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O País – A verdade como notícia

A Ministra da Justiça diz que é preciso continuar a buscar consensos entre os diferentes actores da sociedade, por forma a garantir a manutenção da paz. Helena Quida falava hoje, durante a abertura do simpósio sobre a construção e manutenção da paz em Moçambique.

Quase 30 anos depois da assinatura do acordo de paz, que dava fim à guerra dos 16 anos, Moçambique ainda enfrenta focos de desestabilização, que comprometem a paz.

São exemplos dos focos os actuais ataques terroristas que são assistidos, agora, em três províncias da zona norte, onde as populações são obrigadas a abandonar suas aldeias por ataques ou medo de acções consideradas “macabras” dos terroristas.

Contudo, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz que durante as três décadas da assinatura dos acordos de Roma, houve avanços inquestionáveis e que devem ser continuamente preservadas.

Para Helena Kida, a preservação deste ambiente de Paz passa pelo reconhecimento dos limites humanos e sociais de cada um e respeito mutuo.

A passagem de mais uma efeméride é pretexto suficiente para, em conjunto, haver reflexões em torno dos mecanismos para o alcance e manutenção da tão almejada paz efectiva.

“A paz não significa ausência de armas ou conflitos, por isso podemos afirmar que estamos em paz, apesar de alguns focos de violência”, afirmou a ministra.

Segundo Kida “as atitudes da paz configuram um processo que envolve, ao mesmo tempo, a aceitação e um saudável enfrentamento. Situações de conflitos são inevitáveis nos grupos humanos, mas podem ser mediadas quando as pessoas utilizam uma virtude: o respeito. É importante que aprendamos a respeitar as diferenças, como algo inerente a um mundo dinâmico, pluralista, multicultural, ou seja, um mundo cuja diferença deve ser encarada como algo absolutamente normal.

Kida, falando este sábado durante a abertura do simpósio sobre a construção e manutenção da paz em Moçambique, defendeu que a preservação da paz é responsabilidade de cada organismo da nossa sociedade.

“Este simpósio da paz constitui, igualmente, um mecanismo que nos ajuda a encontrar formas de atravessar a crise financeira que o país atravessa, embora as medidas de contenção económica, anunciadas pelo Governo, sejam formas de minimizar a crise. A paz é um património colectivo e interesse superior de todos. Por isso, exortamos a todos a repudiar e repugnar toda e qualquer acção atentatória à paz conseguida com enorme sacrifício”, defendeu Kida”.

O académico Guimarães Lucas diz que mais do que o terrorismo, os raptos, sequestros e outros crimes são os desafios actuais da paz.

“Estamos perante banditismo puro na nossa cidade. Estamos preocupados. É verdade que muitas vezes, analistas dizem que comparactivamente a outros países, nós estamos bem. Mas nós respondemos, dizendo que “temos raptos suficientes para nos preocuparmos. É muito. É demais. Queremos segurança”, explicou Lucas, durante a sua intervenção.

Por seu turno, a Comunidade Sant’Egídio apela o reforço ao diálogo.

“O díalogo é crucial para o consenso. No caso da Ucrânia, por exemplo, não há diálogo. É uma corrida para ter mais armas, para matar, mas ninguém procura uma mesa para conversar”, disse o representante da organização.

Este simpósio, sob lema roteiro da paz nos últimos 30 anos em Moçambique: avanços e desafios, juntou académicos, políticos e religiosos.

O dia da paz é celebrado a cada 4 de Outubro, por ocasião da assinatura dos acordos de paz, em Roma, Itália.

Celebra-se, hoje, o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Numa mensagem alusiva ao dia, o Presidente da República, Felipe Nyusi, mostrou preocupação em relação ao aumento de casos de violência contra a pessoa idosa.

De acordo com Filipe Nyusi, a superstição tem sido uma das causas da violência contra os idosos. “O idoso é confrontado com discriminação, exclusão, abuso e violência de todo tipo na sua própria família e na comunidade e muitas vezes por aqueles que deviam protegê-lo”, acrescentou.

O chefe de Estado apelou à sociedade para que mude a maneira como pensa e age em relação aos idosos e trabalhar para a defesa dos seus direitos.

