Sentença dos delegados políticos do MDM adiada para 17 de Outubro
O juiz Tomé Valente, da primeira secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, adiou para 17 de Outubro a leitura da sentença do caso que envolve os dois delegados políticos do MDM acusados de sequestro e prisão formalmente irregular. O pedido de adiamento foi feito pelo Ministério Público. Era pouco depois das 9h30 e […]
Tentativa de assassinato de Nini Satar: Sentença do caso será conhecida em 20 dias
Os advogados de defesa dos cinco arguidos no caso da tentativa de assassinato de Nini Satar têm até o dia 15 de Maio próximo para a submissão das alegações finais ao tribunal provincial da Machava. Assim, só após essa data será anunciado o dia de leitura da sentença. Terminou esta quinta-feira a audição dos declarantes […]
Sentença do “caso Danone” marcada para 7 de Fevereiro de 2023
O Tribunal Judicial de Chimoio ouviu, na última terça-feira, um perito em matéria de filmagens para aferir se o carro que o humorista Valter Danone e seus amigos estava ou não em movimento, o que se consideraria crime de exposição de menores ao risco. Assim, a sentença do “caso Danone” ficou marcada para o próximo […]
Ndambi, Teófilo, Ângela e Bruno serão condenados pelo crime de peculato
O juiz Efigénio Baptista diz que está provado que Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Ângela Leão cometeram o crime de peculato, apesar de não serem funcionários públicos nem terem à sua guarda os valores das “dívidas ocultas”. Isto porque esses são os dois requisitos para que um réu seja condenado pelo crime de […]
Juiz revela haver erro grave do legislador no Código Penal que beneficia os réus
O juiz Efigénio Baptista revelou, hoje, que há erro grave do legislador no Código Penal, que beneficia os réus do “caso dívidas ocultas”, acusados de peculato. O erro faz reduzir de 12 a 16 para 8 a 12 a moldura penal aplicável do crime. O juiz defende uma revisão urgente do código. No dia reservado […]
Conhecido a partir de amanhã futuro dos 19 réus do “caso dívidas ocultas”
As atenções no “caso dívidas ocultas” voltam a estar viradas à tenda montada no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, vulgo B.O. Entretanto, desta vez, não mais para os argumentos, mas sim para o veredicto final. A sentença do caso das dívidas ocultas, no qual estão arrolados 19 réus, começa a ser lida amanhã pelo juiz […]
Sentença das “Dívidas Ocultas” será lida durante cinco dias
A leitura da sentença do caso das dívidas ocultas pode durar cinco dias. O futuro dos 19 arguidos implicados no caso será conhecido a partir de 30 de Novembro, depois do adiamento do veredicto que tinha sido marcado para 1 de Agosto. Um ano e três meses depois, o maior escândalo financeiro do país poderá […]
Tragédia de Maluana: Motorista do “Nhancale” condenado a 1 ano e 8 meses de prisão convertidos em multa
O Tribunal Judicial da Manhiça condenou o motorista da transportadora Nhancele a um ano e oito meses de prisão, convertidos em multa. O réu deverá, ainda, pagar 33 milhões de Meticais, em 10 dias, aos familiares das vítimas. O transportador envolveu-se no acidente que matou pouco mais de 30 pessoas em Maluna, em Julho do […]
Zuma pede a tribunais para reconsiderarem sentença
O ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, pediu, ontem, aos tribunais para reconsiderarem a sentença de 15 meses de prisão, imposta esta semana pelo Tribunal Constitucional, por não ter cumprido as citações judiciais que o obrigavam a testemunhar em investigações. A equipa jurídica do antigo Chefe de Estado apresentou um requerimento junto do Tribunal Constitucional da África […]
Assassinos de Inês Bota condenados a 30 anos de prisão
O Tribunal Judicial de Sofala condenou , hoje, Jacob Maite, Danilo Lampião e Isaías Nicolau, este último a monte, a 30 anos de prisão maior, por ter sido provado o seu envolvimento no assassinato da cidadã portuguesa, Inês Bota, na madrugada do dia 29 de Dezembro de 2017. Os três réus afirmaram durante o julgamento […]