MP quer reforçar cooperação jurídica e judiciária
Arrancou hoje o XVI conselho coordenador do Ministério Público, que decorre em formato híbrido. A sessão foi dirigida pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, que no seu discurso, Buchili destacou a necessidade de criação do da Direcção de Cooperação Jurídica e Judiciária. “A recente criação dos novos gabinetes especializados no Ministério Público, nomeadamente, os Gabinetes Centrais […]
Já são 26 pessoas processadas por calúnia por Caifadine Manasse
O antigo porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, foi ouvido, hoje, na Procuradoria-Geral da República, sobre o processo de calúnia e difamação de que diz ser vítima. Para além dos 23 deputados da bancada da Frelimo, pelo círculo eleitoral da Zambézia, mais três pessoas foram arroladas, e o número pode aumentar. O deputado da bancada da […]
Caifadine Manasse ouvido na PGR
Caifadine Manasse está, neste momento, a ser ouvido pela Procuradoria-Geral da República na sequência da submissão, a 31 de Maio passado, de uma queixa crime onde acusa 23 deputados da bancada da Frelimo, pelo ciclo eleitoral da Zambézia, de crimes de Injúria e difamação. Segundo a participação-crime que deu entrada na PGR no mesmo dia […]
PR confere posse aos novos Procuradores-Gerais Adjuntos
O Presidente da República, Filipe Nyusi, confere posse hoje, no Gabinete da Presidência da República, a Selemane Sefo, Amélia Ernesto Machava Munguambe, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo, Tâssia Marisa Pedro Martins Simões, magistrados recentemente nomeados ao cargo de Procurador-Geral Adjunto. Ainda esta sexta-feira, o Chefe do Estado participa com o seu homólogo do Quénia, William […]
Juristas consideram ilegal a detenção do músico Doppaz pela PGR
Doppaz está detido, acusado de incitar a desobediência colectiva e por instigação pública a um crime. Quem mandou prender o músico moçambicano foi a Procuradoria da República na Cidade de Maputo. Os juristas consideram ilegal a decisão. Nas redes sociais, circulam alguns vídeos de Doppaz, nome artístico de Amândio Munhequeia, que abordam vários temas da […]
PGR quer reforço de leis de combate a crimes cibernéticos
A Procuradoria-Geral da República quer reforço de leis contra os crimes cibernéticos para melhor garantia da segurança cibernética no país. Paulo Cumbe, Procurador-Geral Adjunto, entende que a aprovação e a implementação das Leis de Segurança Cibernética e de Protecção de Dados vão minimizar o problema. Nos primeiros seis meses deste ano, a Procuradoria-Geral da República […]
Procuradoria manda suspender actividades numa mina em Tete
O conflito que opõe a Cooperativa dos Mineiros Artesanais Samora Moisés Machel e a empresa Mulamuli, Lda., numa mina de ouro, no distrito de Chifunde, em Tete, continua sem fim à vista. A Procuradoria Provincial de Tete diz que mandou suspender as actividades para investigar algumas acusações que pesam sobre os sócios da cooperativa, mas […]
PGR quer reforço do Confisco Civil na recuperação de activos
O Estado recuperou, no ano passado, acima de 1000 milhões de meticais no âmbito da recuperação de activos. A Procuradoria-Geral da República quer o reforço das leis que permitam a recuperação de bens, antes da condenação dos envolvidos. O Gabinete Central de Recuperação de Activos recuperou, no ano passado, mais de mil milhões de meticais, […]
PGR diz que decisão de extraditar Chang para EUA é injusta
A Procuradoria-Geral da República reconhece que já não há mais nada a fazer para tentar extraditar Manuel Chang para Moçambique e acusa os tribunais sul-africanos de terem tomado decisões injustas, por se terem recusado a analisar as questões de fundo do caso e observado apenas as questões formais. Para a PGR, é em Moçambique onde […]
Abertos processos-crime na PGR contra 16 falsos engenheiros
Dezasseis processos-crime foram remetidos à Procuradoria-Geral da República referentes a igual número de pessoas que usavam documentos falsos para se identificarem como engenheiros. Os estatutos da Ordem dos Engenheiros definem engenheiro como o titular de licenciatura ou equivalente legal, em curso de engenharia, inscrito na Ordem dos Engenheiros como membro efectivo. Entretanto, de acordo com […]