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O País – A verdade como notícia

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados alertou, hoje, em comunicado, para a gravidade dos novos ataques em Cabo Delgado. O ACNUR diz que as populações precisam, urgentemente, de assistência para salvar as suas vidas, incluindo acesso a alimentos, abrigo e serviços básicos. A organização considera “prematuro” o regresso das populações às zonas de conflito.

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados está preocupado com a onda de deslocados provocados pelos ataques terroristas em vários distritos de Cabo Delgado. A organização revela o receio de, nos próximos tempos, agravar-se o drama humanitário com a incursão dos insurgentes que, no passado dia 5 de Junho, atacaram a aldeia de Nanduli, no distrito de Ancuabe, a 35 quilómetros da capital provincial de Pemba.

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugidados diz ainda que os ataques protagonizados nas estradas condicionam, igualmente, a sua acção no terreno para minimizar o sofrimento das populações.

“O ACNUR está especialmente preocupado com a segurança e o bem-estar dos mais vulneráveis entre os deslocados, incluindo mulheres e crianças.”

O ACNUR manifesta, por outro lado, a sua preocupação com a incursão dos terroristas em corredores usados pelas organizações humanitárias para assistir as populações aterrorizadas, particularmente, nos distritos de Ancuabe, Chiúre e Montepuez. 

Na nota, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados fala de cerca de 36 mil pessoas deslocadas em consequência dos ataques recentemente perpetrados pelos insurgentes, que provocaram mortes, “incluindo algumas por decapitação”, assim como  “várias casas incendiadas e bens saqueados, criando pânico em Ancuabe e nos distritos vizinhos”. 

A organização humanitária chama atenção para a necessidade de se prestar, urgentemente, assistência aos deslocados dos ataques terroristas. “As populações precisam de assistência para salvar as suas vidas, incluindo acesso a alimentos, abrigo e serviços básicos.”

Os ataques provocaram, segundo o ACNUR, pressão sobre os transportes, dado o facto de ter aumentado a procura. “Aumentaram significativamente devido à crescente procura. As pessoas continuam a viajar a pé e está exposta a riscos de protecção”, particularmente mulheres jovens.

Recentemente, algumas populações regressaram às suas zonas de origem. O ACNUR entende que esta não é a melhor opção nesta altura. O ACNUR destaca a importância de garantir que os retornos sejam seguros, voluntários e baseados em decisões informadas e que os serviços básicos sejam restabelecidos nas zonas de origem.

12 MIL PESSOAS FUGIRAM DE ATAQUES EM ANCUABE

Em Junho, a Organização Internacional das Migrações (OIM) estimava que quase 12.000 pessoas tenham fugido depois do ataque em Ancuabe. Segundo um relatório da OIM, mais de metade são crianças e há pelo menos 125 mulheres grávidas entre a população aterrorizada, parte da qual em fuga pela segunda vez, abandonando locais onde estavam a recomeçar a vida, facto confirmado por Carlos Almeida, da ONG Helpo, que tem vários projectos na região.

“Depois do ataque, no dia 5 de Junho, às populações quer de Ancuabe quer de Metuge, instalou-se um clima de pânico, sobretudo entre as pessoas deslocadas que assim que as notícias começaram a correr, abandonaram as aldeias para sítios onde se possam sentir em segurança”, disse Carlos Almeida.
A vaga de deslocados está a pressionar a capacidade de assistência humanitária naquela região, segundo a directora do Programa Alimentar Mundial (PAM) em Moçambique, Antonella D’Aprile

“Temos que manter a assistência a cerca de 941 mil pessoas em Cabo Delgado, Nampula e Niassa; são pessoas deslocadas e famílias hospedeiras que são vulneráveis. Com o anúncio de apoio dos EUA, estaremos capazes de ter um ciclo e meio de distribuição de alimentos, considerando que, para  assistir cerca de um milhão de pessoas, são necessários, mensalmente, cerca de 17.4 de dólares”, disse Antonella D’Aprile.

