A Procuradoria-Geral da República recuperou cerca de 240 mil dólares nos últimos seis anos, no âmbito de recuperação de activos. O valor é considerado muito baixo e a PGR queixa-se de dificuldades no processo.
De 2015 a 2021, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Gabinete de Recuperação de Activos conseguiram apreender cerca de 240 mil dólares americanos advindos de práticas criminosas.
“Em Meticais, recuperámos perto de 270 milhões e, em dólares, 240 mil, como também apreendemos 55 viaturas, cujos valores de avaliação vão até cerca de 500 mil dólares e 82 viaturas de marcas e modelos diversos”, detalhou, numa conferência de imprensa, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Romualdo Johnam.
Apesar dos resultados alcançados nos últimos anos, ainda persistem desafios, e um deles é o confisco de bens dos supostos criminosos antes da leitura da sentença.
“O desafio é pôr em prática o que a lei postula; a figura do confisco da lei vem mesmo para acautelar aqueles que são os objectivos do processo penal, tendo em conta que existem meios para a recuperação de activos no âmbito criminal, que implicam que sejam privados os elementos constituintes do crime. Esta figura do confisco civil vem para confiscar os bens muito antes de haver a condenação no processo penal”, explicou Romualdo Johnam.
Com vista à criação de estratégias para aplicação das leis que permitam a recuperação de bens conseguidos de forma ilícita, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Gabinete Central de Recuperação de Activos realizaram, esta quarta-feira, um seminário sobre a matéria.
