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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Presidente do TS considera crítica superlotação no Estabelecimento penitenciário Provincial de Maputo

O presidente do Tribunal Supremo considera crítica a superlotação do Estabelecimento Penitenciário de Maputo. Adelino Muchanga fez esta constatação durante os encontros mantidos, recentemente, com os órgãos de Administração da Justiça, no âmbito da visita de trabalho efectuada à Província de Maputo.

O Estabelecimento Penitenciário de Maputo, superlotado, conta com uma população reclusória de três mil prisioneiros, mas a sua capacidade é de 800. Este cenário deixou, sobremaneira, preocupado o presidente do Tribunal Supremo.

“Uma vez que são vários factores que interferem para a superlotação das cadeias, temos que resolver em cadeia. Os vários factores têm que ser abordados”, disse Adelino Muchanga.

Adelino Muchanga constatou ainda que muitos reclusos, no Estabelecimento Penitenciário de Maputo, já foram julgados e condenados.

O presidente do Tribunal Supremo efectuou, esta semana, uma visita de monitoria aos Tribunais Judiciais da Província de Maputo.

Na sua deslocação, Adelino Muchanga escalou o Estabelecimento Penitenciário de Maputo e os Tribunais Judiciais dos Distritos de Boane e Matola, e reuniu-se com magistrados, oficiais de Justiça e assistentes de oficiais de Justiça e funcionários das carreiras do regime geral dos Tribunais Judiciais da Província de Maputo e com a Comissão da Coordenação da Legalidade e Justiça da Província de Maputo.

Em 2019, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) divulgou dados que indicavam que estavam, na altura, nas cadeias do país, mais de 19 800 reclusos em 139 estabelecimentos prisionais.

Nos cálculos dos serviços penitenciários, deveriam estar encarcerados, nestes estabelecimentos prisionais, cerca de 8400.

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GPCCZ investiga delegação da AQUA por alegado desvio de aplicação de três milhões de Meticais

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia (GPCCZ)  está a investigar um caso de alegado desvio de dinheiro, que estava destinado a pagamento de comparticipação aos fiscais florestais e faunísticos, resultante de diversas multas aplicadas no período 2014–2020.

Suspeita-se que o valor tenha sido desviado para aquisição de uma viatura protocolar da delegação provincial da Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA). Em causa, segundo apurou o “O País”, estão três milhões de Meticais.

Inicialmente, os fundos de comparticipação dos fiscais saíam da Direcção Provincial do Plano e Finanças para a Direcção da Agricultura, instituição que geria os fiscais florestais e faunísticos. Sucede que, com a entrada do programa de governação descentralizada, os fiscais que pertenciam ao sector da agricultura passaram para a Direcção Provincial de Terra e Ambiente. Mais tarde, passaram à tutela da AQUA, instituição para onde supostamente foram canalizados os referidos valores.

Suspeita-se que, em vez de se fazer o pagamento aos fiscais beneficiários, num valor na ordem de três milhões de Meticais, proveniente do Fundo de Comparticipação dos fiscais da  AQUA da Zambézia, se tenha desviado o mesmo para compra de uma viatura protocolar.

Uma petição a que “O País”  teve acesso  deu entrada ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia com detalhes sobre os factos ocorridos, sendo que ao todo são dois processos que correm o seu termo.

“Recebemos uma participação de funcionários da AQUA, mas não trazia elementos contundentes, pelo que decorrem diligências no sentido de se averiguar se tais factos correspondem à verdade. Correspondendo à verdade, vai-se apurar o grau de envolvimento e determinar que tipo de ilicitude existe nestas práticas”, disse o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia, Edson Pen.

O “O País” sabe que são cerca de 50 fiscais que clamam pelo pagamento de seus ordenados no período compreendido entre 2014 e 2020.

Contactado pelo “O País” para dar a sua versão, o delegado da Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental na Zambézia recusou-se a falar sobre este assunto.

“Existem dois processos relacionados com a AQUA que correm termos no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção. Todos os processos estão na fase de instrução com vista à recolha de elementos de prova. Dos dois processos, um está relacionado com a contratação pública. Neste capítulo, fala-se de irregularidades para aquisição desta mesma viatura. O outro tem a ver com supostas interferências de figuras cujos nomes não são referenciados nas actividades dos fiscais e envolve funcionários da AQUA”, explicou Edson Pen.

Devido à corrupção na Função Pública, o Estado perdeu, no primeiro semestre deste ano, mais de 20 milhões de Meticais.

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HCM preocupado com casos de má nutrição no país

O Hospital Central de Maputo (HCM) está preocupado com o aumento de doenças não transmissíveis, devido à má nutrição. Alguns pacientes chegam à unidade sanitária em estado grave.