A subsecretária de Estado norte-americana para os Assuntos Políticos, Victoria Nuland, anunciou, na altura, que os EUA iriam desbloquear, anualmente, 14 milhões de dólares, por um período de dez anos, visando ajudar na reconstrução e criação de oportunidades de emprego, particularmente, em Cabo Delgado.

“Tenho o prazer de anunciar um apoio adicional de 14 milhões de dólares e este fundo faz parte de um programa de estabilidade a ser implementado pelo Governo norte-americano em dez países, incluindo Moçambique”, disse Nuland.

As populações precisam de assistência para salvar as suas vidas, incluindo acesso a alimentos, abrigo e serviços básicos.

Cerca de uma tonelada de mariscos foram apreendidos, hoje, no Aeroporto Internacional de Maputo quando estavam prestes a ser exportados ilegalmente. De acordo com as autoridades alfandegárias, o produto tinha como destino a cidade de Hong Kong, na China.

São mais de 900 quilogramas de mariscos que estavam prestes a serem exportados, através do Aeroporto Internacional de Maputo, com recurso a documentos falsos. O esquema foi desmantelado pelas autoridades alfandegárias, durante o processo de vistoria da mercadoria.

As autoridades alfandegárias dizem tratar-se de um marisco de origem sul-africana. “O produto estava no armazém do Aeroporto Internacional de Maputo e a equipa de fiscalização detectou irregularidades. Falta a documentação de origem da importação, o que indica fortes indícios de contrabando”, explicou Gimo Jone, director operativo nas Alfândegas de Moçambique.

Segundo as autoridades, ainda não foi possível estimar o valor da mercadoria, mas há certezas de que é fruto do contrabando. As alfândegas não avançam o nome da empresa envolvida no processo, cuja mercadoria tinha como destino a cidade de Hong Kong.

O marisco em causa designa-se “abalone”, espécie bastante apreciada. Enquanto o proprietário não aparecer, a mercadoria continuará sob controlo das Alfandegas de Moçambique.

Viajar de transporte interprovincial passa a custar mais caro a partir do dia 15 deste mês. De acordo com a FEMATRO, a medida deve-se ao recente agravamento do preço do combustível e a entrada em funcionamento de novas portagens.

Uma semana após a entrada em vigor de novos preços do combustível, a Federação Moçambicana das Associações Transportadores Rodoviários (FEMATRO) anunciou, através de um comunicado, o agravamento das tarifas para as viagens de longo curso, devendo a nova tabela ser aplicada a partir do dia 15 deste mês. O aumento da tarifa varia de 140 a 1100 Meticais.

Entretanto, a tarifa sofrerá um agravamento de dois Meticais por quilómetro, comparativamente a 175 Meticais aplicados actualmente, o que significa que o aumento é de 0,25 centavos por passageiro a cada quilómetro.

Na zona Norte, por exemplo, viajar de Maputo para Lichinga são 4900 MT. Com a nova tarifa, a mesma viagem passa a custar seis mil Meticais, um agravamento de 11OO MT.

Actualmente, da Cidade de Maputo para Nampula, paga-se 3600 MT, mas, a partir de 15 de Julho em curso, serão necessários 4500 MT, um incremento de 900 MT.

De Maputo a Chimoio, neste momento cobra-se 2000MT. Com a subida, o agravamento de 300 Meticais, o passageiro terá de pagar 2300MT.

De Maputo para Xai-Xai, a tarifa aplicada é de 360MT e, com o agravamento de 140MT, passará a custar 500MT.

Em reacção sobre o assunto, o presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, disse que as novas tarifas são aplicadas por conta da subida dos combustíveis, mas também “é preciso saber que nós não tínhamos as portagens, hoje, um autocarro, com a introdução das novas portagens na Estrada Nacional Número Um (N1) quando sai, por exemplo, para a Beira só de portagem gasta cerca de 8360 Meticais”.

Além disso, estão também os custos de manutenção que, segundo os operadores, são insustentáveis por conta das condições precárias da EN1.

