O Tribunal Judicial da Manhiça condenou o motorista da transportadora Nhancele a um ano e oito meses de prisão, convertidos em multa. O réu deverá, ainda, pagar 33 milhões de Meticais, em 10 dias, aos familiares das vítimas. O transportador envolveu-se no acidente que matou pouco mais de 30 pessoas em Maluna, em Julho do ano passado.
A sentença foi lida na última sexta-feira pela juíza do Tribunal Judicial do distrito da Manhiça, Mariza Saiente, depois de quase 12 meses de produção de provas contra os envolvidos no sinistro que, a 3 de Julho de 2021, matou pouco mais de 30 pessoas.
Eram arguidos Carlos Mugaduia, motorista do autocarro de transporte de passageiros da transportadora Nhacale, e Lino Faife, condutor do camião de transporte de carga.
A juíza do caso ilibou Lino Faife por considerá-lo inocente no processo, uma vez que, “durante a produção das provas, ficou provado que a viatura de transporte de carga não estava imobilizada, como teria declarado o motorista do autocarro de passageiros, mas sim em marcha lenta, por estar próximo do estaleiro onde ia descarregar a areia”, disse.
Apesar desta decisão, foi aplicada uma multa de mil Meticais ao proprietário da viatura que Lino Faife conduzia, por não possuir sinais luminosos suficientemente visíveis.
Carlos Mugaduia, que permaneceu detido desde a ocorrência do sinistro, há mais de um ano, foi posto em liberdade, devendo, para além da multa correspondente a três cêntimos mensais (1 anos e 8 meses) do salário mínimo na Função Pública, custear as despesas provenientes dos custos judiciais.
Os assistentes das cerca de 57 vítimas do acidente pediram indemnizações pelos danos, que totalizaram cerca de 123 milhões de Meticais, mas a juíza não entendeu assim.
Saiente justificou a decisão, dizendo que “mais do que satisfazer o desejo das vítimas, é preciso que se cumpra a lei e a lei apela à razoabilidade e as condições económicas dos prevaricadores”, por isso, dos mais de 100 milhões solicitados, Carlos Mugaduia, a Empresa Moçambicana de Seguros e o proprietário do autocarro, no caso a Transportadora Nhacale, têm 10 dias para indemnizar as vítimas, caso contrário, Mugaduia será recolhido, novamente, às celas.
Para quem perdeu um filho, pai, marido, até mesmo parte dos membros, a sentença só veio abrir a ferida que, aos poucos, iam sarando.
Gertrudes Aurélio perdeu o marido no acidente e diz que “com ele morreram sonhos, planos para a nossa família”.
Era visível a cara de decepção das vítimas e familiares, quando foi lida a decisão. As vítimas esperavam mais, principalmente em relação à transportadora Nhancale.
“Para mim, esta decisão não está certa. A vida do meu filho não tem preço, mas o facto de saber que a transportadora Nhancale vai continuar a matar, como sempre fez, me dói bastante. Até onde iremos com aquela empresa?”, questionou Delfina Mazive.
O motorista do autocarro da transportadora Nhancale, que esteve mais de um ano detido, foi imediatamente posto em liberdade e poderá voltar a conduzir depois de um ano.
