O País – A verdade como notícia

Eleições distritais só quando houver condições

Com 178 votos da bancada da Frelimo, foi aprovada, há pouco, a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM). Com esta aprovação, fica adiada a realização das primeiras eleições distritais, que estavam marcadas para 2024. Na proposta aprovada, o ponto 3 do artigo 311 da CRM fica alterado, passando a indicar que as […]

É necessário consolidar o modelo actual de governação

Alguns académicos e membros da sociedade civil defendem a não realização das eleições distritais marcadas para 2024. No seu entender, o país precisa de consolidar o actual modelo de descentralização. Na sequência da auscultação pública em torno da viabilidade da realização das eleições distritais em 2024, alguns académicos e membros da sociedade civil defendem a […]

MDM exige consulta popular sobre a realização das eleições distritais em 2024

O Presidente do MDM desvaloriza a decisão da Comissão de Reflexão sobre Eleições Distritais e exige que seja realizada uma consulta popular, através de um referendo. Lutero Simango diz ainda que os partidos da oposição não foram consultados sobre a pertinência do escrutínio. Uma semana depois de a Comissão de Reflexão sobre Eleições Distritais (CRED) […]

Eleições distritais: Nyusi diz que Governo mantém a reflexão em aberto

O Presidente da Frelimo diz que o Governo mantém em aberto a reflexão sobre a realização das eleições distritais de 2024, apesar de a CRED ter concluído que o país não está preparado para o escrutínio. Filipe Nyusi revelou, também, que as Forças de Defesa e Segurança desactivaram e tomaram, semana passada, uma base dos […]

Frelimo submete proposta para adiar eleições distritais em 2024

A Constituição da República poderá mesmo ser revista para que se adie a realização das eleições distritais em 2024. Sucede que a bancada da Frelimo submeteu, hoje, ao Parlamento o projecto de revisão pontual da Lei Mãe. Quase uma semana depois de a Comissão de Reflexão sobre a viabilidade das Eleições Distritais ter dito, no […]

Renamo diz que resultados da CRED não são claros

A Renamo diz que não reconhece os resultados da CRED pelo facto de a comissão em si “inconstitucional”. Segundo o maior partido da oposição, as razões financeiras apontadas no seu relatório não são claras. A  comissão de reflexão sobre a pertinência da realização das eleições distritais em 2024 trouxe os resultados que não aconselham a […]

CRED diz “não” às eleições distritais no próximo ano

A Comissão de Reflexão sobre Eleições Distritais (CRED) recomenda que não se realizem eleições distritais no próximo ano porque o país ainda não tem condições para o efeito. Ainda assim, diz que o Governo deve manter o diálogo ao mais alto nível com a oposição. No início deste mês, o Governo indicou um grupo de […]

Quem coordena a comissão sobre “distritais” é Aguiar Mazula e não Helena Kida

A Comissão de Reflexão sobre a pertinência das Eleições Distritais (CRED), em 2024, não é coordenada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, mas por Aguiar Mazula, antigo ministro do Trabalho, da Administração Estatal e da Defesa. O esclarecimento foi feito, na quarta-feito, pelo comentador e porta-voz da CRED, Ismael Mussá. O […]