“A STV trouxe a fotografia real da EN1, no entanto estamos a falar de um trajecto onde o autocarro pode sair de Maputo com pneus novos e voltar sem nenhum deles”, explicou. Entretanto, o presidente da FEMATRO diz ainda que o transporte é feito em condições extremamente precárias, colocando em risco a vida dos passageiros.

As novas tarifas são anunciadas numa altura em que o Governo, através da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, garantiu já haver fundos para subsidiar os passageiros e compensar os transportadores no país.

Há cada vez mais alunos que consomem bebidas alcoólicas e drogas nas escolas públicas da Província de Maputo. No primeiro trimestre deste ano, foram desintoxicados e tratados pelo menos 174 alunos, contra 30 em igual período do ano passado, segundo o Gabinete Provincial de Combate às Droga.

A Escola Secundária de Muhalaze, localizada no interior do bairro com mesmo nome, no Município da Matola, Província de Maputo, está a tornar-se palco de imoralidades e desordem que culmina com actos criminais. Naquela instituição de ensino, acontece um pouco de tudo: alunos embebedam-se e drogam-se. Os relatos foram trazidos à superfície pelos próprios alunos.

“Aqui, vive-se mal, acontece tudo – bebem, fumam e roubam as nossas coisas”, disse um aluno da oitava classe que estava debaixo duma mafurreira rodeado por outros colegas, mas, no chão, estavam espalhadas embalagens vazias de bebidas alcoólicas de diversas marcas e com alto teor do álcool.

Uma adolescente que frequenta a nona classe secundou as palavras do colega: “Aqui, bebe-se muito e consome-se muita droga. Há uma barraca azul onde vão comprar e bebem aqui na escola”, contou a adolescente que também mencionou casos de violações, que ocorrem quando regressam às suas casas e apelou para a alteração de uniforme, para que possam usar calças em vez de saias, pois, no seu entender, facilitam a acção dos violadores.

Nas obras inacabadas, além de consumirem drogas, há orgias entre alunos, violações, agressões e roubos. Os moradores contam que têm feito esforços para conter o problema e os crimes protagonizados por alunos menores de idade, mas em pouco resulta.

Sérgio Zucula, residente de Muhalaze e membro da estrutura do bairro, diz ser preocupante e grave o problema que se vive na sua área de jurisdição: “Há, aqui, violações e consumo de drogas, quer por meninos, quer por meninas, que acabam por se viciar”.

Cansados dessa situação, entendem que a instalação de um posto policial nas proximidades pode devolver tranquilidade à escola e, consequentemente, um ambiente de segurança ao bairro. “A medida de solução que podíamos ter aqui é a instalação de um posto policial; os agentes podiam ajudar-nos a colmatar o problema”, disse Gildo Chiluvane, também residente daquele bairro.

A Direcção Provincial de Educação em Maputo reconhece que o fenómeno afecta quase todas as escolas públicas da província e diz estar em coordenação com outras instituições para estancar o mal.

“Estamos a trabalhar em coordenação com a Polícia, mas nem as autoridades policiais podem conseguir resolver isto sem a comunidade. O que acontece é que estes alunos são aliciados fora, consomem bebidas alcoólicas e drogas fora e entram para o recinto da escola já em estado alterado”, confirmou José Luís, porta-voz da Direcção Provincial da Educação na Província de Maputo.

Há nove anos, o Governo introduziu um regulamento para impedir a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de escolas, mas, até hoje, o problema persiste.

O secretário de Estado da província de Cabo Delgado, António Supeia, visitou, hoje, a aldeia de Nanduli, no distrito de Ancuabe, alvo de ataques terroristas há sensivelmente um mês.

No local, António Supeia testemunhou os rastos de destruição deixados pelos insurgentes, que não só provocaram vítimas mortais como também saquearam bens da população e incendiaram algumas residências.

O dirigente interagiu com a população local que está aterrorizada com a acção dos malfeitores, tendo recebido a informação de que o INCAJU do Instituto nacional de Amêndoa em Cabo Delgado está paralisado.

