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O País – A verdade como notícia

Está submersa a estrutura que serve de ponte na zona de Mazambanine, em Boane, o que condiciona a circulação de pessoas e bens. São 25 bairros com a mobilidade limitada. Os moradores clamam pela construção de uma nova ponte.

Julieta Matola é residente do bairro 7 de Setembro, no Município de Boane. Com as calças dobradas, nas mãos leva o seu calçado e no colo o seu bebé que não goza de boa saúde. Deve chegar à unidade sanitária, mas tudo se complicou com a água que cobriu a ponte.

“Estamos a vir de longe, o meu filho não está bem, acabamos por demorar por causa desta travessia. Assim só posso recorrer a uma clínica”, disse Julieta Matola.

A Barragem dos Pequenos Libombos está a receber muita água que vem de eSwatini e da África do Sul e sem capacidade para reter mais água. Está, neste momento, a fazer descargas acima de 50 metros cúbicos por segundo, o que está a causar esta situação.

Manuel Farnela vai usar a sua motorizada para fazer a travessia mesmo ciente do risco que corre. “Vou tentar, vou arriscar um pouco, acho que vou conseguir passar, pior que não estava informado que a situação estava crítica aqui”, lamentou.

A ponte de Mazambanine está submersa, a água tem uma corrente forte, há risco de queda e afogamento, mas as pessoas, sobretudo crianças, de forma descuidada, estão a atravessar a ponte.

“Para mudar o cenário, se calhar o Governo fizesse cá uma ponte, aí sim ia melhorar porque o actual cenário não ajuda em nada”, sugeriu Sérgio Valentim.

O Município de Boane diz que já há estudos em curso para a construção de uma nova ponte e procura-se financiamento. “Nós, como Município, tivemos que trabalhar com a Administração Nacional de Estradas, já estivemos no terreno com os técnicos a fazer levantamento e, neste momento, os colegas da ANE estão a fazer trabalho para a elaboração do projecto executivo e daí vamos ter os custos que são necessários para a construção de uma nova ponte neste local”, garantiu Augusto Mambero, vereador de Infra-estruturas e representante do edil de Baone

Entretanto, duas embarcações do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres ficaram sem funcionar durante parte do dia esta terça-feira por falta de combustível.

Uma destas embarcações precisa de pelo menos 25 litros de combustível, e para as duas, seriam necessários 50 litros e, até ao meio dia, não estavam a transportar pessoas por falta de combustível.

Amir Ibrahimo desvaloriza a situação: “Não foi demora, foi uma questão operacional porque as embarcações tiveram que vir logo de manhã cedo enquanto deviam estar cá já com combustível, mas é uma questão logística, que já está ultrapassada”.

O combustível chegou por volta das 12 horas e foi nesse momento em que começou a movimentação dos homens da unidade de protecção civil para colocar as embarcações no leito do rio Umbeluzi.

Descargas atmosféricas ferem sete pessoas quatro, das quais menores no distrito de       Mocuba, província da Zambézia. Duas crianças de 4 e 6 anos tiveram ferimentos graves. As menores estão internadas no Hospital Central de Quelimane.

Quando chega a época chuvosa, os relatos de vítimas por descarga atmosférica são constantes. A província de Zambézia tem sido o principal palco e, desta vez, sete pessoas não conseguiram escapar do fenómeno no distrito de Mucuba.

Entre as vítimas estão duas menores de 4 e 6 anos de idade que contraíram ferimentos graves. Gabriel Guil, pai das menores, conta que tal aconteceu durante a tarde da terça-feira, quando, de repente, na ausência dos pais, a casa começou a queimar com as crianças no interior.

As crianças estão, neste momento, internadas nos cuidados intensivos do Hospital Central de Quelimane. “As crianças chegaram num estado grave, com queimaduras acima de 40% no corpo. Ficaram um tempo internadas na reanimação. Depois da estabilização, foram levadas no Serviço de Cirurgia Pediátrica e é onde estão neste momento”, avançou Eugénia Merqueza, directora do Banco de Socorros do Hospital Central de Quelimane.

