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O País – A verdade como notícia

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Graça Machel defende maior envolvimento da mulher na construção da paz

A activista Graça Machel diz que a mulher deve ser envolvida nos processos de construção da paz e reconciliação nacional. Quanto ao terrorismo, Machel defende o envolvimento da mulher na busca de soluções para o conflito.

O Ministério da Gênero, Criança e Acção Social lançou, na Cidade de Maputo, o Movimento Mulher e Paz, que congrega 163 mil mulheres activistas, vindas de mais de 20 organizações, algumas das quais que actuam nas províncias afectadas pelo terrorismo.

A activista dos direitos humanos, Graça Machel, entende que no passado a mulher não foi incluída nos processos de negociação da paz, e com o terrorismo no norte, Machel defende inclusão para acabar com o fenómeno.

O Ministério do Gênero entende que o Movimento Mulher e Paz é uma plataforma que trará contribuições valiosas para a sociedade.

O Movimento Mulher e paz é apoiado pelo Governo Sueco e é liderado pela fundação para o desenvolvimento comunitário, em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária.

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País não está a observar todos os ideais de Samora Machel

A filha do primeiro Presidente de Moçambique, Olívia Machel, diz que o país está a falhar na observância dos ideais de Samora Machel. Aponta, como exemplo, a precariedade na educação e a fraca qualidade de vida dos moçambicanos. Diz, aliás, que a falta de unidade nacional e vigilância originaram o terrorismo.

Assinalam-se, esta quarta-feira, 36 anos da morte de Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique. Para assinalar o dia, o Ministério dos Combatentes realizou em Maputo um simpósio sobre a vida e obra de Samora Machel. À margem do evento, a terceira filha do primeiro Chefe de Estado, Olívia Machel, disse que a emergência de muitos males no país contraria os ideais do seu pai.

“Se estivéssemos vigilantes, se estivéssemos coesos, a situação de Cabo Delgado talvez não estivesse como está. Ele defendeu sempre que temos que estar unidos, temos que defender a nossa independência, e acho que aqui há um desfalque; há um problema qualquer de vigilância, porque não se percebe o porquê de na província de Cabo Delgado, que foi o berço da nossa independência, da nossa pátria, que acomodou a guerra de libertação nacional, estar a acontecer o que está a acontecer”, lamentou Olívia Machel.

No evento que juntou veteranos da Luta de Libertação Nacional, antigos governantes e estudantes, exaltaram-se os feitos do homem que proclamou a Independência Nacional. António Hamathai, que ocupou vários cargos de chefia e direcção e trabalhou com Samora Machel, diz que Samora foi um líder multifacetado de grande gabarito. Lembramo-nos dele como se 19 de Outubro tivesse sido ontem; temos aquela memória de um líder permanente, presente em todas as situações que envolvessem o seu povo.

Por seu turno, Feliciano Gundana, um destacado combatente da Luta de Libertação Nacional, destacou que o país continua a trilhar os caminhos de desenvolvimento. “Nestes 36 anos, o país não está parado. O país está a realizar as tarefas que o Presidente Samora deixou que são adaptadas nas circunstâncias actuais nas mudanças do mundo e de Moçambique que não pode estar alheio.”

O antigo ministro da Defesa Nacional, Tobias Dai, partilha os ensinamentos obtidos com o primeiro Presidente de Moçambique. “Samora Machel ensinou-nos que com a arma na mão e com todo instrumento que tiver devemos salvaguardar o funcionamento das instituições públicas e garantir que o programa de desenvolvimento de Moçambique possa ser realizado.”

A ministra dos Combatentes, Josefina Mpelo, destacou as qualidades de liderança do Presidente Samora Machel.

“Hoje, estamos a homenagear um líder de qualidades excepcionais, carismático e que amava profundamente o seu povo e a sua pátria. Como povo e nação, sentimo-nos orgulhosos por sentirmos que os ideais de Samora Machel continuam vivos e preservados na liderança de Filipe Jacinto Nyusi”, destacou Josefina Mpelo.

No evento realizado em Maputo, o Instituto de Pesquisa da História da Libertação Nacional deixou o seu compromisso de continuar a divulgar a história de libertação de Moçambique.

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Governo ensaia plataforma de visto electrónico “E-VISA”

O Primeiro-ministro diz que está em fase de ensaio a plataforma electrónica de solicitação de visto para o cidadão estrangeiro. Adriano Maleiane falava, hoje, na sessão de informações do Governo ao Parlamento.