Lacerda Júnior, internada no Hospital Central de Maputo (HCM), devido a doenças cardiovasculares, visitou a feira de nutrição para saber dos cuidados com a alimentação.

“Vim cá para ter explicação de como posso alimentar-me estando com doença cardiovascular. Explicaram-me que tenho de evitar comer carnes com gordura e tirar pele da carne; fiquei satisfeita com a explicação”, disse Lacerda Júnior.

A situação da má nutrição nos pacientes que chegam ao HCM é descrita como preocupante. “Infelizmente, a situação não é muito boa, os números são cada vez mais crescentes, não é só em Moçambique ou África, mas no mundo inteiro. Isto é um problema de saúde pública que preocupa todos. Temos tido casos de doenças não transmissíveis derivados de má nutrição”, avançou Orlanda Dias, responsável do Serviço de Alimentação, Nutrição e Diética no HCM.

A feira de nutrição, que decorreu no recinto do HCM, é alusivo à celebração do Dia do Nutricionista que se assinala a cada 31 de Agosto.

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Maputo passará a ter pontos de depósitos de máscaras descartáveis usadas

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo pretende montar depósitos de máscaras usadas, a serem recicladas e transformadas em objectos para beneficiar a população.

A máscara de protecção facial já foi um dos principais meios de defesa contra COVID-19. Entretanto, com o passar do tempo, grande parte das máscaras foi sendo descartada de forma inadequada, causando, deste modo, a poluição ambiental, marinha e não só.

Segundo o ambientalista Rui Silva, as máscaras descartáveis levam cerca de 400 anos para se decompor e contêm pequenas partículas de plástico, que, quando consumidas pelos peixes, terminam no organismo humano.

“Quando a máscara, à semelhança do resto do plástico, entra, por exemplo, nos oceanos, subdivide-se em microplásticos ou nanoplástico. Estas partículas entram na nossa cadeia alimentar quando o peixe que consumimos tenha consumido este plástico. O mesmo ocorre com o sal marinho. Estima-se que 90% do sal marinho, em todo o mundo, tenha pequenas partes de plásticos. Há estudos que mostram a existência de nanoplástico no nosso organismo, mas o mais grave é que cerca de 10% do plástico que ingerimos chega à nossa corrente sanguínea, o que pode originar doenças graves”, detalhou Silva.

Para reduzir a poluição causada pelas máscaras descartáveis, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo pretende montar pontos de descarte, como forma de sensibilizar a sociedade a pautar por acções amigas do ambiente.

Na cerimónia de apresentação do projecto, foram colocados dois exemplos em dois postes de transformação eléctrica, no fim da avenida Guerra Popular. A vereadora de Saúde e Acção Social no Município de Maputo, Alice de Abreu, explica como vai funcionar o processo, desde a recolha até ao produto fruto da reciclagem.

“Temos técnicos capacitados para fazer a recolha segura destas marcas. Após a recolha, as máscaras serão transportadas para um destino intermédia onde aguardaram até passar o período de risco de contaminação. Depois disso, as máscaras passarão por processos técnicos, até se obter objectos comercializáveis”, explicou Alice de Abreu.

A vereadora de Saúde e Acção Social no Município de Maputo esclareceu ainda que a iniciativa vai gerar fontes de renda para os munícipes, pois a comunidade é que vai aplicar preço e vai fazer a venda, permitindo geração de renda.

A edilidade espera montar, até ao fim deste mês, cerca de cem unidades do equipamento em todos os bairros do Distrito Municipal KaMpfumo, mas, a longo prazo, espera-se abranger toda a capital.

Os munícipes apreciam positivamente a iniciativa, visto que servirá para consciencializar as pessoas e proteger o ambiente.

“A ideia é boa e interessante, pois não é bom descartar a máscara em locais inadequados, como no chão”, disse Aurora Cumbane, munícipe.

“A ideia é de louvar, porque assim incentivamos as pessoas ao optarem pelo descarte correcto da máscara, como são estes pontos distribuídos pela cidade”, concordou Valéria Rinaldine, outra munícipe.

Para o ambientalista Rui Silva, ainda que o projecto tenha sido implementado depois de o Presidente da República ter anunciado, esta quarta-feira, o fim do uso obrigatório de máscaras de protecção facial, em todos os espaços públicos fechados, excepto nos transportes de passageiros, hospitais, farmácias e outros locais, será bem-sucedido, pois ainda haverá muitas máscaras a circular no país.

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Continuam internados no HCM os cinco feridos no acidente de Manhiça

Ainda estão internados os cinco sobreviventes do acidente de viação na Manhiça transferidos para o Hospital Central de Maputo (HCM), no passado dia 25 de Agosto. Os que estavam internados no Hospital Distrital da Manhiça já tiveram alta.

Continuam internadas as cinco pessoas sobreviventes do acidente de viação na Manhiça, província de Maputo, transferidas para o Hospital Central de Maputo.