Ainda na cidade de Mocuba, uma mulher foi atingida por raios, nos membros inferiores. “Começou a chover durante a madrugada e eu, quando dei por mim, já estava no chão. Já não consigo ficar parada por muito tempo, muito menos caminhar grande distância”, contou Madalena.

O INGD tem o registo de mais quatro vítimas na cidade de Mucuba. Segundo Raul Guiliche, delegado do Instituto Nacional de Desastres, as vítimas não tiveram lesões graves.

O delegado avançou ainda que, no ano passado, as descargas atmosféricas mataram cerca de 18 pessoas e deixaram 15 feridos na província de Zambézia.

Transportadores ameaçam agravar a tarifa de transporte público de passageiros até à próxima semana, caso o Governo não dê continuidade ao pagamento das compensações. O ministro dos Transportes e Comunicações tinha prometido o pagamento até Dezembro do ano passado.

É a continuidade de uma “novela” que começou em Julho do ano passado, quando o Ministério dos Transportes e Comunicações anunciou o pagamento de compensação aos transportadores, em alternativa ao subsídio ao transportado (que não estava a ser implementado devido à inviabilidade do mecanismo a ser usado – cartão Famba), para que não agravassem a tarifa do transporte público de passageiros.

O presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), Castigo Nhamane, disse, depois de um encontro de concertação que manteve com o Ministério dos Transportes e Comunicações, que o Governo reconhece a necessidade de os operadores trabalharem, mas também de os passageiros serem transportados de um lado para outro, por isso “garantiu que vai compensar todos os transportadores que operam na metropolitana de Maputo”.

Na altura, os operadores esfregaram as mãos e congelaram as novas tarifas, que já tinham sido aprovadas pela Assembleia Municipal de Maputo. Entretanto, ficaram só na expectativa, pois, segundo contam, nem todos tiveram acesso às compensações.

“Das pessoas que receberam, só receberam dois meses, faltam ainda quatro meses. O ministro dos Transportes prometeu que pagaria os quatro meses de compensação em falta até Dezembro, mas, até hoje, nada”, revelou Jorge Manhiça, porta-voz da FEMATRO.

Com ou sem pagamento, a promessa do Governo era compensar os transportadores até Dezembro do ano passado. E agora, o que se segue?

Mateus Magala, ministro dos Transportes e Comunicações, reconheceu, a 2 de Dezembro de 2022, a falha existente no processo de subsídio ao passageiro, mas garantiu que o processo de compensação ao transportador continuaria até ao mês de Dezembro. Garantiu ainda que todos estavam a ser pagos.

“Depois de Dezembro, o que nós dissemos é que vamos sentar-nos como Governo e como sociedade para ver qual é a situação actual, se os combustíveis continuam altos ou a situação mudou e, na base disso, vamos decidir como continuar a desempenhar o nosso papel dentro do contrato social que temos com a sociedade”, disse o governante.

E o facto é que o preço do combustível não baixou, por isso os transportadores submeterem, há uma semana, cartas para o Governo e aguardam por um posicionamento, senão a tarifa vai subir

“A cada dia que passa, menos transporte na via, exactamente por falta de dinheiro para as pessoas abastecerem os seus veículos e poderem trabalhar. Nós esperamos o tempo útil, isto é, aquilo imanado pela lei (quando se submete uma carta, fica-se 15 dias) para poder haver a resposta ou quem cala consente”, disse Jorge Manhiça.

Em reacção, a Agência Metropolitana de Transportes diz que não há razões para alarme e garante que o assunto está a ser gerido em fóruns próprios.

Armando Bembele acrescentou ainda que não se deve tratar assuntos sensíveis como este nos media. Há canais próprios que estão a ser usados para comunicação entre a Agência Metropolitana de Transportes e os transportadores.