Passam-se dois meses após o anúncio das medidas de aceleração económica, entre as quais, a revisão do regime geral de vistos de entrada no país.

O Governo já submeteu na Assembleia da República a proposta de revisão da lei sobre o regime jurídico do cidadão estrangeiro, de modo a alargar os requisitos da isenção de visto de entrada para alguns países previamente seleccionados, como forma de desenvolver o turismo e atrair mais homens de negócios.

No primeiro dia da sessão de informações do Governo no Parlamento, Adriano Maleiane explicou o estágio da implementação da plataforma electrónica de solicitação de visto.

“Importa referir que está, neste momento, na fase de ensaio a plataforma E-Visa que irá permitir a qualquer cidadão estrangeiro solicitar visto de entrada em Moçambique e obter a sua aprovação em tempo útil”, revelou o Primeiro-ministro.

A isenção de vistos para alguns países e a plataforma “E-Visa” enquadram-se nas perspectivas do Governo para alavancar o crescimento económico do país.

Entretanto, a materialização das demais medidas que compõem o pacote de aceleração à economia depende também da revisão de alguns dispositivos legais e, segundo Maleiane, o Governo, ainda nesta sessão, irá submeter à Assembleia da República propostas de Leis para flexibilizar o processo.

“O Governo irá submeter ainda à Assembleia da República um pacote de propostas de Leis atinentes à revisão dos seguintes dispositivos legais: Código do IVA, Código de Imposto de Consumo Específico, Pauta Aduaneira, Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Sistema Tributário e Lei de Minas e Lei de Petróleo”, acrescentou o Primeiro-ministro.

Nesta sessão de informações do Governo, as bancadas solicitaram esclarecimentos sobre infra-estruturas rodoviárias, alto custo de vida e critérios de selecção de pessoas que se beneficiam de assistência social.

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Vendedores do Mercado de Peixe vão recorrer da decisão do tribunal

Os vendedores do Mercado de Peixe dizem que vão recorrer da decisão do Tribunal Judicial de KaMpfumo, por este não ter aprovado o pedido de embargo das obras que decorrem no antigo mercado.

No espaço do antigo Mercado do Peixe, está a surgir uma infra-estrutura comercial e residencial, o que fez com que os antigos ocupantes daquele espaço se revoltassem e submetessem ao Tribunal Judicial de KaMpfumo um pedido de embargo da obra que foi, posteriormente, reprovado.

Com a decisão, a insatisfação por parte dos vendedores aumentou, no entanto consideram que não é o fim do processo.

Falando a jornalistas, esta quarta-feira, o porta-voz do mercado garantiu a submissão do recurso.

“Não iremos cruzar os braços. Para além de recorrer, iremos submeter uma queixa contra a forma de agir da juíza. Ela negou-nos o direito a defesa”, disse Jacinto Mandlate, porta-voz do Mercado de Peixe.

Ainda esta quarta-feira, os vendedores realizaram uma marcha de reivindicação da retirada do espaço sem indemnização, que culminou com a submissão de uma carta direccionada aos ocupantes do espaço, como mais uma tentativa de paralisar as obras.

“Fizemos questão de redigir esta carta para os ocupantes do espaço, informando que o mesmo tem dono, por isso devem parar de executar as obras”, concluiu Mandlate.

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Obras na ponte em Ribáuè força intransitabilidade na EN13 em Nampula

Está interdita a circulação na Estrada Nacional número 13, em Nampula, devido a obras de reabilitação de uma ponte metálica no distrito de Ribáuuè. Há camiões retidos e a somarem prejuízos.

A ponte de betão sobre o rio Natete, no distrito de Ribáuè, em Nampula, desabou na ápoca chuvosa de 2021 e a Administração Nacional de Estradas (ANE), colocou por cima do tabuleiro uma ponte metálica para garantir a transitabilidade provisória.

Sucede que a ponte metálica tem sido alvo de danificação por parte de camiões de grande tonelagem e face a essa situação, a ANE decidiu interditar a circulação de viaturas para obras de manutenção.

Em contacto telefónico, o delegado da ANE em Nampula disse ao nosso jornal que a equipa no terreno está a fazer de tudo para que o trabalho termine na próxima terça-feira, ou seja, 25 de Outubro corrente.

