A Procuradora-Geral da República apela para o maior controlo contra as construções em lugares impróprios na Cidade de Maputo. Beatriz Buchili falava, hoje, durante a tomada de posse da nova Procuradora da República-chefe da Cidade de Maputo.
Natércia Dias sucede a Tassia Martins no cargo de Procuradora da República-chefe da Cidade de Maputo.
A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, aproveitou a ocasião para deixar a sua preocupação em relação ao aumento de construções em lugares impróprios na Cidade de Maputo.
“Continuamos a constatar, na nossa Cidade de Maputo, construções desordenada em zonas impróprias, como dunas e mangais, com desrespeito à lei, com destaque para as normas de impacto ambiental e plano de urbanização com consequências graves para o meio ambiente e para os cidadãos, comprometendo o futuro das gerações vindouras, disse Beatriz Buchili.
Ficou a preocupação e, por isso, a recém-empossada promete que combater as construções desordenadas faz parte das suas prioridades.
“Esta é uma das áreas de intervenção do Ministério Público, que é a defesa dos direitos colectivos e difusos, certamente que será uma das áreas de nossa prioridade. Iremos reforçar a actuação do Ministério Público nesta temática, de modo a responder às acções de construção desordenada”, prometeu Natércia Dias, nova Procuradora da República-chefe da Cidade de Maputo.
Ainda nesta quarta-feira, tomou posse o assessor do Procurador-geral da República, Januário Malalane.
