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O País – A verdade como notícia

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Vendedores do Mercado de Peixe vão recorrer da decisão do tribunal

Os vendedores do Mercado de Peixe dizem que vão recorrer da decisão do Tribunal Judicial de KaMpfumo, por este não ter aprovado o pedido de embargo das obras que decorrem no antigo mercado.

No espaço do antigo Mercado do Peixe, está a surgir uma infra-estrutura comercial e residencial, o que fez com que os antigos ocupantes daquele espaço se revoltassem e submetessem ao Tribunal Judicial de KaMpfumo um pedido de embargo da obra que foi, posteriormente, reprovado.

Com a decisão, a insatisfação por parte dos vendedores aumentou, no entanto consideram que não é o fim do processo.

Falando a jornalistas, esta quarta-feira, o porta-voz do mercado garantiu a submissão do recurso.

“Não iremos cruzar os braços. Para além de recorrer, iremos submeter uma queixa contra a forma de agir da juíza. Ela negou-nos o direito a defesa”, disse Jacinto Mandlate, porta-voz do Mercado de Peixe.

Ainda esta quarta-feira, os vendedores realizaram uma marcha de reivindicação da retirada do espaço sem indemnização, que culminou com a submissão de uma carta direccionada aos ocupantes do espaço, como mais uma tentativa de paralisar as obras.

“Fizemos questão de redigir esta carta para os ocupantes do espaço, informando que o mesmo tem dono, por isso devem parar de executar as obras”, concluiu Mandlate.

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Obras na ponte em Ribáuè força intransitabilidade na EN13 em Nampula

Está interdita a circulação na Estrada Nacional número 13, em Nampula, devido a obras de reabilitação de uma ponte metálica no distrito de Ribáuuè. Há camiões retidos e a somarem prejuízos.

A ponte de betão sobre o rio Natete, no distrito de Ribáuè, em Nampula, desabou na ápoca chuvosa de 2021 e a Administração Nacional de Estradas (ANE), colocou por cima do tabuleiro uma ponte metálica para garantir a transitabilidade provisória.

Sucede que a ponte metálica tem sido alvo de danificação por parte de camiões de grande tonelagem e face a essa situação, a ANE decidiu interditar a circulação de viaturas para obras de manutenção.

Em contacto telefónico, o delegado da ANE em Nampula disse ao nosso jornal que a equipa no terreno está a fazer de tudo para que o trabalho termine na próxima terça-feira, ou seja, 25 de Outubro corrente.

Enquanto isso, para sair de Nampula para Malema e Niassa e vice-versa, é preciso sujeitar-se a uma estrada alternativa que entra de Namiconha, passa por Ncule e vai dar à zona de Iapala, dentro do distrito de Ribáuè. Entretanto, essa mesma estrada está limitada a camiões de até 20 toneladas.

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Reabilitação da EN1 inicia no segundo semestre de 2023

Arrancam, no segundo semestre de 2023, os trabalhos de reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1). A garantia foi dada pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos que revela que a primeira parte dos trabalhos será subdividida em três fases.

A bancada parlamentar da Frelimo solicitou ao Governo informações sobre os investimentos em curso e em perspectiva na área das estradas, tanto para as novas construções como para a manutenção das infra-estruturas, com destaque para a Estrada Nacional Número Um (EN1).

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, assegurou que o grande desafio do Governo está ultrapassado e que já há datas para o início dos trabalhos de requalificação da EN1.

“A primeira fase deve iniciar no segundo semestre de 2023 e compreenderá a reabilitação de 414 quilómetros, nos troços Inchope-Gorongosa (70 km), Gorongosa-Canha (168 Km), e Chimoara-Nicoadala (76Km). Fase 2 compreende a reabilitação de (345 Km), nos troços Rio Save-Muxungué, Muxungué-Inchope, Gorongosa-Caia e Rio Lúrio-Metoro. A fase 3 consistirá na reabilitação de 293 Km, nos troços Bambara-Rio Save, Muxungué-Inchope e Metoro-Memba”, revelou Carlos Mesquita, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Segundo Carlos Mesquita, foram mobilizados 850 milhões de dólares para as três primeiras fases e a infra-estrutura vai priorizar a segurança rodoviária e o empresariado nacional, no contexto de sua manutenção.

