Aprovada em definitivo proposta de lei que cria Fundo Soberano
O Parlamento aprovou hoje, em definitivo, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O instrumento passa a contragosto das bancadas da Renamo e do MDM. O debate, no Parlamento, sobre a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique foi adiado várias vezes por falta de consenso. Esta sexta-feira, […]
Governo garante que nova proposta de lei sobre Fundo Soberano acolheu sugestões dos deputados
O Governo submeteu, hoje, a proposta revista da lei que cria o Fundo Soberano. O ministro da Economia e Finanças garante que foram acolhidas no novo instrumento todas as sugestões das bancadas parlamentares. Na nova proposta, o Governo determinou que o Parlamento é que vai criar o comité de fiscalização da conta. A menos de […]
Sociedade civil rejeita proposta de lei das organizações sem fins lucrativos
As organizações da sociedade civil, na Cidade de Maputo, dizem não à proposta de lei das organizações sem fins lucrativos. A sociedade civil diz que o instrumento visa apenas silenciá-las. Mais de duzentas organizações da sociedade civil juntaram-se, esta quinta-feira, na mesma sala, na Cidade de Maputo, para contestar a proposta de lei que regula […]
Proposta de Lei de pessoas com deficiência não reflecte suas necessidades
A proposta de Lei sobre Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência não responde às necessidades deste grupo em Moçambique. O posicionamento é do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas Deficientes (FAMOD), que exige medidas concretas. O Conselho de Ministros aprovou, em Setembro do ano passado, a proposta de Lei que tem como […]
Governo formaliza proposta de lei que cria Fundo Soberano
O Governo aprovou, esta terça-feira, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. O instrumento será submetido ao Parlamento para aprovação. Reduziu, ainda no Conselho de Ministros de hoje, de 120 para 60 dias o período para apresentação de candidatura para as eleições autárquicas. Após um longo período de espera, veio a novidade. O […]
Sociedade civil diz estar ameaçada pela nova proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos
A sociedade civil diz que a proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros sobre as organizações sem fins lucrativos ameaça a sua existência. As instituições dizem que o documento apresenta erros graves e viola princípios constitucionais. Passaram-se 14 dias desde que o Conselho de Ministros aprovou a Lei das Organizações sem Fins Lucrativos, entretanto […]
AR ausculta instituições sobre proposta de lei das autarquias locais e de desporto
As Comissões de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) escalam, este fim-de-semana, as capitais provinciais do país para realizar auscultação pública em torno da proposta de revisão da Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais. Segundo uma nota da Assembleia da […]
Reino Unido aprova proposta de lei que viola acordo do Brexit
O Parlamento britânico aprovou o projecto de lei do Governo de Boris Johnson que se sobrepõe a parte do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, com 340 votos a favor e 263 contra. A nova legislação é contestada tanto pela oposição como por parte do Partido Conservador, que argumentam que viola o […]
Proposta de lei para gestão de pandemias segue para o Parlamento com urgência
Vigora desde 2014 a Lei de Gestão de Calamidades no país, que era uma das alternativas ao período pós-Estado de Emergência. Mas este instrumento versa pouco sobre pandemias e a COVID-19 veio dar uma aula. O Governo aprendeu. Por isso, decidiu criar uma nova Lei, com maior desenvolvimento sobre pandemias. A proposta de Lei de […]
Submetida à AR proposta de lei que permite recuperar património resultante do crime organizado
A proposta de lei que vai permitir recuperar património resultante do crime organizado já está pronta. O documento está na Assembleia da República e será discutido na próxima sessão ordinária. Nos últimos anos, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchilli, era uma mulher inconformada por não ter uma lei que permitisse recuperar bens e dinheiro resultante […]