trabalho e projectos de investigação em soluções aplicáveis ao mercado.

Neste contexto, saudou a inauguração da incubadora de inovação e negócios da Universidade Adventista de Moçambique, realizada no domingo, 11 de Outubro, considerando a iniciativa uma oportunidade para estimular o empreendedorismo juvenil e a criação de emprego.

Macuácua defendeu igualmente uma maior colaboração entre as universidades e o sector produtivo, de modo a transformar o conhecimento académico em iniciativas economicamente viáveis e capazes de responder às necessidades da sociedade.

Entretanto, anunciou que o Governo está a preparar uma proposta de Lei de Investigação Científica, com vista a melhorar a regulamentação do sector. Está também em preparação a Primeira Conferência Nacional de Investigação Científica, que deverá contribuir para impulsionar a pesquisa e reforçar a coordenação entre as instituições de ensino superior e de investigação.

O governante considerou que o cumprimento dos objectivos de desenvolvimento sustentável exige uma comunidade científica forte, activa e comprometida com os desafios nacionais.

A Primeira Conferência Internacional de Pesquisa reúne investigadores, professores, estudantes e outros intervenientes do meio académico para debater o contributo da investigação científica, da inovação e do ensino superior para o desenvolvimento de Moçambique.

O suposto proprietário de uma fábrica clandestina de produção de diesel à base de óleo queimado foi detido no fim da tarde do passado sábado, no distrito de Dondo, em Sofala e foi aplicada uma multa de pouco mais de 325 mil meticais por despejos ilegal de resíduos sólidos.

A detenção, confirmada esta segunda-feira pelas autoridades, surge na sequência de denúncias de poluição ambiental e de um incêndio registado na semana passada nas imediações da unidade fabril.

De acordo com Domingos Ncuinda, delegado provincial de Sofala da Agencia Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental, empresa exibiu uma licença ambiental e um plano de gestão. Na altura da detenção o proprietário da fabrica não apresentou nenhum documento que lhe autoriza a produzir diesel na base de óleo queimado.
Neste momento as autoridades continuam a investigar a actividade da empresa.

Segundo moradores e trabalhadores de empresas vizinhas, a fábrica, pertencente a cidadãos de nacionalidade asiática, operava sem a devida autorização e despejava os resíduos da produção – descritos como um óleo preto e com cheiro nauseabundo – num terreno baldio por trás das instalações, local onde a comunidade possui machambas.

“Esse cheiro entra até dentro de casa. As nossas couves, o milho, tudo está a morrer por causa desse óleo preto que eles deitam”, queixam-se os residentes.

A situação agravou-se na semana passada quando uma queima alegadamente provocada para reduzir o volume de resíduos descontrolou-se.

“Houve uma queimada descontrolada. Esses chineses estão a fazer combustível de maneira ilegal. Eles têm resíduos, restos daquele combustível que não serve, deitam por trás do muro deles. Parece que quiseram diminuir a quantidade e criaram um incêndio. O fogo foi subindo até atingir a faixa da nossa empresa. Ficámos assustados”, relatou à nossa reportagem, José Saica, segurança de uma empresa contígua que presenciou o incêndio.

O fogo, de acordo com a testemunha, ameaçou a linha de transporte de energia eléctrica da zona e várias infra-estruturas. “Estamos em risco aqui. O combustível um dia que arder a sério pode nos atingir. Onde está aquele resto para eles é lixo, para nós é um perigo de vida”, acrescentou.

Contactada na altura, a empresa visada recusou-se a prestar declarações e trancou as portas à equipa de reportagem. Vídeos amadores a que tivemos acesso, alegadamente gravados no interior da unidade, mostram o combustível armazenado em pequenos recipientes.

A região de Micaune, no distrito de Chinde, província da Zambézia, conta com infra-estruturas reabilitadas e novas para melhorar o acesso aos serviços de saúde e facilitar a circulação de pessoas e mercadorias. As intervenções incluem a reabilitação do Hospital de Madal, a construção de uma maternidade, uma estrada e um cais na localidade de Mitange, num investimento global de cerca de 6,6 milhões de meticais.

Do montante investido, 5,6 milhões de meticais foram destinados às obras de saúde, enquanto cerca de 988 mil meticais foram aplicados na estrada e no cais.

A intervenção na área da saúde procurou responder às condições precárias em que funcionava a antiga maternidade de Madal. A estrutura era delimitada por panos, tinha cobertura sustentada por estacas de madeira e chão de terra batida, sem condições adequadas de higiene e protecção contra a chuva e o vento. Segundo a informação disponibilizada sobre o projecto, estas limitações levavam algumas mulheres a dar à luz em casa.

Com a construção da nova maternidade e a reabilitação do hospital, as instalações passaram a dispor de edifícios melhorados, com paredes e coberturas renovadas. A intervenção foi acompanhada pela entrega de equipamento hospitalar e materiais de apoio, entre os quais seis camas, sete colchões, uma marquesa para exames ginecológicos e dois carrinhos de medicação.

As obras abrangeram igualmente a estrada e o cais de Mitange, infra-estruturas importantes para as comunidades ribeirinhas. Durante a época chuvosa, as más condições da via dificultavam a circulação de pessoas e veículos, enquanto a degradação do cais condicionava o embarque e desembarque de passageiros e o transporte de mercadorias.

A conclusão destas intervenções poderá facilitar as deslocações das comunidades e o escoamento de produtos agrícolas, bem como o acesso a bens de primeira necessidade.

As infra-estruturas foram executadas pela CRONUS MINERALS, LDA., empresa do Grupo Jinan Yuxiao, no âmbito das suas acções de responsabilidade social nas zonas onde opera.

Além dos projectos agora entregues, a empresa refere ter apoiado a construção de oito escolas, quatro igrejas e 26 poços na região. Entre as intervenções na área da educação estão estabelecimentos de ensino em Chissomba e nas zonas de reassentamento de Magaza, Maleva e Magodo. Os projectos de abastecimento de água abrangem, entre outras, as comunidades de Mitange, Arijuane e Barco.

A empresa afirma que pretende continuar a apoiar iniciativas nas áreas da saúde, educação, abastecimento de água e transportes rodoviários.