Moçambique está num bom caminho na gestão dos recursos do sector extractivo. A avaliação é da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), que considera que país tem sido transparente.

Foi em 2009, que país aderiu a ITIE, padrão global que promove a transparência e governação do sector extractivo, possibilitando aos países uma melhor governação de recursos, com vista a melhorar o ambiente económico, político e social.

Em 2012, o país foi considerado como cumpridor da iniciativa, pela observação dos requisitos exigidos, como o acesso a informação e o envolvimento do governo. De lá até aqui, a avaliação continua boa.

“Do resultado preliminar que temos hoje, é que Moçambique está num bom caminho”, afirmou Isabel Chuva, Coordenadora Nacional da ITIE, em referência às últimas atualizações que abarcam os últimos três anos.

Para a sociedade civil, a classificação é boa, mas urge melhorar alguns aspectos. “A questão da legislação é bastante importante, ainda estamos insipientes neste aspecto. A corrupção é outro elemento. Outro aspecto também, é o facto de as multinacionais ao fazerem a prospecção, muitas vezes não contam com uma equipa nacional para fazer a monitoria”, deplorou Lorena Mazive, do Instituto para Democracia Multipartidária, (IMD). Aspectos igualmente reconhecidos pela ITIE, como desafios.

De referir que estes pronunciamentos foram feitos hoje, em Maputo, a margem de um encontro sobre o ponto de situação da implementação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva, em Moçambique.

Obras de construção da central termoeléctrica a carvão no distrito de Nacala-a-Velha, na província de Nampula, deverão estar concluídas em 2022. O empreendimento prevê gerar 200 megawatts para suprir o défice enérgico naquele ponto do país.

Há anos que Nampula debate-se com sérios problemas de corrente eléctrica. A disponibilidade de energia é de apenas 42 megawatts, muito aquém das necessidades do consumo, que em 2023 estará em torno de 115 megawatts, segundo estimativas do Plano Director da Electricidade de Moçambique (EDM).

É neste contexto do défice energético, que a Somagec Moçambique, uma subsidiária da Corporação de Engenharia de Energia da China (CEEC), em cooperação com a EDM vão instalar uma central termoeléctrica a carvão no distrito de Nacala-a-Velha, em Nampula, com uma capacidade de produção de 200 megawatts.

Orçado em cerca de 21.7 biliões de meticais, as obras de construção do empreendimento deverão estar concluídas em 2022, de acordo com o cronograma do projecto consultado pelo “O País”.
Só na fase de construção da central, espera-se a criação de 1.850 empregos directos, 11.500 empregos indirectos e 45 mil laborais induzidos. Já na fase de operação e manutenção, prevê-se a geração de 300 empregos directos, 1.860 empregos indirectos e 7.300 empregos induzidos.

Em termos de matéria-prima, a central termoeléctrica de Nacala-a-Velha será alimentada pelo carvão extraído pela mineradora brasileira Vale em Moatize (província de Tete) e transportado a uma distância de aproximadamente 3,5 quilómetros.
Enquanto aguarda pela “luz verde”, ou seja, da aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), a avaliação preliminar do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) adianta que o projecto é viável.

“Os estudos e investigações efectuados no âmbito deste EPDA não identificaram qualquer falha fatal que possa impedir o avanço do Projecto. Contudo, as principais questões identificadas incluem potenciais impactos associados a emissões atmosféricas, geração de ruído, gestão de resíduos e a aspectos socioeconómicos, que deverão ser investigados e avaliados em mais detalhe durante a fase do Estudo de Impacto Ambiental”, lê-se no relatório da IMPACTO, consultora contratada para fazer o levantamento dos possíveis impactos do projecto da central termoeléctrica a carvão no distrito de Nacala-a-Velha.

O Presidente da Republica inaugurou hoje a subestação eléctrica de Namialo, em Nampula, avaliada em 19 milhões de dólares. Com a nova infra-estrutura vai melhorar a qualidade de energia em clientes domésticos e empresas em Nampula e Cabo Delgado.

A subestação eléctrica de Namialo foi construída de raiz no distrito de Meconta, em Nampula, e está localizada numa zona bastante estratégica que faz a ligação com a Ilha de Moçambique, Nacala e a província de Cabo Delgado.

Inaugurada esta segunda-feira pelo Presidente da República, a infra-estrutura eléctrica vai melhorar a qualidade de energia fornecida a consumidores domésticos e empresas, numa altura em que a província de Nampula regista um aumento da demanda devido ao surgimento de grandes consumidores industriais e semi-industriais.

Filipe Nyusi voltou a salientar a importância do aumento da produção e distribuição de energia com qualidade como factor determinante para a industrialização do país.
A subestação de Namialo foi financiada pelo governo do Japão, através de uma doação de 19 milhões de dólares.