Como consequência, mais de duzentas mil e quinhentas mudas de cajueiro podem perder-se. É neste sentido que a população apelou ao Governo provincial para uma intervenção que possa evitar o pior cenário traçado.

O ataque a Ancuabe, confirmado pelo presidente da República, Filipe Nyusi, gerou pânico e deslocados que saíram em debandada em busca de refúgio em locais seguros. Aliás, muitas pessoas fugiram para a cidade de Pemba depois de passarem a noite nas matas.

O distrito de Ancuabe, que faz fronteira com a capital Pemba, acolhe o maior número de refugiados dos ataques insurgentes depois de Metuge.

O governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, dispensou, na última quarta-feira, seis viaturas da sua comitiva para transportar dezenas de deslocados que fugiram de ataques terroristas em Ancuabe e que viviam ao relento ou nas bermas da estrada, em Metoro, a Sul do distrito.

Segundo a “Voz da América”, 760 famílias chegaram a Pemba, capital da província, até ontem, provenientes da aldeia Nanduli, fustigada no último domingo, pelo ataque de Ancuabe, o décimo distrito a ser afectado directamente pela insurgência em Cabo Delgado.

O governante, que escalou o distrito três dias depois do primeiro ataque a Ancuabe, que provocou quatro mortos, encorajou a população das aldeias não atingidas a regressarem às suas origens, como forma de não agravar a crise humanitária já vivida em Cabo Delgado.

 

Mulheres querem mais protagonismo nos órgãos de tomada de decisão

Moçambique vai iniciar um novo ciclo eleitoral, e as mulheres já se queixam da contínua exclusão dos órgãos de tomada de decisão e exigem paridade na Assembleia da República e noutros órgãos do poder legislativo, porque dizem que “o nosso papel é determinante na promoção da imagem dos partidos e candidatos”, escreve a Voz da América.

A União Africana estabeleceu uma política de quotas para que as mulheres possam ascender ao poder de decisão, que, segundo algumas, não tem sido respeitada em Moçambique.

Moçambique, escreve a “VOA”, está agora na nona legislatura com 42,3 por cento de presença de mulheres, uma subida relativamente à anterior legislatura, que tinha 37 por cento de mulheres.

Mas para Lourena Mazive, do Instituto para a Democracia Multipartidária, “isso não é suficiente; é preciso fazer mais, porque nós estamos a advogar para que tenhamos o mesmo cenário que temos ao nível do Governo, que é 50/50”.

“Este é o nível óptimo no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, em que as mulheres nos órgãos de governação, tanto eleitos, como de nomeação, estão representadas de forma equitativa 50/50 em relação ao homem”, realçou Mazive.

Activistas dizem que, nas listas de candidatos a deputados de partidos políticos, a mulher figura em posição muito abaixo, o que inviabiliza a sua eleição.

Para Amélia Lucas, funcionária bancária em Moçambique, ainda há muitas barreiras para as mulheres ascenderem ao poder, apesar do seu papel determinante na mobilização do eleitorado. “Há muito machismo por cá”, vincou Lucas.

O novo ciclo eleitoral em Moçambique começa em 2023, com a realização de eleições autárquicas, e termina em 2024, com as legislativas e presidenciais. Está também prevista a realização de eleições para as assembleias distritais.

Está mais difícil a ligação entre a Cidade de Maputo e o Distrito Municipal KaNyaKa, porque a principal embarcação que liga estes dois pontos, transportando pessoas e bens, está parada desde a última sexta-feira, 1 de Julho.

Segundo uma nota fixada na ponte-cais, a interrupção de viagens deve-se a trabalhos de manutenção do navio, na doca, que ainda nem arrancaram.

O jornal “O País” sabe que a interrupção das viagens tem por objectivo evitar naufrágio do navio, devido ao estado em que a embarcação se encontra, e a previsão é que volte a funcionar nos próximos 60 dias.

A situação torna mais difícil a ligação entre a Cidade de Maputo e o distrito Municipal KaNyaka. A população depende, agora, de pequenas embarcações para chegar à ilha, sob todo o tipo de riscos, até porque as viagens são feitas de noite.