“Porque queremos que Moçambique seja um lugar onde a pessoa idosa se desenvolva, vive e trabalha a vontade, brinca e envelhece sem medo, aproveito esta ocasião para exortar a todos os moçambicanos a pautarem por uma atitude que dignifica as Pessoas Idosas, assegurando-lhes o gozo de direitos iguais, sem discriminação, violência ou exclusão de qualquer tipo”, lese na mensagem de Filipe Nyusi.

O presidente da República pediu, ainda, para que nas famílias prevaleça o espirito de diálogo permanente entre as gerações visando a valorização e maximização das experiências de todos os seus membros e para o benefício de todos.

Município de Maputo diz que o financiamento aprovado recentemente pelo Banco Mundial vai permitir melhorar a mobilidade urbana na região do Grande Maputo.

O presidente do município de Maputo visitou, esta sexta-feira, o distrito municipal KaMubukwana, com o objectivo de avaliar o plano de desenvolvimento urbano.

Eneas Comiche começou pelo Mercado Luís Cabral, que tem grande parte de bancas abandonadas. Depois foi ver de perto as condições em que funciona o centro de saúde de Inhagoia “A”, que atende, em média diária, 300 utentes e funciona num espaço bastante exíguo. As pessoas que são atendidas naquele hospital residem nos bairros Aeroporto, Inhagoia, Bagamoyo e 25 de Junho.

O edil visitou também as obras de reabilitação da Rua São Pedro e a vala de drenagem de águas pluviais. Na ocasião, houve espaço para falar à imprensa sobre o financiamento do Banco Mundial. Comiche esclarece que o dinheiro não é apenas para o município de Maputo, mas para a Região Metropolitana do Grande Maputo e será investido na construção e reabilitação de infra-estruturas de mobilidade. O edil de Maputo diz que os resultados dos trabalhos não serão visíveis de imediato.

“Este é um grande investimento que estará para além do meu mandato. Certamente que há vias que vão ser ampliadas porque nas condições actuais não há estrada dedicada a meios de transportes colectivos, mas temos que ter. Temos que ter paragens apropriadas para o efeito, portanto não pode interferir com a circulação dos outros meios de transportes.” Éneas Comiche apontou que as vias a serem intervencionadas são as que ligam o Município de Maputo e Matola, incluindo toda a Avenida Julyus Nyerere a Avenida Lurdes Mutola e, aliado a isso, a aquisição de mais meios de transporte.

E em relação à época chuvosa que se avizinha, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo diz estar preparado para assistir as potenciais vítimas de inundações.

A Hidroelétrica de Cahora Bassa começa, a partir deste sábado, a fazer descarga de água nas barragens do rio Zambeze. O Objectivo é diminuir o elevado nível de água para evitar inundações nas zonas circunvizinhas.

Trata-se de uma medida que vai minimizar os efeitos das inundações previstas para a época chuvosa 2022-2023.

“Vamos abrir de 1 a 3 de Outubro em cerca de 50 por cento, e de 3 a 4, 80 por cento e no dia 6 de Outubro vamos abrir a 100 por cento um descarregador de fundo dos oito que nós temos. Isso vai permitir que não tenhamos picos de onda de tal forma que a população tenha tempo para acções” detalhou o administrador do pelouro de Hidrologia da HCB, Nilton Trindade, em uma conferência de imprensa concedida a jornalistas.

Na ocasião, o administrador do pelouro de Hidrologia explica que o processo de descarga também depende de uma acção coordenada dos operadores das barragens da bacia do rio Zambeze em Moçambique, Zâmbia e Zimbabwe.

Os operadores de barragens do rio Zambeze estiveram reunidos esta sexta-feira em Maputo, no fórum designado comité técnico de operações conjuntas, que junta Moçambique, Zâmbia e Zimbabwe.

Arranca, esta segunda-feira, em Maputo, o censo da pesca artesanal e aquacultura, que visa garantir uma boa gestão dos recursos aquáticos. O censo decorre de 3 de Outubro a 12 de Novembro de 2022 em todo o país.

Através de entrevistas directas feitas por recenseadores aos pescadores, comerciantes de pescado, carpinteiros navais e autoridades navais será feito o censo por noventa dias.