Questionado sobre a falta de pagamento dos quatro meses de compensação, Bembele limitou-se a não comentar.

Com a tarifa aprovada, haveria um agravamento de sete Meticais em todas as zonas urbanas, ou seja, passaria de 12 MT para 19 MT e de 15 MT para 22 MT.

Moradores de alguns bairros da Cidade de Maputo queixam-se da inoperância das microempresas de recolha de lixo, mesmo com o pagamento de taxas. Segundo contam, chegam a esperar dias e são obrigados a acumular lixo nas ruas.

Acumular lixo doméstico nos sacos e esperar pela recolha virou hábito nos 46 bairros da Cidade de Maputo, desde que a edilidade contratou 46 micro-empresas.

O objectivo era garantir o saneamento em todos os bairros e melhorar a gestão dos resíduos sólidos.

Entretanto, segundo contam os moradores dos referidos bairros, tal realidade ainda está longe de ser alcançada, uma vez que chegam a esperar vários dias com sacos de lixo nos seus portões.

“Na minha zona eles têm recolhido o lixo somente quando entendem que devem fazê-lo”, queixou-se Stela Laura, residente no bairro das Mahotas, explicando que pela recolha ser demorada, ao fim do dia o lixo é devolvido aos quintais.

“Temos conservado o lixo nos sacos e nos plásticos, caso eles não recolham, não nos resta outra alternativa senão acumulá-lo e de seguida carregarmos para deitar nos contentores”.

O cheiro nauseabundo faz com que os moradores transformem as suas viaturas particulares em meios de transporte para o lixo.

Por isso mesmo, questionam o papel das microempresas, a finalidade das taxas de lixo e de saneamento que lhes são cobradas.

“É complicado e está a ser muito difícil. Temos que meter o lixo no carro para levar ao contentor. É muito mais triste ainda porque sempre pagamos taxas de lixo. Quem não tem carro para transportar o lixo até aos contentores deve acumulá-lo em casa”, queixou-se Laura Joaquim, outra moradora.

No bairro de Albasine, em algumas vias, o lixo transborda pelos contentores e a passagem está condicionada.

“O contentor encheu a mais de duas semanas e o município nunca mais veio para esvaziar e deixar este local limpo. As pessoas deitam lixo de qualquer maneira porque não têm outra saída”, lamentou Diolinda Sitoe.

E porque o problema cresce e expande-se também para outras ruas, a preocupação dos moradores é com a saúde pública.

“O lixo não está a ser controlado e isso tem causado muitas doenças. Em frente ao lixo há lojas e outros estabelecimentos comerciais, onde os produtos acabam por ser contaminados”, explicou Vicente Machaieie.

Indignados, os moradores esperam ver resolvido o problema e apelam para melhor intervenção das microempresas. Contactamos, esta segunda-feira, o departamento de comunicação e imagem do município de Maputo, sugerindo que voltássemos a manter contacto na manhã desta terça-feira, entretanto, não atendeu às nossas chamadas.

Mais de 500 pacientes deram entrada nas unidades sanitárias da Cidade de Maputo, na semana passada, vítimas de doenças diarreicas e quase 300 vítimas da malária. O sector da saúde diz que os casos poderão aumentar na presente época chuvosa e apela aos munícipes para que abandonem as zonas submersas.

A época chuvosa e ciclónica está em curso e, por isso, surgem também as doenças de origem hídrica.

Na Cidade de Maputo, em zonas propensas a inundações, as residências e as ruas estão encharcadas. Das águas estagnadas, nasce o mosquito causador da malária, que coloca em risco os moradores.

No bairro Hulene “B”, há capim e lixo, onde o insecto encontra espaço para se reproduzir.

