Talapa diz que envolvidos nos polémicos subsídios do INSS foram ouvidos pela PGR
A ministra do Trabalho e Segurança Social diz que todos os membros do Conselho de Administração do INSS envolvidos no caso de subsídios de mais de 20 milhões de Meticais foram ouvidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para o esclarecimento do caso. Já há quase um ano que foi despoletado o escândalo sobre subsídios de […]
PGR recuperou 240 mil dólares nos últimos seis anos
A Procuradoria-Geral da República recuperou cerca de 240 mil dólares nos últimos seis anos, no âmbito de recuperação de activos. O valor é considerado muito baixo e a PGR queixa-se de dificuldades no processo. De 2015 a 2021, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Gabinete de Recuperação de Activos conseguiram apreender cerca […]
PGR e Gabinete Central de Recuperação de Activos empenhados no combate a crimes financeiros
Há cada vez mais sofisticação do crime de branqueamento de capitais e corrupção. A Procuradoria-Geral da República e o Gabinete Central de Recuperação de Activos formam os seus membros para combater fenómeno. Mais de vinte formandos serão capacitados em matérias de recuperação de activos, para fazer face ao aumento e à sofisticação de crimes financeiros […]
PGR registou três casos de tráfico de seres humanos no primeiro semestre
Três pessoas foram vítimas de tráfico de seres humanos, no primeiro semestre deste ano, contra 15 identificadas no igual período de 2021, no país. A informação é da Procuradoria-geral da República (PGR), que revela que ainda persistem desafios no combate ao crime. A exploração sexual e de mão-de-obra barata são as principais finalidades do tráfico […]
Extradição de Manuel Chang: Tribunal sul-africano trava mais um recurso da PGR
O Tribunal Superior de Apelação da África do Sul negou, esta quarta-feira, o pedido de Moçambique para recorrer da decisão de extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos. Trata-se da segunda recusa a um pedido da PGR, em menos de dois meses. Depois do “não”, em Junho, do Tribunal Constitucional, em analisar um recurso […]
PGR quer “salvaguardar o interesse nacional” no caso Chang
A Procuradora-Geral da República reitera que o interesse de Moçambique deve ser salvaguardado no processo de extradição de Manuel Chang. A informação foi avançada por Beatriz Buchili, quando foi confrontada sobre a extradição do ex-ministro para os Estados Unidos da América. Moçambique sofreu um golpe nos esforços para trazer Manuel Chang de regresso ao país, […]
PGR detecta irregularidades em 13 contratos entre INATRO e privados
A Procuradoria-Geral da República detectou irregularidades em 13 contratos celebrados entre o INATRO e empresas privadas. Face a isso, a PGR solicitou uma auditoria extraordinária para o apuramento dos crimes e consequente responsabilização dos implicados. A informação foi avançada, hoje, pela Procuradora-geral no Parlamento. No segundo e último dia da presença da Procuradora-Geral da República […]
Corruptos lesaram Estado em mais de 300 milhões de Meticais
O ranking da corrupção é liderado pela Polícia da República de Moçambique (PRM), segue-se o sector da Justiça e, em seguida, o da Educação. Não obstante as perdas, o Estado moçambicano recuperou, no ano passado, cerca de 734.5 milhões de Meticais resultantes do crime. O montante é referente a bens como viaturas, imóveis e de dinheiro. […]
Restrições orçamentais condicionam actividades do Ministério Público, diz PGR
As conclusões da informação anual da Procuradora-Geral da República referente ao ano de 2021 indicam que as restrições orçamentais e as limitações impostas pela COVID-19 têm condicionado as ambições de tornar os planos de actividade do Ministério Público consentâneos com as exigências das suas competências constitucionais e legais. Ainda assim, Beatriz Buchili afirma que o […]
Detectados 14 falsos engenheiros que pretendiam inscrever-se à ordem
A Ordem dos engenheiros irá submeter, na próxima semana, queixa à Procuradoria-Geral da República contra 14 falsos engenheiros. Os referidos indivíduos terão falsificado certificados de conclusão de licenciatura e cédulas profissionais da ordem. Há pessoas sem qualificações e sem requisitos que querem ser engenheiros no país. A ordem da classe descobriu pelo menos 14 casos […]