“Queremos informar que a componente da segurança rodoviária será a nossa grande prioridade e asseguraremos a participação e pequenas e médias empresas nacionais na sua manutenção. Inclui, ainda, neste pacote de reabilitação da EN1 10 anos de manutenção já estruturados no contrato e garantidos com o financiamento do Banco Mundial”, disse Carlos Mesquita.

O Governo informou que está a criar outras estradas para que sirvam de alternativas à EN1, como forma de dinamizar a economia nacional. O projecto conta com o apoio do sector privado e parceiros de cooperação.

“As estradas Moamba-Mague, Zero-Morrumbala e Belo-Zumbo inserem-se numa estratégia mais ampla do Governo de criar uma estrada alternativa à EN1, passando por Moamba, Mague, Motasse, Chókwè, Mapai, Massangena, Xipungaberra, Chimoio e Ichope, com a construção de uma ponte que passa por Rio Save, ligando as províncias de Gaza e Manica, bem como de ligar o país do Zumbo ao Índico, através da estrada Zumbo-Pene, Tete-Mandamba, Mutararra-Rio Chire, Morrumbala-Zero e Mopeia-Chire”, informou o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

O Governo conta com um financiamento de 400 milhões de dólares de parceiros para a reabilitação da EN1, que liga o Norte, Centro e Sul do país.

O Executivo revelou que, no quadro do programa quinquenal, foram reabilitados 1106 quilómetros de estradas nacionais e regionais e construídas 10 pontes.

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Norte do país poderá registar queda de chuvas fracas esta quarta-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca  a quente para esta quarta-feira. Entretanto, a instituição alerta para a ocorrência de chuvas fracas em algumas urbes da zona norte.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane  têm  temperaturas máximas de  31, 32, 37 e 32 e mínimas de 21, 16, 24 e 22 respectivamente.

Para as cidades de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máximas de 29, 30, 30 e 30 e mínimas de 21, 21, 23 e 22 graus, respectivamente.

Em Pemba, Lichinga e Nampula esperam-se máximas de 33, 30 e 27 e mínimas de 20, 22 e  12 graus, respectivamente.

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FIPAG restringe abastecimento de água em Nampula

O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), em Nampula, começou a fazer restrições no abastecimento de água para conseguir fornecer o precioso líquido até Dezembro, período em que vai começar a chover. Os gestores da barragem dizem que estão com 66% da capacidade de encaixe, mas é preciso poupar.

A barragem de Nampula é a principal fonte de água que abastece a cidade de Nampula. Sem previsão de chuva nos próximos dois meses, a Administração Regional de Águas do Norte começou a diminuir a quantidade diária captada pelo FIPAG. Até porque este parece ser um ano de sorte!

Mesmo assim, o FIPAG já está a diminuir as quantidades de produção diária de água potável e, consequentemente, está a fornecer aos bairros em dias alternados.

Os dados mostram que a barragem de Nampula foi construída há mais de 60 anos e, na altura, estava dimensionada para abastecer 120 mil pessoas, mas, agora, a cidade de Nampula conta com mais de 800 mil habitantes.

As nuvens no céu dão a impressão de que, a qualquer momento, pode chover. Mas é uma pura impressão, pois a previsão meteorológica indica que não vai chover tão já.

O FIPAG tem como papel agir em nome do Estado, como interlocutor principal com o operador privado; gerir, de forma eficiente e financeiramente viável, o programa de investimento público e privado nos sistemas de abastecimento de água que lhe forem confiadas; gerir os bens operacionais e de exploração afectos aos sistemas de abastecimento de água que lhe forem confiados a título transitório, entre outras.

