O presidente do Tribunal Supremo considera crítica a superlotação do Estabelecimento Penitenciário de Maputo. Adelino Muchanga fez esta constatação durante os encontros mantidos, recentemente, com os órgãos de Administração da Justiça, no âmbito da visita de trabalho efectuada à Província de Maputo.
O Estabelecimento Penitenciário de Maputo, superlotado, conta com uma população reclusória de três mil prisioneiros, mas a sua capacidade é de 800. Este cenário deixou, sobremaneira, preocupado o presidente do Tribunal Supremo.
“Uma vez que são vários factores que interferem para a superlotação das cadeias, temos que resolver em cadeia. Os vários factores têm que ser abordados”, disse Adelino Muchanga.
Adelino Muchanga constatou ainda que muitos reclusos, no Estabelecimento Penitenciário de Maputo, já foram julgados e condenados.
O presidente do Tribunal Supremo efectuou, esta semana, uma visita de monitoria aos Tribunais Judiciais da Província de Maputo.
Na sua deslocação, Adelino Muchanga escalou o Estabelecimento Penitenciário de Maputo e os Tribunais Judiciais dos Distritos de Boane e Matola, e reuniu-se com magistrados, oficiais de Justiça e assistentes de oficiais de Justiça e funcionários das carreiras do regime geral dos Tribunais Judiciais da Província de Maputo e com a Comissão da Coordenação da Legalidade e Justiça da Província de Maputo.
Em 2019, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) divulgou dados que indicavam que estavam, na altura, nas cadeias do país, mais de 19 800 reclusos em 139 estabelecimentos prisionais.
Nos cálculos dos serviços penitenciários, deveriam estar encarcerados, nestes estabelecimentos prisionais, cerca de 8400.
