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O País – A verdade como notícia

Operadores de uma fábrica de produção de plástico na província de Tete, denunciam alegado maus tratos e exigem aumento salarial. Entre os relatos de funcionários consta a falta de pagamento de horas extras.

Dezenas de trabalhadores da indústria de produção de plástico, decidiram esta terça-feira, quebrar o silêncio e relatar o drama que vivem no local de trabalho. Denunciando negligência em cuidados com a saúde e violações de direitos do trabalhador.

Entre os relatos de funcionários, está a falta de pagamento de horas extras, contratos de trabalhos, pagamento de salários abaixo do mínimo e concessão de férias.

Os trabalhadores contam ainda que mesmo depois de várias denúncias, as autoridades nada fazem para reverter a situação e acusam a Inspeção Nacional de Actividades Económicas de ser conivente.

O representante da firma distancia-se das acusações e avança que está a trabalhar junto das autoridades locais e os colaboradores para resolver o problema.

A Inspeção Nacional de Atividades Económicas e a Direção provincial de Trabalho, em Tete, efetuaram uma visita relâmpago no local dos factos, onde foram constatadas diversas irregularidades e a firma envolvida será sancionada.

Esta á a terceira vez que os trabalhadores da mesma fábrica denunciam alegados maus tratos e violações graves dos direitos do trabalhador.

A Academia Militar Samora Machel diz-se preparada para fazer parte do combate no teatro operacional norte e avança que os terroristas estão em fuga e desesperados devido à ofensiva militar.

Quando foi criada, há 19 anos, Moçambique vivia a paz, fruto dos acordos de 1992, à luz dos quais, irmãos desavindos depuseram as armas e decidiram trilhar os caminhos da paz. Vangloria-se por ter sido a primeira academia, no país, a formar militares de nível superior, nos ramos da Marinha de Guerra, Força Aérea e Exército, mas as glórias do passado estão no baú dos museus da história.

O presente reserva outros desafios e os actores podem ser quaisquer. A Academia Militar quer fazer parte desses personagens da história que será contada no futuro, por isso abriu as portas, sob o pretexto do seu aniversário que se celebra no dia 2 de Outubro, para através do nosso jornal manifestar publicamente a sua prontidão para defender a pátria.

“Temos contribuído com subunidades, até a partir do teatro operacional [norte]. A Academia Militar tem destacado subunidades para fazer face aos insurgentes. Então, não é de descartar que estejamos preparados para intervir nesta situação quando recebermos o comando”, diz, convicto, o coronel Basílio Murtar.

No dia 5 de Outubro próximo, passarão cinco anos após o início dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado. No ano passado, registaram-se as primeiras incursões desses grupos no Niassa e este ano, na província de Nampula, dando uma sensação de alastramento da violência por toda a zona norte do país.

Para o coronel Murtar, os terroristas estão em fugas e desesperados devido à grande ofensiva militar que sobre nas suas bases. “Isso é táctiva para qualquer guerrilha. Eles estão em debandada. Estão a desmembrando-se não querem se dar como vencidos. A causa principal não que eles estão a criar novas bases. É mesmo uma situação de desespero”, assegura o coronel, com conhecimento de causa dos assuntos de guerra.

E nos distritos de Eráti e Memba, onde atacaram na província, a população vai regressando, à medida que se vai devolvendo a estabilidade em termos de segurança.

Cerca de 130 mil adolescentes, dos 12 aos 17 anos, serão vacinados contra a COVID-19 na Cidade de Maputo. Os primeiros dois dias da campanha foram marcados por boa afluência, segundo a Vereação da Saúde e Acção Social.

A administração da primeira dose da vacina contra a COVID-19 aos adolescentes arrancou na terça-feira, em todo o país, e decorre até ao dia 11 de Outubro.

O Ministério da Saúde espera imunizar cerca de 4,8 milhões de adolescentes, dos 12 aos 17 anos de idade.

Hassane Issufo tem 13 anos de idade e faz parte do grupo-alvo. Recebeu a vacina contra a COVID-19 pela primeira vez e sabe que a única forma de evitar o contágio pela doença é associá-la às medidas básicas de prevenção.

“Sinto-me muito bem por já ter recebido a vacina contra a COVID-19, porque eu acho que ela é muito boa para nos proteger. A doença é muito perigosa e pode matar as pessoas a todo o momento”, explicou o adolescente.

