O Conselho de Ministros aprovou, hoje, uma resolução que cria a comissão de reflexão sobre a pertinência das eleições distritais em 2024. O órgão integra quadros de “reconhecidas competências”, sociedade civil e académicos com domínio na matéria.
No ano passado, o Presidente da República iniciou um debate sobre a necessidade de se reflectir em torno da viabilidade da realização das eleições distritais em 2024.
Lançando o repto, em Dezembro do mesmo ano, dia 20 de Dezembro, Filipe Nyusi informou, a partir da Assembleia da República, que este ano seria criado um grupo consultivo abrangente de eleições.
“Para melhor preparar as eleições distritais, iremos criar, no início do próximo ano, um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade. Este grupo de trabalho terá como missão uma reflexão fundamentada sobre a pertinência ou não das eleições distritais em 2024”, disse Filipe Nyusi.
Volvidos pouco mais de três meses, o Conselho de Ministros anunciou, esta quarta-feira, a criação da comissão de reflexão sobre a pertinência das eleições distritais (CRED).
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, CRED é um órgão de consultoria técnica ao Governo sobre a pertinência das eleições distritais em 2024 e integra quadros de reconhecida competência e experiência da governação local e finanças públicas, sensibilidades políticas da sociedade civil e académicos com domínio em matérias, nomeadamente sobre a administração pública, descentralização, direito constitucional e administrativo.
Entre outras matérias, o Conselho de Ministros aprovou, também, resoluções atinentes a novas superfícies e limites geográficos em algumas zonas do Sul, Centro e Norte do país.
“O Conselho de Ministros apreciou e aprovou a resolução que eleva à categoria de vila as sedes dos distritos de Guro, na província de Manica, e de Balama, na província de Cabo Delgado”, disse Filimão Suazi.
Foi aprovada ainda a resolução que estabelece as superfícies e os limites geográficos das vilas de Matola-Rio, Marracuene, Massingir, Homoíne, Guro, Caia, Chitima, Morrunbala, Mossuril, Insaca, Ibo e Balama.
Matola-Rio e Marracuene fazem parte dos 12 novos municípios criados recentemente e que em Outubro deste ano vão realizar eleições.
