Joaquim Chissano não vê impedimentos para se avançar com eleições distritais
Antigo Presidente da República entende que não há motivos claros que impedem que Moçambique possa avançar com este passo no capítulo da descentralização. Numa entrevista exclusiva ao jornal O País, Joaquim Chissano revelou que a proposta de redução dos salários dos dirigentes é uma forma de alcançar a justiça salarial “São viáveis”. O antigo Presidente […]
Viabilidade das eleições distritais previstas na Constituição vai a crivo de grupo consultivo
O Presidente da República anunciou, hoje, durante a apresentação do informe anual sobre o Estado Geral da Nação, que será criado, no início do próximo ano, um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade, com vista a preparar melhor as eleições distritais. O objectivo é estudar a viabilidade do escrutín/ e apresentar […]
Teodato Hunguana diz que foi erro agendar eleições distritais na Constituição da República
O antigo juiz conselheiro do Conselho Constitucional e juiz jubilado diz que foi um erro agendar-se eleições distritais na Constituição da República. Teodato Hunguana diz não haver condições para as eleições distritais avançarem. Teodato Hunguana falou em entrevista exclusiva ao jornal “O País”, tendo abordado alguns dos temas da actualidade política, como a realização de […]
Renamo desaconselha recuo nas eleições distritais sem se concluir “assuntos militares”
Desta vez, foi na voz do presidente do Conselho Jurisdicional do partido que a Renamo veio reagir à proposta de reflexão sobre eleições distritais agendadas pela Constituição para 2024. O partido alerta que não vai ser bom nem ético recuar na realização do sufrágio a nível distrital, numa altura em que ainda está a decorrer […]
Eleições distritais só foram “acordadas” para resolver diferendos entre Governo e Renamo
O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, e uma das figuras envolvidas no nas discussões do processo de descentralização, Albano Macie, diz que a questão de eleições distritais é um assunto “polémico” e “complicado” e que “só está na Constituição da República porque se queria alcançar um objectivo fundamental que era “estancar as hostilidades” geradas pela […]
Mbilana diz que nada impede a realização de eleições distritais em 2024
O especialista em Direito Eleitoral, Guilherme MBilana, diz que nada impede a realização das eleições distritais em 2024. Entretanto, há, no seu entender, a necessidade de se rever o modelo de representação do Estado para que a máquina governativa não fique pesada e se evite a sobreposição de órgãos. Durante o encerramento da V sessão […]
Oposição diz que adiar eleições distritais seria violar Constituição por vontade de um partido
A Renamo opõe-se a discutir a viabilidade das eleições distritais previstas para 2024 e diz que a Constituição da República não deve ser violada por vontade de uma pessoa ou de um partido. Já o MDM diz que foi o próprio Presidente da República que não criou, até agora, condições para as eleições distritais e […]
Sim ou não às eleições distritais em 2024? Nyusi remete à discussão pública
Filipe Nyusi diz que o país deve reflectir se é exequível e sustentável avançar com eleições distritais em 2024. O presidente da Frelimo, que é também presidente da República, diz que a descentralização não é processo acabado e que cabe a todos avaliar a sua funcionalidade. Falando, hoje, no encerramento da V Sessão Ordinária do […]