Enquanto isso, para sair de Nampula para Malema e Niassa e vice-versa, é preciso sujeitar-se a uma estrada alternativa que entra de Namiconha, passa por Ncule e vai dar à zona de Iapala, dentro do distrito de Ribáuè. Entretanto, essa mesma estrada está limitada a camiões de até 20 toneladas.

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Reabilitação da EN1 inicia no segundo semestre de 2023

Arrancam, no segundo semestre de 2023, os trabalhos de reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1). A garantia foi dada pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos que revela que a primeira parte dos trabalhos será subdividida em três fases.

A bancada parlamentar da Frelimo solicitou ao Governo informações sobre os investimentos em curso e em perspectiva na área das estradas, tanto para as novas construções como para a manutenção das infra-estruturas, com destaque para a Estrada Nacional Número Um (EN1).

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, assegurou que o grande desafio do Governo está ultrapassado e que já há datas para o início dos trabalhos de requalificação da EN1.

“A primeira fase deve iniciar no segundo semestre de 2023 e compreenderá a reabilitação de 414 quilómetros, nos troços Inchope-Gorongosa (70 km), Gorongosa-Canha (168 Km), e Chimoara-Nicoadala (76Km). Fase 2 compreende a reabilitação de (345 Km), nos troços Rio Save-Muxungué, Muxungué-Inchope, Gorongosa-Caia e Rio Lúrio-Metoro. A fase 3 consistirá na reabilitação de 293 Km, nos troços Bambara-Rio Save, Muxungué-Inchope e Metoro-Memba”, revelou Carlos Mesquita, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Segundo Carlos Mesquita, foram mobilizados 850 milhões de dólares para as três primeiras fases e a infra-estrutura vai priorizar a segurança rodoviária e o empresariado nacional, no contexto de sua manutenção.

“Queremos informar que a componente da segurança rodoviária será a nossa grande prioridade e asseguraremos a participação e pequenas e médias empresas nacionais na sua manutenção. Inclui, ainda, neste pacote de reabilitação da EN1 10 anos de manutenção já estruturados no contrato e garantidos com o financiamento do Banco Mundial”, disse Carlos Mesquita.

O Governo informou que está a criar outras estradas para que sirvam de alternativas à EN1, como forma de dinamizar a economia nacional. O projecto conta com o apoio do sector privado e parceiros de cooperação.

“As estradas Moamba-Mague, Zero-Morrumbala e Belo-Zumbo inserem-se numa estratégia mais ampla do Governo de criar uma estrada alternativa à EN1, passando por Moamba, Mague, Motasse, Chókwè, Mapai, Massangena, Xipungaberra, Chimoio e Ichope, com a construção de uma ponte que passa por Rio Save, ligando as províncias de Gaza e Manica, bem como de ligar o país do Zumbo ao Índico, através da estrada Zumbo-Pene, Tete-Mandamba, Mutararra-Rio Chire, Morrumbala-Zero e Mopeia-Chire”, informou o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

O Governo conta com um financiamento de 400 milhões de dólares de parceiros para a reabilitação da EN1, que liga o Norte, Centro e Sul do país.

O Executivo revelou que, no quadro do programa quinquenal, foram reabilitados 1106 quilómetros de estradas nacionais e regionais e construídas 10 pontes.

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Norte do país poderá registar queda de chuvas fracas esta quarta-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca  a quente para esta quarta-feira. Entretanto, a instituição alerta para a ocorrência de chuvas fracas em algumas urbes da zona norte.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane  têm  temperaturas máximas de  31, 32, 37 e 32 e mínimas de 21, 16, 24 e 22 respectivamente.

Para as cidades de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máximas de 29, 30, 30 e 30 e mínimas de 21, 21, 23 e 22 graus, respectivamente.

Em Pemba, Lichinga e Nampula esperam-se máximas de 33, 30 e 27 e mínimas de 20, 22 e  12 graus, respectivamente.

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FIPAG restringe abastecimento de água em Nampula

O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), em Nampula, começou a fazer restrições no abastecimento de água para conseguir fornecer o precioso líquido até Dezembro, período em que vai começar a chover. Os gestores da barragem dizem que estão com 66% da capacidade de encaixe, mas é preciso poupar.

A barragem de Nampula é a principal fonte de água que abastece a cidade de Nampula. Sem previsão de chuva nos próximos dois meses, a Administração Regional de Águas do Norte começou a diminuir a quantidade diária captada pelo FIPAG. Até porque este parece ser um ano de sorte!

