O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público expulsou, na semana passada, um procurador de Sofala, indiciado de actos de corrupção.
A decisão foi tomada em sede da III Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, realizada de 13 a 15 de Dezembro de 2022.
Segundo um comunicado que “O País” teve acesso, aquele órgão deliberou a expulsão do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República em Sofala, de um magistrado com a categoria de Procurador da República, cuja identidade não é revelada.
“O referido magistrado usou das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitar e receber valores monetários, para facilitar a soltura de um arguido preso, indiciado pela prática de crime de homicídio involuntário”, lê-se no documento.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público indica ainda que a sanção aplicada resulta da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade.