As vítimas foram transferidas para o HCM a 25 de Agosto deste ano, depois da colisão entre três veículos, no Posto Administrativo 3 de Fevereiro, tendo morrido sete pessoas – uma no local do sinistro e outra a caminho do hospital.

De acordo com a informação avançada esta quinta-feira pelas autoridades de saúde no Hospital Central de Maputo, os cinco pacientes permanecem estáveis e fora de perigo.

Os outros que estavam internados no Hospital Distrital da Manhiça já tiveram alta hospitalar.

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Municípios de Chimoio e Mocuba têm gestão transparente, aponta CIP

Um relatório do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado esta quarta-feira, 31 de Agosto,  aponta que os municípios de Chimoio, em Manica e Mocuba, na Zambézia, são os mais transparentes na sua gestão.

O estudo, que levou a esta conclusão, foi realizado em 15 autarquias do país, para aferir o grau de transparência na gestão da coisa pública.

Na região sul, o inquérito abrangeu os municípios de Maputo, Matola, Xai-Xai e Inhambane. No centro, os da Beira, Chimoio, Gondola, Quelimane e Mocuba, enquanto, no norte, foram escolhidas as autarquias de Nampula, Nacala, Lichinga, Cuamba e Montepuez.

Destes, segundo Baltazar Fael, um dos pesquisadores do CIP que encabeçou o estudo, apenas dois demonstraram ter boa gestão da coisa pública, o que é comprovado pela disponibilização, através de várias plataformas digitais, das suas realizações.

“Um deles é o Município de Chimoio que está a dar claramente passos bastante largos nessa matéria de gestão da coisa pública e transparência de informação. Outro é o Município de Mocuba que também tem um sistema de informação bastante eficiente e moderno”, disse Fael, para quem estes dois municípios devem servir de bandeira no país.

Por outro lado, o investigador disse haver uma aparente falta de interesse nalguns municípios em disponibilizar a informação sobre a sua gestão aos munícipes.

“Não é feito investimento nestas questões de informação nos conselhos autárquicos. Em muitos casos, a resposta que obtivemos é que os municípios ainda estão em fase de criação, mas todos sabemos que os municípios foram instalados há bastante tempo e, hoje, estaríamos na fase de consolidação”, disse.

O estudo que culminou com o relatório de transparência dos conselhos autárquicos teve lugar entre Setembro de 2021 a Março deste ano.

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Brazão Mazula critica docentes que não investigam

Nenhum docente devia dar aulas antes de uma investigação profunda sobre a matéria a leccionar. O pensamento é defendido pelo Professor Catedrático Brazão Mazula, reflectido na sua nova obra, que foi lançada, esta quarta-feira, na Cidade de Maputo.

Através da obra, Brazão Mazula criticou a falta de pesquisa na docência, mas chama atenção a necessidade de envolvimento de toda a sociedade para a qualidade da educação.

“Esta ligação triangular entre a educação, a sociedade e o homem é o maior desafio para pensar e desenvolver a educação em Moçambique, mas também uma outra relação entre a educação, a política e as empresas, pois é também impossível pensar na educação sem envolver o sector empresarial”, defende o Professor Catedrático.

A obra, de co-autoria de Brazão Mazula, José Blaunde e Nilza Chirindja, sugere que se repense a missão do professor.

“Repensar a missão significa que nós, os professores, precisamos de trabalhar com qualidade e competência, compreendendo que estamos a lidar com sujeitos epistémicos, que devem ser auxiliados por um raciocínio lógico e crítico”, defendeu Nilza Chirindja.

José Blaunde, docente universitário e director da Faculdade de Filosofia da UEM, também autor do livro, defende a necessidade de promoção de mais leitura no seio dos alunos, mas também dos docentes.

“Nós temos que chamar atenção a todos os docentes, sobretudo os universitários, pois devem colocar a investigação como a alma da sua actividade. Eles têm que ensinar aquilo que investigou. Se não investigou, não pode ensinar”, defende José Blaunde.

Para os autores, o livro pode servir de guião para o docente que quer leccionar com qualidade.

A nova obra de Brazão Mazula é fruto de pesquisas em sala de aulas e leva como título “O que ensinamos aprendendo e o que aprendemos ensinando, caminhando nas ruas e picadas da educação em Moçambique”.

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Filipe Nyusi quer controlo cerrado nas fronteiras

O Presidente da República exige maior controlo nas fronteiras nacionais, para evitar a proliferação de armas e drogas no país.

Na Província de Maputo, onde fica localizada a maior fronteira terrestre do país, Filipe Nyusi orientou a sessão extraordinária que juntou o Conselho Executivo Provincial e o Conselho de Representação do Estado. Na ocasião, o Presidente da República exigiu controlo cerrado nas portas de entrada e saída do país e, particularmente, da Província de Maputo, que faz fronteiras com eSwatini e África do Sul.

