Pelo menos 65 famílias estão há cinco dias ao relento, no bairro de Marrocanhe, na cidade da Beira, após a demolição das suas casas pelo Conselho Municipal. Os moradores afirmam que compraram os talhões por valores entre 15 mil e 25 mil meticais e alegam que não foram previamente avisados. A edilidade sustenta que os terrenos foram vendidos ilegalmente por um cidadão que se fazia passar por proprietário da área e anuncia o redimensionamento dos talhões para acomodar as famílias.
Na passada terça-feira, pouco depois das 10 horas, dois caterpillars do Conselho Municipal da Beira iniciaram a demolição das casas na zona de expansão do bairro de Marrocanhe. Em poucas horas, as habitações foram reduzidas a escombros, deixando para trás bens destruídos e famílias sem abrigo.
Entre as casas demolidas havia construções de caniço e zinco, mas também habitações de blocos, erguidas ao longo de anos de trabalho. Os moradores dizem que foram surpreendidos pela operação e que continuam sem tendas, lonas ou qualquer outra forma de abrigo, numa altura em que já se fazem sentir as chuvas.
Um dos afectados conta que saiu de manhã para o trabalho e, ao regressar ao final da tarde, encontrou a casa destruída, incluindo a farinha que tinha guardada para a semana.
“Foi uma surpresa. Saí do serviço e encontrei a minha casa destruída, toda a farinha destruída. Depois de quatro anos a viver aqui, vêm destruir casas com bens lá dentro. Estamos há cinco dias aqui, no tempo de chuva, sem tenda, sem lona, sem nada”, lamenta.
Catarina Segura Luís também perdeu a casa enquanto se encontrava na machamba. Os filhos regressaram da escola e encontraram-na a chorar no meio dos blocos.
“Não nos deram pré-aviso nenhum. Têm secretários aqui. Podiam dizer que aqui é proibido. Não disseram nada. As crianças voltaram da escola, encontraram a casa destruída. Onde vão dormir com esta temperatura?”, questiona.
Já Manuel Guerra Tomás afirma que não pretende abandonar o local, apesar de a sua habitação ter sido completamente destruída.
“A minha casa foi totalmente destruída. Estamos ao relento. Mesmo assim, vamos permanecer neste lugar, que é a nossa casa, é a nossa morada. Nenhum dia vamos sair daqui”, garante.
Município aponta venda ilegal de terrenos
Para explicar o conflito, o Conselho Municipal da Beira recua a 2020, quando foi elaborado o plano director da zona de expansão de Marrocanhe. Segundo a edilidade, o projecto previa espaços reservados para uma escola, um posto de saúde, um mercado, um cemitério e vias de acesso, com talhões inicialmente dimensionados em 20 por 30 metros.
A área era anteriormente utilizada para actividades agrícolas. Em 2022, segundo o Município, foi realizado um levantamento dos camponeses que ocupavam o espaço, tendo sido alcançado um consenso e efectuado o respectivo ressarcimento financeiro. Posteriormente, a autarquia iniciou trabalhos de preparação da zona, incluindo a abertura de valas de drenagem e levantamentos topográficos.
O vereador institucional, Sande Carmona, afirma que o conflito surgiu quando um cidadão começou a vender terrenos municipais a pessoas que desconheciam a situação legal da área, cobrando valores entre 15 mil e 25 mil meticais, conforme a dimensão dos talhões.
“Este indivíduo foi-se aproveitando dos munícipes, burlando as pessoas, vendendo o espaço que é da autarquia para benefício próprio”, declarou o vereador.
Segundo Sande Carmona, o cidadão terá fugido da cidade em 2022 ou 2023, depois de ter sido indiciado na sequência de uma queixa apresentada pelo Conselho Municipal junto da Procuradoria-Geral da República. O responsável afirma que o indivíduo regressou posteriormente e continuou a actividade.
A edilidade sustenta que a venda irregular provocou uma ocupação desordenada, com várias habitações construídas em terrenos inicialmente destinados a uma única família e casas erguidas em áreas reservadas para ruas.
O Município afirma ainda que já tinha advertido os moradores para não avançarem com construções antes da conclusão dos trabalhos de ordenamento. Segundo a autarquia, o secretário do bairro vinha transmitindo esses avisos e a autorização para construir seria comunicada oficialmente, através de um documento.
Comissão conjunta procura solução
Na sequência das demolições, moradores e representantes do Município reuniram-se esta semana e criaram uma comissão conjunta para procurar uma solução para o conflito.
Catarina Socia, representante da comissão de moradores, afirma que, durante o encontro, ambas as partes reconheceram falhas no processo.
«Houve reconhecimento do erro por parte do Município. Eles reconhecem que erraram, nós também reconhecemos que erramos. Devíamos ter contactado as autoridades, ninguém contactou. O Município também veio para cá e não nos contactou», admitiu.
A comissão deverá agora cruzar os nomes dos afectados para distinguir as 65 famílias cujas casas foram demolidas de eventuais oportunistas que possam ter surgido depois da operação. O grupo deverá igualmente discutir a responsabilização pelas perdas materiais.
A representante dos moradores afirma que foi dada a garantia de que as famílias poderão permanecer no local e obter a legalização dos espaços ocupados. Contudo, diz que ainda não foi definida a forma como serão tratadas as perdas resultantes das demolições.
«Ninguém vai sair daqui e as pessoas vão passar a ter de forma legal esse espaço. É essa garantia que nos deram. Nós somos moçambicanos. Se tirarem a nós aqui, vão-nos pôr aonde? A coisa certa é legalizar nós que já estamos aqui», declarou Catarina Socia.
Talhões serão reduzidos para acomodar as famílias
Como solução urbanística, o Conselho Municipal da Beira anuncia que vai reduzir as dimensões dos talhões, passando dos actuais 20 por 30 metros para 20 por 12 metros, com o objectivo de acomodar todas as famílias abrangidas pelo processo.
Enquanto não forem definidas as novas vias de acesso, será permitida a construção de pequenas sombras, mas não de habitações definitivas de grandes dimensões.
A responsabilização pelas perdas materiais e as condições para a legalização dos terrenos continuam entre as questões que a comissão conjunta deverá discutir, num processo que procura conciliar o ordenamento territorial com a situação das famílias afectadas pelas demolições.
