Governo aumenta de 15 para 45 dias o prazo da comissão de reflexão sobre “distritais”
O Governo aumentou de 15 para 45 dias o prazo de trabalho da Comissão de Reflexão sobre a viabilidade das Eleições Distritais. Na sessão do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou, ainda, o decreto que aprova o Regulamento de Gestão de Activos Apreendidos a favor do Estado. Criada a 5 de Abril, a Comissão de […]
Oposição exige revogação da comissão de reflexão sobre eleições distritais
A Renamo exige a revogação do decreto que cria a comissão de reflexão sobre a pertinência das eleições distritais. Já o MDM entende que a não realização do escrutínio poderá ser um atropelo grave à Constituição da República. Quase uma semana depois de o Governo ter anunciado a criação da comissão de reflexão sobre a […]
Governo cria comissão de reflexão sobre a viabilidade das eleições distritais
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, uma resolução que cria a comissão de reflexão sobre a pertinência das eleições distritais em 2024. O órgão integra quadros de “reconhecidas competências”, sociedade civil e académicos com domínio na matéria. No ano passado, o Presidente da República iniciou um debate sobre a necessidade de se reflectir em torno […]