Até ao final deste ano, a Electricidade de Moçambique deverá assegurar que 34 por cento da população tenha acesso a energia elétrica, sendo que o Governo, através do projecto Energia para Todos assumiu o compromisso de até 2030 toda a população ter acesso à luz.

A Agência Metropolitana de Transporte diz que o Governo não vai pagar um tostão para a viabilização do sistema de bilheteira electrónica. O custo para a instalação do sistema é de mais de 22 milhões de dólares, um valor que será pago pela empresa aprovada.

O sistema de pagamento nos autocarros vai mudar! Os passageiros vão passar a pagar via electrónica. E para a instalação do sistema, serão necessários 22 milhões de dólares norte-americanos.

O sistema vai ser instalado pela Tanziana Maxkom, que deverá estar em Moçambique por dez anos e o seu ganho vai ser através de comissões retiradas de cada bilhete comprado.

A Agência Metropolitana de Transporte está optimista quanto ao sucesso do novo sistema e garante que os ganhos serão para todos os envolvidos do sistema.

A instalação do sistema de bilheteira electrónica vai começar ainda este mês, em Novembro vai funcioar em algumas rotas e até Junho de 2020 nenhum passageiro poderá viajar usando dinheiro vivo, senão vai pagar o dobro.

O volume das trocas comerciais sino-moçambicanas situou-se nos 1.149 milhões de dólares no primeiro semestre deste ano, representando uma queda na ordem de 5% face ao igual período de 2018.

O saldo da balança comercial mantém-se desfavorável para Moçambique face a China, com Maputo a exportar para Pequim mercadorias no valor de 285 milhões de dólares entre Janeiro e Junho deste ano, menos 11,24% em relação ao período homólogo de 2018.

Já as importações moçambicanas de bens provenientes daquele país asiático situaram-se nos 864 milhões de dólares ao longo dos primeiros seis meses de 2019 (menos 2,81%), indicam dados dos serviços alfandegários da China, consultados pelo “O País”.

O somatório do volume das trocas sino-moçambicanas totalizou 1.149 milhões de dólares no período em análise, representando uma queda na ordem de 5%, comparativamente ao primeiro semestre de 2018.

Sem, no entanto, especificar as razões por detrás dessa queda, as alfândegas daquela que é a maior potência económica da Ásia, referem que no geral, o comércio entre Pequim e outros países da lusofonia cresceu.

Ao todo, as trocas comerciais entre a China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de Janeiro a Junho de 2019 foram de USD 70.140 mil milhões, um aumento em 1,17% face período homólogo.

As compras da China na CPLP situaram-se nos USD 50.433 mil milhões, um aumento homólogo de 4,34%, enquanto as vendas foram no montante de USD 19.706 mil milhões, um decréscimo de 6,13%.

Ao fim dos seis meses, o saldo da balança comercial mostrou-se favorável para os Países de Língua Portuguesa, com a China a fechar com um défice comercial de 30.727 milhões de dólares.

Junho foi o mês de maior queda, com as trocas comerciais sino-lusófonas a decrescerem 10,16%, para USD 11.303 mil milhões face ao mês anterior (Maio).

TOP-3 DO COMÉRCIO SINO-LUSOFONIA

Brasil manteve o estatuto de maior parceiro económico da China, ao apresentar um acréscimo de 0,33% no primeiro semestre para 51.959 milhões de dólares. As empresas chinesas compraram das congéneres brasileiras mercadorias no valor de 36.314 milhões de dólares (+4,99%) e a venderam produtos no valor de 15.644 milhões de dólares (-9,03%).

Com Angola (segunda colocada), o volume das trocas comerciais atingiram no período em análise 13.643 milhões de dólares (+1,90% face ao primeiro semestre de 2018), de acordo ainda com dados dos serviços alfandegários da China.

Portugal surge a seguir a fechar o pódio, em termos de valor com um comércio com a China no montante de 3.276 milhões de dólares (+15,66%), em que 2.158 milhões de dólares corresponderam a exportações chinesas e 1.118 milhões de dólares a exportações portuguesas.

Arranca este ano a construção da Central Solar do posto administrativo de Metoro distrito de Ancuabe província de Cabo Delgado num investimento de 76 milhões de dolares.

O PCA da EDM Ali Sicola diz que a infraestrutura vai reduzir défice da energia nas regiões centro e norte de  150 para 100 megawatts.

Tal como Mocuba na Zambézia, a província de cabo delgado vai beneficiar de construção de uma central solar que estará localizado no posto administrativo de Metoro distrito de Ancuabe. A informação foi anunciada pelo PCA da EDM a margem da inauguração da central solar de Mocuba.

Ali Sicola fez saber que neste momento as regiões Centro e Norte estão com disponibilidade de energia da rede nacional de 3040 mega watts e com défice de 150 mega watts.

Sicola diz que os investimentos virados para a construção de centrais solares, gás e carvão tem em vista a disponibilização de energia não só para Mega projectos mas também para cidadãos nacionais.