Desta forma, os pescadores irão receber os recenseadores para recolher dados sobre a pesca artesanal e aquacultura.

A ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, afirmou que o censo vai permitir que se tenha noção dos recursos existentes e, desta forma, garantir uma boa gestão. “Trata-se de um movimento nacional, necessário e de extrema importância, cujo desiderato é produzir estatísticas actualizadas sobre a estrutura da pesca artesanal e aquacultura e, consequentemente, garantir o ordenamento, a boa gestão e, sobretudo, o exercício da pesca e aquacultura de forma sustentável.” Afirmou Lídia Cardoso.

Lídia Cardoso pede aos pescadores para que mostrem maior abertura para o censo. “Exortamos para que, a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de Outubro, e até ao dia 12 de Novembro, adiram ao censo da pesca artesanal e aquacultura, mostrando que, como cidadão moçambicano, realmente estão comprometidos com a pesca e aquacultura exercidas de forma sustentável”, disse.

O censo será feito por 164 jovens inquiridores. A actividade vai contar com cerca de 400 mil intervenientes, entre pescadores, processadores, comerciantes, mecânicos navais entre outros.

Dom Germano Grachane defende que o papel de manutenção da paz não cabe apenas às igrejas, já que todos os moçambicanos devem tomar dianteira no processo de reconciliação nacional.

“Trinta anos da assinatura dos acordos de paz em Moçambique” é o lema da conferência internacional que decorre, entre quinta e esta sexta-feira, em Quelimane. O evento, que está a ser promovido pela Universidade Católica de Moçambique, conta com oradores nacionais e internacionais, entre os quais os protagonistas do Acordo Geral de Paz.

Na sessão de abertura da conferência, os políticos Raul Domingos, embaixador extraordinário e plenipotenciário junto da Santa Sé, Lutero Simango, presidente do MDM, Herminio Morais, que representa Ossufo Momade, académicos, religiosos, estudantes e outros convidados marcaram a presença na conferência.

O reitor da UCM defendeu, na abertura, que a guerra propicia falta de partilha solidária entre os povos, sendo que o diálogo deve continuar a ser uma prioridade. O bispo da Diocese de Quelimane defendeu, na ocasião, que os 30 anos de paz revelam que Moçambique já não é país adolescente, por isso os políticos devem trabalhar para o bem dos moçambicanos.

Feita a abertura da cerimónia, seguiu-se ao primeiro painel da conferência com o tema “ideologias no processo de construção da paz”. Dom Germano Grachane falou sobre “a igreja local moçambicana, instrumento eficaz para edificar a comunhão, a unidade e a paz: 30 anos do Acordo Geral de Paz”.

Dom Grachane foi vigoroso na sua abordagem ao afirmar que o papel da manutenção da paz não cabe apenas aos bispos, mas a todos os moçambicanos enquanto cristãos e defensores de várias seitas religiosas.

“A reconciliação não veio de cima para baixo, mas sim da base através da intervenção da igreja local e da comissão de justiça e paz. Tal como no princípio da guerra dos 16 anos, alguém tomou dianteira ao ir pessoalmente às matas iniciar o processo de busca de paz, tornando este processo mais tarde ecuménico. Hoje, com o avanço da instabilidade no Norte, chama-se a responsabilidade à igreja. A igreja não somos só os bispos, a igreja somos todos nós, o povo de Deus. Por isso, todos temos esta responsabilidade”, defendeu o orador.

O académico angolano Raul Tati, que interveio, na ocasião, com o tema “ideologias políticas no processo de construção da paz”, defendeu que não se pode evocar a paz sem se buscar alicerces de estabilidade, nomeadamente inclusão, justiça social, harmonia de grupos de etnias, entre outros.

Diz que a paz deve ser defendida por actores locais e não externos. “Não podemos esperar por uma paz trazida por contingentes externos, a paz deve ser construída a partir da nossa própria realidade nas nossas comunidades, bairros e aldeias. Deve haver sementes de paz que germinam em cada cidadão”, disse o académico, para quem “o caso de Cabo Delgado representa outras tantas situações por que passa o continente africano, onde o Estado perdeu o monopólio da violência, estando nas mãos de forças anti-sistemas, que reclamam alguma legitimidade ou pura e simplesmente alguma razão nem sempre de fácil identificação”.