“Estamos mesmo a passar mal. Pedimos que nos socorram para que nos livremos desta situação. Agora é tempo da malária e temos passado muito mal, por isso já não aguentamos”, queixou-se Cacilda Zacarias, que acrescentou que o problema das águas estagnadas prevalece no bairro há cerca de cinco anos.

Ao bairro Hulene “B” juntam-se também Magoanine, Maxaquene, Polana Caniço e Chamanculo com os mesmos problemas, onde as redes mosquiteiras são usadas por quase todos os moradores para evitar a picada do mosquito.

“Temos sofrido bastante ultimamente, por conta dos mosquitos que surgem com as águas estagnadas. Durante as noites, tem sido um sufoco e não dormimos devidamente por conta desta situação”, lamentou Abel Chavanguane.

Uma vez que o problema é antigo no bairro, há quem optou por abandonar a sua residência para evitar contrair doenças de origem hídrica.

“O presidente do Conselho Municipal de Maputo já esteve aqui e tem conhecimento deste problema, mas não vemos solução. E o que acontece é que as pessoas abandonam as suas casas e procuram arrendar”, contou César Muiambo.

Só na semana passada, foram atendidos, nas unidades sanitárias da Cidade de Maputo, cerca de 300 pacientes com malária.

Segundo a vereadora de Saúde e Acção Social, os casos poderão aumentar nos próximos dias.

“Nós temos recomendado às comunidades para que usem as redes mosquiteiras, reforcem a limpeza e que evitem o acúmulo de águas paradas, porque estas favorecem a proliferação do mosquito”, explicou Alice de Abreu, vereadora da Saúde e Acção Social, no Município de Maputo.

Sobre a cólera, ainda não há casos da doença na capital do país, mas as autoridades estão em alerta.

“Temos actividades que são realizadas pelos técnicos e agentes de medicina preventiva a nível das comunidades e pelos membros do comité de saúde. Basicamente, eles versam sobre três questões fundamentais, neste caso, os cuidados que a população tem com a água, a forma como faz a gestão dos resíduos sólidos e dos dejectos humanos”, explicou Alice de Abreu.

Por isso, os moradores exigem soluções urgentes, para escoar as águas paradas e retirar o lixo acumulado, de modo a evitar doenças de origem hídrica.

O Conselho Municipal de Maputo prevê que sejam afectadas cerca de 23 mil pessoas na presente época chuvosa e ciclónica.

Candidatos ao ensino superior que ficam na posição de suplentes chegam a perder mais de um mês de aulas devido à demora no processo de repescagem. A Universidade Eduardo Mondlane diz que a demora se deve à morosidade dos candidatos admitidos em se matricularem.

Um ciclo que, segundo Isabel Guiamba, se tornou vicioso, ou seja, é repetido a cada ano académico. Vezes sem conta, candidatos suplentes perdem aulas devido à morosidade no processo conhecido como repescagem, que consiste no preenchimento de vagas.

O problema parte da morosidade no processo de matrícula dos candidatos admitidos. Segundo a chefe do Departamento de Admissão à UEM, nem todos completam o processo a tempo, facto que condiciona a busca por quem ficou como suplente.

“Este processo acaba por ser um pouco prejudicado, porque nem todos os candidatos realizam matrículas em tempo útil; deixam tudo para o fim. Ora, o processo de preenchimento de vagas não ocupadas depende também do processo de conclusão da matrícula”, disse Isabel Guiamba, chefe do Departamento de admissão à UEM.

Para que os repescados entrem no ano académico sem muitos atrasos, a estratégia é fazer com que o processo de matrícula dos admitidos numa primeira fase seja célere.

Sem avançar dados, Isabel Guiamba garantiu que serão adoptadas algumas medidas para garantir que os estudantes que ficaram como suplentes durante o processo de apuramento consigam entrar no ano académico sem perder aulas.

“Estamos mesmo a trabalhar para [que] nos próximos anos, e mesmo ainda este ano, não tenhamos estes problemas de candidatos chegarem muito tarde às aulas”, avançou a chefe do Departamento de admissão à UEM.