“Não temos escolha, estamos aqui, no porto de pesca, à espera para voltarmos à casa. Estes barcos não são muito seguros e, para piorar, somos obrigados a viajar de noite e, nos submetemos a estas situações, porque não temos outra opção”, desabafou Mabonane Mabanga, residente na ilha.

Nos barcos, à vela e a motor, os passageiros pagam 300 Meticais, enquanto, em KanYaca, pagavam 280 MT. Nos períodos de grande procura, como esta quarta-feira, a população teve de recorrer a lanchas que até cobravam 1500 Meticais.

Por falta de dinheiro, Mabongane não conseguiu viajar: “Vim para aqui (Cidade de Maputo) tratar uns documentos, terminei cedo e cheguei ao porto de pesca por volta das 14 horas. Até agora, 13 horas, estou aqui, não tenho onde comer, onde dormir nem sei se consigo voltar à casa hoje ou se terei de dormir aqui, novamente”.

Uma das soluções para a travessia e para amenizar o sofrimento da população vem do Município de Maputo, cujo barco, com capacidade para 45 pessoas, está avariado desde o ano passado.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, no Município de Maputo, João Ruas, a caixa de velocidade que criava problemas já foi adquirida a um valor de 400 mil rands, (cerca de 1 milhão e 500 mil Meticais) na Inglaterra e já se encontra na África do Sul.

“Pensamos que, nos próximos oito ou 10 dias, a equipa sul-africana estará aqui, para montar a caixa, mas descobrimos, há dias, que há alguns problemas, no motor, que devem ser revistos. Acreditamos que, ainda este mês, o barco voltará a funcionar para mitigar o problema da travessia”, avançou João Ruas.

Outro problema que atormenta os residentes de Inhaca é a falta de transporte rodoviário para o transporte de bens e pessoas, que, por um tempo, ficou sem os dois carros alocados para aquele distrito devido a avarias mecânicas. O Município de Maputo anunciou, hoje, que uma das viaturas já foi reparada e está a circular.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Tete acusa o antigo administrador de Chiúta e actual primeiro secretário da Frelimo e outros cinco funcionários públicos de lesar o Estado em cerca de um milhão de meticais.

Numa nota a que o “O País”teve acesso, Gonçalves João Jemusse, actual primeiro secretário provincial da Frelimo em Tete, é acusado de envolvimento num esquema de desvios de fundos públicos, em mais de 997 mil meticais, entre 2019 e 2021, altura em que foi administrador do distrito de Chiúta.

No documento, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Tete acusa outros cinco funcionários afectos à Secretaria Distrital de Chiúta e com acesso ao Sistema de Cadastro Electrónico de Funcionários Públicos, e-CAF, de fazerem parte do desvio do valor em referência.

Além de Gonçalves Jemusse, estão envolvidos o secretário permanente, um gestor do orçamento, uma técnica do Departamento de Finanças, um gestor de pessoal e um chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Tete diz que os seis funcionários cometeram crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócios.

O Hospital Central de Maputo (HCM) realizou, ontem, a operação de coração aberto da paciente número 300, desde que este tipo de cirurgias se iniciou, em 2008, naquela unidade sanitária.

A cirurgia de coração aberto é uma operação em que o tórax é aberto e o coração é deixado exposto. E foi isso que aconteceu com a paciente da operação número 300, de 36 anos de idade, que tinha o seu coração doente e sua vida afectada por conta da doença. Ela cansava-se facilmente, já não conseguia fazer seus trabalhos de rotina e, quando procurou o hospital, foi diagnosticada, pelo serviço de cardiologia, uma doença severa no coração.

Segundo o cirurgião cardiovascular torácica, Atílio Morais, a doença afecta uma válvula que compõe o coração, denominada “válvula mitral”, que foi causada por sequelas de infecções nas gargantas, designadas “doenças reumáticas”, não bem tratadas, ou que foram, mas houve alguma resistência aos antibióticos que fizeram com que a infecção saísse da garganta e infectasse as válvulas do coração.