No mesmo painel, Adriano Nuvunga, académico, falou sobre os desafios de Moçambique na inclusão democrática. Defendeu que o que se vive no país é uma tentativa de pegar algumas pessoas para justificar inclusão, o que faz com que tenhamos mais dois acordos de paz e nos coloca numa situação de conflitualidade que vivemos hoje. A nação precisa de sentar para começarmos a discutir o bem do país”, apelou Nuvunga.

Os supostos terroristas voltaram a intensificar ataques armados em Cabo Delgado, e o último alvo foi a aldeia Natugo, no distrito de Quissanga, na zona Centro da província.

“Eles entraram aqui por volta das 18 horas. Queimaram casas, destruíram alguns bens e foram-se embora sem matar nem ferir ninguém”, confirmou um sobrevivente da aldeia Natugo no distrito de Quissanga.

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) visitou a aldeia três dias depois do ataque terrorista e conversou com a população.

“Os nossos homens estão a perseguir os terroristas desde que saíram de Nampula e entraram na província de Cabo Delgado a partir do distrito de Chiúre e, quando passaram pelo distrito de Quissanga, atacaram a aldeia Natugo, onde queimaram casas e destruíram bens da população. Trata-se de jovens recentemente recrutados no distrito de Memba, em Nampula, para reforçar o efectivo que está reduzido e fragilizado”, tranquilizou Bernardino Rafael

Segundo a fonte, os terroristas dirigem-se a Nkoe, uma zona que fica entre os distritos de Macomia e Muidumbe, e outros elementos recentemente recrutados estão  a tentar chegar ao distrito de Nangade, onde eles têm um acampamento. “Segundo informações que temos, quase todos dias morrem elementos do grupo devido à fome, ferimentos contraídos em combates e até por ataque de animais, como leões que encontram nas florestas onde estão escondidos”, disse o comandante-geral da PRM.

Na sua visita ao distrito de Quissanga, Bernardino Rafael apresentou, publicamente, alguns supostos terroristas recentemente capturados.

“Estas quatro pessoas que estão aqui à vossa frente faziam parte dos terroristas, três são naturais da província de Nampula e um é daqui de Quissanga. Um era recrutador e começou no ano 2013 numa mesquita na aldeia Nanhupo, distrito de Montepuez, onde ensinava madraça aos jovens. O outro era transportador que usava o seu barco de pesca para levar elementos do grupo do distrito de Mecufi. Durante os combates, vários elementos perderam a vida e outros escaparam para as zonas de combate. Este casal que carrega uma criança são jovens recrutados em Memba, na província de Nampula. Estamos a apresentá-las para vocês verem que há pessoas nas nossas comunidades que estão a colaborar com os terroristas”, alertou Bernardino Rafael, num comício com a população da sede do posto administrativo de Bilibiza.

No distrito de Quissanga, não foram registados ataques terroristas desde que Moçambique recebeu a ajuda militar externa.

 

POPULAÇÃO DEVE RESISTIR AOS TERRORISTAS

A população da província de Cabo Delgado deve parar de fugir por causa dos ataques terroristas e começar a enfrentar o grupo armado que continua a circular na província de Cabo Delgado.

O apelo foi lançado pelo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, na sua visita às zonas que recentemente foram alvos de ataques terroristas.

“Quando os terroristas entrarem nas machambas, vocês têm que resistir e perseguir com facas, catanas e zagais e tudo que tiverem, enquanto outros membros da população chamam as Forças de Defesa e Segurança para entrar acção, entenderam?”, pediu Bernardino Rafael .

O comandante-geral da PRM prometeu à população o reforço da segurança, mas pediu mais vigilância para evitar mais ataques terroristas.

“Em colaboração com as autoridades locais, vamos seleccionar e oferecer treinos militares a alguns membros da população para criarmos uma Força Local, de modo a garantir mais segurança, mas também apelamos para uma maior vigilância porque os terroristas continuam a circular nas nossas aldeias”, alertou Bernardino Rafael.