Na Cidade de Maputo, a meta é abranger mais de 130 mil adolescentes dos 12 aos 17 anos de idade.

Para que ninguém do grupo-alvo fique de fora, foram mobilizadas 19 equipas para os sete distritos municipais e distribuídas pelas escolas primárias, secundárias e outros locais com aglomerados.

“Arrancámos com a campanha de vacinação e, logo no primeiro dia, conseguimos vacinar mais de onze mil adolescentes, ou seja, já alcançámos nove por cento da meta prevista”, afirmou Alice de Abreu, vereadora de Saúde e Acção Social, no Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Na Escola Secundária da Polana, por exemplo, há três equipas montadas no pátio para vacinar cerca de 1700 adolescentes.

“A nossa escala é vacinar uma escola por dia e, caso não consigamos terminar, é que voltamos para poder concluir”, referiu Joana Salomão, técnica de Medicina Preventiva.

Por outro lado, na Escola Primária 03 de Fevereiro, as equipas passam de sala em sala, e a vacina só é administrada mediante a autorização dos pais e encarregados de educação.

“Nós entramos nas salas, conversamos com as crianças e sensibilizamos os professores. De seguida, dividimos a turma entre meninas e rapazes, fazemos a administração da vacina e seguimos para outras salas”, explicou Sheila Massingue, também técnica de Medicina Preventiva, acrescentando que nem tudo corre bem, pois: “Há algumas crianças que não têm a permissão dos pais e encarregados. Estes proíbem que seus educandos sejam vacinados; alguns pensam que serão transformados”.

Por isso, a vereadora de Saúde e Acção Social, Alice de Abreu, reitera que, “a vacina é segura, já foi testada e aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, tendo em conta o que está documentado, não é uma vacina com grandes complicações”.

Em todo o país, estima-se que 4,8 milhões de adolescentes, dos 12 aos 17 anos, tomem a vacina contra a COVID-19. A administração da primeira dose termina a 11 de Outubro.

Os funcionários públicos não têm domínio das tecnologias de informação e comunicação (TIC), o que dificulta o acesso à informação nas instituições públicas. A conclusão é do MISA Moçambique.

Celebra-se, esta quarta-feira, o Dia Internacional do Acesso à Informação. Ao reflectir sobre a data, o presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, constatou que a organização da informação nas instituições é o que mais dificulta o acesso.

Um estudo realizado em 2021, pelo MISA, mostra que há pouca abertura nos ministérios nacionais para a disponibilização de informação de interesse público.

Jeremias Langa diz que o problema pode estar na falta de domínio das tecnologias de comunicação e informação por parte dos funcionários públicos.

O estudo do MISA compara os anos 2020 e 2021 e conclui que houve uma regressão da acessibilidade. De 10 intuições estudadas, apenas uma, o Ministério da Saúde, mostrou-se acessível na disponibilização de informação.

Dos pacientes, 13 foram feridos em um acidente de viação, ocorrido no dia 25 deste mês, tornando este fim-de-semana, de acordo com o médico-chefe do Banco de Socorros no HCM, mais agitado se comparado com o do igual período do ano passado.

As festividades do 25 de Setembro, Dia das Forças Armadas de Moçambique, não terminaram bem para todos. O Banco de Socorros do Hospital Central de Maputo (HCM) recebeu mais de mil pessoas. Houve feridos, sendo “80 por queda, 72 por acidentes de viação e 52 por agressões físicas”.

Ainda durante o feriado prolongado, 13 pessoas ficaram feridas num acidente de viação do tipo despiste e capotamento de um semi-colectivo de passageiros, que ocorreu no bairro Kumbeza, no dia 25. Deste número, 12 tiveram alta e somente um se encontra internado para cuidados intensivos.

Em termos comparativos, houve mais procura pelo Banco de Socorros este ano, que no igual período do ano passado.

“Este ano, [o feriado] foi mais agitado em relação ao ano passado, em que tivemos um total de entradas de 891 pacientes, este ano, 1212. Ainda no ano passado, tivemos 693 pacientes por doença e, este ano, 911; 255 deram entrada, ano passado, por trauma (ferimentos graves) e este ano 301. No ano passado, internamos 141 numa época parecida e, este ano, 166 pacientes”, explicou o médico-chefe do Banco de Socorros do HCM.