Isabel Guiamba falava durante a conferência de imprensa sobre os exames de admissão, que se iniciam esta terça-feira, na qual anunciou que, para este ano, há exames que serão realizados pela primeira vez em Mocuba, província da Zambézia.

Na ocasião, a chefe do Departamento de Admissão à UEM disse que há cada vez mais mulheres a concorrer à universidade. “Dos 22 703 candidatos que concorrem à UEM, 55 por cento são do sexo feminino e 45 por cento do sexo masculino.”

Os candidatos percorrem uma jornada para garantir uma das 5790 vagas disponíveis.

Os exames serão realizados durante dois períodos: de manhã, às 7h:30, e à tarde, às 13h:30.

Mais um caso de violação de uma menor foi registado na Cidade de Maputo. Um jovem, de 23 anos, terá drogado e violado uma rapariga de 16 anos. O caso deu-se no bairro da Costa do Sol durante a transição de ano, e o indiciado, que nega as acusações, diz que o acto foi consensual.

Tudo começa nas festividades do fim do ano, quando um grupo de primos saiu de casa, para passar a transição de 2022 para 2023 na praia da Costa do Sol.

Os primos solicitaram um táxi, entretanto não coube para todos, ficaram apenas dois. O suposto abusador levou a vítima até ao bairro de Malhangalene para encontrar os primos. Estes colocaram uma garrafa de álcool no carro do indiciado, que terá colocado substâncias com intenção de drogar a rapariga de 16 anos.

A menina de 16 anos, tendo consumido o álcool, ficou inconsciente e foram obrigados a colocá-la no carro do acusado para descansar.

Passado algum tempo, o suposto violador, de 23 anos, desapareceu, junto à vítima, às 2 horas da madrugada, facto que preocupou os primos quando notaram a ausência dela.

Os primos ligaram para o indiciado para procurar saber da prima, entretanto ele não atendia às chamadas.

O jovem terá levado a vítima para uma pensão na Cidade de Maputo e a violado de madrugada, mas ele nega as acusações. “Foi com consentimento dela, ela estava muito ‘grossa’ [bêbeda]. O pai falou comigo na esquadra, disse ‘puto, fala a verdade, se você violou, minha filha não é criança’”, reagiu o acusado de violar a menor.

Por sua vez, o tio da vítima conta que o indiciado só devolveu a rapariga sob ameaças. “Quando saíram para tentar ver se ela estava no carro, aperceberam-se de que ele havia já desaparecido, tentaram ligar para ele porque eles trocaram o números por conta da bebida que deixaram no carro dele, e o jovem não atendeu, desligou os telemóveis, e só ligou o celular por volta das 7 hora, e quando viu a mensagem que dizia que ela era filha de um chefe, ele intimidou-se e devolveu a miúda”, contou o tio da vítima.

A porta-voz da Polícia da República de Moçambique diz que a vítima está hospitalizada e encontra-se num estado crítico.

“A mesma (vítima) encontra-se em estado ambulatório na saúde e está em situação de cuidados médicos e posteriormente poderemos ter a situação final da mesma”, disse Marta Pereira, porta-voz da PRM na Cidade de Maputo.

Foi ainda detido na Cidade Maputo um jovem que atropelou um casal na Avenida de Moçambique. O motorista diz que a visibilidade era reduzida, o que não permitiu que visse as vítimas.

A ministra do Interior, Arsénia Massingue, desafia o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) a criar a sua própria escola de formação e a purificar cada vez mais as fileiras, para melhor combate a crimes de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, raptos, entre outros.

O SERNIC celebrou, esta segunda-feira, seis anos de existência. À medida que a instituição cresce, aumentam também os casos de crimes. Por isso, a ministra do Interior quer uma instituição mais actuante.

