Ministra da Justiça coordena comissão de reflexão sobre “distritais” em 2024
Durante 15 dias, a recém-criada Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED) vai realizar as suas actividades em todo o território nacional. Em termos de funções, a CRED tem de reflectir sobre a viabilidade da realização das eleições distritais em 2024, considerando factores de ordem política, administrativa, social […]
Oposição exige revogação da comissão de reflexão sobre eleições distritais
A Renamo exige a revogação do decreto que cria a comissão de reflexão sobre a pertinência das eleições distritais. Já o MDM entende que a não realização do escrutínio poderá ser um atropelo grave à Constituição da República. Quase uma semana depois de o Governo ter anunciado a criação da comissão de reflexão sobre a […]
Governo cria comissão de reflexão sobre a viabilidade das eleições distritais
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, uma resolução que cria a comissão de reflexão sobre a pertinência das eleições distritais em 2024. O órgão integra quadros de “reconhecidas competências”, sociedade civil e académicos com domínio na matéria. No ano passado, o Presidente da República iniciou um debate sobre a necessidade de se reflectir em torno […]
Renamo insiste na realização de eleições distritais em 2024
O presidente da Renamo diz que a redução do período para a convocação de eleições, de 18 para 14 meses, é uma estratégia da Frelimo para impor um terceiro mandato a Filipe Nyusi. Ossufo Momade insiste que as eleições distritais de 2024 devem ser realizadas de acordo com o que está estabelecido na Constituição da […]
Eleições distritais: Filipe Nyusi diz que debate será alargado
Terminou, este sábado, a segunda sessão ordinária do Comité Central da Frelimo. No discurso de encerramento, o presidente do partido, Filipe Nyusi, disse que o debate sobre a viabilidade das eleições autárquicas será alargado e a decisão deverá ter como finalidade beneficiar o povo moçambicano. A segunda sessão do Comité Central da Frelimo decorreu entre […]
Bancada da Frelimo propõe mais tempo para debater eleições distritais
A bancada parlamentar da Frelimo quer reduzir de 18 para 15 meses o período de antecedência para a convocação de eleições gerais. A Frelimo diz que a ideia é acomodar o debate sobre a realização das eleições distritais, previstas pela Constituição para 2024. O assunto poderá ser debatido na sessão de quinta-feira e, caso se […]
Eleições distritais: Frelimo pondera revisão da Constituição da República
A bancada da Frelimo diz que o debate deve ser sobre os ganhos da governação descentralizada e questionou o porquê de não se rever a Constituição da República na disposição sobre as eleições distritais. Já a bancada da Renamo reiterou que as eleições distritais, estabelecidas na Constituição da República, não devem falhar. A realização ou […]
Parlamento exclui leis que viabilizam eleições distritais dos temas de debate
A bancada da Renamo denunciou, hoje, a exclusão do projecto de lei sobre a eleição de membros das assembleias distritais e sobre o quadro institucional dos distritos das matérias que vão a debate na presente sessão do Parlamento. As matérias estavam inicialmente previstas, mas foram retiradas, num contexto em que o debate sobre a realização […]
É “ridículo” haver quem não quer reflectir sobre eleições distritais, diz Nyusi
O Presidente da República diz que é “ridículo” que haja pessoas que não queiram discutir a viabilidade de realização das eleições distritais, em 2024. Filipe Nyusi falava aos novos secretários de Estado, empossados esta segunda-feira, em torno das reacções públicas depois do seu apelo à reflexão sobre o pleito. O Presidente da República voltou a […]
Qualquer tentativa de adiar eleições distritais é “querer escrever fora do contexto histórico”, diz Gamito
O antigo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, e Castigo Langa, militante da Frelimo, defendem a realização das eleições distritais em 2024. Dizem, ainda, ser nula a ideia de adiamento e que a Constituição deve ser cumprida. O antigo garante da constitucionalidade, Hermenegildo Gamito, afirma que não deve haver espaço para debater sobre uma questão […]