Além de Quissanga, continuam a ser registados  ataques armados nos distritos de Metuge, Macomia e Nangade.

A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo garante ter recebido 1750 listas de transportadores que eram informais, mas já legalizaram a sua situação, tornando-se elegíveis a receber a compensação do Governo para minimizar o impacto dos custos dos combustíveis.

Muito se disse sobre as compensações a serem pagas aos transportadores. Houve até ameaças de agravamento da tarifa por parte dos donos dos operadores de transporte. Mas o Governo sempre disse que só receberia a compensação o transportador que estivesse devidamente licenciado, como fez questão de enfatizar o presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, António Matos.

“Em termos gerais, posso dizer que são cerca de 1750 transportadores semi-colectivos de diferentes capacidades. Não estamos apenas a olhar para aqueles de 15 lugares, mas também os de 23, 32 e 50 lugares que operam na nossa área metropolitana do Grande Maputo. Além disso, há outros que ainda estão a reunir a documentação em torno de todo esse processo”, disse António Matos.

A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo diz que os transportadores vão receber as compensações em Outubro, incluindo as dos meses em atraso, segundo avançou a fonte.

“Nós vamos pagar conforme aquilo que prometemos. O dinheiro sempre existiu; o que é preciso é nós termos muito cuidado porque estamos a falar de dinheiro público e é preciso verificar dados, é preciso prestar contas. Então, temos que cruzar listas. São esses dados que estamos a fazer neste momento. Passado todo esse tempo, estamos em melhores condições”, garantiu o PCA da AMT.

Quanto ao sistema de bilhética electrónica, continua a não ser abrangente e a não funcionar eficazmente. Aliás, muitos carros de pequeno porte, de 15, 32 e 50 lugares, operados por privados, ainda não têm nenhum sistema de cobrança electrónica que é a condição para a implementação do subsídio ao passageiro.

A Empresa Municipal de Transporte de Maputo precisa de 300 autocarros para poder responder à demanda de passageiros. Neste momento, a companhia opera com 65 autocarros.

O sector dos transportes é um dos mais críticos no país, em particular na área metropolitana do Grande Maputo onde os passageiros ficam muito tempo nas paragens e nos terminais à espera de embarcar nos autocarros da empresa pública.

Esta quinta-feira, os gestores da Empresa Municipal de Transporte de Maputo reuniram-se para debater a actual situação do sector, avaliar o desempenho e planificar próximas acções. Entretanto, a incapacidade da empresa ganhou maior tónica, e o presidente do Conselho de Administração da EMTPM, Lourenço Albino, sabe da situação e empurra a solução para edilidade e ao Governo central.

“Neste momento, por aquilo que temos constatado, ao nível das paragens e terminais, estamos aquém de satisfazer aquilo que é a demanda da Cidade de Maputo, porque não só é procurada pelos citadinos desta Cidade, como também por aqueles que visitam a urbe, incluindo os da região metropolitana do Grande Maputo e, por isso, para nós, ainda não estamos no nosso ponto óptimo”, reconheceu Lourenço Albino, presidente do Conselho de Administração da EMTPM.

A estratégia para atingir a eficácia é o aumento da frota a médio e longo prazos. “No nosso entender, os 65 autocarros não são suficientes para atender a todos os passageiros. Precisamos de mais 300 autocarros e, com isso, talvez seja possível a atendermos a esta demanda.”

Ainda assim, a empresa cresceu em 16%, em relação aos primeiros oitos meses do ano passado, o que significa que, de Janeiro a Agosto do ano em curso, transportou sete milhões de passageiros, tendo arrecado mais de 104,6 milhões de Meticais em receitas e espera transportar 13 milhões de passageiros até Dezembro.

“O que nós colhemos no mercado, do ponto de vista de receita, receita depende da tarifa, não corresponde àquilo que é o volume de serviços que nós prestamos, razão pela qual a receita está aquém dos custos operacionais”, referiu Albino.

Actualmente, as tarifas praticadas nos autocarros da Empresa Municipal de Transportes de Maputo são entre 12 e 15 Meticais em 36 rotas. Projecta-se, entretanto, reabrir rotas do interior dos bairros periféricos, mas ainda não há datas definidas.

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