PR confere posse aos novos Procuradores-Gerais Adjuntos
O Presidente da República, Filipe Nyusi, confere posse hoje, no Gabinete da Presidência da República, a Selemane Sefo, Amélia Ernesto Machava Munguambe, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo, Tâssia Marisa Pedro Martins Simões, magistrados recentemente nomeados ao cargo de Procurador-Geral Adjunto. Ainda esta sexta-feira, o Chefe do Estado participa com o seu homólogo do Quénia, William […]
Juristas consideram ilegal a detenção do músico Doppaz pela PGR
Doppaz está detido, acusado de incitar a desobediência colectiva e por instigação pública a um crime. Quem mandou prender o músico moçambicano foi a Procuradoria da República na Cidade de Maputo. Os juristas consideram ilegal a decisão. Nas redes sociais, circulam alguns vídeos de Doppaz, nome artístico de Amândio Munhequeia, que abordam vários temas da […]
PGR quer reforço de leis de combate a crimes cibernéticos
A Procuradoria-Geral da República quer reforço de leis contra os crimes cibernéticos para melhor garantia da segurança cibernética no país. Paulo Cumbe, Procurador-Geral Adjunto, entende que a aprovação e a implementação das Leis de Segurança Cibernética e de Protecção de Dados vão minimizar o problema. Nos primeiros seis meses deste ano, a Procuradoria-Geral da República […]
Procuradoria manda suspender actividades numa mina em Tete
O conflito que opõe a Cooperativa dos Mineiros Artesanais Samora Moisés Machel e a empresa Mulamuli, Lda., numa mina de ouro, no distrito de Chifunde, em Tete, continua sem fim à vista. A Procuradoria Provincial de Tete diz que mandou suspender as actividades para investigar algumas acusações que pesam sobre os sócios da cooperativa, mas […]
PGR quer reforço do Confisco Civil na recuperação de activos
O Estado recuperou, no ano passado, acima de 1000 milhões de meticais no âmbito da recuperação de activos. A Procuradoria-Geral da República quer o reforço das leis que permitam a recuperação de bens, antes da condenação dos envolvidos. O Gabinete Central de Recuperação de Activos recuperou, no ano passado, mais de mil milhões de meticais, […]
PGR diz que decisão de extraditar Chang para EUA é injusta
A Procuradoria-Geral da República reconhece que já não há mais nada a fazer para tentar extraditar Manuel Chang para Moçambique e acusa os tribunais sul-africanos de terem tomado decisões injustas, por se terem recusado a analisar as questões de fundo do caso e observado apenas as questões formais. Para a PGR, é em Moçambique onde […]
Abertos processos-crime na PGR contra 16 falsos engenheiros
Dezasseis processos-crime foram remetidos à Procuradoria-Geral da República referentes a igual número de pessoas que usavam documentos falsos para se identificarem como engenheiros. Os estatutos da Ordem dos Engenheiros definem engenheiro como o titular de licenciatura ou equivalente legal, em curso de engenharia, inscrito na Ordem dos Engenheiros como membro efectivo. Entretanto, de acordo com […]
PGR investiga supostos financiadores de terrorismo em Manica
A Procuradoria Provincial de Manica está a trabalhar em dois processos-crime relacionados ao branqueamento de capitais, casos que envolvem cidadãos de nacionalidade estrangeira. Sem revelar o número de acusados, a Procuradoria de Manica avançou que se trata de cidadãos que foram neutralizados na fronteira de Machipanda, na posse de avultadas somas monetárias. Questionados sobre a […]
Ossufo Momade exige intervenção da PGR para travar irregularidades no recenseamento eleitoral
Os últimos dias foram férteis para denúncia de alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral, com enfoque para eleitores migrantes, situação de pessoas que recebem cartões à calada da noite, entre outras queixas dos partidos da oposição. O presidente da Renamo, Ossufo Momade, quebrou, na quarta-feira, o silêncio e instou a Procuradoria da República a […]
Buchili diz que raptos são difíceis de combater
A Procuradora-geral da República diz que o crime de rapto é de difícil resolução, pois os praticantes estão em todo o lado, até em instituições públicas. Beatriz Buchili garante que a PGR vai continuar com as investigações, contudo apela ao envolvimento dos cidadãos. No segundo dia da audição à Procuradora-geral da República, sobre o Estado […]