“Quero desafiar o SERNIC a criar a respectiva escola ou centro de formação, conforme estabelece a Lei Orgânica do SERNIC, para por si moldar os quadros do sector aos desafios do momento. Igualmente encorajamos os esforços empreendidos pela nova Direcção do SERNIC na implementação de medidas com vista à purificação das fileiras. Esta deve ser uma acção permanente e cada vez mais acutilante para que o crime organizado não ouse infiltrar-se no seio dos agentes do SERNIC”, vincou Arsénia Massingue.

A instituição reconhece a complexidade de crimes como raptos, branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e outros. Nelson Rego, director-geral do SERNIC, sabe e admite que, dentro do SERNIC, há pessoas envolvidas em actos criminais.

“Quanto ao crime de rapto, reconhecemos a complexidade para o seu esclarecimento, tendo em conta os seus modus operandi e os meios e métodos usados no processo de resgate e preocupam-nos particularmente os indícios de envolvimento de pessoas do círculo familiar, de amizade e empresarial das vítimas, bem como de alguns funcionários dos órgãos de administração da justiça e das instituições da aplicação da Lei que colaboram na execução deste tipo legal de crime”, disse Nelson Rego, director-geral do SERNIC.

A revisão da lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal e a aprovação do plano estratégico 2023–2030 são apontadas como estratégias para tornar o SERNIC mais actuante, que também precisa de mais meios técnicos e  humanos.

A Escola Secundária de Muhalaze e outras devem reembolsar aos pais e encarregados de educação valores de matrícula acima dos previstos. A Direcção Provincial da Educação de Maputo diz desconhecer os critérios de cobrança dos valores cobrados.

Pais e encarregados de educação de alunos da Escola Secundária de Muhalaze, na Província de Maputo, mostraram-se indignados com a direcção da instituição, devido às altas taxas de matrícula cobradas.

No estabelecimento de ensino, eram cobrados, para a matrícula, valores de 1100 a 1500 Meticais, para a 10ª e 11ª classes, respectivamente. Entretanto, a Direcção Provincial da Educação de Maputo desconhece os valores, acima dos normais, cobrados pela escola.

“O critério que as escolas determinaram para fazer essas cobranças não é do conhecimento da Direcção Provincial de Educação, por isso, logo que tomamos conhecimento desta prática, chamámos atenção ao Serviço Distrital que, por sua vez, interagiu com as escolas”, disse José Luís porta-voz da Direcção Provincial da Educação de Maputo.

José Luís diz que todas as escolas a nível nacional devem seguir a instrução ministerial número 7, de 2022, que proíbe a introdução de novas taxas de matrícula.

“Há uma variação de escola para escola devido à sua localização, mas o intervalo é de 400 a 750 Meticais. Os valores estão dentro deste intervalo, há taxas para o curso diurno e outras para o curso nocturno”, secundou.

José Luís frisa que todos os pais e encarregados de educação que já efectuaram os pagamentos de matrícula com os referidos valores devem ser reembolsados.

“As escolas que chegaram a cobrar os valores acima daquilo que é recomendado devem fazer a devolução dos valores aos pais e encarregados de educação, emitindo um comprovativo de que houve a devolução desse valor. Esta é uma orientação que já foi deixada a todos os distritos de Maputo. Segundo, em caso de reincidência ou renitência de alguma escola, fazer ou continuar a fazer essas cobranças, vamos agir administrativamente como sector”, acrescentou José Luís.

A Escola Secundária de Muhalaze cobrava, para as matrículas da 10ª classe, no curso diurno, o valor de 1100 Meticais, sendo que, actualmente, são cobrados 650 Meticais. Para as matrículas da 11ª classe, no curso diurno, cobravam-se 1300 Meticais, mas, hoje, são 650 Meticais.

Sabe-se que, além dos valores cobrados nas matrículas, os alunos deverão adicionar 500 Meticais para a construção das salas de aula.

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