“Nesta operação, prevíamos guardar a válvula, faríamos gestos cirúrgicos muito específicos para preservar o que chamamos de ‘plastia mitral’. Mas, quando abrimos, vimos que a válvula estava muito mais afectada do que vimos na ecografia”, explicou o médico.

Por isso, em vez de a substituir por uma prótese, foi colocada uma nova válvula mecânica, que custa cerca de dois mil dólares (cerca de 130 mil Meticais). A válvula, comprada pelo Governo, conforme clarificou Atílio Morais, funciona por um período de 25 a 30 anos, mas o paciente deve tomar, para o resto da vida, medicamentos anti-coagulantes para o sangue não coagular quando entra em contacto com o objecto colocado.

Devido à complexidade, a cirurgia dura, em média, cinco a seis horas. Nesse intervalo, o coração do paciente é aberto e deixa de funcionar. Para o caso da paciente número 300, a operação foi feita dentro do tempo previsto. De seguida, o coração foi fechado e voltou a funcionar normalmente.

“Geralmente, recebemos entre 60 e 70 pacientes por ano aqui, no HCM, e operamos até 30 pacientes, mas a ambição do hospital é chegarmos a 100 operações por ano”, esperançou e acrescentou que existem, no país, apenas duas unidades sanitárias, sendo que o HCM é o único hospital público que realiza este tipo de operações.

As cirurgias são custeadas pelo Governo, através do Ministério da Saúde, e com o apoio de dois parceiros. Cada cirurgia custa, em média, 10 a 15 mil dólares (650 a 975 mil Meticais). “Esse valor inclui as próteses colocadas no coração, que custam dois mil dólares, incluindo a anestesia que é muito cara, o material e os profissionais envolvidos. Nos países desenvolvidos, varia entre 30 e 35 mil dólares. Antes de o HCM começar a operar, o Estado gastava entre 20 e 30 mil dólares por paciente para operar fora do país”, avançou Morais.

O Governo diz que já tem 40 milhões de dólares para compensação aos transportadores e subsídio aos passageiros. Entretanto, o presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes, António Matos, alerta que a medida não vai travar a subida da tarifa do transporte semi-colectivo de passageiros.

Na sequência da reunião entre o Governo e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), para encontrar soluções à crise que se vive no sector de transportes e que levou à paralisação de actividades na última segunda-feira, a Agência Metropolitana de Maputo garante que já há fundos para colocar em prática a medida anunciada.

“Há dinheiro, em primeiro lugar. Estamos a falar de qualquer coisa à volta dos 40 milhões para um período de seis meses para atendermos o país”, garantiu António Matos.

Os 40 milhões de dólares anunciados pelo PCA da Agência Metropolitana de Transportes são do Governo e parceiros de cooperação. Entretanto, as autoridades ainda não sabem quando e quanto cada transportador deve receber. A única certeza é que os operadores não licenciados não serão contemplados.

“Não é possível entregar dinheiro que têm regras; o Estado funciona com regras, além de que o dinheiro vem de fora e, por isso, tem que se provar a transparência. Eu não posso entregar dinheiro ao António ou Joaquim porque acho que ele tem um ‘chapa’. No mínimo, ele tem que se aproximar às autoridades”, frisou a fonte.

Igualmente, segundo António Matos, ainda não há clareza quanto ao subsídio ao passageiro, através da bilhética electrónica: “Vamos ter esta discussão daqui a algum tempo, porque, neste momento, a maior parte das pessoas que utilizam transporte são passageiros activos. Isto significa que não têm outro meio”.

O PCA da Agência Metropolitana de Transportes clarificou, por outro lado, que a medida não vai travar o agravamento da tarifa do “chapa”: “A tarifa vai aumentar, quando estivermos consolidados neste sistema”.

Dos cerca de 124 mil cartões na posse dos utilizadores, apenas 15 mil viagens foram registadas pelo sistema de bilhética electrónica, com recurso ao cartão Famba, em 2021. António Matos falava, esta terça-feira, no programa Noite Informativa, da Stv Notícias.

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