“Temos que controlar porque, pelas vossas fronteiras, entram muitas coisas, nos sentidos diversos; nós temos armas capturadas aqui a circularem de um lado para o outro. Temos drogas apreendidas e algumas informações são até divulgadas nos órgãos de comunicação social, então precisam de continuarem vigilantes”, apelou Filipe Nyusi.

Para os sectores da educação, protecção social e a área económica, o Chefe de Estado também deixou recomendações, tendo exigido mais trabalho.

O sector agrário também mereceu atenção do Presidente da República que exigiu o aumento da produção e da produtividade como solução também para resolver alguns problemas da saúde e da educação.

Face à proliferação de igrejas, o Chefe do Estado exigiu ainda maior articulação com a província. “As novas igrejas que surgem devem fazer educação moral e cívica das crianças, não proíbam a criança de ir à escola, não proíbam a criança de ir ao hospital, não proíbam o Governo de vacinar; não digam que estão a curar doenças que, até agora, não têm medicação ou não têm cura.”

Por seu turno, o Conselho Executivo Provincial e o de Representação do Estado, na Província de Maputo, apresentaram o seu desempenho dos últimos 18 meses.

“Estamos a construir seis sistemas de abastecimento de água que vão contribuir para elevação da taxa de cobertura de água de 60,2% para 63%, beneficiando mais de 41 mil pessoas.”

Neste encontro, o Presidente da República condenou a prática de justiça pelas próprias mãos, referindo-se ao caso de Maluana, no distrito da Manhiça, onde populares enterraram sete pessoas vivas, incluindo agentes da Polícia e um militar.

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AMETRAMO exige criação de lei que regule actividade

A Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO) exige a criação de uma lei para regular a actividade. O presidente da AMETRAMO diz que a falta do instrumento contribui para a desvalorização da medicina tradicional.

Celebra-se, esta quinta-feira, duas décadas da medicina tradicional africana. Para marcar a efeméride, o Ministério da Saúde (MISAU) depositou uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos.

A ocasião serviu também para reflectir em torno dos maiores desafios no exercício da actividade, numa altura em que não há uma legislação que regula a prática da medicina tradicional no país.

Segundo o presidente da Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO), a falta de lei tem contribuído para a desvalorização e discriminação da medicina tradicional.

“Quando não há lei, não há respeito. Uma coisa que não tem lei, não é obedecida. A legislação vai beneficiar o médico tradicional e a população”, explicou Mathe, frisando que aguardam, desde 2013, pela legislação.

A medicina tradicional é uma actividade selectiva e o seu exercício passa por um “chamamento” dos antepassados, tal como ocorreu com Milagrosa Manjana, que se entregou à medicina tradicional aos 34 anos.

“Eu descobri que me devia entregar a medicina tradicional através de doenças que não conseguia curar na medicina convencional. Foi daí que descobri que sofria o problema de chamamento espiritual. No início, não foi fácil aceitar porque não conseguia encarrar a realidade. Mas, por ser obrigação, tive que seguir”, revelou Milagrosa Manjana, médica tradicional

A medicina tradicional tem como objectivo salvar vidas, recorrendo a plantas e outros produtos naturais. “Há doenças que nós sabemos tratar, mas o hospital não consegue. Por isso, nós existimos e o Ministério da Saúde nos valoriza, porque sabe que nós sabemos alguma coisa”, referiu o presidente da AMETRAMO.

O MISAU reconhece o papel da medicina tradicional na cura e prevenção de doenças.

“Nós temos estado a trabalhar em colaboração com a medicina tradicional há bastante tempo. Nos últimos 20 anos, foram alocados para as nossas unidades sanitárias, para prestarem assistência a mais de 10 milhões de doentes de diversas patologias”, explicou Martilho Djedje, inspector-geral da Saúde.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, em 2022, mais de 40 países da região africana desenvolveram políticas nacionais de medicina tradicional, contra apenas oito no ano 2000.

Segundo a OMS, quando se inclui nos planos de cobertura universal de saúde, a medicina tradicional pode reduzir a pressão sobre o sistema e diminuir os custos.

“Moçambique tem dado passos para a integração da medicina tradicional no Sistema Nacional de Saúde, com a instituição da Direcção Nacional de Medicina Tradicional e Alternativa a nível do Ministério da Saúde; a Política de Medicina Tradicional e Estratégia da sua implementação e esforços para a protecção do conhecimento dos praticantes da medicina tradicional e protecção da biodiversidade”, disse Matshidiso Moeti, directora regional da OMS para África.

As celebrações das duas décadas da medicina tradicional africana decorreram sob o lema “Duas Décadas do Dia da Medicina Tradicional Africana, rumo à Universalização da Cobertura de Saúde em África”.

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