Mesmo assim, o FIPAG já está a diminuir as quantidades de produção diária de água potável e, consequentemente, está a fornecer aos bairros em dias alternados.

Os dados mostram que a barragem de Nampula foi construída há mais de 60 anos e, na altura, estava dimensionada para abastecer 120 mil pessoas, mas, agora, a cidade de Nampula conta com mais de 800 mil habitantes.

As nuvens no céu dão a impressão de que, a qualquer momento, pode chover. Mas é uma pura impressão, pois a previsão meteorológica indica que não vai chover tão já.

O FIPAG tem como papel agir em nome do Estado, como interlocutor principal com o operador privado; gerir, de forma eficiente e financeiramente viável, o programa de investimento público e privado nos sistemas de abastecimento de água que lhe forem confiadas; gerir os bens operacionais e de exploração afectos aos sistemas de abastecimento de água que lhe forem confiados a título transitório, entre outras.

Tendo o Quadro de Gestão Delegada iniciado em 2000, com a integração de cinco maiores centros urbanos (Maputo, Beira, Quelimane, Nampula e Pemba), registou-se um melhoramento notável do abastecimento de água. Adiante, o Governo decidiu estender o Quadro da Gestão Delegada para outros 13 Sistemas. Presentemente, 21 sistemas estão integrados no Quadro de Gestão Delegada do FIPAG.

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Terminal rodoviário de Zimpeto “assaltado” por operadores ilegais

Há transportadores que não deviam carregar e descarregar passageiros no terminal rodoviário do Zimpeto, facto que preocupa a FEMATRO. Para corrigir a situação, a agremiação e a Polícia Municipal estão a sensibilizar os operadores sobre o encurtamento de rotas e especulação de preços.

Vestidos de coletes cor de laranja, os fiscalizadores da Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários, FEMATRO, levaram a cabo, ontem, uma campanha de sensibilização aos operadores do ramo de transporte público para que cumpram com os seus deveres e direitos dos passageiros.

À iniciativa juntou-se a Polícia Municipal. Essencialmente, deseja-se o fim do desvio de rotas, especulação de preços e selecção de passageiros nas paragens.

Há transportadores que procuram carregar passageiros dentro do parque rodoviário do Zimpeto, mas não devia.

“No passado, o meu ‘chapa’, que faz Rotunda–Guava podia entrar no parque do Zimpeto. Não sabia que as coisas mudaram”, mostrou-se surpreendido o transportador António Nhambanga.

Outros até sabem que não devem entrar no terminal rodoviário do Zimpeto, porém há uma explicação para isso. “Estou a operar dentro do parque porque há crise de passageiros. Tenho que começar a carregar a partir do terminal, que é onde as pessoas mais ficam”, justificou Eugénio Manjate, outro transportador que usa o parque, mas não devia.

A entrada de viaturas que não deviam no parque do Zimpeto preocupa a Federação Moçambicana de Transportadores Rodoviários.

“Estamos a verificar viaturas com letreiros que não dizem nada ao terminal de Zimpeto. Zimpeto é um terminal, o que significa que todos os carros que entram aqui devem ter a mesma designação (Zimpeto) como terminal. Não compreendo como é que os carros que não têm tal denominação estão aqui”, disse Baptista Macuvele, vice-presidente da FEMATRO, num tom de indignação.

Este não é o único aspecto que preocupa a FEMATRO. “Queremos que o nosso munícipe chegue ao seu destino, seja extinguida a selecção de passageiros e o encurtamento de rotas. Mas para esse exercício lograr seus feitos, pedimos a colaboração do munícipe. O passageiro precisa de saber que ele é o primeiro fiscalizador”, avançou Baptista Macuvele.

A Polícia Municipal sabe desses problemas todos, mas, nesta fase, vai limitar-se à sensibilização. “Os condutores e/ou operadores têm conhecimento. Só precisam de que estejamos aqui a intensificar, mas eles prometem cumprir as orientações que estão a ser dadas pelos nossos colegas. O objectivo do Conselho Municipal é desencorajar esta prática por parte dos operadores e nós, como a Polícia Municipal, vamos punir os infractores”, exortou Arsénia Miambo, porta-voz da Polícia Municipal.

A punição por encurtamento de rota e especulação de preço implica uma multa que vai até 18 mil Meticais e retenção da licença.

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