Tendo o Quadro de Gestão Delegada iniciado em 2000, com a integração de cinco maiores centros urbanos (Maputo, Beira, Quelimane, Nampula e Pemba), registou-se um melhoramento notável do abastecimento de água. Adiante, o Governo decidiu estender o Quadro da Gestão Delegada para outros 13 Sistemas. Presentemente, 21 sistemas estão integrados no Quadro de Gestão Delegada do FIPAG.

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Terminal rodoviário de Zimpeto “assaltado” por operadores ilegais

Há transportadores que não deviam carregar e descarregar passageiros no terminal rodoviário do Zimpeto, facto que preocupa a FEMATRO. Para corrigir a situação, a agremiação e a Polícia Municipal estão a sensibilizar os operadores sobre o encurtamento de rotas e especulação de preços.

Vestidos de coletes cor de laranja, os fiscalizadores da Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários, FEMATRO, levaram a cabo, ontem, uma campanha de sensibilização aos operadores do ramo de transporte público para que cumpram com os seus deveres e direitos dos passageiros.

À iniciativa juntou-se a Polícia Municipal. Essencialmente, deseja-se o fim do desvio de rotas, especulação de preços e selecção de passageiros nas paragens.

Há transportadores que procuram carregar passageiros dentro do parque rodoviário do Zimpeto, mas não devia.

“No passado, o meu ‘chapa’, que faz Rotunda–Guava podia entrar no parque do Zimpeto. Não sabia que as coisas mudaram”, mostrou-se surpreendido o transportador António Nhambanga.

Outros até sabem que não devem entrar no terminal rodoviário do Zimpeto, porém há uma explicação para isso. “Estou a operar dentro do parque porque há crise de passageiros. Tenho que começar a carregar a partir do terminal, que é onde as pessoas mais ficam”, justificou Eugénio Manjate, outro transportador que usa o parque, mas não devia.

A entrada de viaturas que não deviam no parque do Zimpeto preocupa a Federação Moçambicana de Transportadores Rodoviários.

“Estamos a verificar viaturas com letreiros que não dizem nada ao terminal de Zimpeto. Zimpeto é um terminal, o que significa que todos os carros que entram aqui devem ter a mesma designação (Zimpeto) como terminal. Não compreendo como é que os carros que não têm tal denominação estão aqui”, disse Baptista Macuvele, vice-presidente da FEMATRO, num tom de indignação.

Este não é o único aspecto que preocupa a FEMATRO. “Queremos que o nosso munícipe chegue ao seu destino, seja extinguida a selecção de passageiros e o encurtamento de rotas. Mas para esse exercício lograr seus feitos, pedimos a colaboração do munícipe. O passageiro precisa de saber que ele é o primeiro fiscalizador”, avançou Baptista Macuvele.

A Polícia Municipal sabe desses problemas todos, mas, nesta fase, vai limitar-se à sensibilização. “Os condutores e/ou operadores têm conhecimento. Só precisam de que estejamos aqui a intensificar, mas eles prometem cumprir as orientações que estão a ser dadas pelos nossos colegas. O objectivo do Conselho Municipal é desencorajar esta prática por parte dos operadores e nós, como a Polícia Municipal, vamos punir os infractores”, exortou Arsénia Miambo, porta-voz da Polícia Municipal.

A punição por encurtamento de rota e especulação de preço implica uma multa que vai até 18 mil Meticais e retenção da licença.

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Mulher encontrada morta e com indícios de violação na cidade da Beira

Uma mulher foi encontrada morta, no bairro Estouro, na cidade da Beira, depois de ter sido violada. Com este caso, contabilizam-se cinco violações naquele ponto do país, em menos de dois meses.

Uma mulher denominada Maria foi encontrada sem vida na zona de Estouro, na cidade da Beira, na madrugada desta segunda-feira, com sinais de violação.

“Ligaram-me a informar que a minha sobrinha perdeu a vida. Fomos ao local para confirmar e vimos que, de facto, era ela”, disse uma das tias da vítima, revelando que a mesma vivia na Cidade de Maputo e tinha ido à cidade da Beira por razões de negócio. “É muito difícil, para nós, lidar com esta situação, porque é assustador”.