Em relação às temperaturas elevadas que se verificam nos últimos dias, Justino Madeira recomenda que se redobrem os esforços em relação às pessoas mais vulneráveis, como as crianças, doentes crónicos e idosos, aplicando medidas como beber água, usar óculos de sol, optar por roupas claras e largas.

São 28 escolas primárias que passarão a leccionar da primeira à nona classe na Cidade de Maputo, no âmbito da extensão do ensino básico obrigatório. A Direcção dos Serviços Sociais prevê também a contratação de cerca de 300 professores para a capital do país.

Com a revisão da Lei do Sistema Nacional de Educação, que determinou a extensão do ensino obrigatório, da primeira à sétima classe e a introdução da sétima classe no ensino secundário geral, a partir do próximo ano, decorrem os preparativos, e algumas mudanças no sector da educação já começam a ser notórias.

Na Cidade de Maputo, por exemplo, 28 escolas primárias passarão a leccionar até à nona classe. “Apenas nove, neste momento, já estão aprovadas, algumas ainda estamos a trabalhar no sentido de que também sejam aprovadas, de modo a responder à avalanche dos graduados da sexta classe, assim como receber os reprovados da sétima classe”, explicou Artur Dombo, director dos Serviços Sociais da Cidade de Maputo.

Além da contratação de cerca 300 professores, Artur Dombo diz que, ainda na Cidade de Maputo, serão construídas 36 salas de aula, nos distritos municipais KaMubukwana, KaMavota e KaTembe. “O objectivo é reduzir a pressão que existe dos alunos, numa turma.”

Sobre as matrículas da primeira classe, que decorrem de 03 de Outubro a 31 de Dezembro, o responsável fez saber que há, na Cidade de Maputo, para o ano lectivo 2023, cerca de 19 mil vagas para os novos ingressos.

O Mercado Kwachena, na cidade Tete, regista escassez de cebola branca, facto que concorre para a subida do preço do produto. Os vendedores alegam subida de preço no local de compra.

A cebola branca está a ser comercializada, na cidade de Tete, como um produto de luxo, devido à sua escassez. Um saco de cebola de 10 quilogramas, que antes era comercializado a quatrocentos Meticais, custa agora quinhentos e vinte Meticais.

Vendedores a grosso alegam que a escassez se deve ao facto de os fornecedores, na Província de Maputo, estarem a aumentar o preço.

Já os vendedores de tomate queixam-se de pouca demanda nas últimas duas semanas. Os comerciantes dizem, ainda, que a maior parte do produto está a deteriorar-se.

A expectativa dos vendedores é vender mais nos próximos dias, no contexto das celebrações do Dia do Acordo Geral de Paz e do Dia do Professor.

O director da Escola Especial defende que há uma necessidade de se criar uma gramática da língua de sinais para uma melhor comunicação e criação de mais instituições especiais. A Associação dos Jovens Surdos diz que há morosidade no cumprimento das leis.

Pessoas com deficiência auditiva na Cidade de Maputo sentem-se marginalizadas pela sociedade, devido à falta de acesso à informação e de escolas para este grupo social.

No interior das salas de aula da Escola Especial Número 1, estão os alunos com deficiência auditiva e quem não domine a língua de sinais dificilmente pode transmitir uma mensagem.

A  professora Ana Paula, de 32 anos, com as dificuldades que passou, venceu e hoje é licenciada e inspira muitos jovens, como Matilde, estudante da UEM que faz parte da Associação dos Jovens Surdos.

Matilde perdeu audição quando tinha oito anos e, para poder estudar, sofreu bastante e andou de escola em escola, devido à falta de instituições de ensino para pessoas com deficiência. “Eu tive muitas dificuldades para continuar a estudar. As escolas não me aceitavam. Tive de lutar muito para conseguir e era obrigada a trocar de escolas, porque eu sofria muita discriminação. Aceitaram-me numa escola onde eu recomecei e fui até à 12 classe”, contou Matilde, membro da Associação dos Jovens Surdos, que acrescentou que não desistiu do seu sonho.

Felizarda, que também faz parte da Associação dos Jovens Surdos, é estudante e defende a necessidade de uma gramática para melhor se comunicar com outras pessoas. “Para poder comunicar-me, uso gestos, o que dificulta a comunicação com os demais.”