Este é o quinto caso de violação que acontece na cidade da Beira em menos de dois meses.

“Foi-lhe amarrada uma corda no pescoço, rasgaram-lhe a roupa toda e deixaram somente a blusa. É muito triste, porque ela era uma amiga nossa na zona”, relatou Luísa Armando, uma das vizinhas da vítima.

O psicólogo clínico Hachimo Chagane disse que a situação é preocupante.

“Toda a sociedade deve envolver-se, pois existe alguma coisa que pode estar a falhar. Alguns destes violadores e abusadores fazem parte das nossas famílias e temos conhecimento de que alguma coisa não está bem. Entretanto, ficamos sem saber o que fazer”, explicou Hachimo Chagane, reiterando que “ao aperceber-se de que um dos familiares se encontra nessa situação, é importante informar a quem de direito, não para prender, mas para apoiar”, frisou Chagane.

Inconsoláveis, os moradores pedem mais patrulhamento e exigem que a justiça seja feita.

“Nos últimos dias, a movimentação da zona está demais. Temos três barracas e ficam muito cheias com pessoas de diferentes lugares. Então, ficamos sem saber quem são os violadores”, disse Amina Bope, vizinha da vítima.

A vítima tinha 28 anos e deixou dois filhos.

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Detidos em Maputo seis indivíduos suspeitos de tentativa de tráfico de droga

Seis indivíduos foram detidos quando tentavam transportar droga de Maputo para a África do Sul. Os indiciados têm relação com detenções ocorridas há duas semanas, na Beira, onde foram encontrados mais de 700 quilogramas de metanfetamina.

Seis homens preparavam-se para transportar 50 quilogramas de droga do tipo metanfetamina para a África do Sul, quando foram detidos numa residência do bairro Khongolote, na Cidade de Maputo.

Esta é a segunda apreensão em menos de um mês e tem conexão com a outra que ocorreu no dia 03 de Outubro corrente, onde foram encontrados 739 quilogramas de droga do mesmo tipo.

O grupo é composto por três tanzanianos, dois nigerianos e um moçambicano. Os seis detidos viajaram, esta segunda-feira, para a cidade da Beira, para se juntar ao resto dos suspeitos sob investigação.

A porta-voz do SERNIC em Sofala, Lurdes Cuchama, diz que “foi possível a apreensão da respectiva droga numa casa onde se preparava o transporte para a África do Sul”.

A droga era embalada em recipientes plásticos. Um dos acusados diz que “não sabia o que havia dentro dos pacotes, eu só ia fazer o transporte da mercadoria” e nega todas as acusações.

A metanfetamina é uma droga ilícita e faz parte da mesma categoria da cocaína e da heroína. O seu consumo prolongado pode causar, entre outras complicações, ansiedade excessiva e transtornos de personalidade.

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Pagamento de compensação aos transportadores previsto para esta semana

O pagamento das compensações aos transportadores deverá começar ainda esta semana. A garantia é do vice-presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportes Rodoviários, que diz, também, que a agremiação procura soluções para a falta de transporte em KaTembe.

Já há uma luz verde para a compensação aos transportadores, mas nem todos poderão recebê-la. “Temos a promessa de que, ainda esta semana, poderá começar. Seria bom se todos estivessem legalizados. Temos um certo número de transportadores que não estão legalizados, apesar de se terem aberto algumas facilidades para o licenciamento. Infelizmente, alguns não aderiram, e os que não aderiram não vão ter direito à compensação”, observou Baptista Macuvele, vice-presidente da FEMATRO.

O vice-presidente da Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários reagiu, igualmente, sobre a falta de transporte no distrito Municipal de KaTembe, sobretudo a partir das 19 horas.

“Está-se a trabalhar com as associações de KaTembe e com a respectiva cooperativa no sentido de se encontrar um meio-termo para a resolução do problema”, disse Macuvele, sem, no entanto, avançar com datas.

A Associação dos Transportadores de KaTembe tinha dito que não era rentável colocar autocarros a circular até às 19h, porque não há passageiros.

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