A conselheira da Associação dos Jovens Surdos diz que “a nossa grande dificuldade é o acesso à informação”.

A conselheira diz que há morosidade no cumprimento das leis para a inclusão de pessoas com deficiência. “As pessoas que estão lá devem pôr em prática aquilo que assinam, não é falta de leis; já se assinaram cartas de comprometimento e, agora, vamos fazer 10 anos desde que Moçambique assinou a Convenção das Nações Unidas sobre a Deficiência”, afirmou a conselheira da Associação dos Jovens Surdos.

Por seu turno, o director da Escola Especial 1 de Pessoas com Deficiência Auditiva afirma que se deve criar uma gramática de língua de sinais para melhor inclusão. “Precisamos de criar uma gramática da língua de sinais, mas a escola sozinha não pode, precisa de interversão de vários especialistas como linguistas”.

O director diz ainda que se deve criar mais instituições de ensino para pessoas com deficiência, para evitar que os alunos percorram longas distâncias. “Outra dificuldade que nós temos está ligada ao processo de transporte dos próprios alunos, são crianças que vivem nas zonas periféricas e, para irem à escola, têm o seu custo”, realçou David Nhantumbo.

Actualmente, o país conta com duas instituições para pessoas com deficiência.

Foi a 26 de Setembro de 1980 em que foi feito o reconhecimento de língua de sinais, comemorando-se, assim, o Dia Internacional do Surdo. 

Os moradores da Machava “J”, no Município da Matola, estão preocupados com o surgimento de uma lixeira no bairro, o que atenta contra a saúde pública. O problema deve-se à fraca recolha de resíduos sólidos.

Há mais de cinco anos, os moradores do bairro da Machava “J”, no Município da Matola, clamam pela intervenção do conselho municipal, para remover o lixo acumulado nos arredores das residências.

Germano Gonçalves, um dos residentes daquela zona, contou ao “O País” que o lixo é depositado pelos próprios moradores.

“Estamos a viver muito mal, nem sequer sei como é que permitimos que o lixo chegasse a este nível. Só vimos que estava assim e cada vez mais a aumentar”, explicou o morador, acrescentando que a situação tem trazido enormes constrangimentos.

“Uma vez, até que o município mandou um carro para aqui, mas não fizeram nada e voltaram. Passam-se mais de cinco anos, mas nada mais acontece”, disse Gonçalves.

A secretária do bairro da Machava “J” referiu que, por várias vezes, os moradores tentaram ajudar a edilidade, mas “tiramos os pneus nos caminhos para que os camiões tivessem espaço para passar, mas continuamos assim e temo-nos alimentado à rasca”, contou Paulina Mucavel.

E porque nada está a ser feito, o lixo acumulado tornou-se num atentado à saúde pública, tal como disse Julião Cossa.

“A maioria das doenças que afectam as pessoas desta zona resultam desta lixeira. Há muitas pessoas que já tiveram cólera e malária por conta do lixo”, explicou Cossa.

A secretária do bairro Machava “J” afirmou que, com o passar dos anos, o lugar passou a ser preferencial até para deitar fetos e animais mortos.

“Geralmente colocam nados mortos nos sacos e deitam aqui na lixeira. Depois aquilo apodrece e descobrimos porque começa a cheirar muito mal e as crianças facilmente ficam doentes”, disse Paulina Mucavel.

Uma vez que a preocupação é de todos, os moradores procuram soluções conjuntas, mas sem sucesso.

“Queimamos este lixo para diminuir, mas as crianças têm vindo aqui brincar. Num dos dias, uma criança vizinha foi queimada nos seus pés”, relatou Clara Zunguze, moradora no bairro Machava “J” há mais de 15 anos, que ainda se lembra dos anos em que o espaço ocupado pelo lixo servia de caminho para ter acesso à estrada.

Com a aproximação da época chuvosa, o receio é que o cheiro nauseabundo aumente. Por isso, o pedido é só um: “Se houvesse aqui contentores para depositarmos o lixo e depois de algum tempo virem remover, ia valer a pena. Estamos a pedir ao município para vir tirar, estamos cansados”, apelou Paulina Mucavel, secretária do bairro Machava “J”.

O Conselho Municipal da Matola disse que tem conhecimento do problema e prometeu pronunciar-se esta terça-feira.

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